MDA debate no Senado sobre conceito de ruralidade

22/03/2013 06:36

Tamanho da fonte

• Diminuir tamanho da fonte
• Aumentar tamanho da fonte

Foto: Carolina Fleury

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal promoveu, na tarde desta sexta-feira (22), seminário sobre o conceito de ruralidade no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que coordena projeto sobre o tema ao lado do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), esteve presente por meio de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead).

Os debates foram conduzidos pelo Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), vice-presidente da Comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo de levar a temática ao Senado é aprofundar a discussão com a participação do poder legislativo, do governo e da sociedade civil, para levantar os encaminhamentos necessários, sob o ponto de vista legislativo, que a nova realidade identificada no meio rural irá demandar.

Andrea Butto, secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, falou sobre a importância do estudo Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas, coordenado pelo MDA em parceria com o IICA. A secretária destacou que a pesquisa busca redimensionar o rural no país a partir de uma visão integrada, considerando dimensões como a geográfica, social, econômica, administrativa e pública, jurídica e estatística. “Já estamos nos apropriando dos primeiros resultados do estudo, que vai nos ajudar a pensar o conjunto da política do nosso Ministério e, em particular, o futuro da política de desenvolvimento territorial. Com base nas informações geradas, será possível também pensar em investimentos e ações estratégicas com vistas à consolidação um projeto de desenvolvimento nacional”, afirmou.

Releitura do rural

O escopo do estudo Repensando o conceito de ruralidade o Brasil foi apresentado por sua coordenadora, a pesquisadora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O projeto objetiva construir uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil e analisar as implicações dessa nova leitura para as políticas públicas. A pesquisa, que é financiada pelo MDA e pelo Banco do Nordeste (BNB), tem em sua comissão de acompanhamento membros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Planejamento e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aborda quatro componentes principais: a análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em oito países da América Latina e Europa; a formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; a análise das implicações e impactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural; e a elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina.

Concessão do Selo Combustível Social beneficiará agricultura familiar do PR e de SC

Mais uma unidade produtora de biodiesel passa a ter o Selo Combustível Social. Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a concessão de uso do Selo para a unidade produtora de biodiesel da empresa Potencial Biodiesel Ltda, situada no município de Lapa, no Paraná.

Com a concessão, já são 41 unidades produtoras de biodiesel no Brasil que trabalham com matéria-prima da agricultura familiar e prestam assistência técnica a agricultores familiares em todo o País (o que corresponde a 73% do total de usinas no país).  A expectativa é que a  unidade de Lapa beneficie, em 2013, cerca de 2,3 mil estabelecimentos e duas cooperativas da agricultura familiar, dos estados do Paraná e de Santa Catarina.

A empresa passa a fazer parte do grupo de unidades industriais detentoras do Selo Combustível Social concedido pelo MDA  e pode ter acesso aos benefícios do Governo Federal para essa finalidade.  A unidade Potencial de Lapa (PR)  pertence a uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Sul do país e tem capacidade produtiva de 171,7 milhões de litros por ano.

Nead traz autora cubana para lançamento de livro sobre mulheres e reforma agrária

Histórias de mulheres que participaram do processo de luta pela terra a partir da promulgação da primeira Lei da Reforma Agrária de Cuba, em 1959, fato que marcou a Revolução Cubana. Este é o tema do livro A louca de Las Yagrumas e outras mulheres. A obra, de autoria da engenheira agrônoma cubana Mavis Dora Álvarez Licea, teve seu lançamento durante o Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e Caribe.

O seminário, que acontece até hoje (20), no Instituto Rio Branco, em Brasília, é cenário para o diálogo sobre o protagonismo das mulheres no meio rural e na luta pela terra. O lançamento da publicação foi promovido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) e pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a participação de Roberto Nascimento, diretor do Nead, e de Karla Hora, diretora da DPMR.

“A vinda de Mavis ao Brasil para o lançamento desse livro é oportuna porque trata de temas contemporâneos como reforma agrária, democratização do acesso à terra, e a luta dos povos pelo chão que produz e que também é espaço de vida dos campesinos. Além disso, lançamos a obra em um seminário internacional que discute políticas para esta parte da população, em um momento de empoderamento das mulheres”, destacou o diretor do Nead.

