Alimentos da agricultura familiar mostram peculiaridades regionais

O importante papel da agricultura familiar na segurança alimentar, proteção do meio ambiente e no alívio da fome e da pobreza, entre outros fatores, é o destaque do Ano Internacional da Agricultura Familiar – 2014. A qualidade dos alimentos produzidos pelo setor é um dos motivos de a maioria do consumo na mesa do brasileiro vir da agricultura familiar.

Na Região Sudeste, por exemplo, produtos nativos como a mandioca e o milho estão presentes em vários pratos típicos da população local. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca e 46% do milho. Em Minas Gerais, a participação da agricultura familiar na produção de mandioca é de 84% e de 47% na produção de milho.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, cada região tem sua particularidade na agricultura familiar e é importante preservar a cultura local. “É uma agricultura de famílias que vivem de geração em geração na terra. Assim, há uma relação cultural, de parentesco e de conhecimento muito importantes. Preservá-la é preservar uma boa parte da cultura rural de cada região”, destaca.

Outra produção forte em Minas Gerais é o leite de vaca, cuja participação da agricultura familiar é responsável por 58% da produção no estado. O ex-boia-fria, hoje agricultor familiar Ronaldo dos Santos aumentou em seis vezes sua renda depois de ser assentado em Minas Gerais. Morador do Projeto de Assentamento de Divisa, em Ituiutaba (MG), localizada a 683 quilômetros de Belo Horizonte, ele produz leite desde 1999.

Ronaldo conta que trabalhou 25 anos como meeiro, na terra de outros, e como boia-fria. Hoje, o agricultor chega a ganhar por mês mais de R$ 3 mil líquido com a produção do rebanho de 60 cabeças de gado leiteiro. “Agora eu tenho a minha terra, tenho 33 hectares pra poder criar meu gado”, diz.

Casado com a também agricultora Janete Santana, 47 anos, ele tem as duas filhas cursando matemática e química na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ronaldo produz 350 litros de leite por dia. Organizado com mais 25 assentados produtores de leite, ele consegue vender o litro por R$ 1,20 para uma empresa de laticínios, conseguindo 10 centavos a mais do preço de mercado. “Uma das maiores ajudas que tive para melhorar minha vida foi o Pronaf. Contratei duas vezes para poder aumentar meu rebanho”, ressalta.

Ministro debate Plano Safra, Dia Mundial do Meio Ambiente e Agroecologia, em audiência com senadores

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, participou, na manhã desta quinta-feira (05), a convite da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, de audiência com parlamentares sobre o Plano Safra 2014/2015, lançado em maio pelo Governo Federal e o maior já anunciado até hoje no País (clique no link abaixo para assistir à apresentação do ministro no Senado). Durante a audiência, presidida pelo senador Acir Gurgacz, o ministro Rossetto fez uma menção especial ao Dia do Meio Ambiente, comemorado mundialmente em 5 de junho, e destacou outros tópicos, como os avanços da agroecologia na agricultura familiar brasileira.

“Gostaria de me juntar às homenagens em relação ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e de saudar e parabenizar o Congresso Nacional na medida em que o Brasil, com a aprovação do Código Florestal, cria um marco estratégico que preserva o País em uma posição de vanguarda, em escala mundial, em relação à agenda ambiental. E mais: também cria um instrumento operacional objetivo, em andamento, que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Cadastro vai permitir um ambiente produtivo com segurança jurídica às propriedades, bem como um planejamento produtivo e ambiental”, assinalou.

Ao se referir ao Plano Safra 2014/2015 e aos recursos anunciados para a produção agropecuária — de R$ 180 bilhões, incluindo os R$ 24,1 bilhões destinados à agricultura familiar —, Miguel Rossetto ressaltou tratarem-se de volumes recordes e históricos que traduzem o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a aumento da produção de alimentos no País e da renda dos trabalhadores rurais. “São números extraordinários e importantes que confirmam a vontade do Governo Federal de levar adiante o desafio de fazer com que a nossa produção agropécuária acompanhe as necessidades da sociedade brasileira. E que, ao mesmo tempo, sustente o padrão de excedentes exportáveis que têm colaborado com a alimentação de povos irmãos e beneficiado a economia nacional”, pontuou.

Produção agroecológica

O estímulo à produção agroecológica, enfatizou o ministro,  também é uma prioridade do Governo Federal, até mesmo em função da demanda crescente da sociedade brasileira. “Nós estamos executando o Plano Nacional de Agroecologia – Brasil Agroecológico — para incentivar esse segmento. Para isso, estamos financiando sistemas agrocecológicos de produção, que era uma reivindicação dos produtores do setor, para o qual todas as taxas de investimento são de 1%. Também já estamos com contratos de assistência técnica assegurados para 120 mil produtores e estamos preparados para atender a demanda de produtores, agricultores e agricultoras que busquem uma transição para a agricultura agroecológica”, assegurou.

Ainda de acordo com o ministro, os investimentos do Governo Federal na agricultura do País e, em especial na agricultura familiar, somente se tornaram possíveis devido ao esforço de nacionalização do Pronaf e dos instrumentos de crédito agrícola. “Nós, ao longo dos últimos anos, construímos um ambiente de nacionalização — atualmente, em 98% dos municípios brasileiros, produtores e agricultores têm acesso a crédito. Ou seja, 5.454 municípios dispõem de crédito do Pronaf”, disse Rossetto. O ministro também citou a assistência técnica como um desafio permanente do MDA para levar as melhores práticas produtivas aos trabalhadores rurais.

Miguel Rossetto compareceu à CRA do Senado acompanhado do secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller; do presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes; e do chefe da Assessoria Parlamentar (Aspar) do Ministério, Diego Donizetti Gonçalves Machado.

Nova medida do marco regulatório do biodiesel vai impulsionar agricultura familiar

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, nesta quarta-feira (28), o aumento da mistura de biodiesel no diesel de B5 (5%) para B6 (6%), em 1º de julho, e B7 (7%), em 1º de novembro deste ano. A nova medida para o marco regulatório do biodiesel vai impulsionar a agricultura familiar e a produção de soja.

Dilma Roussef ressaltou a importância da agricultura familiar e dos produtores de soja para o bom desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). “A agricultura familiar e os produtores de soja do País deram consistência, sustentação e sustentabilidade para esse programa. Esse programa é hoje um programa maduro e conseguimos assegurar B6 e B7 com tranquilidade porque a nossa produção da agricultura familiar e da soja o sustentam”, destacou.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, a nova medida representa o reconhecimento da agricultura familiar. “A agricultura familiar produz, hoje, 31% de toda a matéria-prima utilizada no biodiesel. O B6 e o B7 vão representar um aumento na produção de 40% na agricultura de todo o País, além de mais mercado, renda e melhor qualidade de vida para os agricultores familiares”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia (MME), Edson Lobão, também destacou a importância da agricultura familiar no desempenho do biodiesel no Brasil. “Hoje podemos dizer que os melhores resultados da inclusão do biodiesel na matriz foram a alavancagem da agricultura familiar, dando oportunidades para pequenos produtores, gerando renda e riqueza em todo o País”, assegurou.

Exportação
Essa ampliação possibilitará uma redução de emissão de 23 bilhões de toneladas de CO² até 2020. O Brasil vai deixar de exportar 1,2 bilhão de litros de diesel por ano. O avanço na produção de diesel também cria oportunidades para matérias-primas já utilizadas, como a palma e o algodão.

O presidente da Câmara Setorial de Biodiesel, Odacir Klein, destacou os benefícios ambientais da produção e do uso do biodiesel. Segundo ele, a contribuição do percentual de 7%, que será atingido em novembro, será equivalente ao plantio de quase 15 milhões de árvores. “A diminuição da emissão de gases de efeito estufa será equivalente a 70%”, disse.

Mutirões de documentação chegam às regiões Norte e Nordeste do País

As trabalhadoras rurais das regiões Norte e Nordeste do País vão contar, a partir desta quinta-feira (29), com uma ação para colocar em dia sua documentação básica. No Pará, por exemplo, os mutirões serão realizados nos municípios de Cametá, Abaetuba e Barcarena; no Amazonas, o município contemplado é Rio Preto da Eva; no Ceará, será a vez de Jijoca; e no estado de Pernambuco recebem o Expresso Cidadã os municípios de Aliança e Condado.

Em cada mutirão serão emitidos, sem custo algum, documentos como as carteiras de identidade e trabalho, CPF e certidões de nascimento. As famílias poderão ser incluídas, ainda, no Cadastro Único de políticas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA), Layla Torres, explica que a ação leva palestras educativas durante o atendimento. “Oferecemos aos municípios informações sobre serviços previdenciários e violência contra a mulher, além de explicações sobre como acessar políticas públicas, entre outros temas.”

A expectativa é que sejam atendidas nessas localidades mais de 1,2 mil mulheres. “Queremos levar o primeiro instrumento de cidadania para esse público que é a documentação. A partir desse momento ela passa a ter acesso às demais iniciativas que levem autonomia econômica”, destaca.

Saiba mais
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é voltado para as trabalhadoras rurais que não possuem documentos ou necessitam fazer a segunda via. O programa vai até os municípios, onde são feitos mutirões, para emitir a documentação. Além de garantir cidadania, a documentação básica é condição para acesso a programas como o Pronaf, além de políticas públicas do Governo Federal e benefícios previdenciários.

O Programa promovido pelo MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atende prioritariamente o público feminino, mas os homens também podem participar da ação e colocar em dia a documentação.

Os Mutirões do PNDTR avançam e levam cidadania aos municípios do Território Cerrado Amazônico - MA.

Por: Mendes Junior

Ascom DFDA/MDA - MA

Os mutirões do PNDTR cumprem o cronograma da cidadania no Maranhão, neste mês de maio, do dia 22 a 29, mais sete (7) municípios do estado, pertencentes ao território da cidadania Cerrado Amazônico, serão beneficiados pela ação cidadã dos mutirões da documentação, é a 2ª vez que municípios desse território recebem ação do programa.

Programa

O Governo Federal na busca para sanar essa divida com a sociedade, principalmente com as trabalhadoras e trabalhadores rurais, criou em 2004, o PNDTR - Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem o foco voltado para as mulheres e tem como objetivo promover a autonomia econômica e financeira das mesmas, promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho, promover políticas de ações afirmativas que garantam a condição como sujeitos sociais e políticos, e ainda, ampliar a inclusão dessas mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar, através das politicas públicas Governo Federal.

Municípios que serão beneficiados:

Davinópolis, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Bom Jesus das Selvas.

A execução dessa ação cabe ao INCRA e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, que atuam em parceria com os seguintes órgãos: Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, prefeituras e movimentos sociais; mais especificamente, os STTR’s (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), o que possibilita a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.

Documentos emitidos

Registro de nascimento, carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, CadÚnico e outros que possibilitam o acesso a políticas públicas do Governo Federal. Além da emissão gratuita de documentos, o progr

ama oferece orientações e encaminhamentos sobre temas como: posse legal da terra e acesso à política nacional de reforma agrária, financiamento da produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro de acidentes, auxílio maternidade, expedição de carteiras de pescador e aposentadoria rural, dentre outros, que poderão ser consultados pelo público interessado.

MDA apresenta encaminhamentos para reivindicações do 20º Grito da Terra

A construção participativa e a qualificação das políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal para atender os agricultores familiares de todo o País avançaram ainda mais nesta terça-feira (13). Em reunião realizada em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, recebeu integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para apresentar uma prévia dos encaminhamentos já adotados pela pasta relativos às solicitações do 20º Grito da Terra Brasil.

