Máquinas do PAC2 melhoram as estradas vicinais de Corumbá de Goiás

a zona rural de Corumbá de Goiás as dificuldades enfrentadas para melhorar as estradas que dão acesso ao centro da cidade diminuíram. É que o município recebeu do Governo Federal uma retroescavadeira e uma motoniveladora pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ao todo, 320 agricultores familiares e mais onze famílias do assentamento da cidade serão beneficiados com o trabalho das máquinas. O objetivo da doação do maquinário é a recuperação de estradas vicinais, melhoria do escoamento de produtos agrícolas e circulação de bens e pessoas em municípios como Corumbá, que contam com até 50 mil habitantes. O município de Corumbá de Goiás, aliás, possui 1.120 quilômetros de estradas que já passam por melhorias graças ao investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Desde setembro passado, quando recebemos as máquinas, estamos trabalhando nesses locais onde ficam os agricultores familiares”, afirma o prefeito do município, Célio Fleury. Corumbá ainda vai receber, até o próximo mês de maio, um caminhão caçamba do PAC 2. Conforme o prefeito, além do benefício com as estradas, a ação representa economia para o município. “Um maquinário desses é muito caro. Jamais teríamos condições de comprar. Sem falar na qualidade dos equipamentos, são todos de boas marcas. O que também ajuda porque não precisamos nos preocupar com conserto de máquina a toda hora”, afirma. Leite A agricultura familiar local é baseada na produção de leite e derivados. Na propriedade onde vive Benedito Cardoso de Almeida, 42 anos, o forte é a criação de gado, são 20 cabeças. Lá, a motoniveladora trabalhou um quilômetro de estrada que liga sua casa à rodovia que vai para o centro de Corumbá. “Foi muito bom contar com a ajuda dessa máquina. Eu estava arrumando essa estrada com um carrinho de mão. Demorava muito tempo, coisa que, com o equipamento, leva apenas duas horas”, destaca. Além de economia para o município, há uma contenção de gastos, também, para os agricultores. “Eu teria que pagar uns R$ 500 pra fazerem esse trabalho. Já que não vou precisar gastar esse dinheiro pra arrumar a estrada, vou poder fazer outras coisas na propriedade”, ressalta Benedito. De acordo com o secretário de Agricultura do município, Geraldo Teles, as máquinas têm muita utilidade. “Com elas, melhoramos as estradas, abrimos valas ao lado delas para que a água não a destrua completamente. Fazemos o buraco de poços para armazenar água”, conta. PAC 2 em Goiás Até o momento, o estado de Goiás já recebeu do MDA, no âmbito do PAC 2, o total de 226 retroescavadeiras e 59 motoniveladoras, totalizando um investimento de R$ 55,3 milhões. Ainda serão entregues, até maio de 2014, mais 167 motoniveladoras e 226 caminhões-caçamba, o que totaliza mais R$ 119,7 milhões em investimento do MDA. Tássia Navarro (61) 2020-0223 / (61) 2020-0262 imprensa@mda.gov.br Tags da notícia:

Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR contratou mais de 8.703 unidades habitacionais no Maranhão.

