DFDA/MDA realiza mobilização do mutirão do PNDTR -MA

Por: Mendes Junior

Ascom: DFDA/MDA - MA

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA/MDA – MA realiza mobilização  do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) entre os dias 14 a 18 de maio, em mais três municípios do Maranhão, os quais estão integrados às políticas de desenvolvimento territórial. Os municípios visitados são: APICUM – AÇU, BACURI e CURURUPU ( todos pertencentes ao território da BAIXADA OCIDENTAL).

Após a mobilização os mutirões serão realizados nos municípios, nas respectivas datas.

• Bacuri dia 21 de maio
• Apicum – Açu dia 23 de maio
• Cururupu dia 24 de maio

A realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os seguintes órgãos: INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA

O objetivo do programa é a garantia da cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentos civís e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país, tendo como foco as mulheres. Durante o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Aptidão ao Pronaf, Certificado de Cadastro de Imoveis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária m(Sipra), para assentados da Reforma Agrária.

Em 2013, os mutirões iniciaram as Ondas do PNDTR, a primeira onda foi realizada no estado, ocorreu entre os dias18 a 27 de março, nos municípios de: ZÉ DOCA, BOM JARDIM, FORTUNA, TUTÓIA E HUMBERTO DE CAMPOS. A segunda onda ocorreu entre os dias 09 a 16 de abril, nos municípios de: Sucupira do Norte. Nova Iorque, Pastos Bons, São João dos Patos, Paraibano, Colinas, Buriti Bravo e Presidente Dutra, nas duas foram emitidos cerca de 6.000 documentos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem o objetivo de levar a cidadania às trabalhadoras rurais e a cada ano, realiza os mutirões para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso às políticas públicas do governo federal.

MDA REALIZA SELEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TERRITORIAL

Por: Mendes Junior

Ascom: DFDA/MDA - MA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou nesta quarta-feira 15, na sede da DFDA-MA, processo seletivo para o preenchimento de 8 vagas para cargo de assessor territorial, e uma vaga para assessor estadual, as oito vagas serão destribuidas aos oito territórios da cidadania no estado, que são os seguintes: ALTO TURI E GURUPI, BAIXADA OCIDENTAL, BAIXO PARNAÍBA, CAMPOS E LAGOS, COCAIS, LENÇÓIS MARANHENSES/MUNIM, MÉDIO MEAERIM E VALE DO ITAPECURU. A seleção se fez necessária em virtude da ausência de um maior acompanhamento das ações territóriais.

Os cadidatos foram submetidos a uma avaliação constituída de três etapas, primeramente foi feita uma preanalise de seleção curricular, em seguida prova teórica com vista a avaliar conhecimento dos candidatos acerca das políticas territorias do MDA, e última etapa os canditatos foram submetidos a uma entrevista com o coodernador do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Instituto Agropolo – Josafar Martins.

No total 14 candidatos foram inscritos, porém somente 13 participaram do processo seletivo na manhã de hoje. A AGROPOLO foi empresa responsável pelo processo seletivo, a qual foi a vencendora da chamada pública.

O resultado com a lista dos aprovados está prevista para o próximo dia 20 de maio, após a divulgação os canditos aprovados irão a Brasilia, onde receberão um treinamento com vista a uma maior qualificação para melhor desmpenharem a suas funções.

Com processo seletivo o MDA busca estruturar os trabalhos a serem desenvolvidos nos Territórios da Cidadania, visando uma melhor prestação de serviços para a população do meio rural e o desenvolvimento da Agricultura Familiar, gerando sustentabilidade e qualidade de vida.

DAP facilita acesso do trabalhador às políticas do governo federal

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um instrumento que identifica o agricultor familiar nas áreas rurais. É por meio dela que os trabalhadores do campo podem ter acesso a diversas políticas do governo federal como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).
A agricultora familiar Cirley Antunes, 56 anos, do município de Pinto Bandeira (RS), mudou significativamente a produção da propriedade depois da declaração. “Com a DAP eu pude fazer o Pronaf Mulher Empreendedora e hoje tenho a minha agroindústria”, conta. Do trabalho, surgiu a Sabores da Montanha que produz doces, conservas e molho de tomate.
Em 2007, a agricultora fez o primeiro financiamento para montar a estrutura de sua agroindústria. Três anos depois, ela pegou um novo, dessa vez, para a compra de equipamentos de produção. “Eu sempre trabalhei ao lado do meu marido e hoje estou muito feliz por ter um negócio que é meu. Me sinto mais independente agora”, explica.
Assim como ela, mais de 4,4 milhões de agricultores são identificados na categoria familiar e podem usufruir das ações para o setor. De acordo com o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, a DAP diferencia o produtor familiar, a partir de critérios estabelecidos em lei.  “A DAP, de um modo mais simples, é a carteira de identidade do agricultor familiar. É ela que identifica que aquele produtor se enquadra nos critérios pré-estabelecidos, ou seja, tem até quatro módulos fiscais, tem menos que dois empregados permanentes, predomina o trabalho e a gestão familiar, residência no local ou próximo a ele, e renda adequada a usufruir os benefícios voltados para esse público”, ressalta.

