PAC2 entrega 54 máquinas retroescavadeiras a 54 municípios do Maranhão.

Por: Mendes Junior Ascom - DFDA/MDA - MA

Foto: Mendes Junior - DFDA/MDA

Na última sta sexta-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA efetivou a entrega de 54 máquinas retroescavadeiras a 54 municípios do Maranhão, a doação das máquinas faz parte do conjunto de ações que governo federal realiza através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 em sua segunda fase, com vista no desenvolvimento do país em parceria com estados e municípios. A cerimonia de entrega dos equipamentos ocorreu no prédio da FACIMP, e contou com presença de representantes dos governos: Federal, Estadual e com presença de 54 gestores municipais do estado. A entrega foi por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão. O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – Ney Jefferson Teixeira falou acerca das doações dos equipamentos ao Maranhão, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Estamos avançando no objetivo traçado pelo MDA, que é levar o desenvolvimento aos municípios brasileiros, visando principalmente beneficiar a vida das pessoas que vivem no meio rural, que são os agricultores familiares, para que tenham melhores condições de vida e que venham produzir, escoar e negociar o que produzem. E a doação desses equipamentos pelo programa PAC2 ao estado, é de fundamental importância nesse processo”, pontuou Ney Jefferson. Critérios Para receber a doação desses equipamentos os municípios atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC2. O primeiro que tenham até 50 mil habitantes, pertencerem ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados, e ainda, aos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. O secretário de Infraestrutura do estado - Luis Fernando Silva enfatizou a relevância da entrega das máquinas ao Maranhão, e agradeceu ao Governo Federal pela parceria e pelos equipamentos “Agradeço ao Governo Federal pela parceria e pela doação desses equipamentos ao nosso estado. Eles chegam em boa hora e para beneficiar aos nossos municípios e principalmente a vida dos nossos agricultores familiares e das comunidades rurais. Os equipamentos são de grande versatilidade e de múltiplo uso, e servem para infraestrutura, saneamento, escavação de açudes, construção de estradas vicinais em fim, essa é a política que queremos e que chegue aos nossos municípios. Essa doação significa também menos custos aos municípios e mais possibilidades para que gestores atendam as demandas da população. O secretário evidenciou ainda, que o Brasil precisa rever o seu pacto federativo garantindo aos municípios brasileiros, que são as verdadeiras expressões do território brasileiro e da nossa gente, garantindo assim, as melhores condições financeiras para que gestores possam melhorar a realidade em seus municípios. A doação desses equipamentos compõe um conjunto de ações do governo federal, com objetivo de beneficiar a agricultura familiar, para manutenção e construção de estradas vicinais para escoamento da produção dos agricultores familiares, construções de açudes e pequenos reservatórios de água, visando também amenizar os efeitos da estiagem. Para o prefeito do município de Riachão - Crisogono Rodrigues Vieira, a doação do equipamento, é uma contribuição imensurável para o município. “Esse equipamento vem para nos ajudar e muito, na solução dos graves problemas de infraestrutura que há no nosso município; a falta de estradas, barragens e na melhoria das vias e outros problemas, que o município por se só não tem condições de resolver, e essa doação vai beneficiar em muito as nossas comunidades e nossos agricultores familiares no escoamento da sua produção, por isso, receber a doação dessa máquina pelo MDA, é de um valor imensurável para nós” afirmou Crisogono Rodrigues. Na aquisição das 54 retroescavadeiras foram investidos 8,6 milhões pelo Governo Federal. Com mais essa doação, o Maranhão chega a 286 equipamentos recebidos do programa PAC2, entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões Pipa. A meta do governo federal é que até o primeiro semestre de 2014, sejam totalizadas as entregas do maquinário. PAC Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Municípios beneficiados: Altamira do Maranhão Alto Alegre do Maranhão Alto Alegre do Pindaré Alto Parnaíba Bacabeira Benedito Leite Bom Jesus das Selvas Bom Lugar Brejo de Areia Buritirana Campestre do Maranhão Carolina Cedral Cidelândia, Davinópolis Conceição do Lago – Açu Dom Pedro Fernando Falcão Fortaleza dos Nogueiras Governador Edison Lobão Governador Eugênio Barros Governador Luiz Rocha Igarapé do Meio Itaipava do Grajaú Itinga do Maranhão João Lisboa Lago Verde Lajeado Novo Montes Altos Olho D'água das Cunhãs Poção de Pedras Porto Franco Presidente Médici Raposa Riachão Ribamar Fiquene Sambaíba São Bento São Domingos do Azeitão São Francisco do Brejão São João do Caru São João do Paraíso São Mateus do Maranhão São Pedro dos Crentes São Raimundo das Mangabeiras São Vicente Ferrer Senador La Rocque Sitio Novo Tasso Fragoso Tufilândia Turiaçu. Turilândia Vila Nova dos Martírios Vitorino Freire. Serviço : Entrega de máquinas PAC Município de Imperatriz - MA Data: 25 de outubro (sexta-feira-feira) Hora: a partir das 9:00hrs Loca: Faculdade de Imperatriz (FACIMP), na Avenida Prudente de Moraes s/n, Bairro: Bom Sucesso – Imperatriz - MA. Contatos: Ascom DFDA/MDA - MA: Mendes Junior - MA (98) - 8802 – 7585 / 8134-0360

