Agricultoras familiares têm condições especiais no Pronaf Mulher

Ascom/MDA

Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, no Brasil, 74,4% dos trabalhadores rurais estão em propriedades familiares, e as mulheres representam 30% da força de trabalho nesses empreendimentos. O número corresponde a 4,1 milhões de agricultoras. Para que elas possam desenvolver seus projetos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece linhas específicas de financiamento para mulheres. Na última safra, referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016, agricultoras acessaram R$ 57 milhões em crédito através do Pronaf Mulher. 

Coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Pronaf – juntamente com o serviço de assistência técnica rural e políticas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – tem levado desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida a agricultoras familiares. 

O Pronaf Mulher surgiu em 2003. De acordo com a coordenadora de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais da Sead, Priscila Silva, o crédito dá a possibilidade de as mulheres se tornarem autônomas. “No meio rural, muitas vezes as mulheres trabalham a vida inteira no campo, mas quem pega o empréstimo no banco e decide no que será investido é o marido”, diz. Para acessar o financiamento, é necessário que a agricultora tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada e no nome dela. 

De empregada a empreendedora

Tudo que a agricultora familiar Noilde Maria de Jesus, de 47 anos, precisava para iniciar seu negócio era uma “forcinha”. A habilidade de lidar com a terra e o empreendedorismo ela já tinha. Esse empurrãozinho que faltava veio em 2010, quando ela financiou R$ 5 mil através do Pronaf Mulher para investir na produção de morangos.

O sítio Cantinho do Morango fica no Assentamento Betinho, em Brazlândia (DF). E lá que Noilde, cansada de trabalhar por 10 anos na propriedade dos vizinhos, separada do marido, com nove filhos para criar, iniciou a produção com o plantio de cinco mil mudas de morango. No ano passado, nos cinco hectares, ela plantou 30 mil mudas da fruta e está investindo na transição para agroecologia. “Eu não achava legal ficar pulverizando veneno todo dia. Aí decidi mudar”, destaca. 

Ao longo dos últimos seis anos, Noeli conta que usou o financiamento do Pronaf Mulher quatro vezes e que teve o apoio da assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater-DF), para deslanchar o seu negócio. Com o último empréstimo, na linha Investimento, em 2013, no valor de R$ 28 mil, ela comprou um veículo para transportar as frutas. A carência foi de um ano para iniciar o pagamento.

 “A Emater acompanha até hoje a minha produção. É um trabalho importante porque tem muita coisa que vai renovando e eles vão nos atualizando”, conta. A agricultora também teve o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) para estruturar o seu negócio. Pelo seu exemplo de aprendizado e superação, Noilde recebeu, inclusive, o Troféu Ouro do Sebrae na categoria produtora rural.

Comercialização
Além da Ceasa do Distrito Federal, os morangos de Noilde também são comercializados através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em ambos, os agricultores familiares participam de processos de compras institucionais do governo, uma forma de garantir a venda dos seus produtos. 

Por meio do PNAE, Noilde venderá, este ano, R$ 20 mil em morangos para a merenda escolar das instituições de ensino pública do Distrito Federal. E, pelo PAA, mais R$ 6 mil. “Vendo para esses dois programas desde que iniciei o canteiro de morangos. Por ser uma venda garantida, ajuda muito”, relata.

Linhas de crédito

Além do Pronaf Mulher, as agricultoras também podem acessar outras linhas de financiamento dentro do programa, desde que observadas as condições estabelecidas no Microcrédito Rural. No caso do Pronaf Mulher, estão disponíveis crédito nos grupos “A” e “B”, com valor no limite de até R$ 4 mil, juros de 0,5% ao ano e com prazo de até 2 anos para pagamento. Para aquelas agricultoras enquadradas no grupo variável do programa, o limite é de até R$ 330 mil para atividades de suinocultura, avicultura, carcinicultura (criação de camarões em viveiros) e fruticultura.   

O Pronaf Mulher pode ser solicitado em instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e bancos de cooperativas. Para saber mais sobre as linhas de financiamento, a agricultora pode acessar o site do BNDES. 

Informações sobre como adquirir a DAP estão disponíveis neste link.

Flávia Dias / Ascom

Reunião organiza execução do Plano Safra 2016/2017 em São Paulo

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Representantes da Delegacia Federal da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em São Paulo e do Banco do Brasil reuniram-se nesta terça-feira (16) para debater estratégias de mobilização no estado para garantir o êxito do Plano Safra 2016/2017. O delegado federal agrário José Roberto Venerando destacou a importância de assegurar crédito mais barato para os agricultores familiares paulistas: “O Plano Safra para a Agricultura Familiar é fundamental não apenas para a produção e autonomia das famílias produtoras, mas para o desenvolvimento rural sustentável e para a segurança alimentar de toda a população, que só assim podem ter acesso a alimentos saudáveis a preços razoáveis”, ressaltou.

Venerando e os técnicos da equipe apresentaram as estratégias de mobilização e outras demandas à Diretoria de Distribuição do Banco do Brasil, representada por Marcelo Santos do Canto. Os participantes definiram a realização de reuniões no interior do estado, cujas agendas estão sendo construídas conjuntamente com o Banco do Brasil e prefeituras. 

Crédito fundiário e Banco da Terra - Outro assunto importante tratado na reunião, que contou também com os técnicos da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), foi a renegociação de dívidas dos beneficiários do Banco da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Foi firmado um fluxo da operacionalização dessas renegociações, e segundo Venerando, com este compromisso serão contemplados 84 projetos e um total de 1575 famílias.

Ele anuncia que haverá também o encaminhamento dos projetos associativos adimplentes para a individualização, o que facilitará a vida dos beneficiários. Além disso, o Banco do Brasil irá verificar os processos de prorrogação de parcela do PNCF que deram entrada este ano e ainda não foram efetivados. “Foi uma reunião produtiva, que marca o início de mais um Plano Safra em nosso estado e a busca de soluções de outras demandas ligadas a crédito dos agricultores familiares, permitindo fomentar as políticas públicas necessárias para o meio rural de São Paulo”, avalia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Incra-SP

Conab compra produtos da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com cinco editais abertos para compra de produtos da agricultura familiar. A comercialização será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. Ao todo, serão adquiridos dez produtos: açúcar mascavo ou rapadura, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum preto, farinha de milho, flocos de milho, farinha de milho flocada e leite em pó integral. 

A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Podem participar agricultores e organizações familiares identificados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física e Jurídica). Os interessados devem se inscrever na chamada pública até 12h da próxima sexta-feira (19).  Para concorrer, os produtores e representações devem enviar a documentação exigida no edital, incluindo o formulário com a proposta de venda, além das amostras do produto para avaliação prévia para a superintendência da Conab nos respectivos estados. 

PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política de compras institucionais que possibilita aos agricultores a venda de produtos ao governo federal. Os alimentos adquiridos são destinados a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial e, em condições específicas, para escolas ou creches. 

A modalidade Compra Institucional beneficia diretamente os agricultores familiares. Por ela, estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, e com dispensa de licitação. As compras são permitidas para órgãos que fornecem alimentação para outros públicos, como hospitais, forças armadas e restaurantes universitários. 

Mais informações pelo telefone (61) 3312-6000. Acesse os editais: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1450&t=2 

Ascom/Sead

Jovens contam com apoio para permanecerem no campo

Ascom/MDA

É comum ver os jovens deixarem o campo e irem para a cidade em busca de melhores condições de vida. Mas essa realidade pode mudar. Muitos deles apostam na permanência no campo como caminho para uma vida com mais qualidade e sucesso profissional.  São jovens que valorizam a tradição e querem investir na agricultura familiar, como fizeram seus pais e avós. Só que, para ficar é preciso incentivo.

Para estimular a juventude rural, o Governo Federal lançou em maio o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Destinado aos jovens da agricultura familiar e de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, o Plano quer promover o acesso à terra, garantir trabalho e renda, o acesso à educação e promover a qualidade de vida. O público-alvo é identificado por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (DAP). 

Para o secretário adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriatec, é preciso fortalecer e garantir que as políticas pensadas para o jovem do campo cheguem até eles de forma eficaz.  “Para manter o jovem no campo precisamos fortalecer as políticas que existem e que, às vezes, não são conhecidas ou têm dificuldades na ênfase e no foco”, explica. 