 Por: Mendes Junior Ascom- DFDA/MDA – MA 10.01 2014

Em 2013, o Programa Nacional de Habitação Rural efetivou a contratação 8.703 unidades habitacionais para a população do campo no Maranhão, também foram aprovadas no ano passado as propostas para a construção de mais 5 mil unidades pela Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal – GIDUR, aguardando apenas a ordem de serviço para serem iniciadas as obras em 2014, com esses números o Programa PNHR já garantiu o benefício a 12,7 mil famílias do estado, e ainda constam 258 propostas geradas em 2013, em processo de análise para aprovação. O delegado federal do MDA no Maranhão Ney Jefferson Teixeira avaliou o desempenho programa no estado. “Ainda não é o satisfatório, mas é um avanço extremamente significativo, obtivemos um bom desempenho, e isso, se dá principalmente pelo desmembramento do PNHR; do Minha Casa Minha Vida, pois havia de certa forma, uma maior atenção para resolver o problema da habitação urbana, e com essa desvinculação foi possível avançar com as habitações na zona rural, pois agora se tem um setor específico para ambos os programas, ou seja, para quem reside no campo e para quem reside cidade”, avaliou Ney Jefferson. Só no primeiro mês de 2014, já foram recebidas mais 100 propostas, o valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO (Entidade Organizadora), para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, obedecendo aos pré-requisitos e normas que regulam o programa. Ney Jefferson destacou também a importância das parcerias, tanto com governo estadual, quanto com os gestores municipais. “Apesar de o Programa ser originário do Governo Federal, as parcerias para implantação do mesmo são importantíssimas, justamente para que o público alvo, que é a população rural possa acessar a essa politica de maneira mais rápida. As prefeituras podem sim contribuir muito, podem ser entidades organizadoras para construção dessas casas, podem criar uma política complementar para implantação do programa nos seus municípios, pagar a contrapartida do agricultor, criar um programa especifico para liberação e doação de terras, o que ajuda em muito nesse processo de implantação do PNHR”, evidenciou. PROGRAMA O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, aos beneficiários enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00. Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora - EO (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público). Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional – Construção/conclusão/reforma/ampliação. DESTINA-SE As pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante: Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP - no caso de agricultores familiares. Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa ou declarada pelo empregador com firma reconhecida em cartório ou por comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente – se trabalhador rural. São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Programa de Garantia de Preços dá desconto para 21 produtos em janeiro

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, no primeiro mês do ano, desconto para os agricultores familiares no financiamento da cesta de produtos e de 21 culturas: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa (cernambi), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sorgo e umbu. O desconto é concedido automaticamente pelo PGPAF, no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento. A Portaria de janeiro foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de dezembro de 2013. O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto no Pará, em Sergipe, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e no Maranhão (onde tem o maior desconto, de 4,5%). Entre os frutos, a manga tem bônus de 34,78% no pagamento em Minas Gerais e 6,52% na Bahia. O pequi tem desconto de 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre. Já a castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto na Bahia (22,81%) e em Pernambuco (12,28%). Café arábica O bônus para o pagamento do financiamento do café arábica abrange dez estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. No Paraná, por exemplo, são 28,88% de desconto; no Ceará, 25,08%; e no Rio de Janeiro, 20,93%. Bônus mensal O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.

