Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

País vai financiar compra de alimentos para a ilha


País vai financiar compra de alimentos para a ilha

Ao abrir linha de crédito de US$ 350 milhões, presidente Dilma diz que não é correto bloqueio econômico para um povo

01 de fevereiro de 2012 | 3h 04
HAVANA - O Estado de S.Paulo
O Brasil vai abrir uma linha de crédito de US$ 350 milhões para financiar a compra de alimentos por Cuba. Os recursos, através do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff trouxe nesta sua primeira viagem à ilha.
Esgotados pela falta de produção interna - importam 80% do que consomem -, os cubanos precisam hoje de recursos para comprar café, soja e, em alguns casos, até mesmo o açúcar dos quais já foram um dos maiores produtores mundiais.
"Eu acredito que a grande contribuição que podemos dar aqui é ajudar a desenvolver todo o processo econômico. O Brasil hoje participa de várias iniciativas que eu considero importante. A primeira é uma política de alimentos. É impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo", afirmou Dilma, referindo-se ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há 50 anos.
O governo brasileiro ainda abriu outra linha de crédito de US$ 200 milhões, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para o programa Mais Alimentos, que permite a compra de equipamentos e insumos para a agricultura. Para este ano já foram liberados US$ 70 milhões. Outros US$ 230 milhões são a última parcela do financiamento do Porto de Mariel. No total, Cuba tem um crédito de US$ 1,37 bilhão com o Brasil.
"Nós estamos fazendo aqui uma parceria através desses projetos que eu acredito que vai levar para Brasil e Cuba um processo de desenvolvimento. É essa a contribuição que podemos dar", disse a presidente. / L.P.

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Ministro Florence apresenta resultados do Brasil Sem Miséria em evento do MTE


Ministro Florence apresenta resultados do Brasil Sem Miséria em evento do MTE

Foto: Albino Oliveira / MDA

Ministro Florence apresenta resultados do Brasil Sem Miséria em evento do MTE
01/02/2012 04:02
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou, nesta terça-feira (01), da reunião de Planejamento Estratégico que a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego promoveu em um dos módulos do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB). Florence foi convidado pelo secretário Paul Singer para fazer uma apresentação dos resultados positivos alcançados pelo Plano Brasil Sem Miséria na área rural e da nova ferramenta virtual criada pelo MDA, a Rede Brasil Rural, cujo objetivo é aproximar os agricultores familiares de seus fornecedores de insumos e matérias-primas.
O MDA e a Secretaria Nacional de Economia Solidária são parceiros no novo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, onde desenvolvem ações para fortalecer as políticas do associativismo e do cooperativismo com estratégias emancipatórias das populações que se encontram em situação de extrema pobreza.
Paul Singer saudou a participação do ministro na reunião, apresentando-o como um dos mais importantes parceiros “no trabalho de construção do novo Brasil que queremos”. Afonso Florence, por sua vez, destacou a importância do cooperativismo para a erradicação da pobreza no Brasil, lembrando que, quando ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, inaugurou 23 mil novas unidades habitacionais construídas por diferentes cooperativas e associações.
“O MDA tem estimulado constantemente essas políticas públicas, seja por meio de cooperativas para a assistência técnica, seja no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, por meio da ATER. Este ano vamos entrar no apoio à gestão dos empreendimentos”, anunciou Florence. O ministro lembrou que ainda existem muitos empreendimentos da agricultura familiar, como pequenos laticínios, fábricas de doces, frigoríficos e abatedouros, sem receber recursos devido às exigências (sanitárias ou burocráticas) que seriam facilmente atendidas por meio de uma boa noção administrativa de negócios.
As informações sobre as características da Rede Brasil Rural foram recebidas pelos participantes da reunião com muita curiosidade pelo seu aspecto inovador. O secretário Paul Singer parabenizou o ministro pelos avanços no programa e pela antecipação, de 2014 para este ano, da meta de cadastramento e operacionalização de 1,6 mil empreendimentos na Rede e pelo aumento do número de prefeituras que passaram e passarão a adquirir os alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Parabenizamos o ministro, porque a antecipação desse objetivo é extremamente significativa e com efeitos externos muito positivos, inclusive como exemplo. Com isso, outras categorias, como catadores de materiais recicláveis, por exemplo, também poderão vir a ser beneficiadas com programas sociais que possam avançar e ter ações antecipadas, a exemplo dessa Rede”, afirmou.
MDA e o Brasil Sem Miséria 
Sobre o Plano Brasil Sem Miséria, o ministro lembrou que, dos 16 milhões de brasileiros na faixa da extrema pobreza, existem cerca de 800 mil famílias da agricultura familiar nessa situação e que serão atendidas pelo MDA. Afonso Florence assinalou que a meta de atender 25 mil famílias até 2014 também foi superada pelo ministério, que chegou ao final de 2012 com um número recorde de 37 mil famílias auxiliadas com políticas públicas de fomento, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária, gestão e comercialização de alimentos.