Uma das formas para garantir a permanência do jovem no campo é a educação. Para Coriatec, que já foi presidente do Comitê Mundial de Jovens da Confederação Internacional de Sindicatos, levar educação de qualidade para esse público é uma das prioridades da Sead. “Nós vamos fazer parcerias e promover ações para que o aprendizado ocorra no campo, sem precisar que ele saia de lá”, acrescenta, ao falar da importância da educação para promover a sucessão rural. “A agricultura familiar é tradição que precisa ser mantida”, conclui.    

Incentivos

Hoje, os jovens que decidem ficar no campo contam com o apoio do  Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A linha Pronaf Jovem faz parte das políticas oferecidas pelo Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O programa permite três operações financeiras por pessoa. O limite é de até R$ 15 mil por contrato (totalizando R$ 45 mil) e os encargos financeiros são de 1% ao ano. O prazo de pagamento é de até 10 anos, com cinco de carência.

Outro incentivo é a linha de crédito Nossa Primeira Terra (NPT), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  Com juros de 1% ao ano e prazo de até 35 anos para pagar, a linha é uma alternativa para o acesso à terra. É destinada a jovens, com idade entre 18 e 29 anos, filhos de agricultores familiares e/ou provenientes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.

Além disso, os jovens do meio rural também têm direito a 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo assegura, nos assentamentos com 20 lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens rurais solteiros com até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.  De acordo com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), entre 2010 e 2014, 40% dos assentados da reforma agrária foram jovens. 

Exemplo

Leomar Mileski Bedum, de 27 anos, é um  exemplo de que quando há incentivo, o melhor é ficar no campo. Ele vive com os pais e o irmão mais novo numa propriedade de 25 hectares na cidade de Barão do Triunfo (RS). Em 3 hectares eles cultivam repolho, batata doce de três espécies, tomate e cebola.  A família contou com o apoio do Pronaf Mais Alimentos para comprar um trator, recebe assistência técnica e vende parte da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).   

Leomar, que se prepara para pegar uma nova linha de crédito para comprar um caminhão que ajude no escoamento da produção, não se arrepende de ter ficado no campo. “Conforme vou conhecendo mais como funciona o mercado para vender o que estou produzindo na nossa terra, vai ficando mais fácil. Estamos nos adequando, aprendendo”, conta. O pai de Leomar, Vilmar Oltz Bedum, de 55 anos, comemora o fato de os filhos terem ficado no campo. “Eu tenho sorte de os meus meninos ficarem aqui, a maioria vai para a cidade", ressalta.

O café de menor custo do Brasil é produzido por agricultores familiares

É no município de Caconde (SP) onde os agricultores familiares conseguem colher o café com menor custo de produção do país. O produto chega a apresentar uma diferença de R$ 83 por saca em relação a outros custos no restante do Brasil. O resultado só é possível devido a novas técnicas de plantação e a utilização de mão de obra familiar.

O dado é resultado de uma pesquisa realizada pela Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto a Universidade Federal de Lavras (Ufla) pela Agência de Inovação do Café em pequenas lavouras do grão de estados do Sul e Sudeste. Os pesquisadores visitaram 13 municípios, desses, Caconde é o que tem o menor custo de produção por saca de 60 quilos, R$ 290. Sendo que o custo médio no país é de R$ 373. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Caconde, Ademar Pereira, existem     2.145 pequenas propriedades no município. “O parcelamento de solo aqui foi muito grande. Lá atrás, com a crise do café, as grandes fazendas se dividiram muito e, hoje, praticamente todo o município é de agricultura familiar voltada para o cultivo do café”, explica.

Uma técnica que os cafeicultores do município utilizam para melhorar os custos da produção é plantar o dobro de mudas por hectare. Suas práticas de cultivo têm melhorado graças ao atendimento da Assistência Técnica e Extensão Rural contratada pelas chamadas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. “Eles estão experimentando o cultivo adensado, a produtividade por hectare chega a 50 sacas. Assim eles gastam, praticamente, a mesma quantia e colhem o dobro de café”, afirma Ademar. Em 2015, a média nacional de produção de café foi de 22 sacas. O agricultor de Caconde atualmente colhe mais do que o dobro ao produzir 50 sacas. 