Memórias da luta pela terra

Por meio de histórias de mulheres que participaram da luta pela terra, a publicação da Série Nead Especial traça um panorama dos anos conturbados de implantação da reforma agrária cubana, marcado por mudanças sociais profundas no país. As narrativas apresentam o papel das mulheres como sujeito desse embate político, lutando não só pelo direito pela terra, mas, também, pelo direito ao reconhecimento do seu protagonismo. “As raízes da discriminação são profundas e para enfrentar isso a luta é longa. No livro estão histórias fortes e duras das lutas que tivemos que viver nesse processo. As histórias narradas falam de Cuba, mas mostram costumes do campo e situações que acontecem em outros países: a violência e o preconceito contra as mulheres”, explica a autora.

Mavis afirma que por muitos anos recordou os acontecimentos vividos e decidiu, então, contar as histórias como realmente haviam ocorrido. “Não sou literata, sou agrônoma, uma mulher da agricultura do campo, mas eu sentia a necessidade de escrever esse livro. Em minha cabeça e em meu coração, sinto que tenho uma dívida com todas essas mulheres”, declarou a autora.

De Brasília, Mavis segue para o Rio de Janeiro, para o lançamento de A louca de Las Yagrumas e outras mulheres na sede do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ). O lançamento da publicação no será nesta sexta-feira (22), às 14h. O CPDA fica na Avenida Presidente Vargas 417, 6º andar, Centro – Rio de Janeiro.

Entrega de retroescavadeiras vai beneficiar 178 mil agricultores familiares mineiros

As chaves de 22 máquinas retroescavadeiras foram entregues, ontem, quarta-feira (20), aos prefeitos dos municípios mineiros beneficiados. As doações foram realizadas pelo  ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na segunda edição da Feira de Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos Agrícolas e Veículos Utilitários (Femec), que ocorre em Uberlândia (MG).

Na solenidade, Pepe Vargas lembrou que Minas Gerais têm 764 municípios aptos a receber uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Ele realçou que as localidades que ainda não receberam têm até o dia cinco de abril para se habilitarem. O ministro salientou ainda que essas mesmas prefeituras terão mais benefícios depois. “A presidenta Dilma já decidiu que todos os municípios que se enquadram nos pré-requisitos para receber esses equipamentos também serão beneficiados com a doação de um caminhão-caçamba”, adiantou.

O investimento para a aquisição das 22 máquinas foi superior a R$ 3 milhões. Com esta doação, são 254 retroescavadeiras entregues em Minas Gerais. Um investimento de mais de R$ 37 milhões que vai beneficiar quase 180 mil agricultores do estado.

Entre as cidades que receberam hoje a retroescavadeira está Santa Vitória, município mineiro de aproximadamente 20 mil habitantes com destaque na produção de leite. O prefeito, Genésio Franco, diz que a maior parte dos produtores diretamente beneficiados é agricultor familiar. “Além disso, nós temos aqui cinco assentamentos com 299 famílias assentadas. A máquina vai ajudar todas essas pessoas”, contou.

Pepe ressaltou que a doação desses equipamentos não tem ajudado apenas os agricultores familiares. “O mercado de motoniveladoras do Brasil vende por ano cerca de dois mil equipamentos. Só em dezembro, o governo federal comprou dois mil e vai comprar ainda mais 2,8 mil. Já os fabricantes de retroescavadeiras comercializam aproximadamente sete mil por ano e o governo comprou mais de quatro mil. Tudo fabricado no Brasil, com mão-de-obra nacional”, enfatizou Pepe ao observar que a ação gera emprego na cidade, melhora a vida no meio rural e, consequentemente, impulsiona toda economia.

Agricultura familiar na Femec

A agricultura familiar recebeu atenção especial nesta segunda edição da Femec de Uberlândia. Durante todo o evento, em um espaço montado pelo MDA, será realizado um feirão do Mais Alimentos, a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia compra de equipamentos para os agricultores familiares. “Nosso objetivo é aproximar os agricultores familiares das empresas que participam do Mais Alimentos e os agentes que fazem os financiamentos”, explicou o delegado do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho. Para Alcides, a expectativa é que sejam fechados entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões em negócios durante a Femec.