Emater treina técnicos para atuar no Plano Brasil Sem Miséria no Litoral e Sertão


Emater treina técnicos para atuar no Plano Brasil Sem Miséria no Litoral e Sertão


Emater treina técnicos para atuar no Plano Brasil Sem Miséria no Litoral e Sertão
A Emater Paraíba se prepara para ampliar suas ações nas Zonas da Mata Norte e Sul e também no Médio Sertão, onde, em breve, serão executadas três chamadas públicas para atender ao Plano Brasil Sem Miséria. Para tanto, um grupo de técnicos e extensionistas rurais participa, na próxima semana, na cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, de um treinamento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O grupo de extensionistas é formado por técnicos da Emater, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). No treinamento, eles tomarão conhecimento do papel do agricultor familiar no Plano Brasil Sem Miséria, e como é feita sua execução. 

Desenvolvido por meio de parceria entre os governos federal, estaduais e municipais, juntamente com entidades representativas da sociedade, o Brasil Sem Miséria é um importante instrumento para levar benefícios às famílias que estão em elevado estado de pobreza. O plano integra ações de outros programas, como Água para Todos, Luz para Todos, comercialização e outras políticas públicas do MDA.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas, de forma integrada, nos mais diversos programas, de acordo com as suas necessidades. É direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa.

Pescadores já se beneficiam de financiamento do Pronaf


31-01-2012 | 11h03min

http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=6&noticia=47895

Crédito

Pescadores já se beneficiam de financiamento do Pronaf

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Foto: Divulgação

Representantes dos pescadores foram ao Banco do Brasil
    Mais de 50 famílias de pescadores de Rio Grande e arredores já estão sendo beneficiadas pela linha de crédito aberta pelo governo federal através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outros tantos contratos semelhantes estão em andamento para possibilitar um volume ainda maior de beneficiários. Através de uma iniciativa do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e do vereador Cláudio Costa (PT), a Associação dos Pescadores da Ilha da Torotama esteve reunida com a gerência do Banco do Brasil, em outubro de 2011, para um processo de negociação que abre novos horizontes para a pesca artesanal da região.

    Segundo Lindenmeyer, “o acordo permitirá que os pescadores possam financiar equipamentos como motores, embarcações, freezers e redes de pesca, dando um novo alento a tantas famílias que estavam há muito tempo a espera de uma solução para a questão”.

    De acordo com os contratos, os beneficiários poderão pagar o financiamento em até dez anos, com carência de dois anos e juro de 1% ao ano. As primeiras famílias receberam o crédito em janeiro deste ano. Os pescadores interessados em aderir aos termos podem procurar as agências do Banco do Brasil, que irão encaminhar os trâmites legais.
     

    Rede Brasil Rural Nordeste será lançada na Bahia com capacitação de cooperativados


    Rede Brasil Rural Nordeste será lançada na Bahia com capacitação de cooperativados