Quem pode ter DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf pode ser emitida por pessoa física ou jurídica. Cada tipo de DAP contempla um público específico. O primeiro é para assentados da reforma agrária; o segundo inclui os agricultores familiares com renda anual de até R$ 10 mil. Existe DAP que é direcionada aos trabalhadores com renda anual superior a R$ 10 mil e até R$ 160 mil.

Jovens e mulheres também são contemplados com um tipo específico de DAP. “A DAP também é importante para a mulher agricultora e para o jovem agricultor para que eles também possam usufruir dessas políticas. A documentação vale para toda a diversidade da agricultura familiar - os agricultores, os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas, extrativistas”, observa Bianchini.

Passo a passo

O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado que pode ser o escritório da empresa de assistência técnica e extensão rural mais próximo ou os sindicatos de trabalhadores rurais. Para tanto, é necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. No caso de pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o produtor deve levar a documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Atualmente, são mais de 25 mil agentes emissores espalhados pelo País.  Caso o sindicato ou associação ainda não emitam a DAP, o agricultor familiar precisa comunicar o interesse em fazer a declaração e assim, pedir ao estabelecimento que entre em contato com o MDA.  A emissão da DAP é gratuita. Não pode ser cobrada qualquer importância em dinheiro e, nem mesmo, exigir filiação a qualquer entidade.

Números

Segundo os registros da SAF/MDA, o estado do Ceará é a unidade da federação com o maior número de DAP emitidas. São 656.316 declarações. Já o Distrito Federal, possui o menor número: 3.046. Dentre os municípios, aquele com maior quantidade é Outicuri (PE), com 12.473.

Quase um milhão de estabelecimentos familiares aderiram ao Garantia-Safra 2012/2013

Na safra 2012/2013, 971.117 agricultores familiares de 1.113 municípios brasileiros aderiram ao Garantia-Safra, seguro para os agricultores com renda de até um salário mínimo e meio e que comprovam perda de, pelo menos, 50% da produção em função da seca ou do excesso de chuva no município.

A coordenadora do programa, Dione Freitas, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento (SAF/MDA) avalia que houve uma mudança significativa na adesão. Na safra passada (2011/2012), foram 771.343 agricultores familiares aderidos, de 1.035 municípios. Os números apontam aumento de 199.774 agricultores e de 78 municípios.

“O Garantia-Safra se consolidou como um seguro para agricultores que vivem no Nordeste e no Semiárido brasileiro e que não fazem custeio agrícola”, diz a coordenadora do programa do MDA. “Começaremos um trabalho de mobilização para fazer o Programa chegar aos agricultores com renda de até um salário mínimo e que têm perdas sistemáticas de produção em função da seca ou do excesso de chuva de qualquer lugar do Brasil”, completa Dione Freitas.

Adesão ao Garantia-Safra

O estado com maior número de adesões é o Ceará, com 303.891 agricultores, de 178 municípios, seguido pela Bahia, com 200.875 agricultores de 219 municípios. O terceiro, Pernambuco, registra 126.992 adesões em 94 municípios.

O período de adesão ao Garantia-Safra 2012/2013 foi até o dia 30 de abril, quando os agricultores pagaram o boleto individual de aporte do agricultor ao Fundo Garantia-Safra. O Fundo é formado por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.

Recebimento do benefício

Na safra 2012/2013, o programa vai pagar R$ 760 por agricultor, dividido em cinco parcelas, sendo uma parcela de R$ 140 e  quatro parcelas  de R$ 155. Os municípios pagam R$ 28,50, os estados pagam R$ 57 e a União contribui com o valor de, no mínimo, R$ 190, por agricultor aderido. Cada agricultor pagou R$ 9,50, confirmando sua adesão.

A safra 2012/2013 termina no dia 30 de junho de 2013, quando, então, começa o processo de inscrição para safra 2013/2014.

Garantia de renda

O Garantia-Safra é um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras com renda de até 1,5 salário mínimo em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município.

Participam aqueles que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada.

Cooperativa baiana leva doces e geleias de umbu para Feira de negócios em SP

Visitantes da Apas 2013 – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados – vão conhecer os doces, geleias e compotas de umbu, fruto típico do Nordeste, produzidos pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curacá, de Uauá (BA). Desde 2003, os 242 agricultores familiares associados da Coopercuc agregam valor ao umbu, bem como ao maracujá da Caatinga, a goiaba, a manga e, mais recentemente, ao abacaxi.

O presidente da Coopercuc, Adilson Ribeiro dos Santos, tem grande expectativa com a primeira participação na Feira Apas 2013. “A gente imagina que cada vez que participamos de um evento como esse, é mais uma oportunidade de entrar no mercado. Esperamos sair da Feira com algum negócio fechado”, confessa Adilson.

