Em uma
homenagem à figura da mulher do campo, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária – autarquia ligada ao MDA – irão promover, no
mês de março, uma onda de mutirões de documentação em todo o
País. Serão 120 mutirões organizados pelo Programa Nacional de
Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). “O objetivo
das ações é concentrar esforços para atingirmos a marca histórica
de um milhão de mulheres com documentos até o final do ano”, diz
a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.
No mês em que
é comemorado o Dia Internacional
da Mulher estão previstos, no total, 1.078 mutirões em 2013, um
para cada município, abrangendo 87 Territórios da Cidadania em todo
o País. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de
Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) e vão
beneficiar, na primeira etapa, municípios listados como prioridades
no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) – destinado às famílias que
têm renda mensal até R$ 70 por pessoa.
“Durante as atividades, a equipe
realizará o serviço de busca ativa que permitirá a localização
de famílias em situação de extrema pobreza e que ainda estão fora
do Cadastro Único (Cad-Único) para que elas possam ser incluídas
nos programas sociais do governo federal.” O Cad-Único é um
instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as
famílias de baixa renda.
A programação de mutirões começa
nesta sexta-feira (01/3) no município de Presidente Dutra, no
Território da Cidadania de Irecê (BA). Será possível emitir,
gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos
direitos previdenciários. E, também, a documentação necessária
para a inclusão produtiva, o Bloco de Notas fiscais e a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP), que garantem a comercialização dos
produtos por meio das compras públicas. Na Bahia, dez municípios
vão ser beneficiados pelos mutirões (Presidente Dutra, América
Dourada, Candeal, Ichu, Retirolândia, Conceição do Coité, São
Domingos, Valente, Santaluz e Queimadas).
A meta é atender mais de 24 mil
mulheres nos 120 mutirões de março, em todas as regiões do Brasil.
“A nossa intenção é, também, superar a meta anual de 175 mil
documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, a exemplo do que
conseguimos em 2012, quando emitimos 247.502 documentos”, explica
Karla Hora. Desde a sua criação, em 2004, o PNDTR já realizou
4.099 ações em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de
dois milhões de documentos para 942.395 mulheres.
Acre promove mobilização
Em busca de ajudar o MDA a alcançar
essa meta, a equipe do ministério no Acre, coordenada por Jackeliny
de França, já iniciou ações de mobilização junto aos agentes
sociais e sindicais, além de moradores dos quatros municípios do
estado que vão receber os mutirões. Manoel Urbano será o primeiro
município beneficiado pelo mutirão do PNDTR nos dias 13 e 14 de
março, seguido por Feijó, nos dias 16 e 17. Dando continuidade às
atividades, a equipe segue para o município de Taraucá, onde fará
atendimento nos dias 19 e 20. Já as trabalhadoras rurais do
município de Rodrigues Alves poderão emitir seus documentos nos
dias 22 e 23.
“A mobilização é importante
para conscientizar os agricultores familiares sobre a importância da
documentação civil e trabalhista para o exercício da cidadania, o
acesso às políticas públicas e a autonomia econômica das
mulheres”, opinou Jackeliny. Além da emissão de documentos, os
participantes dos mutirões receberão orientação sobre direitos
previdenciários e assessoria jurídica. A prioridade nos
atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças também são
beneficiados.
A agricultora Maria da Silva, 43
anos, mora com o marido e dois filhos, de 19 e 23 anos, numa pequena
propriedade rural, no município de Feijó. A plantação de milho é
a principal atividade de subsistência da família. Dona Maria vai
aproveitar o mutirão para requisitar a segunda via da carteira de
identidade e CPF. “Eu perdi os meus documentos no final de 2011 e
ainda não normalizei a situação porque o preço da segunda via do
RG é caro. Vou aproveitar o mutirão para resolver isso”, disse
ela.
Para a coordenadora do PNDTR no
estado, o fato de obter o documento sem nenhum custo, inclusive com a
fotografia 3x4 é um grande diferencial do Programa. Ela ressalta
ainda que, em 2012, foram realizados nove mutirões em oito
municípios do Acre. Foram emitidos 5.256 documentos e 1.685 mulheres
foram atendidas. Para este ano, a previsão é de que sejam
realizados cerca de 20 mutirões no estado.
