MDA e COOPRAMA realizam seminário com trabalhadoras e trabalhadores rurais em Viana-MA.

30/03/2012

Foi realizado nos dias 27 e 28 de março no município de Viana no salão do Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores rurais, o Seminário Perspectivas e resultados do projeto Mulheres Quilombolas e Pescadoras: Quebrando Estigmas e Reconstruindo Saberes promovido pela COOPRAMA.

O seminário contou com a participação de 100 pessoas, onde foi feita a socialização das experiências e resultados obtidos através dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural (ATER), realizado com recursos financeiros da chamada pública do Governo Federal DPMQR/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Conforme o representante do MDA no evento engenheiro agrônomo, Fábio Dutra, “ a grande participação das beneficiárias do projeto no seminário e as ótimas avaliações que elas fizeram no evento, acerca do trabalho realizado pelos técnicos da COOPRAMA, foram satisfatórios”.

Evidenciou ainda, que apesar do desafio que os extensionistas enfrentaram durante os diagnósticos, visitas, cursos, reuniões que tiveram como tema diversos assuntos como: acessibilidade às políticas públicas do Governo Federal, diversificação produtiva, geração de renda, sistemas de produção, agroecológica, quintais produtivos, sistemas agroflorestais, etc...

A realização dos trabalhos nos povoados, dos 9 municípios atendidos pela chamada pública, apesar das dificuldades  de acesso às propriedades, em decorrência das estradas precárias e as inundações provocadas pelas chuvas concentradas em determinada época do ano, apesar de tudo isso, foram obtidos resultados consistentes graças ao esforço e dedicação da equipe da COOPRAMA.

 

As atividades de ATER foram realizadas pela Cooprama, junto às 300 mulheres,

das 16 comunidades tradicionais e da agricultura familiar num total de 9 municípios: Viana, Cajari, Palmeirândia, Matinha, Penalva, Olinda Nova do MA, São João Batista, Pedro do Rosário e São Vicente Ferrer.

Fetaema comemora seus 40 anos de existência e atuação em defesa dos agricultores e agricultoras Maranhão.

O vice governador, Washington Luis e o presidente da Fetaema, Chico Sales

Na última quinta-feira 29 de março de 2012, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado Maranhão (FETAEMA) realizou no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR) na estrada do Araçagi – Raposa, próximo ao restaurante Cantinho da Roça, uma cerimônia comemorativa, aos seus 40 anos de existência e atuação em prol da causa dos agricultores (as) do Maranhão.

Na solenidade, foi apresentado um vídeo documentário e uma exposição fotográfica que retratou um pouco das 4 décadas da Federação. Esses trabalhos têm a assinatura da equipe de pesquisa, formada pela antropóloga, Suely Cardoso, o cineasta e roteirista, Murillo Santos, a socióloga, Ruthiane Pereira, o fotógrafo, Roberto Kzau e do assessor de comunicação da Fetaema, Barack Fernandes.

Fundada em 2 de abril de 1972, com participação de 08 dos 12 sindicatos  rurais existentes no estado naquela época. Num período em que o país era comandado pelo regime repressor da Ditadura Militar.

 A Fetaema tem sido uma das entidades da sociedade civil que sempre se colocou na linha de frente das lutas em defesa das transformações sociais. A instituição tem participado de todas as mobilizações em defesa da reforma agrária, dos direitos humanos, preservação e conservação do meio ambiente, política de crédito, previdência social, valorização da juventude do campo e das mulheres trabalhadoras rurais, de combate à violência no campo, dentre outras lutas. Isso tanto no plano. A Fetaema tem sido uma das entidades da sociedade civil que sempre se colocou na linha de frente das lutas em defesa das transformações sociais. A instituição tem participado de todas as mobilizações em defesa da reforma agrária, dos direitos humanos, preservação e conservação do meio ambiente, política de crédito, previdência social, valorização da juventude do campo e das mulheres trabalhadoras rurais, de combate à violência no campo, dentre outras lutas. Isso tanto no plano estadual, com o Grito da Terra Maranhão, Dia D Pela Reforma Agrária, Manifestação Contra a Previdência Social, pela Reforma Agrária, dentre outros, e no plano nacional também, com o Grito da Terra Brasil e Marcha das Margaridas.