O ministro Pepe Vargas apontou a importância do Pronaf Mais Alimentos, que ajuda os agricultores familiares a equiparem suas propriedades. “Na agricultura familiar é muito importante equipamento e tecnologia porque isso deixa a vida no campo menos penosa. E nós precisamos deixar a vida menos penosa, caso contrário não vamos conseguir manter a juventude no meio rural.”

A partir de agora, alimentação escolar paulistana terá produtos da agricultura familiar

O município de São Paulo efetuou na última segunda-feira (11) sua primeira compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a prefeitura adquiriu 240 toneladas de arroz parboilizado, fornecido pela Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante, de Querência do Norte (PR). A expectativa é que o município realize outras compras ao longo de 2013.

A entrega será feita em quatro carregamentos de 72 toneladas e vai beneficiar 150 mil alunos da rede pública municipal. Cada quilo de arroz foi comprado por R$ 2,35, totalizando R$ 540 mil. Pedro Bavaresco, coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, considera muito importante a participação da capital paulista nas compras de produtos do segmento. “É de suma importância que São Paulo comece a comprar, já que eles são o município que mais possui verba para adquirir produtos da agricultura familiar”, afirma Pedro.

São Paulo é a cidade com o maior valor de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Pnae. Em 2012, recebeu aproximadamente R$ 72 milhões e, desse montante, R$ 21,6 milhões devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. O valor investido permitirá atender a mais de 860 mil alunos.

Pedro Bavaresco acredita que ao longo de 2013, 2014 seja ampliada a compra de produtos da agricultura familiar para atender as escolas municipais de São Paulo.

Mais compras

De acordo com Érika Fisher, diretora do Departamento Técnico de Merenda Escolar (DME) da prefeitura de São Paulo, o município está muito satisfeito com o produto. Ela afirmou que a compra pode ajudar a alavancar a agricultura familiar a nível nacional. “A secretaria de Educação é muito rígida. Então, eu tenho certeza que se a agricultura familiar consegue atender as premissas e entrar na alimentação escolar de São Paulo, ela vai angariar muitos outros negócios”, garante Érika.

Está prevista ainda, para o primeiro semestre de 2013, mais quatro chamadas para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo município de São Paulo. Em breve, a capital vai adquirir mais 480 toneladas de arroz parboilizado, 370 mil litros de óleo de soja, além de seis milhões de unidades de 200 ml de suco - metade de suco de laranja, metade de néctar de pêssego.

Caminhão Museu vai percorrer o País contando a história da luta pela terra

Nesta quinta-feira (14), será inaugurado o Caminhão Museu Sentimentos da Terra. A estreia será em Belo Horizonte (MG), mas o museu móvel percorrerá o País contando a história das lutas do povo brasileiro pela terra e por seus direitos. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA) e do Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O museu diferenciado, abrigado em um caminhão moderno, vai se desdobrar em um centro de lazer, focado na educação e na consciência crítica. Quando montado, o Caminhão Museu possui vários ambientes e atividades para o entretenimento, incluindo uma galeria de personagens, maquetes e estúdio para fotos. O funcionamento vai da manhã à noite.

Os temas e personagens escolhidos para a mostra destacam todas as vertentes da luta pela terra. O público pode conferir, por exemplo, como se deu a participação da Igreja nesse processo e de movimentos sociais como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), das Ligas Camponesas, como foi a atuação dos sindicatos, entre outros. A legislação agrária e a repressão política no campo também são temáticas abordadas. O museu também evidencia projetos que articularam formas inovadoras de educação, com inclusão de cultura popular na conscientização dos trabalhadores do campo. Para isso, a ajuda veio do Movimento de Educação de Base, do Movimento de Cultura Popular e do Centro Popular de Cultura da UNE.

O diretor do Nead/MDA, Roberto Nascimento, explica que o Museu dá sequencia a uma cooperação técnica entre o ministério e a Universidade Federal de Minas. “A parceria já rendeu frutos importantes para o Brasil Rural, como filmes, CD’s, obras literárias e produtos multimídia que tratam da temática do acesso à terra.” Roberto detalha que o Caminhão pode contemplar também a música.  “Além dos espaços onde serão colocados livros e revistas, há ainda um coreto onde é possível realizar apresentações musicais”.