Medidas da presidenta Dilma inovam a reforma agrária

A presidenta da República, Dilma Roussef, assinou decretos desapropriatórios que destinam mais 92 áreas ao programa de reforma agrária, além da Medida Provisória nº 636 que dispõe sobre a liquidação de créditos disponibilizados a assentados e concede remissões. As mudanças foram publicadas, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Com os decretos, são 100 novas áreas liberadas para o programa de reforma agrária, deste outubro, além de novas regras de financiamento para os assentados, solução definitiva do endividamento e titulação mais acessível. As medidas inovam a política pública de reforma agrária, que já garantiu acesso à terra a mais de 1,2 milhão de famílias em toda a sua história. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, avalia que com a nova metodologia para obtenção de área, instituída por meio das Portarias MDA 5, 6 e 7, a reforma agrária ganha agilidade e segurança na implantação dos assentamentos. “Para dar mais rapidez a esse processo, garantiremos assistência técnica para viabilizar o desenvolvimento da produção dos assentados e gerar renda para as famílias assentadas, conferindo a elas dignidade e promoção da paz no campo”, enfatizou. “Essas medidas sinalizam o caminho que está tomando a reforma agrária, uma política que harmoniza o acesso à terra e um conjunto de políticas públicas viabilizadas não apenas pelo Incra, mas por todo o governo”, acrescenta o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. 100 novas áreas para assentamentos Os decretos destinam à reforma agrária 193.566,21 hectares em 16 estados. Juntas, as oito áreas decretadas em 25 de outubro passado, e as 92 publicadas hoje, têm capacidade para receber 4.670 famílias de trabalhadores rurais. O Incra investirá R$ 267,1 milhões na indenização dos imóveis aos proprietários ainda em 2014. O pagamento da terra nua é feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e as benfeitorias são pagas em dinheiro. O pagamento é feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento. Levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra que resultou nos decretos apontou a utilização, em média, de apenas 22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários. No entanto, a análise agronômica comprova que elas estão aptas a produzir alimentos e que o aumento do seu valor de mercado é significativo. A valorização da terra nas regiões em que estão inseridas alcançou 73,6% em 36 meses, entre julho de 2010 a agosto de 2013, segunda a tabela FNP. No período, a valorização de terras no Brasil atingiu 68,3%. "Isso demonstra que as áreas são viáveis. As terras dessas regiões estão valorizadas e a reforma agrária vai cumprir seu papel de produzir alimentos, diversificar a produção e gerar ocupação e renda", explica o diretor de Obtenção de Terras, Marcelo Afonso. Políticas Públicas As novas famílias atendidas deverão estar no CadÚnico e os assentamentos serão regularizados conforme a Resolução Conama 458/13, por meio do Cadastro Ambiental Rural. Com a terra, o Governo Federal garantirá assistência técnica e iniciará os investimentos das demais políticas públicas, como os programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Água para Todos e Luz para Todos, em cronograma previsto já nas portarias de criação dos assentamentos. Assistência técnica De imediato, a assistência técnica vai chegar a 73 dos futuros assentamentos. Atualmente, o Incra garante esses serviços a 306 mil famílias e a projeção é a de beneficiar outras 100 mil famílias em 2014, fazendo com que todos os novos beneficiários contem com assistência técnica. Dados da Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos da autarquia apontam que em até cinco anos as famílias poderão gerar um valor da produção equivalente a dois salários mínimos mensais, uma vez que na região onde se localizam as áreas desapropriadas, a média do valor da produção da agricultura familiar chega a 3,7 salários mínimos mensais. “Essa estimativa nos permite afirmar que esses projetos poderão gerar um valor bruto de produção de aproximadamente R$ 81 milhões ao ano quando estiverem produzindo excedentes”, diz Cesar Aldrighi, diretor de Desenvolvimento de Assentamentos. Com base no Censo Agropecuário 2006, cada lote de reforma agrária deverá ocupar, em média, 2,8 pessoas. Com isso, estima-se que mais de 13 mil pessoas estarão envolvidas com o trabalho familiar, produzindo alimentos que chegam todos os dias à mesa dos brasileiros. Novo Crédito Instalação Para garantir a segurança alimentar, gerar excedentes e aumentar o