Linha do tempo do Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais do Maranhão

·         A partir da década de 50, luta por reforma agrária – conflitos por terra, grilagem;

·         Décadas 60, 70 e 80 – O MSTTR enfrenta a ditadura militar, os conflitos no campo aumentam, violência contra os trabalhadores (as)  contra o Movimento, luta por assalariamento e direitos da previdência social;

·         Décadas 80, 90\2000 – luta por reforma agrária, mas com  crédito -  PRONAF, período de muitas manifestações, ocupações;  a luta também por assistência técnica -  ATES, ATER, previdência social, lutas com a participação das mulheres do campo, desenvolvimento sustentável e agricultura familiar;

·         Década 2000\10 – acesso a políticas públicas, desenvolvimento sustentável, agricultura familiar, meio ambiente, economia solidária, participação dos jovens e idosos.

Missão

A FETAEMA tem como missão o compromisso com a defesa de interesses imediatos e históricos da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais; a luta por melhores condições de vida e trabalho; e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira, tendo a perspectiva de uma sociedade sem exploração, onde impere a democracia política, social e econômica.

Frentes de lutas

Para consolidar a sua luta permanente contra o modelo de desenvolvimento excludente, concentrador de rendas e de riquezas, a Fetaema vem mobilizando a classe trabalhadora rural para avançar na consolidação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário priorizando as seguintes políticas: Reforma Agrária ampla e massiva; Agricultura Familiar forte e valorizada; Previdência Social com regras de contribuição e de acesso aos benefícios no Regime Geral da Previdência; Saúde de qualidade para trabalhadores e trabalhadoras do meio rural; Educação do Campo; apropriada à realidade das comunidades rurais; Melhores condições de vida e de trabalho para Assalariados Rurais; tendo os seus direitos trabalhistas garantidos; Fortalecimento da luta das mulheres trabalhadoras rurais; Capacitação e a geração de trabalho e renda para a juventude do campo; Segurança e Paz no campo; Vida digna e de qualidade às famílias do campo.

Município de Codó recebe equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Prefeito, Zito Rolim; delegado federal, Ney Jefferson Teixeira

Na semana passada, terça-feira, 20, foram entregues e equipamentos  pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da DFDA-MA, para o município de Codó.
Participaram do evento, o prefeito da cidade, Zito Rolim, o secretário de agricultura de do município, José Cordeiro, o gerente do Banco do Nordeste, Raimundo Luz, Feliciano Marques da Agerp, técnicos  e agricultores de Codó e outros municípios.

Dentre os equipamentos estão; Uma pick up Fiat estrada cabine dupla; quatro computadores de mesa; dois  notebooks; uma filmadora e um data show; duas TVs de 32 polegadas; quatro câmeras digitais; duas caixas de som com microfones; três motos Honda 150 Bros e dois rádios comunicadores.
Para o delegado do MDA no Maranhão, Ney Jeferson, Codó é um município privilegiado onde o prefeito Zito Rolim cumpre com os princípios legais e por isso, hoje, recebe estes equipamentos que são de fundamental importância para desenvolvimento dos agricultores. “existem alguns princípios fundamentais para que os agricultores se desenvolvam. O primeiro é o acesso para suas terras, o segundo, a infra-estrutura, o terceiro, assistência técnica, enfim, o crédito e a comercialização fazendo com que o agricultor possa escoar suas produções. E isto, pelo que tenho acompanhado é o que está sendo implementado no município de Codó” ressaltou.

Para o prefeito Zito Rolim desenvolver a agricultura foi um desafio importante, já que quando assumiu a prefeitura, a Secretaria de Municipal de Agricultura só existia no nome. “minha primeira preocupação foi em equipar nossa secretaria e hoje estamos recebendo estes equipamentos de grande importância para nossos agricultores que ganham muito com a chegada de mais estrutura. Em nossos objetivos está a inauguração do mercado do produtor rural que mais uma forma de incentivar o desenvolvimento local.” Disse.
O Secretário de Agricultura do Município, José Cordeiro ressaltou a origem rural do prefeito Zito e que até em seu comércio nunca perdeu o contato com o homem do campo e hoje trabalha para o desenvolvimento da zona rural desde a produção até o venda como também na pecuária quando implantou um moderno matadouro no município.
Para o prefeito Zito Rolim desenvolver a agricultura foi um desafio importante, já que quando assumiu a prefeitura, a Secretaria de Municipal de Agricultura só existia no nome. “minha primeira preocupação foi em equipar nossa secretaria e hoje estamos recebendo estes equipamentos de grande importância para nossos agricultores que ganham muito com a chegada de mais estrutura. Em nossos objetivos está a inauguração do mercado do produtor rural que mais uma forma de incentivar o desenvolvimento local.” Disse.
O Secretário de Agricultura do Município, José Cordeiro ressaltou a origem rural do prefeito Zito e que até em seu comércio nunca perdeu o contato com o homem do campo e hoje trabalha para o desenvolvimento da zona rural desde a produção até o venda como também na pecuária quando implantou um moderno matadouro no município.