“Não há nenhum ponto levantado pela Contag que nós temos contrariedade, que a gente não entenda como necessário para o fortalecimento da agricultura familiar. Nós estamos acelerando o processo de negociação e a expectativa é que na próxima semana possamos encerrá-lo, com a definição de todas as normas do Plano Safra 2014/2015. Seguramente teremos avanços importantes em todas as áreas, seja no crédito agrícola, na qualificação da reforma agrária e no avanço do direito à habitação rural, com qualidade para os agricultores familiares e assentados”, afirmou o ministro Miguel Rossetto.

As solicitações da Contag foram entregues diretamente à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros do MDA e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no dia 3 de abril. Desde então, os representantes da entidade têm se reunido com os dirigentes do MDA para debater a pauta proposta.

Composta por mais de 300 itens, a solicitação também inclui ações referentes a outros ministérios do Governo Federal. “Nós queremos avançar concretamente nessa pauta. Esta foi a primeira reunião com um ministro, em uma série de 14, que vamos realizar nesta semana. Ainda não foi uma reunião definitiva, foi um encontro em quem o Governo esclareceu como está tratando nossa pauta e nós repercutimos o que eles comentaram”, explicou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Os encaminhamentos foram apresentados pelos próprios secretários do MDA. Entre os principais pedidos da Contag, estão a disponibilização de mais recursos para as operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para outras ações, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além da ampliação da reforma agrária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, falou sobre a evolução dos segmento nos últimos anos. “Em 2013, tivemos a implementação de 135 projetos de assentamento. Para este ano, estamos trabalhando com a meta de 271 novos assentamentos”, enfatizou.

A apresentação completa da pauta deverá ser realizada pela própria presidenta Dilma Rousseff, ainda durante as atividades do 20º Grito da Terra, que segue até o dia 22 de maio.

Talentos do Brasil Rural promove encontros para levar produtos para cidades da Copa

O Projeto Talentos do Brasil Rural realiza, até o próximo dia 3 de junho, Encontros de Negócios entre empreendimentos familiares e representantes de bares, hotéis e restaurantes em sete cidades-sede da Copa do Mundo. A ação cumpre o objetivo de buscar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado, qualificando a demanda do turismo.  

Os empreendimentos participantes foram divididos por região e em cidades que já possuem capacidade de distribuição dos produtos que representam a diversidade da agricultura familiar do País.  Compotas, geleias, erva mate, cachaça e café orgânico são alguns dos produtos mais procurados pelos estabelecimentos.

Com a ação, os parceiros do projeto pretendem promover a abertura de mercado, aproximando o empreendimento da agricultura familiar das empresas e fazer chegar ao consumidor alimentos, bebidas, artesanato e cosméticos produzidos por 85 empreendimentos familiares durante o Mundial, com perspectiva de continuação de vendas após o evento.

“Em função do mercado em expansão no período da Copa do Mundo, os restaurantes, hotéis e bares receberão os turistas brasileiros e estrangeiros, que vão movimentar a economia durante um mês. É uma grande oportunidade para fazer com que os produtos da agricultura familiar em condições de competitividade de mercado estejam presentes, promovendo geração de renda ao setor”, contextualiza o diretor substituto do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav), da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco.

Nesta quinta-feira (15), o Encontro de Negócios do Projeto Talentos do Brasil Rural será realizado em Fortaleza, com representantes de empreendimentos dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e Ceará. Na programação, estão as cidades de Cuiabá (20), Manaus (22), Porto Alegre (28 e 29), Salvador (3 de junho) e Rio de Janeiro (data a definir). São Paulo foi a sede do primeiro encontro, em abril.

Projeto

O Talentos do Brasil Rural é desenvolvido em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), o Sebrae e o Ministério do Turismo (MTur). O projeto abrange 85 empreendimentos familiares e beneficia mais de 25 mil famílias de agricultores.