valor da produção, a Medida Provisória (MP) publicada nesta sexta-feira institui o novo Crédito Instalação, a ser regulamentado com condições mais favoráveis que as atuais formas de operação e aplicado ainda em 2014. O depósito do crédito será feito diretamente na conta do beneficiário e não mais na conta de uma associação de assentados, como ocorria antes. Historicamente, o Incra realizava entre 30 mil e 40 mil operações do Crédito Instalação anualmente. A expectativa da autarquia é a de triplicar esse número, chegando a 100 mil operações no próximo ano. Solução do endividamento para assentados e agricultores familiares A MP também apresenta solução definitiva para o endividamento nas diferentes linhas de crédito para a reforma agrária e agricultura familiar. Estimativas do Incra apontam que, aproximadamente 10 milhões de hectares de áreas reformadas poderão aumentar a produção e produtividade com as novas condições de negociação, e acesso a novos créditos. O Crédito Instalação financiou desde 1985, quando foi criado, R$ 11 bilhões em investimentos como habitação, apoio à instalação, produção e infraestrutura básica. E 75% desse valor (R$ 8,3 bilhões) foram aplicados nas modalidades Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação/Materiais de Construção, totalizando 930 mil operações. Para solucionar essa questão, a MP atualiza o saldo devedor a uma taxa de 0,5% ao ano, concedendo os mesmos descontos e prazos que são garantidos aos beneficiários do Grupo 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, o assentado pagará 4% do saldo devedor, dentro de quatro anos, em parcelas limitadas a R$ 250 anuais. Em relação às demais modalidades do Crédito Instalação, a Medida Provisória estabelece a remissão das dívidas de até R$ 10 mil por beneficiário. Quem deve acima deste valor, terá rebate de 80% sobre o saldo devedor, mais R$ 2 mil de bônus fixo. As dívidas dessas categorias somam R$ 2,7 bilhões, concedidos em mais de 1 milhão de operações. Titulação de assentamentos A titulação é um direito da família assentada, e a Medida Provisória traz condições mais favoráveis para acesso ao título da terra. A Medida Provisória traz como regra a isenção para lotes de assentamentos criados em terras públicas federais, até o limite de um módulo fiscal – mesmo tratamento assegurado pelo Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Já para os lotes de imóveis desapropriados ou adquiridos por compra direta por parte do Incra e destinados às famílias assentadas, será usado como parâmetro o valor mínimo de planilha referencial de preço do Incra, além da aplicação de índices redutores a serem definidos em regulamento. Procera e PAA As dívidas do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) também serão remitidas quando forem até R$ 10 mil, para as operações com recursos do Orçamento Geral da União. Os valores acima de R$ 10 mil terão rebate de 80% e mais R$ 2 mil de bônus fixo, a serem definidos por meio de decreto. Encerradas as negociações, será extinto o Fundo Contábil do Procera. São 81,8 mil operações, envolvendo recursos de R$ 784 milhões. Assentados e agricultores familiares que participaram do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Antecipada nos anos de 2003 e 2004 também terão as dívidas remitidas até o valor de R$ 2,5 mil originalmente contratado. A medida refere-se a 44,5 mil operações e recursos de R$ 91,4 milhões. Pronaf As operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dos grupos A e A/C realizadas entre 1999 e 2010 também serão liquidadas com rebate até 80% do saldo devedor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá metodologia para atualização, prazos e demais condições da negociação. A medida irá beneficiar 203 mil assentados. Já os valores renegociados terão rebate até 50% sobre o saldo devedor para os assentados das regiões Norte e Nordeste e até 45% nas demais regiões. As condições da renegociação também serão definidas pelo CMN. O valor das 233 mil operações feitas chega a R$ 2,4 bilhões. As dívidas do Pronaf C/D e E contratadas até 2008, nas quais o tomador esteja inadimplente desde 22 de novembro de 2011 também serão renegociadas. Para a liquidação será concedido rebate até 65% sobre o saldo devedor atualizado até R$ 10 mil e autoriza as instituições bancárias a concederem bônus adicionais. A metodologia, prazos e demais condições para a liquidação serão definidos pelo CMN. A medida beneficia 512 mil agricultores familiares dos quais 145 mil são assentados. Foram 513 mil operações envolvendo recursos de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados.

MDA amplia prazo para seleção de servidores temporários

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ampliou o prazo para os interessados se inscreverem no processo seletivo simplificado para servidores temporários. O interessado podem fazer inscrição no site da Fundação Universa até o dia 13 de janeiro de 2014. No total, vão ser selecionados 150 profissionais de nível médio e superior para incrementar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O contrato de trabalho é temporário, de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. O concurso selecionará 110 candidatos de nível superior e 40 de nível médio para trabalhar na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/ MDA), responsável pelo Programa Terra Legal. Os candidatos poderão trabalhar no Distrito Federal e nos escritórios regionais do Terra Legal. As vagas disponíveis são para: apoio à fiscalização do serviço de georreferenciamento; uso de sistemas nas áreas de geoprocessamento; realização de vistorias, instrução processual e gestão de fluxos; análises e manifestação conclusiva em processos de destinação de áreas rurais e urbanas; contabilidade e administração; supervisão de georreferenciamento; cadastro; e instrução processual. Valores Os salários variam de R$ 1,7 mil a R$ 8,3 mil, dependendo do cargo e da formação. O processo seletivo será composto por prova objetiva para todos os cargos e de títulos para candidatos de nível superior. As provas serão aplicadas nas cidades de Altamira, Belém, Santarém e Marabá (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Humaitá e Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Brasília (DF). A prova será realizada pela Fundação Universa e a taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 65. A expectativa é que os selecionados comecem a atuar a partir de abril de 2014. Mateus Zimmermann 61-3214-0528 / 61-2020-0262 imprensa@mda.gov.br

Agricultores familiares têm melhores resultados em 2013/2014 que na safra anterior

Os primeiros seis meses do ano-agrícola 2013/2014 foram de bom desempenho nas lavouras para os agricultores familiares. É o que indicam os números de Comunicação de Ocorrência de Perda (COP) do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que ficaram mais de 50% abaixo do ocorrido na safra passada. Desde o início de julho até 17 de dezembro de 2013, haviam sido registradas 310 mil adesões ao Seguro e 1.170 comunicados de perda. No mesmo período, na safra 2012/2013, foram formalizadas cerca de 4.100 ocorrências de perdas. Segundo o coordenador-geral do Seaf da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, José Carlos Zukowski, “por melhor que seja a safra, sempre há algum problema com o clima, mesmo que restrito a poucas localidades”. Os eventos climáticos que mais ocorreram nesses seis primeiros meses da safra 2013/2014 foram o granizo, a geada e a chuva excessiva. Os estados que mais registraram ocorrências foram os da Região Sul, com 1.115 comunicados de perdas. Zukowski observa que o número de comunicados de perdas é pequeno até agora, mas que ainda é cedo para saber o resultado final: “A safra de verão terá lavouras em campo por mais alguns meses. O plantio da safrinha começa no início do próximo ano e, depois, tem a safra de inverno. Em qualquer caso, o agricultor precisa tomar os devidos cuidados com a lavoura porque podem ocorrer problemas localizados”, afirma. O coordenador do Seaf recomenda que o agricultor busque assistência técnica. “Isso é importante para obter um bom resultado na colheita e contribui para evitar perda da cobertura do seguro”, explica. “Na condução da lavoura devem ser adotados os cuidados pertinentes com a conservação do solo, correção e adubação, controle de pragas e doenças e demais tratos culturais. Também é preciso manter bem guardados os documentos do seguro, principalmente as notas fiscais dos insumos, pois precisam ser apresentadas no momento de comunicar a perda”, assinala o coordenador do Seaf. Seaf O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) para que o agricultor possa plantar com segurança, tendo uma garantia de renda. Para ter acesso ao Seaf, o agricultor deve contratar o financiamento de custeio agrícola do Pronaf – o seguro e o crédito são formalizados no mesmo contrato. São seguráveis lavouras com culturas que estão no zoneamento agrícola e lavouras irrigadas de qualquer cultura. O Seaf é contratado automaticamente com o crédito de custeio. O Seguro cobre 100% do valor financiado mais uma parcela de renda - calculada a base de 65% da renda líquida esperada e limitada a R$ 7 mil por agricultor/ano. O agricultor paga uma taxa de 2% sobre o valor segurado. Para lavouras irrigadas e na região semiárida, a taxa é de 1%. COP Para receber o pagamento do seguro, o agricultor familiar precisa fazer a Comunicação de Ocorrência de Perda (COP) no banco onde contratou a operação. O pedido de cobertura pode ser feito se as perdas forem superiores a 30% e se não houver irregularidades na lavoura. A COP deve ser feita no momento apropriado. No caso de estiagem, a Comunicação pode ser feita até duas semanas antes da época prevista para a colheita. Mas no caso de granizo e geada, a COP deve ser feita logo em seguida. Se o evento climático ocorrer durante a colheita, o prazo para comunicar a perda é de três dias. O agricultor familiar precisa ir ao banco, levando as notas fiscais dos insumos adquiridos e formalizar a ocorrência. Antes de iniciar a colheita é preciso aguardar a vistoria do técnico de comprovação de perdas na propriedade. Somente depois que for realizada a vistoria final e a área for liberada é que se pode começar a colheita ou dar outra destinação à área da lavoura.