O MDA realiza capacitação para operadores de máquinas retroescavadeiras que serão doadas pelo Programa PAC2 ao Maranhão.

Por: Mendes Junior Ascom-DFDA – MA/MDA

Do dia 21 a 24 de outubro, o MDA realizará capacitação para operadores de máquinas retroescavadeiras, o treinamento se dá em virtude da doação de 54 desses equipamentos a 54 municípios do estado, a doação integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 do Governo Federal. O local do treinamento será nas dependências da Faculdade de Imperatriz (FACIMP), na Avenida Prudente de Moraes s/n, Bairro Bom Sucesso – Imperatriz - MA. A cerimonia de entrega dos equipamentos será no dia 25, também no prédio da FACIMP, e contará com presença de representantes dos Governos: federal, estadual, além da presença de 54 gestores municipais do estado. A entrega será por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão. O treinamento será em duas etapas: A capacitação para primeira turma, composta por 27 municípios, ocorre nos dias 21 e 22 de outubro, das 08:00 às 12:00hrs e de 14:00 às 18:00hrs, os municípios são os seguintes: Alto Alegre do Maranhão, Alto Parnaíba, Bacabeira, Benedito Leite, Bom Lugar, Cedral, Conceição do Lago – Açu, Dom Pedro, Fernando Falcão, Governador Eugênio, Barros, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Lago Verde, Olho D'água das Cunhãs, Poção de Pedras, Presidente Médici, Raposa, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão, Sambaíba, São João do Caru, São Vicente Ferrer, Tasso Fragoso, Tufilândia, Turilândia, Turiaçu. A capacitação para segunda turma também composta por 27 municípios, ocorre nos dias 23 e 24, das 08:00 às 12:00hrs e de 14:00 às 18:00hrs, os municípios são os seguintes: Alto Alegre do Pindaré, Altamira do Maranhão, Bom Jesus da Selvas, Buritirana, Brejo de Areia, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, Igarapé do Meio, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Sitio Novo, Vila Nova dos Martírios, Vitorino Freire. No total 108 profissionais serão capacitados durante o treinamento, que será ministrado pela equipe técnica da JCB, empresa fabricante do equipamento e vencedora da licitação para aquisição das máquinas pelo Governo Federal. Essa é a 5ª entrega feita pelo MDA no estado, e a cada entrega o procedimento de treinar os operadores é realizado para que os mesmos se familiarizem com os comandos dos equipamentos e recebam instruções sobre normas técnicas e de segurança. A doação desses equipamentos compõe um conjunto de ações do governo federal, com objetivo de beneficiar agricultura familiar, para manutenção e construção de estradas vicinais para escoamento da produção dos agricultores familiares, construções de açudes e pequenos reservatórios de água, visando também amenizar os efeitos da estiagem. As maquinas doadas pelo PAC2 são retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões Pipa e Caçamba.

Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega caminhões Pipa a municípios do Maranhão atingidos pela estiagem.

Por: Mendes Junior Ascom – DFDA-MA/MDA Postado em 04 de outubro 2013

Foto: Mendes Junior - DFDA/MDA

Nesta sexta-feira, 04, 13 municípios do Maranhão atingidos pela estiagem foram beneficiados com que entrega 13 Caminhões Pipa, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). A doação dos equipamentos integra o conjunto de ações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem como objetivo auxiliar na manutenção das estradas vicinais e abastecimento de água para os municípios atingidos pelos efeitos da seca. Esta foi a primeira entrega do equipamento no estado, mas, ao todo serão doados 71 caminhões para garantir o abastecimento de água aos agricultores familiares das regiões atingidas pela seca, um investimento na ordem de R$ 19,8 milhões. Durante a sua fala o delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira destacou a relevância da entrega dos caminhões e a parceria entre o governo federal e o governo do estado.

Foto: Mendes Junior - DFDA/MDA

“No atual momento em que passamos por um período de estiagem prolongada, essa é a hora para começarmos a trabalhar ações de convivência com o semiárido, em virtude que as perspectivas das previsões climáticas não são das melhores, por isso, é o momento de nós construirmos as cisternas, tanques para armazenamento de água e utilizarmos esses caminhões para amenizar os efeitos da seca”, enfatizou Ney Jefferson. Ney Jefferson enfatizou também acerca do compromisso dos gestores municipais em fazer um bom uso dos equipamentos e para os fins aos quais se destinam. Municípios beneficiados: Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Amarante Do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Mirador, São José dos Patos e Sucupira do Riachão. Para o Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal - Sergio Lopes, a doação dos caminhões Pipa aos municípios atingidos pela estiagem é uma contribuição muito significativa do Governo Federal, e evidenciou também acerca da importância do investimento em assistência técnica para beneficiar aos que vivem nas áreas rurais país. “A seca é um problema presente no Brasil, principalmente na região Nordeste, e temos que aprender a conviver com ela, e desenvolver tecnologias e estratégias para essa convivência com a seca e o semiárido. È importante destacar que em meio ao problema da estiagem, temos um desafio muito maior que é a assistência técnica, hoje estamos empenhados em criar a Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o que vai criar condições para consolidar rural brasileiro e assim teremos um país forte”, enfatizou. João Abreu - Secretário da Casa Civil representando o governo do estado agradeceu ao delegado federal Ney Jefferson Teixeira e ao Governo Federal pelas parcerias convertidas em ações que vem beneficiando o Maranhão. “A entrega desses equipamentos vêm em boa hora para minorar o sofrimento da população dos nossos municípios. Essas parcerias vêm se consolidando com ações concretas e nós pretendemos cada vez mais incrementá-las porque o estado não tem condições, nem braços suficientes para atender a demanda dos gestores municipais”, pontuou João Abreu. Ao Maranhão, já foram entregues 148 retroescavadeiras e 71 motoniveladoras pelo MDA para os municípios selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Equipamentos, do Governo Federal. O investimento do ministério para a aquisição das máquinas foi superior a R$ 3 milhões. O conjunto de equipamentos deve atender mais de 156 mil moradores da área rural. Entre eles, quase 19 mil famílias de agricultores familiares. Até 2014, outras 516 máquinas serão entregues às comunidades do campo – dessas, 189 são Caminhões-Pipa. A expectativa é de, até lá, atender quase dois milhões de pessoas no meio rural.

Governo Federal apresenta sistema nacional de Cadastro Ambiental Rural

O Governo Federal apresenta neste sábado (28) o sistema nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O anúncio será feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), em Porto Alegre. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participa da solenidade.