    Foto: Ubirajara Machado/MDA

    Rede Brasil Rural Nordeste será lançada na Bahia com capacitação de cooperativados
    31/01/2012 06:10
    A Bahia sediará, no próximo dia 7 de fevereiro, o lançamento da Rede Brasil Rural, ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fortalecer a agricultura familiar aproximando produtores, indústrias, agentes de logística e setor público. O estado foi escolhido para sediar o lançamento regional do Nordeste por ter o maior número de agricultores familiares do país  - são mais de 665 mil estabelecimentos.
    O lançamento acontece no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), às 14h30, com a presença do ministro Afonso Florence e do governador da Bahia, Jaques Wagner.
    Além do ato de lançamento, dirigentes e representantes de cooperativas de agricultores da Bahia aprenderão, num curso de capacitação ministrado pelo MDA nos próximos dias 6 (à tarde) e 7 (pela manhã), como operar suas compras e vendas usando a Rede Brasil Rural. Após o término da oficina, que acontecerá na EBDA, será realizado o ato público que marcará o lançamento oficial da RBR no Nordeste.
    Por meio do portal, lançado em Porto Alegre, em 13 de dezembro de 2011, agricultores familiares de todo o Brasil, representados por suas associações e cooperativas, negociam diretamente com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos necessários para qualificar ainda mais a sua produção. A pesquisa eficiente e as compras coletivas garantem melhor preço de insumos e matérias-primas, além de permitir à agricultura familiar reduzir os custos dos produtos, de transporte e de estocagem.
    Depois de explicar o funcionamento da Rede Brasil Rural, os instrutores do MDA responsáveis pelas oficinas de capacitação também começarão a fazer o cadastramento das cooperativas e associações de agricultores familiares da Bahia e de outras regiões do Nordeste na RBR. Inicialmente, o MDA realizará as oficinas em dez estados (Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Pará e Espírito Santo) escolhidos por apresentarem maior número de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
    Criada pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, a DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, munido de CPF e de dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo). A capacitação  prosseguirá durante o mês de fevereiro.
    Destaque para o Semiárido 
    A produção da agricultura familiar na Bahia é bastante diversificada. Segundo informa o delegado federal titular da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA/MDA), Welliton Rezende Hassegawa, no semiárido — onde se encontra mais da metade dos municípios baianos — destacam-se os empreendimentos da agroindústria familiar que beneficiam produtos como o mel, leite (em especial o beneficiamento para a produção do leite em pó), doces derivados de frutas nativas (em particular frutas da caatinga como umbu, goiaba, maracujá do mato, caju), castanha de caju, derivados da mandioca (desde a fécula ou goma, até produtos como beiju e biscoitos), derivados da cana-de-açúcar (em especial a cachaça e rapadura).
    “Também são encontradas cooperativas que beneficiam o cacau (chocolate, chocolate em pó, doces), carne de cabrito e cordeiro, artesanato de fibras naturais como o sisal, palhas de bananeiras, cipó e outras matérias-primas", acrescenta Welliton.
    Ao todo, estima-se que existam mais de 200 cooperativas de produção na Bahia, inclusive contemplando as cooperativas organizadas exclusivamente por mulheres. Destas, mais de 70 são filiadas à Unicafes, e outras dez são filiadas à Unisol Brasil. “Atualmente, cerca de um terço destas possuem DAP Jurídica. Apesar dos avanços nesta última década na organização destas cooperativas, ainda há muito para se desenvolver nesse segmento no Estado”, avalia o delegado.
    Otimismo entre as cooperativas 
    O lançamento da Rede Brasil Rural no Nordeste enche de esperança as cooperativas que pensam em baratear seus custos, aumentar a produção e até contratar mais trabalhadores. É o caso da Coopercuc, localizada em Uauá (BA), e que ainda agrega cooperados dos municípios baianos de Curaçá e Canudos; e da Cooperúnica, na Paraíba, que reúne os 12 grupos do Talentos do Brasil, entre os quais as mulheres bordadeiras do coletivo Dois Pontos, no município de Alagoa Nova.
    A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), criada em 2004, trabalha com o fruto do umbuzeiro, árvore que domina a paisagem do único bioma exclusivamente brasileiro e mais expressivo da região Nordeste, a Caatinga, no semiárido da Bahia. O umbu — do tupi-guarani “árvore que dá de beber” — é responsável pela sustentabilidade e fonte de renda para mais de 180 cooperados e 400 famílias dos três municípios baianos.
    É a partir dos derivados do umbu que a cooperativa produz geleias e compotas, além de doces de goiaba, manga e maracujá da Caatinga, produzidas em 18 mini fábricas instaladas em comunidades rurais dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá, no Território da Cidadania Sertão do São Francisco, e centralizada na sede da Cooperativa, em Uauá. Tudo com a marca da produção orgânica e da preservação do bioma.
    “Para nós, esse portal caiu do céu; há muito tempo nós sonhávamos com algo parecido, mas que era impossível de se fazer sozinho. Quando a cooperativa surgiu, a ideia era produzir para o sustento das famílias. Depois vieram os pedidos de vizinhos que queriam enviar os doces para os parentes que moravam longe e, assim, fomos crescendo. Agora, graças ao MDA, vamos dar passos maiores, aumentando a nossa produção e as nossas vendas”, comemora o presidente da Coopercuc, Adilson Ribeiro dos Santos.
    Segundo Adilson, a maior parte dos produtos da Coopercuc é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDA ou distribuída na merenda escolar, com vendas em vários estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em várias cidades da Bahia. Os produtos da Coopercuc também já chegaram à Europa. Em 2011, a cooperativa participou da Biofach, a maior feira mundial de produtos orgânicos, realizada em Nuremberg, na Alemanha, e comercializou para uma empresa da Áustria 30 mil unidades de sua cartela de dez produtos à base de umbu, maracujá da Caatinga e goiaba, com certificação orgânica e de comércio justo. 
    Na Paraíba, a expectativa da presidente da Cooperativa Central Única das Artesãs (Cooperúnica), Ana Glória, é ainda mais otimista. “A Rede Brasil Rural vem para acabar com o nosso problema, que hoje está na comercialização. Vamos poder adquirir a matéria-prima junto aos fornecedores a um custo menor. A parceria com os Correios também é fantástica, pois gastamos muito com Sedex. Às vezes, o frete chega a sair mais caro que o produto, o que prejudica muito o negócio”, explica.
    A dirigente acredita que, a partir do aumento da produção e da renda proporcionados pela Rede Brasil Rural, a Cooperúnica deve passar a empregar mais bordadeiras. “São mais de duas mil mulheres trabalhando com cerca de dois mil produtos diferenciados. Não tem como não dar certo”, enfatiza Ana Glória. Atualmente, a Cooperúnica reúne 18 cooperativas em 12 estados e tem 90% de mulheres entre seus integrantes.
    Como cooperativa dedicada à moda sustentável, a Cooperúnica participa do Programa Talentos do Brasil, coordenado pelo MDA, e está lançando uma coleção de sandálias feitas exclusivamente para a Copa do Mundo de 2014. Produzidas com 30% de borracha da floresta amazônica e criadas para a campanha de valorização da marca “Eu amo o Brasil”, as sandálias já estão sendo vendidas para as redes de supermercados.

    Catálogo para hotéis 
    Entre os estabelecimentos que deverão se beneficiar com o lançamento da Rede Brasil Rural na Bahia estão os hotéis de luxo do estado, que já adquirem os alimentos produzidos pela agricultura familiar. Em 25 de novembro do ano passado, a Associação Brasileira de Hotéis da Bahia (Abih-BA), em parceria com o governo do Estado e o MDA, promoveu um jantar com produtos da agricultura familiar.
    O evento, realizado no Dia do Hoteleiro, marcou o lançamento de um catálogo com opções de alimentos produzidos pela agricultura familiar baiana e que poderão ser adquiridos pela rede hoteleira baiana do estado para satisfazer o paladar exigente de seus hóspedes e turistas. A publicação foi elaborada pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), em parceria com o MDA, o governo do estado da Bahia, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), os bancos do Brasil e do Nordeste, Sebrae e Conab.
    “Nessa festa, lançamos para o trade os produtos da cesta competitiva da agricultura familiar, que foi bastante elogiada tanto pela diversidade dos itens como pela qualidade dos mesmos", lembra o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), José Manoel Garrido.
    Do cardápio do jantar promovido pela ABIH-BA constaram somente alimentos fornecidos por cooperativas baianas de agricultores familiares. O prato principal — cordeiro e tilápia —, bem como a entrada, as caipifrutas e até as sobremesas — doces, chocolates e frutas — foram todos produzidos pela agricultura familiar. Até as flores usadas na decoração foram cultivadas pelos pequenos agricultores baianos.
    Segundo Manoel Garrido, em março deste ano a entidade vai oficializar o convênio com o MDA oferecendo um café da manhã aos responsáveis pelas compras dos hotéis e mostrando a eles a potencialidade e a diversificação dos produtos resultantes dessa parceria, da qual também fazem parte a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri) e a Superintendência de Agricultura Familiar (Seagri/Suaf).
    “A Seagri vai disponibilizar os produtos numa central de abastecimento onde poderemos solicitar as compras, evitando, assim, os intermediários que aumentam os custos e eliminam a vantagem da venda direta”, informa Garrido.
    Segundo o superintendente de Agricultura Familiar do governo do estado da Bahia, Wilson Dias, das cerca de 200 cooperativas atualmente existentes no estado 25 são certificadas dentro do padrão de qualidade que as habilita a fornecer produtos para a rede hoteleira baiana.
    Serviço 
    Evento: Lançamento da Rede Brasil Rural na Região Nordeste
    Data: 7 de fevereiro (terça-feira) 
    Local: Auditório da Secretaria de Estado de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri). A capacitação acontece na EBDA, na Av. Dorival Caymmi, 15.649 - Itapuã. 
    Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 4ª avenida, nº 405, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador - Bahia 
    Horário: 14h30