Brasil Sem Miséria: primeira chamada de Ater de 2012 atende 93,4 mil famílias no nordeste

Foto: Albino Oliveira/MDA

Brasil Sem Miséria: primeira chamada de Ater de 2012 atende 93,4 mil famílias no nordeste

28/03/2012 11:38

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9480718

A quarta chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A chamada tem o valor de R$ 154.486.502,20. As entidades selecionadas vão atender, durante dois anos, 93,4 mil famílias em 417 municípios nos estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Esta chamada de Ater para agricultores extremamente pobres faz parte das ações do MDA no Plano Brasil Sem Miséria e vai garantir a contratação de 1.340 técnicos de nível médio e superior para atender a famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, em 26 Territórios da Cidadania: do Agreste, do Médio Sertão e do Alto Sertão (AL); Velho Chico, do Sisal, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco (BA); Cariri, Sertão Central, Inhamus Crateús e Vales do Curu e Aracatiaçu (CE); Cocais, Baixo Parnaíba, Baixada Ocidental e Campos e Lagos (MA); Borborema e Zona da Mata Norte (PB), Sertão do São Francisco, Agreste Meridional e Sertão do Pajeú (PE); Vale do Guaribas e Cocais (PI); Alto Oeste e Mato Grande (RN); Alto Sertão e Sertão Ocidental (SE). Desses 26, 12 territórios já estavam sendo atendidos, desde 2011, e terão o público beneficiário ampliado.
“Esta chamada reflete a antecipação das metas do Brasil Sem Miséria. Com isso, o MDA conseguirá ter começado, até o início de 2013, o atendimento a todas as 203 mil famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais que, inicialmente, seriam incluídas até 2014”, diz o secretário da Agricultura familiar do MDA, Laudemir Müller. Ele adianta que o MDA está preparando para abril o lançamento da chamada pública para agricultores das regiões Norte e Centro-Oeste e, ainda para este primeiro semestre, as primeiras chamadas de Ater para povos e comunidades tradicionais.
Com esta chamada pública, cerca de 124 mil famílias de agricultores familiares passam a ser atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria. A primeira chamada, lançada em junho de 2011, beneficiou 10 mil famílias em municípios do Semiárido da Bahia e de Minas Gerais. A segunda atendeu 15.040 famílias nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A terceira, para comunidades quilombolas, foi direcionada para 5.040 famílias, dos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco, mas no Pará e no Espírito Santo não houve entidades selecionadas. Além desse público, cerca de seis mil famílias atendidas por contratos aditados e que se enquadram nos critérios do Plano estão recebendo a assistência técnica diferenciada e fomento pelo Brasil Sem Miséria.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores com a destinação de recursos não reembolsáveis e disponibilização de serviços de assistência técnica.
As chamadas públicas do Brasil Sem Miséria utilizam como critérios para a seleção das regiões atendidas o número de domicílios rurais com renda por pessoa abaixo de R$ 70, apurado pelo Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A chamada é parte do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que compõe as ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria. A rota de inclusão produtiva prevê a produção para autoconsumo, promovendo a segurança alimentar, e a comercialização do excedente, gerando incremento da renda, além do acesso das famílias às demais políticas públicas para a agricultura familiar.
A chamada pública não atenderá agricultores e agricultoras já assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater celebrados pelo governo federal que estejam em execução.

O secretário Laudemir Müller ressalta que o processo de estruturação produtiva das famílias agricultoras que vivem em extrema pobreza no meio rural é uma das prioridades da secretaria. “A chamada vai garantir a essas famílias uma assistência técnica específica e continuada para construção do projeto produtivo, além de permitir o acesso a sementes, insumos e aos recursos de fomento”, destaca.

Busca Ativa
A primeira atividade dos técnicos no trabalho de Ater é selecionar as famílias a serem atendidas, a partir de uma relação nominal feita com base em cadastros do MDA e do MDS.