O Cadastro Ambiental Rural foi uma das inovações do Código Florestal instituído em 2012. O objetivo é identificar e integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o planejamento de ações, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

“O cadastro é um sistema eletrônico que vai identificar, em todos os imóveis rurais do País, três áreas especificamente: as Áreas de Preservação Permanente, as Áreas de Reserva Legal e as Áreas de Uso Restrito. O Código Florestal estabelece que todos os proprietários deverão inserir as informações das suas propriedades neste sistema, o que vai permitir que o Brasil conheça, efetivamente, não só o passivo ambiental, que é o que deve ser recuperado, mas o ativo florestal que temos”, explica o assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Pavarino.

Segundo ele, por meio do cadastro, o proprietário que tiver que recuperar alguma área poderá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Ao inserir a propriedade no cadastro, o dono da área vai declarar se ele tem ou não passivo ambiental que precise recuperar. Ao se constatar o passivo, ele pode fazer adesão ao programa, que permite a ele assinar um termo de compromisso, onde ele assumirá a recuperação daquela área ao longo do tempo”, ressalta.

A inscrição no cadastro é obrigatória para todos os imóveis rurais, sejam eles públicos ou privados, além de áreas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do território. Na cerimônia, a ministra Izabella Teixeira vai detalhar os prazos que os produtores deverão cumprir para realizar o CAR.

Área rural

Segundo o Código Florestal, todo imóvel rural deve manter um percentual mínimo de cobertura nativa, que pode variar de acordo com a região e o bioma. Se a propriedade estiver localizada na Amazônia Legal em área de floresta, por exemplo, a vegetação nativa mínima deverá ser de 80%.

Nordeste terá 16 mutirões de documentação nesta semana

Os mutirões de documentação da trabalhadora rural, realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estarão presentes em 16 municípios de cinco estados da Região Nordeste, nesta semana, entre os dias 16 e 21.

O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Por meio dos mutirões, o PNDTR atende milhares de agricultoras rurais com a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, além de garantir acesso aos direitos previdenciários.

No estado da Bahia — sem contar com Brejolândia, onde o mutirão começou sexta-feira (13) e termina nesta segunda (16) —, serão três municípios: Itapitanga, Coaraci e Aurelino Leal. No Ceará, também serão três cidades atendidas: Crateús, Tamboril e Novas Russas.

Paraíba 

Na Paraíba, cinco municípios receberão o Expresso Cidadã, como é conhecido o ônibus onde acontecem os mutirões: Várzea, São José do Bonfim, Junco do Seridó, Santa Luzia e Juazeirinho. O Rio Grande do Norte, com três municípios (Portalegre, Riacho da Cruz e Apodi) e Pernambuco, com dois (Cedro e Ipubi), completam o cronograma.

De todas as regiões do País atendidas pelos mutirões, a do Nordeste é que apresenta maior demanda por documentos das trabalhadoras rurais. “Desde que os atendimentos começaram a ser realizados, em 2004, já foram emitidos mais de um milhão de documentos somente para as trabalhadoras rurais nordestinas”, confirma a coordenadora do programa de mutirões do MDA, Layla Torres.

Estados e municípios com mutirões previstos para o período de 16 a 21/9

Bahia
Brejolândia - 13 a 16/09/13
Itapitanga - 15 a 17/09/13
Coaraci - 18 a 20/09/13
Aurelino Leal - 21 a 23/09/13

Ceará
Crateús - 17 e 18/09/13
Tamboril - 19 e 20/09/13
Novas Russas - 21 e 23/09/13

Paraíba
Várzea - 16/09/13
São José do Bonfim - 17/09/13
Junco do Seridó - 18/09/13
Santa Luzia - 19/09/13
Juazeirinho - 20/09/13

Rio Grande do Norte
Portalegre - 17 e 18/09/13
Riacho da Cruz - 19/09/13
Apodi - 20/09/2013

Pernambuco
Cedro - 17 e 18/09/13
Ipubi - 19 e 20/09/13

Coordenação do Arca da Letras reúne-se com instituições em busca de parceria.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA-MA/MDA

Na tarde desta segunda-feira 16, foi realizada na sede da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão – DFDA-MA, uma reunião acerca do Programa Arca das Letras, onde foram tratadas questões estratégicas para reativação do Programa em municípios onde já foram implantadas as Bibliotecas Rurais, assim como a implantação de novas bibliotecas em outras localidades do Estado.

O objetivo da reunião é fechar parcerias com órgãos e instituições financeiras, além do governo do estado e municípios, na busca de ampliar e beneficiar as comunidades rurais. Durante a reunião foram apresentadas as propostas para formação de uma rede de parceiros para o Programa Arca das Letras, visando facilitar o acesso à leitura nessas comunidades.

Estiveram presentes na reunião, a coordenadora estadual do Programa Arca das Letras – Antônia Araújo, Cláudio Gomes dos Santos - consultor do programa na região nordeste/MDA, Vicente Mesquita - delegado substituto da DFDA-MA, Jair Sousa e Maria da Graça Trancoso Correia representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e Glória Maria Nina – representante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

No que se refere a incentivar e mobilizar as comunidades através do programa, Claudio Gomes destacou a importância da criação eventos que estimulem as comunidades a desenvolver o hábito da leitura e divulgar a cultura local, como exemplo citou a realização de recitais de poesias, contos, entre outros.

“além da divulgação das realizações do programa é importante que se divulgue as pessoas, o que elas fazem, os seus trabalhos, os talentos inseridos na comunidade”, enfatizou Cláudio Gomes.

O Programa Arca das Letras é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e tem como objetivo estimular o hábito da leitura nas comunidades rurais do país e beneficiar famílias do campo formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas. Para uma maior abrangência o programa busca parcerias com uma rede de instituições, reunindo esforços para implantar bibliotecas e formar agentes de leitura no campo, com o intuito de promover o acesso ao livro, apoiar a educação formal e não formal, a cultura, o trabalho e o exercício da cidadania no meio rural.

O Maranhão conta hoje com 440 bibliotecas implantadas em mais de 91 municípios do estado, para a coordenadora do programa Antonio Araújo, os numero de municípios beneficiados ainda é baixo.

“A nossa meta é expandir o programa com implantação das Bibliotecas Rurais em outros municípios do estado, beneficiando a população rural”, pontuou Antonia Araújo.

DFDA –MA realiza fiscalização em municípios que receberam máquinas doadas pelo PAC2

A Delegacia do Desenvolvimento Agrário (DFDA – MA) responsável por acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, realiza mais uma etapa de fiscalização nos municípios maranhenses que foram beneficiados com a doação de máquinas pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC2.

O objetivo da fiscalização é averiguar a devida utilização dos equipamentos, os quais foram doados pelo PAC2 aos municípios do Estado, destinados para melhorias de vias, construção de estradas vicinais para escoamento da produção dos agricultores e facilitando a acessibilidade à sede dos seus municípios, para construção de barragens e pequenos açudes e reservatórios para armazenamento de água - como forma de amenizar os efeitos da estiagem. Caso haja, também serão apuradas denuncias em relação a mau uso do bem público, em atividades de interesses particulares.

A equipe técnica da DFDA-MA responsável pela fiscalização adotará como critérios de fiscalização as normas contidas nos termos de doação que foram assinados pelos gestores públicos no ato entrega dos equipamentos, onde os gestores tomaram ciência e se comprometeram a cumpri-lo, fazendo o bom das máquinas e para os fins devidos.

Após a ação, a DFDA-MA encaminhará os relatórios de fiscalizações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde serão analisados,, e tomadas as medidas cabíveis, na ocorrência de alguma irregularidade.

O Maranhão já foi contemplado com 219 máquinas entre retroescavadeiras e motoniveladoras, um investimento do Governo Federal para beneficiar os municípios do estado,  através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2.