Lançado edital para projetos de agroindustrialização em assentamentos

O programa Terra Forte lançou edital de seleção de pré-projetos para implantação e modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em todo o País, justamente os objetivos principais do programa. Esses projetos devem ser criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Edital nº 01 selecionará projetos de cooperativas, associações de assentados e coletivos interessados em aprimorar a produção, além de promover a agroindustrialização e a comercialização de seus produtos. A iniciativa é o primeiro passo para aprimorar a agroindustrialização em assentamentos, apoiar a verticalização de cadeias produtivas de assentados da Reforma Agrária e dar ferramentas de comercialização.

Com o edital as entidades representantes de coletivos e associações de assentados podem inscrever-se de 1º de março a 30 de abril, para utilizar os recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil (FBB) que destina R$ 300 milhões  para projetos de agroindustrialização em todas as regiões.

Conheça o Programa

O programa Terra Forte tem como objetivos específicos: apoiar projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária; apoiar a adequação, recuperação e ampliação, modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista; apoiar projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária; apoiar a estruturação de circuitos de comercialização; viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.

Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais assentadas em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra, cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.

O programa terá a vigência de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros. O valor é de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (MDA, MDS, Incra, Conab e Banco do Brasil), a serem aplicados nesses cinco anos, com investimento anual de R$ 60 milhões.

Chamada pública
Com a aplicação dos recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).

Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, será feita uma Chamada Pública de Projetos para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra

 

Ministério planeja associar produtos da agricultura familiar ao turismo

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, recebeu na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro. A reunião teve como objetivo estabelecer uma relação entre os dois órgãos para a vinculação dos produtos da agricultura familiar brasileira à cadeia turística por meio do Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo.

O Programa tem como estratégia promover o turismo no país com base na diversidade de destinos e produtos. A ideia é que a parceria entre os ministérios possa internacionalizar produtos do extrativismo e do Talentos do Brasil, já apoiados pelo MDA.  “Essa parceria é o elemento que faltava para dinamizar o que já temos. Nós vamos entrar com a parte de divulgação desses produtos para que o mundo compreenda melhor o que é o Brasil e, com isso, se interesse mais em nos visitar, intensificando os fluxos turísticos, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou Flávio Dino.

Talentos do Brasil

O Programa Talentos do Brasil foi criado em 2005 pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA). O objetivo é apoiar a estruturação de grupos produtivos de maneira sustentável em todo o Brasil. Atualmente, cerca de dois mil artesãos participam de 15 equipes organizadas e distribuídas por 12 estados brasileiros.

Além de valorizarem sua produção, os participantes do Programa  resgatam sua identidade cultural e fortalecem a geração de emprego e renda. Os grupos também têm a oportunidade de divulgar seus trabalhos em eventos nacionais e internacionais de grande porte.

 

MDA e Embrapa organizam seminário sobre oleaginosa mais usada no mundo

O óleo de palma, mais conhecido como dendê, é a oleaginosa mais produzida e consumida no mundo. O Brasil, contudo, é deficitário na produção e necessita importar o produto, mas o panorama deve mudar nos próximos anos, devido ao potencial nacional para o cultivo e produção do biodisel. “Temos uma expectativa de expansão muito grande. Nós temos uma área de 30 milhões de hectares, no mínimo, pronta para o plantio da palma”, afirma o coordenador de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado.

E para promover essa expansão o objetivo é alcançar o máximo de esferas envolvidas na produção, fomento e disseminação de conhecimentos relacionados à cultura da palma de óleo. Com essa finalidade, o MDA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), promovem o I Workshop do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil: Agricultura Familiar e Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. O seminário ocorre entre os dias 26 e 28 de fevereiro, em Belém (PA).

Segundo André, o Brasil precisa dar maior atenção ao plantio do óleo de dendê, de fácil cultivo em terras nacionais. “O pacote de produção do plantio da palma de óleo está consolidado. Existe um manual e qualquer um pode plantar. Além disso, tem uma pesquisa avançada sobre o dendê na Embrapa”, conta o coordenador.

O evento tem como público-alvo: profissionais de instituições públicas, privadas e de federações, técnicos de extensão e assistência rural (Ater), produtores e agricultores de palma de óleo.

