Para que histórias como a da agricultora
Marília Salete Escher seja cada dia mais uma realidade no rural
brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem
ampliado os recursos investidos em suas políticas a cada Plano
Safra. E com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) não é diferente. Na safra 2003/2004, o programa
recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam
a R$ 18 bilhões – um avanço de mais de 300%.
Um bom exemplo dessa realização no meio
rural vem do município de Campo Magro (PR). Há 13 anos, a
agricultora Marília Salete Escher, 52 anos, e o esposo, decidiram
investir na produção orgânica e encontraram no Pronaf a ajuda
necessária para incrementar a renda da família. “Começamos
a produzir verduras orgânicas e decidimos investir ainda mais na
produção de leite. Para isso precisávamos nos enquadrar em algumas
normas do estado no que diz respeito à produção animal. Foi onde
nós fomos buscar o apoio no Pronaf para a construção da nossa
leiteria”, conta.
A família já acessava o Pronaf custeio
para a produção de verduras, quando fez um novo financiamento – o
Pronaf investimento - para a construção da estrutura física do
local de processamento do leite. Com a estrutura construída, eles
fizeram mais um projeto, agora para mecanizar a produção.
“Fizemos o Pronaf Mais Alimentos para compra de equipamentos, ou
seja, a iogurteira, a câmara fria e o pasteurizador. Foi assim que
conseguimos construir a nossa agroindústria. Se não tivéssemos
condições de acessar o Pronaf a gente não teria continuado com a
produção de leite, tínhamos simplesmente parado, vendido as nossas
vaquinhas e ponto final”, confessa.
Desde outubro de 2012, a agroindústria
Orgânicos Escher possui inscrição estadual para a comercialização
de leite e derivados. “Quando a gente tem acesso ao recurso pra
poder produzir e tem acesso à comercialização, é muito importante
para o nosso desenvolvimento. Gostaria que tivessem existido
políticas assim há 30 anos”, pondera a produtora.
Pronaf assegura o desenvolvimento
rural
O Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) não é simplesmente um instrumento de
garantia de crédito aos produtores rurais. É uma oportunidade para
que os agricultores familiares coloquem em prática o seu projeto de
desenvolvimento, suas expectativas de renda e de mudança de vida.
Em dez anos, mais de 2,5 milhões produtores contrataram o
financiamento do Pronaf seja ele para o custeio da safra, para o
investimento em infraestrutura e maquinário ou para o apoio à
comercialização dos seus produtos.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, explica que apesar do acréscimo de recursos, o Pronaf adquiriu outras ações que tornaram a política ainda mais efetiva ao longo dos anos. “Além do crédito ter crescido em volume e em números de contratos, ele teve uma abrangência mais nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o Agroecologia, o Agroindústria e o Semiárido; bem como instrumentos para dar proteção aos agricultores que é o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) e o Garantia-Safra, além de contar com a política de Ater para a assistência na produção dos agricultores”, explica.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, explica que apesar do acréscimo de recursos, o Pronaf adquiriu outras ações que tornaram a política ainda mais efetiva ao longo dos anos. “Além do crédito ter crescido em volume e em números de contratos, ele teve uma abrangência mais nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o Agroecologia, o Agroindústria e o Semiárido; bem como instrumentos para dar proteção aos agricultores que é o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) e o Garantia-Safra, além de contar com a política de Ater para a assistência na produção dos agricultores”, explica.
Na avaliação do secretário, essas
mudanças conquistadas, ao longo de dez anos, fizeram do programa uma
referência. “O Pronaf é hoje uma referência, pelas linhas de
financiamento e pela diversidade de instrumentos que ele tem.
Instrumentos esses conseguidos em parcerias com vários movimentos
sociais organizados que nos ajudam a aprimorar o Pronaf e a
qualificar o que já existe. Por meio de uma política como essa, nós
chegamos a todos os municípios brasileiros”, ressalta.
Como acessar
Para acessar uma das 16 linhas de
financiamento do Pronaf, o agricultor deve, primeiramente, avaliar
com a família o projeto que deseja desenvolver na propriedade. Pode
acessar o Pronaf, o agricultor identificado com a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos, o produtor deve
procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de
Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e
aprovação do agente financeiro (banco). O agricultor que quer
contratar o Pronaf precisa ter renda bruta anual de até R$ 160 mil.
Se o projeto
for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso
e começar sua iniciativa. O financiamento também pode ser acessado
por produtores organizados em cooperativas ou associações,
devidamente formalizadas com a DAP jurídica.
Pronaf
Pronaf
O Pronaf é o
programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), que permite acesso a recursos financeiros para o
desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores
familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades
tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou
coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação (até 4%). Facilita
a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de
equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da
qualidade de vida no campo. Atualmente, são 16 linhas de crédito e
investimento do Pronaf que atendem: mulheres, jovens, assentados da
reforma agrária, produtores rurais, além de povos e comunidades
tradicionais.
