PAC2 conclui entrega de kit equipamentos ao Maranhão.

Por: Mendes Junior 

Ascom-DFDA

     Nesta segunda-feira 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário entrega 119 máquinas motoniveladoras a 119 municípios do Maranhão, pela 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2, que chega a sua reta final, e universaliza a doação do kit equipamentos a 202 municípios do Estado.  A cerimônia de entrega será realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Policia Militar – CEFAP, na BR 135, km 02 – Tirirical - São Luís/MA.

A doação dos equipamentos integra o conjunto de ações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os equipamentos são destinados para auxiliar na infraestrutura dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, para a construção e manutenção de estradas vicinais, para o escoamento da produção da agricultura familiar. Com isso, o objetivo é melhorar a qualidade de vida e a produção dos agricultores familiares desses municípios.

No Estado, os municípios que decretaram situação de emergência em decorrência de fenômenos naturais, principalmente por conta da maior estiagem atingiu o país recentemente, também receberam equipamentos, como forma de minorar os efeitos sofridos.

O evento contará com a presença de autoridades dos governos: Federal, Estadual e Municipal representado pelos 119 gestores dos municípios contemplados. Dentre as autoridades que se farão presentes ao evento, o destaque é a vinda do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. 

O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos Mesquita Neto falou a respeito do investimento do PAC2 no Estado.

"Para o Maranhão, esse investimento significa muito, e depende muito da visão das gestões municipais, se tivermos na gestão municipal uma visão que reconheça na agricultura familiar como, um setor economicamente estratégico para o desenvolvimento do município, esses recursos aplicados pelo PAC2, vão dar um resultado significativo na economia municipal e com certeza na economia do Estado. Por tanto,  se esses municípios conseguirem ascender economicamente, isso,  vai refletir nos números do nosso Estado". evidenciou Vicente Mesquita

PAC2

 Em todo País, 5.061 municípios foram beneficiados com a aquisição de equipamentos por meio do programa do PAC2.  O MDA conclui a entrega do kit equipamentos pelo PAC2 ao Maranhão, que será universalizada a 202 municípios, os quais foram selecionados e contemplados conforme os critérios definidos pelo Programa.  O Estado recebeu um total de 744 máquinas, nas quais o Governo Federal investiu R$210 milhões de reais.

Veja a lista equipamentos doados, totalizando 744 máquinas:

200 – Caminhões caçamba

71 – Caminhões pipa  

200 - Motoniveladoras

71 – Pás carregadeira

202 - Retroescavadeiras

Lançada a nova versão do Sistema de Gestão Territorial

O Sistema de Gestão Territorial (SGT), o TerraSGT, ganha nova versão. Fruto de contrato entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (Funcate), o novo Sistema vai potencializar a integração das informações georreferenciadas (cadastro gráfico e literal) de imóveis rurais das áreas regularizadas e, em 90 dias, também estará apto a gerar títulos de propriedade.

A atualização do Sistema permite que sejam incorporados, mais rapidamente, à malha fundiária, imagens de satélite, facilitando a identificação da geografia regional e a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento.

Segundo Luiz Augusto Copati, gestor do contrato com a Funcate e coordenador substituto de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o lançamento dessa nova versão do SGT é fruto de uma ação permanente de melhoria do sistema e que vem reforçar o compromisso do MDA no apoio aos estados em suas ações de regularização fundiária das posses de agricultores familiares. “Trabalhamos para qualificar ainda mais o SGT, reafirmando o seu papel como sistema estadual de cadastro de terras e a sua importante contribuição à governança do território”, disse Copati.

O que mudou no SGT

A adequação no Sistema foi realizada para que possa gerar informações dentro do que determina a 3ª versão da Norma Técnica de Georeferenciamento de Imóveis Rurais do Incra (que regulamenta os processos de certificação dos imóveis rurais), estando apto a exportar e importar arquivos no formato ODS (Open Document Format).

Com os avanços incorporados ao sistema, os estados da BA, CE, MA, MG e SP poderão digitalizar as informações obtidas no momento do cadastro de imóveis. Os documentos, uma vez impressos, irão auxiliar os estados na avaliação processual para emissão dos títulos de propriedade da terra aos agricultores familiares. A ação irá encurtar o tempo de tramitação dos processos e melhorar a vida de milhares de agricultores que não possuem o documento de posse da terra.

As melhorias incorporadas ao sistema tiveram origem nas avaliações corretivas e necessidades evolutivas, identificadas pelo MDA e parceiros, uma vez que o SGT já vem sendo utilizado no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), em 17 estados.

Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (SRA/MDA)

A política viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário viabiliza a titulação, garantindo aos agricultores familiares acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas: o crédito rural e a assistência técnica. O programa apoia os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.

Delegacia Federal do MDA reúne-se com gestor do Agro Amigo BNB.

Na tarde desta quarta-feira 18, reuniram-se na sede da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, o gerente estadual do Agro Amigo do BNB, Allanison Oliveira, o delegado federal do MDA, Vicente Carlos Mesquita Neto e Assistente Técnico Antônia Araújo, MDA.

A breve reunião teve como objetivo de estabelecer uma aproximação e familiarização entre as partes, no que refere aos programas desenvolvidos no Estado, pela Delegacia Federal do MDA, isto porque, o Sr. Allanison Oliveira assumiu recentemente a gerência do Agro Amigo, e na busca por si familiarizar com os programas da DFDA/MDA, que já mantém uma parceria com o BNB em diversas ações, o novo gerente, também expôs as vantagens do Agro Amigo para os agricultores familiares do Estado, e a necessidade das duas instituições aproximarem-se ainda mais, para a melhor implementação dos programas, e assim, fortalecer as ações a serem desenvolvidas para beneficiar de forma mais efetiva e abrangente aos agricultores familiares, concedendo a eles mais uma alternativa de crédito para alavancarem seus projetos no que se refere à produção e comercialização daquilo que produzem em seus estabelecimentos.

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário realiza capacitação para operadores de máquinas a serem doadas pelo PAC2 ao Maranhão.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA/MDA - MA

Nos dias 16 e 17, 20 e 21 de junho, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário realiza curso de capacitação para 238 operadores de máquinas motoniveladoras que serão doadas ao Maranhão, pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, essa é entrega final de equipamentos da 2ª fase do Programa, que totalizará 744 máquinas entregues aos 202 municípios do Estado com até 50 mil habitantes, nos quais o Governo Federal investiu R$ 210 milhões para aquisição desses equipamentos. 

A capacitação está sendo realizada no Centro de Formação de Praças - CEFAP, localizado na BR 135, Km2. O treinamento aos operadores acontece em dois turnos: matutino e vespertino, iniciando as 08h00min às 12:00hrs, com intervalo de 2 horas e reinicia das 14:00min ás 18:00hrs, respectivamente nas datas supracitadas.

O delegado federal do MDA no Marnhão, Vicente Carlos Mesquita Neto esteve presente na aula inaugural hoje pela manhã e falou a importância da capacitação aos operadores.

“Esse momento de treinamento é importantíssimo para que cada um de vocês tenha o conhecimento acerca do funcionamento desses equipamentos, e até das novas tecnologias que eles dispõem. É uma breve familiarização com as máquinas, as quais serão o instrumento de trabalho de cada um de vocês, e essa capacitação é fundamental para manuseio e conservação do equipamento” destacou Vicente Mesquita.

O treinamento é ministrado pela equipe técnica da CASE, empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo Federal, para aquisição dos equipamentos. Durante a capacitação os operadores receberam instruções acerca do funcionamento, comandos e conservação das máquinas, além de noções de segurança de trabalho.

Alimentos da agricultura familiar mostram peculiaridades regionais

O importante papel da agricultura familiar na segurança alimentar, proteção do meio ambiente e no alívio da fome e da pobreza, entre outros fatores, é o destaque do Ano Internacional da Agricultura Familiar – 2014. A qualidade dos alimentos produzidos pelo setor é um dos motivos de a maioria do consumo na mesa do brasileiro vir da agricultura familiar.

Na Região Sudeste, por exemplo, produtos nativos como a mandioca e o milho estão presentes em vários pratos típicos da população local. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca e 46% do milho. Em Minas Gerais, a participação da agricultura familiar na produção de mandioca é de 84% e de 47% na produção de milho.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, cada região tem sua particularidade na agricultura familiar e é importante preservar a cultura local. “É uma agricultura de famílias que vivem de geração em geração na terra. Assim, há uma relação cultural, de parentesco e de conhecimento muito importantes. Preservá-la é preservar uma boa parte da cultura rural de cada região”, destaca.

Outra produção forte em Minas Gerais é o leite de vaca, cuja participação da agricultura familiar é responsável por 58% da produção no estado. O ex-boia-fria, hoje agricultor familiar Ronaldo dos Santos aumentou em seis vezes sua renda depois de ser assentado em Minas Gerais. Morador do Projeto de Assentamento de Divisa, em Ituiutaba (MG), localizada a 683 quilômetros de Belo Horizonte, ele produz leite desde 1999.