    Afonso Florence apresenta resultados do Plano Brasil Sem Miséria na UnB

    Afonso Florence apresenta resultados
    do Plano Brasil Sem Miséria na UnB

    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou, nesta terça-feira (01), da reunião de Planejamento Estratégico que a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego promoveu em um dos módulos do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB). Florence foi convidado pelo secretário Paul Singer para fazer uma apresentação dos resultados positivos alcançados pelo Plano Brasil Sem Miséria na área rural e da nova ferramenta virtual criada pelo MDA, a Rede Brasil Rural, cujo objetivo é aproximar os agricultores familiares de seus fornecedores de insumos e matérias-primas.
    O MDA e a Secretaria Nacional de Economia Solidária são parceiros no novo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, onde desenvolvem ações para fortalecer as políticas do associativismo e do cooperativismo com estratégias emancipatórias das populações que se encontram em situação de extrema pobreza.
    Paul Singer saudou a participação do ministro na reunião, apresentando-o como um dos mais importantes parceiros “no trabalho de construção do novo Brasil que queremos”. Afonso Florence, por sua vez, destacou a importância do cooperativismo para a erradicação da pobreza no Brasil, lembrando que, quando ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, inaugurou 23 mil novas unidades habitacionais construídas por diferentes cooperativas e associações.
    “O MDA tem estimulado constantemente essas políticas públicas, seja por meio de cooperativas para a assistência técnica, seja no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, por meio da ATER. Este ano vamos entrar no apoio à gestão dos empreendimentos”, anunciou Florence. O ministro lembrou que ainda existem muitos empreendimentos da agricultura familiar, como pequenos laticínios, fábricas de doces, frigoríficos e abatedouros, sem receber recursos devido às exigências (sanitárias ou burocráticas) que seriam facilmente atendidas por meio de uma boa noção administrativa de negócios.
    As informações sobre as características da Rede Brasil Rural foram recebidas pelos participantes da reunião com muita curiosidade pelo seu aspecto inovador. O secretário Paul Singer parabenizou o ministro pelos avanços no programa e pela antecipação, de 2014 para este ano, da meta de cadastramento e operacionalização de 1,6 mil empreendimentos na Rede e pelo aumento do número de prefeituras que passaram e passarão a adquirir os alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
    “Parabenizamos o ministro, porque a antecipação desse objetivo é extremamente significativa e com efeitos externos muito positivos, inclusive como exemplo. Com isso, outras categorias, como catadores de materiais recicláveis, por exemplo, também poderão vir a ser beneficiadas com programas sociais que possam avançar e ter ações antecipadas, a exemplo dessa Rede”, afirmou.
    Sobre o Plano Brasil Sem Miséria, o ministro lembrou que, dos 16 milhões de brasileiros na faixa da extrema pobreza, existem cerca de 800 mil famílias da agricultura familiar nessa situação e que serão atendidas pelo MDA. Afonso Florence assinalou que a meta de atender 25 mil famílias até 2014 também foi superada pelo ministério, que chegou ao final de 20112 com um número recorde de 37 mil famílias auxiliadas com políticas públicas de fomento, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária, gestão e comercialização de alimentos.

    Assessoria de Comunicação Social MDA