Narrativas com arte e tecnologia

O Caminhão é equipado com tecnologia de ponta de informação e entretenimento. As principais atrações são os 11 vídeos que contam a história da luta pela terra, exibidos em duas salas. Os artistas: Caio Blat, Chico Buarque, Dira Paes, Gilberto Gil, José Wilker, Letícia Sabatella, Maria Bethânia, Regina Casé, Seu Jorge, Vera Holtz e Wagner Moura fizeram as narrações dos vídeos, que são de responsabilidade do arquiteto e designer Grinco Cardia. As técnicas de computação utilizadas transformam imagens, documentos históricos, ilustrações, desenhos e pinturas em maquetes 3D e animações.

A principal inovação está na linguagem, que se baseia em textos de pesquisadores e documentos históricos para oferecer um conteúdo denso, com rigor acadêmico, mas acessível a todos os públicos. “Acreditamos na força dessa nova linguagem e esperamos que ela seja capaz de mobilizar todos os lugares por onde vamos passar, sejam eles assentamentos, pequenos municípios do interior do Brasil, ou capitais. A proposta  é apresentar conteúdo de qualidade, com leveza, mas sem esvaziar a questão política”, destaca Pauliane Braga, integrante da equipe de coordenação do Projeto Sentimentos da Terra.

O caminhão possui ainda um espaço com seis computadores e acesso à Internet, um monitor touchscreen interativo, biblioteca com livros sofisticados sobre arte, fotografia, geografia, histórias, costumes e tradições.

Após a inauguração em Minas Gerais, “Sentimentos da Terra” segue para Brasília, com chegada prevista para o dia 4 de abril. Em breve será divulgada a turnê das primeiras viagens do Caminhão Museu.

Serviço
Inauguração do Caminhão Museu Sentimentos da Terra
Data: 14 de março (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: Gramado em frente à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais - Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte (MG)

Maranhão entra na onda dos Mutirões do PNDTR

Por: Mendes Junior

Ascom: DFDA/MDA - MA

Moblização PNDTR em Urbano Santos

A equipe técnica do Mutirão do PNDTR-MA, composta por servidores do INCRA e da DFDA/MDA – MA realizaram a etapa de mobilização em cinco municípios do estado integrados a quatro territórios da cidadania. Os municípios visitados foram:ZÉ DOCA, BOM JARDIM, FORTUNA, TUTÓIA E HUMBERTO DE CAMPOS localizados nos seguintes territórios da cidadania:ALTO TURÍ E GURUPI, COCAIS,BAIXO PARNAÍBA E LENÇÕIS MARANHENSES.

Para realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), o Ministério do Desenvolvimento agrário conta com a parceria do INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA

O objetivo do programa é a garantia da cidadania e o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país. Durante o o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Apitidão ao Pronaf, Certificafo de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), para assentados da Reforma Agrária.

A data para realização do primeiro mutirão do PNDTR do ano de 2013 no estado, está marcada para período de 18 a 27 de março, com uma pausa em abril. E e MDA retoma os trabalhos no campo de maio a dezembro.

A seguradora do programa no estado, a Assistente Técnico – Antonia Araújo, que destacou as ações do programa em 2012, quando foram realizados 54 mutirões em 54 municípios, com emissão de 5,3 mil documentos a trabalhadoras e trabalhadores das regiões rurais do Maranhão.

Antonia Araújo destacou a Onda dos mutirões que vem sendo realizada em todo país e falou ainda dos objetivos a serem alcançados pelo programa no estado em 2013. “A expectativa do PNDTR para 2013, é dobrar os números alcançados no ano passado, com estimativa de realizar 100 mutirões em 100 municípios do estado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário se preocupa em levar a cidadania as trabalhadoras rurais e por isso, a cada ano realiza os mutirões, para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso as políticas publicas do MDA” destacou.

O primeiro mutirão do PNDTR do ano beneficiará a cinco municípios do estado, integrados a política de desenvolvimento territorial (Territórios da Cidadania). O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi lançado em 2008, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.