Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quarta-feira, 23 de março de 2016

CONVÊNIO DEVERÁ BENEFICIAR 5 MIL AGRICULTORES MARANHENSES.


DFDA-MA / MDA




O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.
Para o governador  Flávio Dino, o convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes, para isso é a regularização fundiária”, afirmou.
Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. “ Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria  e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Governo lança nova etapa do Pronatec com 2 milhões de vagas


 Agência Brasil


  
O governo federal lançou hoje (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.
“Temos que dar a oportunidade que esse país não deu para os trabalhadores e trabalhadoras que quiserem voltar a estudar. Vamos associar o ensino técnico e a qualificação profissional com a educação de jovens e adultos. Ao mesmo tempo em que ele está se qualificando no Pronatec, ele pode concluir o ensino fundamental, pode concluir o ensino médio. Nós queremos que eles voltem a estudar regularmente junto com a qualificação profissional”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
O MEC também informou que os estudantes poderão optar pelo e-Pronatec, que permite à pessoa estudar online onde e quando preferir, de acordo com sua disponibilidade. Segundo a pasta, o aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em outros canais educativos, oferecidos principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.
"Junto com o Senai estamos criando uma plataforma muito moderna que é o 'MecFlix'", disse Mercadante. "Vamos ter videoaulas lá, exercícios sempre disponíveis para fazer os cursos. Vai ter simuladores, orientação dos professores, uma sala para os estudantes poderem dialogar entre eles."
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.
Desagravo a Lula
O ministro da Educação disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente brasileiro que mais contribuiu para a educação técnica e profissional nesse país. “Ele ampliou os institutos tecnológicos federais, criou o Prouni [Programa Universidade para Todos], organizou o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e mudou a história de educação no Brasil. Acho que por tudo que ele fez nesse país, não só pela educação, mas se fosse só pela educação, merecia mais respeito e mais consideração”, disse Mercadante.
Na sexta-feira (4), Lula foi levado a prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal conduziu coercitivamente o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo (SP), a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento. A medida da PF foi duramente criticada pelo ex-presidente, que disse jamais ter se negado a prestar esclarecimentos à Justiça.