Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

terça-feira, 2 de julho de 2013

MDA do Maranhão participa do lançamento Plano Safra do Semiárido na Bahia

O delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Maranhão (MDA) - Ney Jefferson participa na próxima quinta-feira (04), do lançamento do Plano Safra do Semiárido, em Salvador (BA). Para o evento estão confirmadas as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Pepe Vagas, Governador da Bahia Jaques Wagner, Governadores da Região Nordeste. Além da presidente Dilma Rousseff que lançará oficialmente o Plano Safra do Semiárido.

O evento está marcado para acontecer no Centro de Convenções da Bahia, no auditório Iemanjá, as 11h da manhã. Para o delegado do MDA o evento é de grande importância: '' Este evento será voltado especificamente para os graves efeitos em decorrência da estiagem nos últimos tempos. A importância de eventos como este é fundamental para fortalecer medidas especiais para a produção agrícola e pecuária do Semiárido brasileiro.'' Afirmou.

O Plano Safra Semiárido priorizará a organização produtiva de uma região que concentra 1,6 milhão de propriedades agropecuárias, com 1,5 milhão da agricultura familiar.O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca.



Serviço:
Lançamento Plano Safra do Semiárido
Local: Centro de Convenções da Bahia - Auditório Iemanjá
Data: 04 de Julho / 2013
Horário: 11h

MDA reúne mulheres para discutir o desenvolvimento rural sustentável e solidário


Mulheres rurais e representantes do governo se reúnem em Brasília para debater políticas públicas para igualdade entre mulheres e homens no âmbito do desenvolvimento rural sustentável e solidário. A Conferência Setorial de Mulheres, organizada pela Diretoria de Política para Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), debaterá questões estratégicas para a organização e consolidação do trabalho das mulheres campo. O evento será realizado em dois dias, terça (2) e quarta-feira (3), das 8h às 18h, em Brasília.

A reunião faz parte do processo preparatório para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), prevista para outubro. Estarão reunidas 100 representantes de movimentos sociais e governo, sendo 2/3 da sociedade civil. O grupo irá elaborar um documento com 10 propostas que irão ser apresentadas na etapa nacional e integrarão o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

“Esta conferência se apresenta como um marco importante no debate e afirmação de políticas públicas para mulheres rurais. E vem tanto para afirmar conquistas já consolidadas institucionalmente, como apontar a necessidade de ampliação dos direitos destas mulheres”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora.

O objetivo do encontro é fortalecer a participação das mulheres rurais na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Nesta edição da CNDRSS, o grupo conseguiu um avanço importante. Pela primeira vez a seleção dos delegados para as etapas estaduais e nacional deverá ser feita em regime igualitário, garantido, assim, que 50% sejam mulheres.

A representante da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste, a piauiense Márcia Regina Braga, afirma que tem boas expectativas para o evento.  “O momento desta conferência é muito importante para estarmos levando representação. Temos a oportunidade de participar ativamente das discussões e esperamos trazer notícias boas para as mulheres rurais da nossa região”, pontua. 
A Conferência
O objetivo geral da 2ª Conferência é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com indicação de metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030. A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário está prevista para outubro de 2013. Até lá, serão realizadas conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, livres, estaduais e distrital.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Prefeitos fazem retirada de máquinas doadas pelo PAC2.

No último dia, 29 de junho, sábado, foi feita a retirada das máquinas motoniveladoras doadas a 71 municípios do Maranhão, cujo os temos de doação foram assinados pelos gestores municipais no dia 18 de junho, no auditório do palácio Henrique de La Roque. Os prefeitos do respectivos municípios compareceram no estacionamento do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau em São Luis, para efetivarem o transporte dos equipamentos aos municípios  contemplados com a doação do PAC2 .

A retirada das máquinas, das dependências do estacionamento do Palácio Henrique de La Roque, iniciou no sábado, e no domingo até 12:00hrs, e ocorrerá durante toda esta semana. A equipe técnica DFDA-MA acompanha todo processo de embarque e conferência das documentações restantes até a conclusão do despache dos equipamentos. O delegado do MDA – Ney Jefferson Teixeira e do delegado substituto Vicente Mesquita estiveram presentes e acompanharam o andamento dos trabalhos.

O maquinário foi doado pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com o objetivo de combater os efeitos da estiagem. As prefeituras são contempladas com retroescavadeiras e motoniveladoras para a construção de reservatórios de água., construção e manutenção de estradas vicinais. Com a ação o MDA também visa auxiliar os agricultores familiares no escoamento da produção.

Os equipamentos foram doados a 71 municípios do estado com a até 50 mil habitantes e que declaram situação de calamidade em decorrência da estiagem e reconhecidos pelo governo federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. 


 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Ministra do Meio Ambiente vai ao estado de Tocantis para firmar convênio de R$ 40 mi


Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estará no Tocantins participa amanhã, às 10 horas, no auditório do Palácio do Araguaia, da assinatura de um convênio com o governo do Estado do Tocantins, que prevê o investimento de R$ 40 milhões para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O recurso é do Fundo da Amazônia.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semed), Alan Barbiero, confirmou a visita da ministra e explicou que o recurso beneficiará os pequenos e grandes produtores rurais na realização do CAR. "A implantação do CAR beneficiará 96 municípios com o cadastramento de 83 mil propriedades rural", pontuou Barbiero.

Segundo o secretário, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, e a finalidade é integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal, áreas de florestas e das remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. "O cadastro no CAR é fundamental para que o proprietário rural receba também créditos rurais. Da mesma forma que o Registro Geral (RG) está para os cidadãos, o CAR está para os produtores rurais e suas propriedades", exemplificou Barbiero.