A novidade, a partir desta chamada, é que os técnicos que atenderão às famílias também farão o trabalho de busca ativa. Ou seja: ao identificar agricultores que não estão nos cadastros do MDA e do MDS, mas que se enquadram no perfil de famílias em extrema pobreza, os técnicos encaminharão estes agricultores para inscrição no CadÚnico e para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica o agricultor familiar e dá acesso às políticas públicas voltadas para o segmento.

Prazos da chamada BSM
As propostas devem ser encaminhadas no prazo de 30 dias a contar da data de publicação da chamada no Diário Oficial da União. O resultado será publicado no portal do MDA em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.

Estruturação social e produtiva
O atendimento às famílias selecionadas começará em julho de 2012 e será feito ao longo de 24 meses por equipes técnicas multidisciplinares. A chamada valoriza a participação de mulheres e de técnicos locais na composição dessa equipe. Para cada família será realizado um diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF). Com base no diagnóstico, será elaborado o Projeto de Estruturação Produtiva e Familiar.

As equipes vão orientar e monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas a políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias – documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada.

O Plano
O Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. A prioridade do plano para o meio rural é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda.

O plano alia à inclusão produtiva ações de transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. O objetivo é incluir a população em situação de extrema pobreza nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população.

Do público-alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

Crédito Fundiário: MDA capacita técnicos para elaboração de projetos no Maranhão

Crédito Fundiário: MDA capacita técnicos para elaboração de projetos no Maranhão

28/03/2012 03:40

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9481427

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) está realizando, até o dia 30 de março, em Caxias (MA), a capacitação de técnicos para a elaboração e execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no estado do Maranhão. “O Maranhão é o estado com o maior volume de recursos a serem liberados pelo programa e há uma grande demanda de famílias que se encontram em situação de pobreza e que tem potencial para acessá-lo”, destacou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida.

Essa é mais uma etapa de capacitação que o ministério desenvolve com o intuito de melhor atender aos agricultores familiares maranhenses. A ideia é preparar os agentes para a elaboração de Projetos de Investimentos Comunitários (PIC) voltados às associações beneficiárias do Fundo de Terras e da Reforma Agrária que possuem recursos remanescentes dos acordos de empréstimos com o Banco Mundial.

Nos dois primeiros dias de treinamento, 26 e 27 de março, o coordenador do PNCF, Francisco das Chagas Ribeiro Filho e a equipe técnica da SRA/MDA vistaram dois projetos com o objetivo de capacitar beneficiários dessas associações na utilização dos recursos e sistemas diponíveis do programa. Os agentes e beneficiários também participaram do planejamento da regularização do quadro social das associações e elaboraram o plano de aplicação dos recursos das unidades produtivas.

“Esta capacitação marca o início da implantação e aprofundamento de uma nova metodologia para qualificar a atuação dos nossos parceiros e aperfeiçoar a execução do PNCF no estado do Maranhão”, destaca o secretário.

Cerca de 40 pessoas participam da oficina, dentre técnicos e coordenadores das empresas habilitadas para acompanhar o PNCF no Maranhão. Em 28 de março, a programação segue com a elaboração, pela equipe técnica, dos projetos produtivos demandados pelas associações, como a casa de farinha, irrigação e beneficiamento de arroz. No dia seguinte, serão submetidos a ajustes e aprovação pelos beneficiários.

Após a divulgação das propostas junto às associações comunitárias do PNCF, os benecificários poderão solicitar o desbloqueio dos recursos remanescentes das contas bloqueadas do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC).

MDA capacita técnicos do Maranhão em novo sistema digital do Garantia Safra

MDA capacita técnicos do Maranhão em novo sistema digital do Garantia Safra

28/03/2012 04:55

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9481526

As novidades no acesso e acompanhamento do programa foram tema do curso de capacitação “Novas Diretrizes do Programa Garantia Safra”, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Maranhão, nesta terça-feira (27). Técnicos das prefeituras e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e secretários municipais de Agricultura que trabalham com o programa no estado do Maranhão receberam treinamento coordenado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA) em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), na cidade de Chapadinha, a 245 km da capital, São Luís.

O sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital, é um macroprocesso de verificação de perdas do Programa Garantia Safra. “O processo começa no município, no momento em que a prefeitura solicita ao MDA a vistoria e indica um técnico vistoriador que deve estar cadastrado no sistema. Então o MDA autoriza os laudos para vistoria, o técnico vai a campo e os agricultores assinam os laudos, que são liberados pelo MDA, permanecendo no município. Os laudos são lançados no sistema, no módulo de verificação do Garantia Safra, dando ao MDA um panorama da produção nos municípios”, explica a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Para a coordenadora com o novo sistema, online, o ganho de tempo no processamento das informações será considerável. “No processo manual de coleta de informações, que ocorria antes, havia demora, risco de extravio de documentos, falta de informações, o que atrasava a verificação das perdas. Agora, entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador no novo sistema online, o tempo gasto caiu de seis meses para em média 35 dias”, ressalta.

O novo sistema digital, já em operação nesta safra 2011/2012, já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia. O Maranhão é o terceiro estado a receber esse treinamento. Assim, tanto a solicitação de vistorias quanto o encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria serão feitos online.

“Nos últimos três anos o Garantia Safra deu um salto de 150% no Maranhão na adesão de agricultores familiares, saindo de 5.153 para 12.890 agricultores aderidos”, destacou o coordenador estadual do programa, Giancarlo Pinheiro Rosa.

Alertas para os prazos
Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as prefeituras dos municípios que estão com riscos na produção ocasionados por seca ou excesso hídrico, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria e a indicação do técnico vistoriador, sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, também chamou a atenção dos técnicos para o calendário de plantio. “Os técnicos precisam orientar os agricultores para que façam o plantio no período correto, para que possam garantir o direito de solicitar o seguro”, afirma.

Participaram do curso, técnicos de 20 dos 28 municípios que fizeram adesão ao seguro na safra 2011/2012: Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia. Além do treinamento no acesso ao novo sistema totalmente informatizado, também foram esclarecidas dúvidas dos técnicos sobre o preenchimento dos laudos de vistoria.

O próximo curso de capacitação para acesso ao sistema SEAF será em Coroatá (MA), na quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde, com início às 8h. O curso vai reunir técnicos de oito municípios maranhenses: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale.

O seguro
O Garantia Safra é um seguro destinado aos agricultores familiares dos municípios que estão na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a região do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. O agricultor que aderiu ao programa recebe um seguro quando é verificado que houve perda igual ou superior a 50% de sua lavoura ocasionada por seca ou excesso hídrico. Em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas.

Maranhão encerra sua conferência estadual de Ater

Maranhão encerra sua conferência estadual de Ater

26/03/2012 06:50

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9475058

Com foco na melhoria de vida da população campesina maranhense, a 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão foi encerrada no último sábado (24), com proposições que serão incorporadas ao documento base da 1ª Conferência Nacional de Ater (1ª CNATER), que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília.

Realizada a partir da parceria entre o governo federal e estadual, por meio da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Maranhão e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), a conferência foi baseada na Ater para a Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

Ficaram definidos no evento encaminhamentos acerca de cinco eixos temáticos de ATER: Desenvolvimento Rural Sustentável; Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços; e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural.

A criação de uma lei estadual baseada na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), que favoreça as peculiaridades do espaço físico, social e econômico do Maranhão, foi o principal encaminhamento da conferência.

O delegado federal do MDA no estado, Ney Jefferson Teixeira, destacou a importância da realização da conferência estadual. “Sendo o Maranhão um estado em que um em cada quatro maranhenses encontra-se em extrema pobreza, este foi um momento fundamental para discutirmos o papel da assistência técnica na erradicação do problema”, afirmou.

Para Conceição Andrade, titular da Sedagro, as parcerias estabelecidas são primordiais para a efetividade da conferência. “É necessário que os governos estadual, municipal e federal olhem com seriedade para agricultura familiar, que é um fator preponderante para geração de trabalho e renda, além da garantia de emprego e dignidade”, acrescentou.

“Entendemos que a assistência técnica é um dos pilares para resolvermos os problemas no campo e podemos citar vários pontos que permearam a discussão e efetivam o desenvolvimento da Agricultura Familiar como a regularização fundiária, o acesso ao crédito, a comercialização e a infraestrutura”, concluiu o delegado do MDA.

A 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural contou com 325 participantes e teve como mediador o professor no curso de pós-graduação em Relações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento, Olympio Barbanti Jr, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A iniciativa recebeu apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), da Casa Familiar Rural (Cefas), do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR), da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Participaram também da conferência a Agência Estadual de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA).