Municípios de Minas Gerais, Tocantins e Paraíba recebem novos equipamentos do PAC2

Municípios dos estados de Minas Gerais, Tocantins e Paraíba, receberam, nesta segunda-feira (28), mais 301 equipamentos, que vão garantir a recuperação e manutenção das estradas que ligam o campo à cidade. O maquinário vai auxiliar no escoamento da produção de mais de 133 mil famílias de agricultores familiares dos estados contemplados.

A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2 Equipamentos) e beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes com uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Os equipamentos são adquiridos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e entregues às prefeituras que coordenam a utilização das máquinas nos municípios.

PAC MG

Para o estado de Minas Gerais, foram entregues 111 motoniveladoras e 70 caminhões-caçamba que vão beneficiar 420 mil moradores do campo. A cerimônia de entrega foi realizada em São João Del Rei, localizado a 180 quilômetros da capital. O investimento no maquinário foi superior a R$67 milhões. Após essa entrega, faltam somente 323 máquinas para completar a ação no estado, que, somadas às 2.321 já entregues, totalizarão investimento de mais de R$726 milhões.

PAC TO

A solenidade de entrega aos municípios tocantinenses, realizada em Palmas, reuniu 136 prefeitos, que receberam as chaves de 80 motoniveladoras e 23 caminhões-caçamba, últimos equipamentos a serem entregues no estado. Tocantins é o sétimo a concluir a doação de máquinas e passa a contar agora com 408 veículos. Juntas, as máquinas vão beneficiar aproximadamente 280 mil habitantes da zona rural.

PAC PB

Com um investimento total de R$273,6 milhões, o Governo Federal concluiu, com essa entrega, a doação de máquinas aos municípios paraibanos. A cerimônia ocorreu na capital do estado, João Pessoa. Foram entregues 17 motoniveladoras, que beneficiarão uma população rural de 73 mil habitantes. O estado conta agora com 1057 máquinas, sendo 219 retroescadaveiras, 218 motoniveladoras, 218 caminhões-caçamba, 201 caminhões-pipa e 201 pás carregadeiras.

Governo Federal universaliza entrega de pás carregadeiras na Bahia

A presidenta da República, Dilma Roussef, entrega, nesta terça-feira (29), 228 equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na Estação da Música, em Feira de Santana, na Bahia, às 9h. Serão doadas 41 motoniveladoras, 76 caminhões–caçamba e 111 pás carregadeiras para 190 municípios. As máquinas vão auxiliar no escoamento da produção, na melhoria das estradas vicinais e beneficiar uma população rural de mais de um milhão de habitantes. A ação universaliza a entrega de pás-carregadeira pelo programa PAC 2 no estado.
Segundo o delegado federal do MDA na Bahia, Wellinton Rezende Hassegawa, o melhoramento das estradas vicinais possibilita tanto uma melhor circulação da produção das áreas camponesas como, também, uma melhor acessibilidade da população rural aos serviços públicos.
“Há uma melhor relação com a cidade, pois passa a existir maior rapidez na circulação, redução do tempo de deslocamento e conforto. É de um impacto positivo e significativo para a vida dessas pessoas. Com essa ação a gente está possibilitando o processo de desenvolvimento da economia rural”, afirmou.
Os municípios que estão sendo beneficiados nessa entrega do PAC 2  estão situados na região litorânea do estado e se destacam pela diversificação dos produtos da agricultura familiar. “São regiões de uma agricultura familiar dinâmica, pois estão em um bioma de Mata Atlântica e com um alto índice de chuvas. Nessa região são produzidos mandioca, feijão, guaraná, cacau e café, entre outros”, citou o delegado Wellinton Rezende.
Maraú
O município de Maraú, localizado a cerca de 500 km da capital baiana, Salvador, receberá um caminhão-caçamba e uma motoniveladora. Para a prefeita Maria das Graças de Deus Viana, é um alívio obter esses equipamentos que ajudarão na manutenção das estradas que foram severamente castigadas com o excesso de chuvas na região. “Nós já havíamos recebido uma retroescavadeira. Com mais essas máquinas nós temos condições de ajudar ainda mais na agricultura de um modo geral. Com o melhoramento das estradas é possível promover o escoamento da produção com maior eficácia”, disse a prefeita.
Investimentos
O investimento para a aquisição das máquinas foi de quase R$ 68 milhões. O conjunto de equipamentos deve atender mais de 200 mil agricultores familiares.
Ao final desta entrega, os municípios baianos terão recebido 1.686 equipamentos do PAC 2, totalizando um investimento de R$ 451,5 milhões por parte do Governo Federal.
Faltará entregar ainda 91 equipamentos, com valor estimado em R$ 35,7 milhões.