A utilização de máquinas e implementos agrícolas adquiridos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) também tem ajudado no baixo custo e no melhoramento da produção dos cafeicultores de Caconde. Segundo Ademar, os agricultores da região têm investido em equipamentos como a colhedeira portátil, o triciclo para secar o café e o soprador, que substitui a peneira e chega a fazer o trabalho de um dia inteiro em apenas 15 minutos. “O Pronaf, com suas taxas de juros reduzidas e 10 anos para pagar, foi, sem dúvida nenhuma, algo transformador para os agricultores de Caconde. O que eles pensavam em fazer no futuro, estão fazendo agora, sem medo”, ressalta ele, sobre a segurança financeira propiciada pelo Pronaf.

Para o presidente do sindicato, o sucesso na produção e a redução do custo se dão devido a um conjunto de fatores. “Os agricultores de Caconde são receptivos àquilo de novo que está sendo apresentado. Eles não são resistentes às novas tecnologias e está disposto a investir em novas técnicas e máquinas”, destaca.

O papel do Brasil na promoção da agricultura familiar é destacado na ONU

Nosso país tem muito a ensinar ao mundo sobre a importância dos agricultores familiares, de acordo com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), Kanayo F. Nwanze, que está em visita oficial ao Brasil.

“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável. No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. O mundo tem muito a aprender sobre a forma como o Brasil apoia os agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos”, afirmou Nwanze. E complementou: “Há mais de 30 anos, o FIDA colabora com o Brasil para reduzir a pobreza, transformar as áreas rurais e aumentar sustentavelmente a produtividade dos pequenos agricultores, sempre protegendo o meio ambiente. Trabalhamos juntos para assegurar que as inovações tecnológicas desenvolvidas no país sejam compartilhadas por todo o continente e outras regiões. É uma parceria exemplar, pois temos objetivos em comum.”

Com uma carteira de investimento total de mais de US$ 450 milhões, as operações apoiadas pelo FIDA no Brasil são as maiores da agência na América Latina e Caribe. Dois terços desse montante, aproximadamente US$ 300 milhões, consiste de contribuições das autoridades brasileiras e beneficiários. Seis projetos com financiamento do FIDA atualmente implementados no Brasil estão beneficiando diretamente mais de 250 mil famílias na região semiárida do Nordeste.

Uma das principais características dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil é a busca de inovações técnicas e práticas agrícolas que permitam aos agricultores familiares enfrentar os desafios apresentados pelo ambiente inóspito do semiárido do Nordeste. Os exemplos incluem métodos de produção orgânica e agroecológica, coleta de água e tecnologias de conservação e metodologias de planejamento participativo para aproveitar as inovações e o conhecimento tradicional.

Dois novos projetos em preparação expandirão as operações financiadas pelo FIDA do sertão semiárido onde atuou nos últimos 35 anos à área de transição amazônica no Maranhão e à mata atlântica e ao agreste de Pernambuco. Com os dois projetos que devem entrar em operação até o fim de 2018, eleva-se acima de US$ 550 milhões o total de investimentos apoiados pelo FIDA no país, beneficiando mais de 300 mil famílias – ou cerca de 1 milhão de pessoas.

Além disso, o FIDA está apoiando vários programas que promovem tecnologias, boas práticas e políticas agrícolas inovadoras a favor da agricultura familiar no Brasil e em toda a América Latina. Por exemplo, o FIDA-Mercosul, um programa apoiado pelo FIDA, encoraja as autoridades governamentais a compartilhar políticas e práticas bem-sucedidas a favor da agricultura familiar no Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Do mesmo modo, entre 2011 e 2015, a iniciativa Agricultural Innovation Marketplace (MKTPlace) convidou cientistas da América Latina, Caribe e África para trabalhar em conjunto com cientistas da EMBRAPA para adaptar inovações tecnológicas agrícolas desenvolvidas no Brasil aos seus próprios países e regiões.