Ainda de acordo com André, o Brasil necessita de uma maior produção do óleo. “É o mais usado no mundo. Macarrão, feijão, arroz... Se você olhar nos ingredientes do produto vai estar lá ‘óleo vegetal’. Se não estiver especificado qual óleo foi, com certeza é o de palma”, conclui.

 Colaboração

Quem mais produz palma de óleo no Brasil é a agricultura familiar e um dos colaboradores é Pedro Bernardo Júnior, 27 anos. Paraense de Bujaru, Pedro dedica 10 hectares do Sítio Guimarães, de sua propriedade, ao cultivo da oleaginosa. “Nós estamos produzindo uma média mensal de três toneladas. Isso porque a gente só colhe duas vezes por mês. Mas eu já deixei um espaço reservado para poder plantar mais palma de óleo.”

Pedro recebe assistência técnica da Biopalma, empresa da Vale que também compra os frutos. Pedro endossa o coro de André Machado e acredita que a cultura ainda vai ser grande no Brasil. “A tendência é aumentar. Nós estamos em período de entressafra e o período de safra deve chegar nos próximos meses. Aí deve melhorar bastante o quanto vamos produzir. Além disso, os vizinhos aqui também estão começando a plantar”, avalia.

Pronaf Eco e Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Os agricultores familiares podem acessar o crédito para a produção de palma para biodiesel e para outras finalidades, como as indústrias alimentícia e cosmética. Para isso, contam com o Pronaf Eco – linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – que assegura juros de 2% ao ano, pagamento em até 14 anos e carência de seis anos.

"A palma é uma cultura que tem um potencial de produção de óleo enorme, cerca de quatro mil litros por hectare plantado. Portanto, está dentro da pauta do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que é a diversificação de cultura", ressalta André Machado. "As empresas estão trabalhando de acordo com as regras do Selo Combustível Social. Estão fazendo contrato prévio de compra e venda e garantindo assistência técnica aos agricultores. O diferencial desses contratos é que existe uma linha de crédito de investimento criada pelo MDA que financia a cultura", explica o coordenador.

O MDA participa de entrega de 91 unidades habitacionais no MA.

 Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA - MA

Nesta sexta-feira 22, o MDA participou juntamente com INCRA da cerimônia de entrega das chaves de 91 unidades habitacionais do Projeto de Assentamento na Reserva Extrativista Chapada Limpa, no município de Chapadinha, no território rural da cidadania do Alto Parnaíba - MA.

O MDA se fez presente ao evento através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário DFDA, representada pelo delegado federal Ney Jefferson Teixeira, também estiveram presentes à cerimônia, o superintendente do INCRA - José Inácio Rodrigues, a prefeita do município – Teresinha e seu secretariado, o vice-governador do estado – Washington Luis entre outras.

A atividade está integrada as políticas públicas do governo federal. A construção das habitações é uma ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Antes de se deslocar ao PA, o superintende do INCRA – José Inácio Rodrigues, o delegado do MDA - Ney Jefferson Teixeira e os secretários municipais Carlos Borromeu – agricultura e Aluízio de Souza Santos – obras, reuniram-se com representantes dos PA`s do município, no auditório do SINE, onde foram ouvidas suas respectivas demandas com objetivo de atender a cada uma delas.

 Dentre as demandas estão: a emissão de DAP`s, a construção e reforma de casas, a precariedade de água e ainda foram ouvidas as demandas do quilombo Barro Vermelho, que apresentou as seguintes demandas: a pendência do relatório antropológico, a implantação do Programa Luz para Todos, e a perfuração de poços. 

Durante a cerimônia de integra das casas, o delegado federal Ney Jefferson Teixeira destacou a importância dos Projetos de Assentamento para as comunidades rurais. “É um momento importante para nós, por estarmos concretizando mais um passo com a implantação dessa política pública por meio INCRA” destacou.

 Ney Jefferson, também falou acerca das políticas públicas do MDA, disponíveis para os agricultores e agricultoras, para o fortalecimento da agricultura familiar, como, o Pronaf, PAA, Penae e evidenciou sobre a necessidade de implementação das políticas públicas produtivas e incentivou os trabalhadores para retirada da DAP e fazerem o Cadastro Único para poderem acessar essas políticas e usufruir dos benefícios para investir e alavancar a produtividade advinda do extrativismo na reserva, que tem como principal produto extração, o bacuri, e ainda, babaçu, buriti e o açaí, dessa forma, favorecendo a geração de renda e sustentabilidade na comunidade de Chapada Limpa.