PAC2 entrega caminhões caçamba, caminhões pipa e pás carregadeira no município de Caxias -MA.

Por:Mendes junior Ascom-DFDA/MDA -MA
21.12.2013

Foto: Mendes Junior

Na sexta-feira 20 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento PAC2 realizou a maior entrega de equipamentos ao Maranhão, contemplando mais 71 municípios do Estado, com a doação de 130 máquinas. A cerimônia de entrega, com a assinatura dos termos de doação foi realizada no Batalhão da Polícia Militar, na Rua Aarão Reis s/nº, Bairro, Morro do Alecrim na cidade de Caxias, a 362 km da capital São Luis. O evento contou com presença de representantes dos Governos: Federal, Estadual e também, com a presença dos 71 gestores municipais. A doação do maquinário tem o objetivo de fortalecer o campo, a agricultura familiar, auxiliar na manutenção e construção das estradas vicinais para escoamento da produção e deslocamento da população rural, e também, visando amenizar os efeitos da seca, com a construção de açudes e pequenos reservatórios de água, para abastecimento dos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. A entrega é realizada através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão – DFDA, que é responsável por monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado. O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira falou a respeito das doações pela 2ª fase do PAC2. “é uma ação extremamente importante para os nossos municípios, pois sabemos das dificuldades para a aquisição desses equipamentos, ainda mais pelo momento de crise financeira mundial a qual estamos enfrentando e também, o período estiagem, de forma que essas máquinas vêm no sentido de criar condições para que os municípios criem estratégias para trabalhar a agricultura familiar, e fazer com que a economia a partir da agricultura seja dinamizada, além de enfrentar as adversidades climáticas, ou seja, os efeitos da estiagem”. Ney Jefferson Teixeira fez referência à produção agrícola para economia dos municípios do Maranhão, como exemplo, destacou o crescimento econômico do município de Belágua, o qual é um dos mais pobres do Estado, que segundo dados do IBGE, conseguiu avançar mais de mil posições, só fruto da produção agrícola, especificamente pela produção da mandioca, e ainda destacou os investimentos do Governo Federal na compra de equipamentos. “É o maior investimento de um governo para aquisição de equipamentos no Mundo, serão adquiridos 18 mil equipamentos, o MDA até então, já adquiriu 9 mil máquinas”, evidenciou Ney Jefferson O Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), já entregou em sua 2ª fase, 311 máquinas ao Estado. Para aquisição das atuais 130 máquinas foram investidos R$ 38,6 milhões. Nos municípios contemplados serão beneficiados cerca 110.000 agricultores familiares e uma população rural de 814.414 pessoas. Dentre equipamentos doados pelo PAC2 na sexta-feira, estão: 71 pás-carregadeiras, 33 Caminhões pipa e 26 Caminhões caçamba. A prefeita de São João do Soter - Luisa Rocha discursou e agradeceu em nome de todos os prefeitos pelo apoio do governo federal aos municípios do Maranhão, e afirmou: “Sabemos que esses equipamentos que estamos recebendo hoje do governo federal, vai ser sentido e refletido na qualidade e na melhoria de vida dos nossos munícipes”. O secretário de Infraestrutura do Estado – Luis Fernando evidenciou a importância dos municípios para o desenvolvimento do Estado, e destacou a parceria entre o governo federal e os governos estaduais para desenvolver o país. “Tudo que vem em favor do município, para mim é um atestado de caminho certo para o desenvolvimento, não há um caminho melhor para desenvolver qualquer estado, especialmente o Maranhão, se não for a partir dos municípios. É assim que se melhora as cidades, os estados e o Brasil. É bem vinda a iniciativa do governo federal em firmar a parceria com o estado, com a doação desses equipamentos levando para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária a melhoria da produção, da produtividade, da qualidade de vida, oportunizando a geração de mais renda e mais emprego em cada cidade do Maranhão”, pontuou Luis Fernando. Até maio de 2014, o governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2, ainda vai entregar ao Maranhão, mais 441 máquinas, todas destinadas para manutenção e construção de estradas vicinais para escoamento da produção advinda da agricultura familiar, construções de açudes e pequenos reservatórios de água, visando também amenizar os efeitos da estiagem. Entre o aparato de máquinas que estão sendo doadas constam: retroescavadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras, caminhões pipa e caçamba. Lista de Municípios contemplados: Caminhão caçamba: Colinas Barão de Grajaú Passagem Franca São José dos Basílios São Benedito Do Rio Preto Lagoa Do Mato Água Doce do Maranhão Santa Rita São Domingos do Maranhão Aldeias Altas Olinda Nova Do Maranhão São Francisco do Maranhão Buriti Bravo Coelho Neto Paraibano Paulino Neves Sucupira do Norte Mata Roma Gonçalves Dias Pastos Bons Nina Rodrigues Guimarães São João dos Patos Jatobá Santa Filomena do Maranhão Fortuna Caminhões pipa: Cajari Lima Campos Parnarama Serrano do Maranhão Belagua Matões Do Norte Cantanhede Pedro Do Rosario Viana Pinheiro Buriti São Bernardo São João Batista Santa Quiteria Do Maranh Brejo Matões Palmeirandia Lago Da Pedra Magalhães De Almeida Santa Helena Presidente Dutra Jenipapo dos Vieiras Colinas Passagem Franca São José dos Basílios São Benedito Do Rio Preto Lagoa Do Mato Santa Rita São Domingos do Maranhão Olinda Nova Do Maranhão São Francisco do Maranhão Buriti Bravo Coelho Neto Pás carregadeira: Codó Cajari Lima Campos Parnarama Arari Serrano do Maranhão Belagua Matões Do Norte Cantanhede Pedro Do Rosario Barra do Corda Viana Amarante do Maranhão Pinheiro Buriti São Bernardo São João Batista Santa Quiteria Do Maranhão Brejo Matões Palmeirandia Mirador Lago Da Pedra Magalhães De Almeida Santa Helena Presidente Dutra Jenipapo dos Vieiras Colinas Barão de Grajaú Passagem Franca São José dos Basílios São Benedito Do Rio Preto Lagoa Do Mato Água Doce do Maranhão Santa Rita São Domingos do Maranhão Aldeias Altas Olinda Nova Do Maranhão São Francisco do Maranhão Buriti Bravo Coelho Neto Paraibano Paulino Neves Sucupira do Norte Mata Roma Gonçalves Dias Pastos Bons Nina Rodrigues Guimarães São João dos Patos Jatobá Santa Filomena do Maranhão Fortuna Lagoa Grande do Maranhão Milagres Do Maranhão São Roberto Lago Dos Rodrigues Governador Archer Marajá do Sena Afonso Cunha Bela Vista do Maranhão Sucupira do Riachão Paulo Ramos Nova Iorque Chapadinha Vargem Grande Caxias Duque Bacelar São João Do Soter Anapurus Tuntum Serviço: Entrega de máquinas PAC II Município de Caxias - MA Data: 20 de dezembro (sexta-feira) Hora: a partir das 9:00hrs Loca: Batalhão da Polícia Militar, na Rua Aarão Reis s/nº, Bairro Morro do Alecrim -Caxias - MA. Ascom/DFDA: Mendes Junior - MA (98) - 8802 – 7585 / 8134-0360