Nos próximos três anos, um novo programa financiado pelo FIDA – Adaptando Conhecimento para Agricultura Sustentável e Acesso aos Mercados – permitirá a extensão e adaptação de inovações desenvolvidas pela EMBRAPA a projetos financiados pelo FIDA na América Latina.

Em abril, o FIDA aprovou uma nova estratégia de país para o Brasil. Segundo essa estratégia, todas as operações financiadas pelo FIDA no Brasil se concentrarão em apoiar os agricultores familiares aumentando sua capacidade produtiva, facilitando seu aceso a serviços essenciais – capacitação, planejamento do investimento, crédito rural e apoio técnico, com atenção especial a tecnologias adaptadas ao clima –, fortalecendo suas organizações e conectando-os aos mercados.

O programa de gestão do conhecimento SEMEAR, uma parceria do FIDA com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), trabalha desde 2011 para compartilhar inovações além dos projetos financiados pelo FIDA, de modo que possam beneficiar outros agricultores familiares e informar as políticas públicas.

As operações financiadas pelo FIDA no Brasil visam a assegurar que os grupos marginalizados, como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, se beneficiem das atividades dos projetos. “A nova estratégia de país reafirma nosso compromisso em colaborar com as autoridades brasileiras no combate à pobreza onde se faz mais necessário – as áreas rurais pobres do Nordeste do Brasil”, afirmou Nwanze.

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural inicia as ações dos mutirões da cidadania em 2016, nos municípios do Maranhão.

   22/03/2016

 Por: Mendes Junior/ DFDA - MA

-De 14 a 22 de março, as trabalhadoras rurais de cinco municípios do Território da Baixada Ocidental maranhense receberam a ação dos mutirões da cidadania do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, durante 6 dias de atividades foram registrados o atendimento a 3.757 mulheres e 1.917 homens, totalizando 5.664 atendimentos, que eram voltados para retirada da documentação civil, mas também, para prestar esclarecimentos e informar aos trabalhadores sobre a necessidade da documentação civil para o exercício da cidadania, noções de direitos e acesso às políticas públicas, e até, mesmo cuidados e conservação dos documentos pessoais.

Os municípios contemplados pela ação do Programa foram os seguintes: Apicum- açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururpu, e Peri – Mirim. Durante os mutirões foram emitidos 2.190 documentos. Desse número, 1.426 foram para mulheres. Os trabalhadores rurais desses municípios puderam adquirir de forma gratuita, documentos civis, tais como: Cadastro de Pessoa Física (CPF) Carteira Profissional de Trabalho (CTP´s), Número de Identificação do Trabalhador (NIT´s) Carteira de Identificação, RG´s e Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP`s).

A coordenadora do PNDTR no estado, Ivoneide Nunes da Silva informou que a princípio a estratégia adotada para realização do programa em 2016, será em priorizar o atendimento por Território da Cidadania, de forma a contemplar as demandas dos seus respectivos municípios, e não mais de forma avulsa. A meta é atender território por território.

"Essa estratégia é uma maneira mais coerente de erradicar a grande carência de documentação das mulheres trabalhadoras rurais nos municípios de cada território, de forma que possamos garantir o direito do exercício à cidadania dessas trabalhadoras e trabalhadores rurais do nosso estado ", evidenciou Ivoneide Nunes

A coordenadora do Programa avaliou os trabalhos nessa primeira ação PNDTR em 2016, e evidenciou que ainda há muito a se fazer para se alcançar as metas, porque ainda há um número muito grande de homens e mulheres sem documentação nos municípios do estado.

" Para mudar essa realidade, necessita-se de uma integração maior das políticas na esfera municipal, estadual e federal, para que assim, todo homem e toda mulher do campo tenha o direito de exercer sua cidadania, e também, tenha acesso ás políticas públicas do governo de modo geral", Ivoneide Nunes

O MDA por meio da DFDA – MA em parceria com INCRA, INSS, STTR, SSP – MA, SRT – MA, BNB, SEFAZ – MA realiza os mutirões do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que tem como objetivo de garantir às trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo país, o exercício da cidadania e o aceso as políticas públicas do Governo Federal, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.