A Apas é a maior feira mundial do setor supermercadista para negócios, sem comercialização direta. O evento deve receber 70 mil visitantes, entre empresários do setor e executivos do varejo.

Produtos e mercados

A Coopercuc planeja, neste ano, produzir cerca de 220 toneladas de doces diversos como: banana com maracujá, em corte de umbu, cremoso de umbu, geleia de umbu, compota de umbu, geleia de maracujá nativo, goiaba orgânico, compota de manga orgânico e cremoso de umbu orgânico, além do suco de umbu e polpas de fruta.

O presidente da cooperativa conta que 70% da produção são comercializadas pelos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA). A Coopercuc também vende para mercados da Bahia, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Queremos atingir mercados nos outros estados e estamos negociando a exportação dos nossos produtos para França”, adianta Adilson.

Espaço MDA

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem, na Feira, um espaço para empreendimentos da agricultura familiar – nove ao todo, representando mais de dez mil famílias de agricultores de sete estados: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo.

Coopcerrado divulga produtos em Feira para ampliar mercado consumidor

Divulgar o baru, fruto típico da região, bem como ampliar o mercado são os principais objetivos da Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado (Coopcerrado), de Goiânia (GO). São 2,6 mil sócios que produzem barras de cereais de baru, castanha de baru torrada, biscoitos de baru, granola, gergelim, mel e temperos – produtos industrializados com a marca da Coopcerrado. O baru é um fruto com uma única amêndoa comestível, nativo da vegetação do cerrado brasileiro.

Os produtos da cooperativa estão expostos na Apas 2013 – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados, em São Paulo, de segunda (6) a quinta-feira (9). É a segunda vez que a Coopcerrado participa da Feira no espaço do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Na primeira vez, nós fizemos negócio com um supermercado em nível nacional e outro no Rio Grande do Sul que abrange toda a região Sul do País. Desta vez, a expectativa é muito grande porque, além de divulgar os produtos, a Feira é uma vitrine para gente ver em que podemos melhorar e o que podemos começar a produzir para ampliar cada vez mais o mercado”, assinala o conselheiro da gestão da Coopcerrado, Flávio Cardoso da Silva.

A cooperativa, desde 2002, comercializa 70% da produção pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ambos executados pelo MDA. A cooperativa também fornece para indústrias em Brasília, São Paulo e Goiás, além de lojas de produtos naturais.

Produtos em números

Por ano, a Coopcerrado produz 12 milhões de barras de cereal de baru; 25 toneladas de castanha de baru torrada com sal e sem sal; 392 toneladas de biscoitos de baru; 200 toneladas de granola; 90 toneladas de temperos e condimentos; 150 toneladas de gergelim; e 108 toneladas de mel.

Os agricultores familiares também produzem, anualmente, 200 toneladas de mandioca e farinha; 15 toneladas de arroz, feijão e banana desidratada, além de 12 toneladas de plantas medicinais – 30 espécies. São 2,6 mil agricultores familiares associados na Coopcerrado, em 70 municípios, de quatro estados – Goiás, Minas Gerais, Bahia e Tocantins. Só pode se associar agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

APAS 2013

A maior feira mundial do setor supermercadista é um espaço para negócios, sem comercialização direta. O evento deve receber 70 mil visitantes, entre empresários do setor e executivos do varejo. Pelo segundo ano consecutivo, a feira dá espaço para empreendimentos da agricultura familiar – nove ao todo, representando mais de dez mil famílias de agricultores de sete estados: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo.

Incra inicia regularização quilombola em parceria com Minas Gerais

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Minas Gerais, enviou dois técnicos, nesta semana, ao município de Riacho dos Machados (MG), para a comunidade Peixe Branco. O objetivo da missão é iniciar os trabalhos do Relatório Antropológico que será feito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com o governo do estado de Minas Gerais. 

 

Outras 19 comunidades já tiveram os relatórios iniciados, entre o final do ano passado e o começo deste, por meio de pregão realizado pelo Incra – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Quatro novos antropólogos passaram a fazer parte da equipe da superintendência, neste mês, o que vai acelerar o processo de regularização fundiária destas comunidades.

A asseguradora do Serviço em Minas, Luci Espeschit, e um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foram ao município de Divisa (MG) para conversar com membros da comunidade quilombola São Pedro de Cima sobre o interesse de que sejam iniciados os trabalhos de regularização na área. Em caso positivo, a UFV vai elaborar o relatório antropológico da área.

Relatório O relatório antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Após elaborado, o RTID é publicado no Diário Oficial da União e permite o início dos trabalhos de desapropriação, mediante indenização, de eventuais áreas ocupadas por particulares que coincidam com as áreas definidas como quilombolas.

Há atualmente 171 processos abertos no Incra/MG que visam a regularização de comunidades quilombolas no estado. Em todo o Brasil, há 1.227 processos com o mesmo intuito. A titulação das áreas é feita de forma coletiva e inalienável. Desde 1995, 207 comunidades foram regularizadas em todo o País pelo Incra, Fundação Cultural Palmares (FCP) e instituições de terra estaduais.