Serviço:
Solenidade de entrega de 228 equipamentos a municípios da Bahia
Data: 29 de abril de 2014
Horário: 9h
Local: Estação da Música - Rua José Tavares Carneiro, 720 - Baraúna, Feira de Santana - Bahia


Municípios beneficiados com a entrega de motoniveladoras:

Alcobaça Araças Arataca Belmonte Cachoeira Cairu Camamu Caravelas Cardeal da Silva Catolândia Conceição do Almeida Dário Meira Dom Macedo Costa Guaratinga Ibirapitanga Igrapiúna Itanagra Jaguaripe Jiquiriçá Jucuruçu Laje Lajedão Maraú Muniz Ferreira Mutuípe Nilo Peçanha Nova Ibiá Piraí do Norte Presidente Tancredo Neves Riachão das Neves Salinas da Margarida São Desidério São Felipe São Gonçalo Dos Campos São Miguel das Matas Taperoá Teolândia Varzedo Vereda Wanderley Wenceslau Guimarães

 

Municípios beneficiados com a entrega de caminhões-caçamba:

Acajutiba
Amélia Rodrigues
Apuarema
Aratuípe
Buerarema
Camacan
Canavieiras
Conceição Da Feira
Conceição Do Jacuípe
Floresta Azul
Gandu
Ibicuí
Ibirapuã
Ibirataia
Ipiaú
Itacaré
Itagibá
Itaju do Colônia
Itamari
Itanhém
Ituberá
Jitaúna
Mascote
Medeiros Neto
Mucuri
Muritiba
Nazaré
Nova Viçosa
Pau Brasil
Prado
Santa Cruz Cabrália
São Félix
São José da Vitória
São Sebastião do Passé
Teodoro Sampaio
Ubatã
Una
Uruçuca
Alcobaça
Araças
Arataca
Belmonte
Cachoeira
Camamu
Caravelas
Cardeal da Silva
Catolândia
Conceição do Almeida
Dário Meira
Dom Macedo Costa
Guaratinga
Ibirapitanga
Igrapiúna
Itanagra
Jaguaripe
Jiquiriçá
Jucuruçu
Laje
Lajedão
Maraú
Muniz Ferreira
Mutuípe
Nilo Peçanha
Nova Ibiá
Piraí do Norte
Presidente Tancredo Neves
Riachão das Neves
São Desidério
São Felipe
São Gonçalo dos Campos
São Miguel das Matas
Taperoá
Teolândia
Varzedo
Wanderley
Wenceslau Guimarães

Municípios beneficiados com a entrega de pás-carregadeiras:

Angical

Baianópolis
Botuporã
Brejolândia
Buritirama
Caatiba
Caculé
Caetité
Canápolis
Cândido Sales
Cocos
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Formosa do Rio Preto
Gavião
Guajeru
Ibiassucê
Ibiquera
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Iguaí
Irajuba
Iramaia
Irecê
Itaeté
Itagi
Itambé
Itapetinga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itiruçu
Itororó
Iuiú
Jaborandi
Jaguaquara
João Dourado
Lafaiete Coutinho
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lençóis
Licínio de Almeida
Macajuba
Macarani
Macururé
Maetinga
Maiquinique
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maracás
Marcionílio Souza
Mirante
Morpará
Mucugê
Mundo Novo
Muquém de São Francisco
Nordestina
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Itarana
Nova Redenção
Olindina
Ouriçangas
Ourolândia
Palmeiras
Pedrão
Pindobaçu
Pintadas
Piripá
Planaltino
Planalto
Ponto Novo
Potiraguá
Quixabeira
Retirolândia
Ribeirão do Largo
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Santa Bárbara
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
São Domingos
São Félix do Coribe
São José do Jacuípe
Saúde
Senhor do Bonfim
Serra Dourada
Serrolândia
Sítio do Mato
Sobradinho
Tabocas do Brejo Velho
Tanquinho
Tapiramutá
Ubaíra
Valente
Várzea do Poço
Várzea Nova
Wagner
Xique-Xique

Mutirão de documentação leva cidadania a trabalhadoras rurais da Região Nordeste

Três estados da Região Nordeste recebem a partir desta segunda-feira (21) o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Ele vai passar por cinco municípios, sendo um em Alagoas, um no Ceará e três na Paraíba. A ação vai até o dia 25 em Alagoas e no dia 30 no Ceará e Paraíba.  O mutirão vai oferecer às mulheres do meio rural e seus familiares a emissão gratuita de documentos civis e jurídicos, além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para levar cidadania às mulheres do campo. O programa visa incentivar e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas, tendo em vista que muitas trabalhadoras rurais não têm acesso porque não possuem documentos.

Conforme a coordenadora do Programa de Mutirões da Diretoria de Políticas para Mulheres (DPMR/MDA), Layla Torres, os mutirões são direcionados para a trabalhadora rural pelo fato de a demanda ser maior, mas os homens também podem ser atendidos. “A demanda existe há muito tempo e a resposta do governo é levar essa documentação para elas, mas também atendemos os homens que nos procuram. Só que a prioridade são as mulheres”, explica.

Os municípios contemplados com os últimos mutirões do mês de abril no Nordeste serão Mar Vermelho, em Alagoas; Poranga, no Ceará; e Conde, Cuité de Mamanguape e Baia da Traição, na Paraíba. Os mutirões começam às 8h e terminam às 17h.

O delegado federal do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho, conta que é o terceiro mutirão no estado neste mês e que o resultado para as trabalhadoras vai além da emissão de documentos. “Para o acesso às politicas publicas, elas precisam da documentação. Além disso, fazemos uma série de orientações por meio dos nossos parceiros sobre as políticas públicas, acesso aos programas, quais os tipos de projetos que o ministério está promovendo. Acaba sendo um evento para além da documentação. A documentação é a ponta da lança, mas criamos uma mobilização em torno do acesso as políticas públicas ligadas à agricultura familiar”, destaca.

CadÚnico

Serão emitidos documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) além de documentos jurídicos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também poderá ser feita a inserção das mulheres no CadÚnico. Outros atendimentos ainda serão oferecidos em alguns mutirões, como registro no INSS, palestras, serviço de fotografia, de cópias de documentos, recreação infantil entre outros.

Confira a data do mutirão em cada estado:

Alagoas:

Mar Vermelho – 21 a 25/04

Ceará:

Poranga – 29 e 30/04

Paraíba:

Conde – 28/04

Cuité de Mamanguape – 29/04

Baia da Traição – 30/04.

Governo Federal finaliza entrega de motoniveladoras para Pernambuco

Nesta terça-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai entregar mais 125 máquinas - 10 motoniveladoras, 40 caminhões-caçamba e 75 pás carregadeiras - para 115 municípios de Pernambuco. Os equipamentos, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos), serão entregues pelo ministro do MDA, Miguel Rossetto. Com recursos do PAC 2 Equipamentos, o Governo Federal já entregou motoniveladoras para todos os municípios com menos de 50 mil habitantes do estado.

Para o delegado federal do MDA no estado, Demetrius Fiorante, a entrega dos equipamentos do PAC 2 favorece toda população rural. “Além de auxiliarem na conservação das estradas rurais, estas máquinas beneficiam todos os que moram no campo, pois estradas melhores garantem mais mobilidade no meio rural. Assim fica mais barato escoar a produção, o acesso à saúde e ao estudo”, avalia o representante do ministério em Pernambuco.

Somente na aquisição das 125 máquinas que serão doadas nesta terça-feira, o MDA investiu mais de R$ 34 milhões. A expectativa é que a ação beneficiará mais de 173 mil agricultores familiares, com a manutenção das estradas vicinais e ações de mitigação dos efeitos da seca no estado. O total investido na compra e doação de máquinas em Pernambuco, ultrapassa R$ 185 milhões.

Mitigação dos efeito da seca

As ações de fortalecimento da agricultura familiar desenvolvidas pelo MDA tem especial atenção para os agricultores que tem suas propriedades em municípios afetados pela seca. Para atender estas comunidades o PAC 2 ampliou o número e o tipo de máquinas entregues para os municípios que sofrem com este problema.

Como explica o delegado federal do MDA em Pernambuco, além da retroescavadeira, da motoniveladora e do caminhão-caçamba, os municípios que estão enfrentando os efeitos da seca, ainda recebem um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. “Para os municípios da Zona da Mata e todos os que tiveram seu requerimento de situação de emergência pela seca reconhecido pelo Governo Federal, estamos entregando dois equipamentos extras que, tenho certeza, auxiliarão no combate à seca com a abertura e limpeza de barreiros e no abastecimento de cisternas”, destaca ao lembrar que estas máquinas auxiliam em obras que garantem segurança hídrica para as comunidade rurais.

Serviço

Solenidade de entrega de 125 equipamentos do PAC 2 para 115 municípios de Pernambuco
Data: 22 de abril (Terça-feira)
Hora: 10 horas
Local: Sest Senap – Rua Zito de Souza Leão, nº. 10, Km 02 - Petrolina (PE)

Programa de Garantia de Preços dá desconto para 18 produtos em abril

Neste mês, os agricultores familiares têm desconto no pagamento do financiamento de 18 culturas por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

São elas: arroz, babaçu, borracha natural extrativa e cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), sorgo e umbu.

A Portaria do PGPAF de abril, publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, vale para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2014.  Os preços e o bônus têm como referência o mês de março de 2014.

Bônus

O valor do bônus para o pagamento é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – a remuneração dos custos de produção. O desconto é automático e concedido pelo programa no momento em que o agricultor paga seu financiamento - de custeio e investimento.

Quatro estados têm bônus para o feijão: Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe, neste último de 28%. Já o feijão caupi tem bônus para pagamento nos estados do Pará, Amazonas e Bahia (de 33%).

Cálculo mensal

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O Programa abrange 51 produtos. O bônus está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

Confira aqui a Portaria do PGPAF de abril.

Mais informações: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/

Mais de 460 mil pessoas serão beneficiados com caminhões entregues nesta sexta

A organização produtiva da área rural de 89 municípios de Mato Grosso do Sul e do Maranhão ficará ainda mais dinâmica, nos próximos dias. Prefeitos e representantes dessas localidades assinaram, nesta sexta-feira (4), o termo de doação que consolida o repasse de caminhões-caçamba da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a gestão municipal. Os equipamentos vão reforçar o trabalho de recuperação e a abertura de estradas vicinais, com foco no escoamento da produção agrícola familiar.

A conservação contínua das rodovias deverá atender uma população rural superior a 460 mil pessoas. O montante inclui também 49 mil famílias de agricultores. Para concretizar as doações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinou R$ 21 milhões.

Em Mato Grosso do Sul, a entrega de 64 caminhões-caçamba universalizou as doações do PAC 2 para o estado. A ação contou com um investimento de mais de R$ 15 milhões, por parte do MDA, e deverá beneficiar aproximadamente 260 mil moradores do campo e 27 mil famílias de agricultores. A entrega ocorreu na Sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande.

“Os 64 municípios beneficiados têm uma abrangência muito grande que vai do pantanal mato-grossense até os bolsões, que são áreas reconhecidas pela produção de grãos, já na fronteira com a Bolívia. Essa é uma ação que agrega valores e democratiza”, explicou o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MS, João Grandão.

O restante dos caminhões-caçamba, exatamente 25, foram destinados aos municípios do Maranhão. A cerimônia ocorreu em Imperatriz. “Agora que o período de chuvas já terminou, em muitas regiões do estado, é o momento  ideal para começar a melhorar as condições das pequenas estradas, chamadas de vicinais, por onde é transportada a produção dos agricultores familiares”, pontuou o delegado federal do MDA no estado, Ney Jefferson Teixeira.

As melhorias das rodovias rurais devem contemplar cerca de 22 mil famílias de agricultores familiares maranhenses e aproximadamente 205 mil pessoas residentes no campo. Mais de R$ 6 milhões foram aplicados na aquisição dos maquinários.

Governo Federal completa entrega de equipamentos a municípios mineiros da área da Sudene

Cento e cinquenta e um prefeitos mineiros receberam nessa segunda-feira (7), mais uma chave de equipamentos doados pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 134 gestores, no entanto, a entrega foi ainda mais especial. “Hoje completamos 100% das cinco máquinas de todos os municípios que ficam no Semiárido ou na região de estado de emergência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, devido a estiagem”, comemorou a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a solenidade em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Para esses municípios, o Governo Federal levou, além dos três equipamentos que serão doados em todo o País, que são uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, mais uma pá carregadeira e um caminhão-pipa. O objetivo, segundo a presidenta, é de fornecer instrumentos às prefeituras na convivência com a seca. “A palavra-chave dessas máquinas é autonomia. Cada prefeito, de acordo com a legislação, vai usar seus equipamentos para as obras que forem necessárias no município”, explicou.

A garantia de boas estradas vicinais, que ficam entre o campo e os centros urbanos, é uma delas. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, as boas vias estimulam o desenvolvimento da agricultura familiar e a renda municipal. “Com esse programa, criamos condições para que as prefeituras possam melhorar e realizar a manutenção das estradas vicinais. Boas estradas não só escoam a produção agropecuária, como a estimulam ainda mais, e, assim, estimulam a renda nos municípios e a integração das nossas cidades”, afirmou.

Desenvolvimento industrial

Rossetto destacou que as ações do programa vêm contribuindo para a transformação do País, tanto na produção familiar quanto industrial. “Além desses benefícios para os nossos agricultores, há uma mudança extraordinária em nosso País. Se houve um tempo em que alguns batiam palmas quando o País importava máquinas, que bom que esse tempo acabou. Hoje, comemoramos as máquinas que são produzidas no nosso País, gerando emprego industrial e desenvolvimento aos nossos municípios.”

O total de recursos investidos na compra das 151 máquinas (95 caminhões-caçamba e 56 pás carregadeiras) foi superior a R$ 37 milhões, beneficiando mais de 80 mil agricultores familiares.

PAC 2 no estado

Minas Gerais tem 792 municípios de até 50 mil habitantes selecionados pelo PAC 2, que contempla a melhoria da infraestrutura municipal. A previsão é que até o fim da ação, em junho deste ano, sejam entregues mais 634 equipamentos, totalizando 2.644 máquinas em todo o estado e um benefício para mais de 2,5 milhões de camponeses.

Dezoito municípios de quatro estados recebem mutirões de documentação a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (8) e até o fim do mês de abril, 18 municípios dos estados do Acre, Goiás, Paraíba e Pernambuco vão receber mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Os dois primeiros (ver relação abaixo) serão realizados em Joca Claudino (8), na Paraíba, e em Brejão (8 e 9), em Pernambuco. O último está previsto para o dia 30, no município paraibano de Baía da Traição.

Realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os mutirões promovem a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadoras rurais em todo o Brasil. Durante os atendimentos, as agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão gratuita de documentos, o que permite o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.

O delegado federal do MDA em Goiás, Otacílio Alves Teixeira, informa que serão três os mutirões a serem realizados no estado: Baliza (9 e 10), Aragarças (11 e 12) e Bom Jesus de Goiás (13). “No total, serão cerca de 900 famílias de agricultores a serem beneficiadas. Só em Goiás, o número de famílias é de aproximadamente 100 mil. Por isso, recomendo às trabalhadoras rurais para que não deixem de participar. O documento é a porta de entrada de cada uma delas a uma série de direitos e o mais importante deles é o direito a uma vida melhor, com mais qualidade”, destaca Otacílio.

Orientações

O delegado do MDA em Goiás acrescenta que, nos mutirões, além do direito à documentação, as famílias das agricultoras ainda poderão assistir a um conjunto de palestras e de orientações sobre outros programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, Luz Para Todos, Crédito Fundiário, Pronaf e Arca das Letras.

Os mutirões do MDA contam com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da carteira de trabalho), institutos de identificação dos governos dos estados (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário – Programa de Educação Previdenciária – PEP) e das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão do Bolsa Família).

Nº             Data efetiva do mutirão             Município                                                                 Estado

01             08/04                                          Joca Claudino                                                          PB

02             08 e 09/04                                  Brejão                                                                      PE

03             09/04                                          S. João do Rio do Peixe                                            PB

04             09 e 10/04                                  Porto Walter                                                             AC

05             09 e 10/04                                  Baliza                                                                       GO

06             10/04                                          Uiraúna                                                                    PB

07             10 e 11/04                                  Angelim                                                                   PE

08             11/04                                          Bernardino Batista                                                    PB

09             11 e 12/04                                  Aragarças                                                                 GO

10             12/04                                          Triunfo                                                                     PB

11             13/04                                          Vieirópolis                                                                PB

12             13/04                                          Bom Jardim de Goiás                                                GO

13             14/04                                          Coremas                                                                  PB

14             15/04                                          Cajazeirinhas                                                           PB

15             16/04                                          São Bentinho                                                            PB

16             28/04                                          Conde                                                                      PB

17             29/04                                          Cuité de Mamanguape                                              PB

18             30/04                             

Mutirão do PNDTR

OBS.

DFDA/MDA -MA

O Mutirão do PNDTR - Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem o foco voltado para as mulheres, tem como objetivo promover a autonomia econômica e financeira das mesmas, promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho, promover políticas de ações afirmativas que reafirmem a condição como sujeitos sociais e políticos, ampliar a inclusão dessas mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar, promover o direito à vida na cidade com qualidade, acesso a bens e serviços públicos.

 E ainda, objetiva levar cidadania a milhões de brasileiros que vivem nas regiões mais longínquas e esquecidas do país. São brasileiras e brasileiros desfavorecidos, desassistidos de direitos, por não serem reconhecidas como cidadãos, e assim sendo, jamais poderiam vir a exercer sua cidadania. O Governo Federal na busca para sanar essa divida com a sociedade, principalmente com as trabalhadoras e trabalhadores rurais, criando em 2004, o PNDTR, sob a coordenação do MDA e INCRA, e também, pela Secretaria Especial de Mulheres (SPM), para que estas possam ter o seus direitos civis garantidos e acesso às políticas públicas, como acesso a terra e créditos para a produção.

A realização dos mutirões é uma ação promovida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, prefeituras e movimentos sociais; mais especificamente, os STTR’s (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), que possibilita a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas, como registro de nascimento, carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, CadÚnico e outros que possibilitam o acesso a políticas públicas do Governo Federal.

Além da emissão gratuita de documentos, o programa oferece orientações e encaminhamentos sobre temas como: posse legal da terra e acesso à política nacional de reforma agrária, financiamento da produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro de acidentes, auxílio maternidade, expedição de carteiras de pescador e aposentadoria rural, dentre outros, que poderão ser consultados pelo público interessado.