Ronaldo conta que trabalhou 25 anos como meeiro, na terra de outros, e como boia-fria. Hoje, o agricultor chega a ganhar por mês mais de R$ 3 mil líquido com a produção do rebanho de 60 cabeças de gado leiteiro. “Agora eu tenho a minha terra, tenho 33 hectares pra poder criar meu gado”, diz.

Casado com a também agricultora Janete Santana, 47 anos, ele tem as duas filhas cursando matemática e química na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ronaldo produz 350 litros de leite por dia. Organizado com mais 25 assentados produtores de leite, ele consegue vender o litro por R$ 1,20 para uma empresa de laticínios, conseguindo 10 centavos a mais do preço de mercado. “Uma das maiores ajudas que tive para melhorar minha vida foi o Pronaf. Contratei duas vezes para poder aumentar meu rebanho”, ressalta.

Ministro debate Plano Safra, Dia Mundial do Meio Ambiente e Agroecologia, em audiência com senadores

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, participou, na manhã desta quinta-feira (05), a convite da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, de audiência com parlamentares sobre o Plano Safra 2014/2015, lançado em maio pelo Governo Federal e o maior já anunciado até hoje no País (clique no link abaixo para assistir à apresentação do ministro no Senado). Durante a audiência, presidida pelo senador Acir Gurgacz, o ministro Rossetto fez uma menção especial ao Dia do Meio Ambiente, comemorado mundialmente em 5 de junho, e destacou outros tópicos, como os avanços da agroecologia na agricultura familiar brasileira.

“Gostaria de me juntar às homenagens em relação ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e de saudar e parabenizar o Congresso Nacional na medida em que o Brasil, com a aprovação do Código Florestal, cria um marco estratégico que preserva o País em uma posição de vanguarda, em escala mundial, em relação à agenda ambiental. E mais: também cria um instrumento operacional objetivo, em andamento, que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Cadastro vai permitir um ambiente produtivo com segurança jurídica às propriedades, bem como um planejamento produtivo e ambiental”, assinalou.

Ao se referir ao Plano Safra 2014/2015 e aos recursos anunciados para a produção agropecuária — de R$ 180 bilhões, incluindo os R$ 24,1 bilhões destinados à agricultura familiar —, Miguel Rossetto ressaltou tratarem-se de volumes recordes e históricos que traduzem o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a aumento da produção de alimentos no País e da renda dos trabalhadores rurais. “São números extraordinários e importantes que confirmam a vontade do Governo Federal de levar adiante o desafio de fazer com que a nossa produção agropécuária acompanhe as necessidades da sociedade brasileira. E que, ao mesmo tempo, sustente o padrão de excedentes exportáveis que têm colaborado com a alimentação de povos irmãos e beneficiado a economia nacional”, pontuou.

Produção agroecológica

O estímulo à produção agroecológica, enfatizou o ministro,  também é uma prioridade do Governo Federal, até mesmo em função da demanda crescente da sociedade brasileira. “Nós estamos executando o Plano Nacional de Agroecologia – Brasil Agroecológico — para incentivar esse segmento. Para isso, estamos financiando sistemas agrocecológicos de produção, que era uma reivindicação dos produtores do setor, para o qual todas as taxas de investimento são de 1%. Também já estamos com contratos de assistência técnica assegurados para 120 mil produtores e estamos preparados para atender a demanda de produtores, agricultores e agricultoras que busquem uma transição para a agricultura agroecológica”, assegurou.

Ainda de acordo com o ministro, os investimentos do Governo Federal na agricultura do País e, em especial na agricultura familiar, somente se tornaram possíveis devido ao esforço de nacionalização do Pronaf e dos instrumentos de crédito agrícola. “Nós, ao longo dos últimos anos, construímos um ambiente de nacionalização — atualmente, em 98% dos municípios brasileiros, produtores e agricultores têm acesso a crédito. Ou seja, 5.454 municípios dispõem de crédito do Pronaf”, disse Rossetto. O ministro também citou a assistência técnica como um desafio permanente do MDA para levar as melhores práticas produtivas aos trabalhadores rurais.

Miguel Rossetto compareceu à CRA do Senado acompanhado do secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller; do presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes; e do chefe da Assessoria Parlamentar (Aspar) do Ministério, Diego Donizetti Gonçalves Machado.