O superintendente do INCRA – José Inácio Rodrigues falou do investimento de cerca de dois milhões de reais no assentamento e ressaltou a importância da entrega, das unidades habitacionais. “È um momento importante para INCRA, por que estamos concretizando uma ação que garante moradias dignas para os assentados”, destacou.

O beneficiário do projeto, Antonio Pedro Rodrigues do Nascimento fala da aquisição da sua casa própria. “Estou muito feliz e satisfeito com aquisição da minha casa, onde estou bem acomodado com a minha família e agradeço ao INCRA pelo benefício” comentou.

DFDA – MA realiza seminário acerca das políticas públicas do MDA

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA - MA

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário realiza seminário acerca das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, voltadas principalmente para regiões rurais do país, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar e assim, beneficiar a vida dos que vivem do campo.

A atividade foi realizada no município de Peritóro - MA, no Territorial da Cidadania dos Cocais Maranhenses, com objetivo de prestar esclarecimento acerca das políticas públicas e de programas como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (Pnae), Mais Alimentos e o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros.

 A palestra foi ministrada pelo delegado federal da DFDA-MA, Ney Jefferson Teixeira, e foi direcionada à gestão pública municipal, secretarias municipais, sindicatos rurais, representas de classes, movimentos sociais, e agricultores familiares do referido município.

 O delegado federal Ney Jefferson Teixeira destacou a realização da atividade e a importância dos esclarecimentos das políticas públicas disponíveis aos agricultores e agricultoras rurais: “É um evento de suma importância, em virtude de que este seminário reúne vários setores envolvidos com o desenvolvimento do meio rural, e assim, de forma conjunta, traz-se os esclarecimentos necessários à sociedade civil, para que venham acessar as políticas públicas que beneficiam aos agricultores familiares do município,” destacou.

 Após a atividade em Peritóro, o delegado federal Ney Jefferson Teixeira, se desloca para município de Chapadinha, no território rural da cidadania do Baixo Parnaíba, onde acompanha entregas das chaves de 91 unidades habitacionais, no PA Chapada Limpa, do mesmo município, atividade integrada aos programas de habitação do governo federal e por meio do MDA.

Granja de Farroupilha é referência em criação de Gado Holandês

Itamar, 43 anos, e Marcos, 45, nasceram e foram criados em propriedade leiteira. A Granja Tang, que carrega o sobrenome da família, foi fundada em 1963, após o pai dos rapazes, Orlando, adquirir uma terra de 14 hectares no município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Apesar de sempre atuarem no ramo lácteo, em 1994, Itamar e o pai tiveram a ideia de investir na criação apenas de Gado Holandês. Deu tão certo que hoje a Granja Tang se tornou referência.

A granja, Orlando e Itamar (foto) continuam no mesmo espaço. Marcos foi para a faculdade, estudou e se formou médico. Apesar do ofício, ele ainda é um dos proprietários e é muito dedicado ao negócio da família. “Como eu gostava muito de trabalhar na roça, continuei por aqui. O Marcos seguiu outro caminho, mas ele gosta muito das vacas holandesas. Tanto é que ele vem aqui todo final de semana com a mulher e os filhos para trabalhar. E, olha... trabalha muito”, afirma Itamar Tang.

Segundo ele, a formatura de Marcos foi um dos momentos mais felizes para a família. “Ele quis fazer medicina, mas não conseguiu passar numa faculdade pública e teve que estudar em uma particular. Todos os recursos para o estudo dele foram retirados aqui da granja. Essa é uma das nossas conquistas. Foi difícil, mas conseguimos”, comemora.

Marcos é tão apaixonado pela raça que não falta a nenhuma premiação. Ele foi nomeado presidente da Associação do Rio Grande do Sul de Criadores da Gado Holandês. Ele também ajudou financeiramente no início da granja.

A Granja Tang possui 90 vacas holandesas. Dessas, 40 produzem 1,4 mil litros de leite por dia. Toda a produção é comprada pela Cooperativa Santa Clara, situada a 13 km do sítio da família. A cooperativa compra o leite a R$ 0,90, o litro, um preço maior que o determinado pelo mercado, busca o produto todos os dias e ainda fornece a assistência técnica necessária. “Sempre que é necessário, pedimos e eles mandam o técnico. Por exemplo, quando está no período de reprodução, um médico veterinário especializado visita a granja de 15 em 15 dias”, conta Itamar.

A Cooperativa Santa Clara é parceira da Granja Tang desde 1970 e utiliza o leite adquirido em suas especialidades: os queijos finos e maturados.

Genética

Além do leite, a Granja Tang também atua na área geneticista. Para Itamar, a morfologia, que é o estudo da forma de um organismo, é um dos trabalhos mais importantes feitos na fazenda. “A vaca tem que ser funcional e produzir bem. Fizemos um estudo e durante dez anos, todas as vacas que produziam menos de 30 litros no primeiro pasto eram abatidas. Foi um trabalho difícil de fazer, mas necessário”, conta.

O estudo deu resultados comprovados em 2011, quando Tang Raquel Gibson Roy foi eleita a melhor vaca do Brasil. Raquel ganhou, ainda, outros sete prêmios. Em quatro, tirou a maior nota possível. “Nós conseguimos fazer com que uma vaca nossa fosse campeã do concurso leiteiro e campeã na morfologia. Ou seja, foi a grande campeã da raça”, destaca Itamar.

Mesmo tendo perdido Raquel em dezembro de 2012, os prêmios para gados holandeses da Granja Tang continuam. Theruel Ariana Cousteau, por exemplo, já conquistou o título de melhor vaca do Rio Grande do Sul, na Expointer 2011. Na mesma competição, outras componentes do rebanho da granja faturaram o segundo e o terceiro lugar. “A gente dá muita atenção para a morfologia. É, junto com o leite, nossa maior fonte de renda. Já vendemos animais para Minas Gerais e Paraná. O trabalho faz com que apareçam interessados nos animais”, conclui.

Visita do ministro

Durante o Carnaval, a Granja Tang recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que foi conhecer de perto as politicas públicas do MDA na prática. “É importante estar aqui para ver como nossas ações realmente geram bons resultados.”

MDA debate papel feminino na agricultura familiar em encontro do Movimento de Mulheres Camponesas

O reconhecimento do papel das agricultoras familiares na produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos e em acordo com o meio ambiente foi enfatizado durante o segundo dia do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas. O evento segue até esta quinta-feira dia 21, no Parque da Cidade, em Brasília, e reúne mais de três mil lideranças, de 23 estados.

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora, é muito importante o diálogo com o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). “O movimento tem relevância na luta pelos direitos das mulheres rurais. A participação do ministério, além da divulgação de suas políticas públicas, envolve o apoio à mostra de produtos alimentícios e artesanais que valoriza e dá visibilidade ao trabalho produtivo das mulheres rurais”, explicou Karla, uma das palestrantes na plenária O Papel das  Mulheres na Agroecologia.

Em sua participação na plenária, Karla apontou os principais elementos em discussão na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia, em curso. O encontro foi marcado pelo diálogo com o governo e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, além de outros ministros e parlamentares.

Autonomia
Antonia Maria Rodrigues, 70 anos, é um exemplo de como o acesso às políticas públicas pode representar mais justiça e igualdade para as camponesas. Ex- presidente e atual tesoureira da Associação de Mulheres Camponesas de Riacho de Santana, na Bahia, ela começou com um grupo de sete amigas e, hoje, conta com mais de 50 mulheres na associação. ”No começo foi difícil, ninguém queria ajudar, mas depois que começamos a participar de oficinas e a aprender como lidar com os alimentos e  comercializar nossa produção, as mulheres começaram a se interessar”, lembra.

Atualmente, além de produtos alimentícios, Antônia e suas colegas produzem artesanato, que vendem em feiras nos municípios próximos. Ela participa de diversos programas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e destaca a importância do Programa Nacional de Documentação  da Trabalhadora Rural (PNDTR), que permitiu que elas criassem a associação.

O público do encontro também reúne camponesas que começam a descobrir as vantagens de trabalhar em grupo, como Dona Valdivina Paes, de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, que diz que apesar dos 65 anos de vida, sente que nasceu  de novo há cinco anos, quando conheceu o Movimento de Mulheres Camponesas. “Sempre vivi na roça e até os 35 anos nunca tinha ido a uma cidade grande. Agora estou aqui aprendendo com minhas companheiras. Quero aprender cada vez mais e sei que isto vai me fazer melhorar de vida”, afirmou.