Elvio Marques e Aline Sêne
 
JORNAL DO TOCANTINS 

terça-feira, 18 de junho de 2013

Plano Safra: Jovem agricultor aposta no campo e conquista autonomia financeira

Lázaro de Oliveira Leite, 27 anos, acessou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pela primeira vez aos 18 anos. À época, ele trabalhava com o pai na agricultura familiar. No entanto, deixou o município de Barbalha, no interior do Ceará, e foi para capital, Fortaleza, tentar um concurso para a carreira militar. Percebeu que tinha tomado a decisão errada. Voltou para o campo e para perto da família.

Com o auxílio da assistência técnica, Lázaro montou um projeto para o cultivo de palmeiras ornamentais e com a aprovação do recurso do Pronaf Jovem, o agricultor montou a estrutura necessária para iniciar a produção na propriedade do pai. A estufa media aproximadamente 130 metros. “No inicio eu tinha um lucro pequeno, aproximadamente R$ 400 reais por mês. Isso porque vendia muito no varejo e tinha que fazer as entregas. Com o passar do tempo, resolvi investir na produção em larga escala e com a venda somente no atacado”, conta.

Em menos de dois anos, Lazaro quitou o primeiro financiamento no valor de R$ 6,5 mil e apresentou um projeto para pegar um novo financiamento e expandir a estufa para 500 metros. Com o investimento de R$ 28 mil, o jovem agricultor conseguiu triplicar o seu ganho médio mensal. “Em alguns meses chego a ganhar R$5 mil, mas em outros, ganho menos. Dá uma média de R$ 2 mil”.

O empreendimento de Lázaro abastece floriculturas em diversos municípios do Ceará, mas ele já enviou até para outros estados. O agricultor familiar conta que ele vai aos estabelecimentos para oferecer os seus produtos e negociar as vendas. As entregas são feitas por caminhões fretados. Ele contou com o auxílio de assistência técnica para produzir e também para comercializar.  “Tenho certeza que vale a pena permanecer na agricultura familiar. Não tenho do que me arrepender”, garante.

Pronaf Jovem e Ater
As políticas acessadas por Lázaro ganharam destaque neste ano safra. Só em crédito para Assistência Técnica e Extensão rural serão R$ 830 milhões. O Pronaf Jovem é uma modalidade destinada a pessoas com idade entre 16 e 29 anos e possui taxa de juros de 1% ano com até 3 anos de carência.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Ministério de Desenvolvimento Agrário beneficia 71 municípios maranhenses com entrega de motoniveladoras

Ocorreu na terça-feira (18) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, a solenidade de entrega de 71 máquinas motoniveladoras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a ser realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Ação contemplará 71 municípios maranhenses, na ocasião cada prefeitura irá receber uma motoniveladora. A doação tem como objetivo reforçar o processo de estruturação das estradas vicinais e o enfrentamento aos efeitos da seca. Para o Delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira, a ação vai beneficiar no deslocamento das pessoas. '' As motoniveladoras além de ajudar na recuperação das estradas vicinais, que é um problema histórico, vai ajudar o escoamento da produção, e também vai beneficiar os alunos e alunas da zona rural que poderão chegar até as escolas com mais facilidade por meio do transporte escolar além do deslocamento das famílias para a cidade''.

A ação é fruto de uma parceria entre, Governo Federal, Governo Estadual e Ministério de Desenvolvimento Agrário. Para a cerimônia de entrega estão confirmadas a presença da Governadora do Estado Roseana Sarney, Ministro do Turismo Gastão Vieira, Delegado Federal do MDA Ney Jeferson, além dos 71 representantes dos municípios beneficiados.

Para essa entrega foram investidos R$ 28 milhões. A população rural atendida com a entrega das máquinas será de 764 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Está será a primeira entrega de motoniveladoras para os municípios do estado, que já recebeu 148 retroescavadeiras entre 2012 e 2013. O investimento total de todas as entregas até o momento é de R$ 50 milhões.

Serviço
Solenidade de entrega de máquinas para municípios do Maranhão
Data: 18 de junho de 2013 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, Bairro Calhau, São Luís


Relação dos Municípios Contemplados com as Motoniveladoras do PAC II

Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Aldeias Altas
Amarante do Maranhão
Anapurus
Arari
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Brejo
Buriti
Buriti Bravo
Cajari
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Duque Bacelar
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Archer
Guimarães
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Magalhães de Almeida
Marajá do Sena
Mata Roma
Matões
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Mirador
Nina Rodrigues
Nova Iorque
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Pinheiro
Presidente Dutra
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Francisco do Maranhão
São João Batista
São João do Soter
São João dos Patos
São José dos Basílios
São Roberto
Serrano do Maranhão
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tuntum
Vargem Grande
Viana.



Texto escrito por Camila Valérya Castro 
Assessoria de Comunicação do MDA

Pepe Vargas destaca avanços em Alagoas durante entrega do PAC 2

Os 33,4 mil agricultores familiares de 26 municípios do Semiárido de Alagoas terão como reforço para o enfrentamento aos efeitos da seca mais 30 máquinas pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou as chaves de 26 motoniveladoras e quatro retroescavadeiras aos prefeitos e prefeitas dos municípios beneficiados, em cerimônia na Associação Comercial de Maceió, capital do estado, nesta sexta-feira (14).
Foram investidos R$ 10 milhões nessa entrega. Antes disso, o estado havia recebido 130 máquinas, sendo 89 retroescavadeiras e 41 motoniveladoras. Com esse reforço, já são 160. O maquinário auxiliará a região semiárida alagoana a construir e melhorar as estradas vicinais, importantes para o transporte da produção agrícola e de pedestres.
“A Região Nordeste cresceu muito acima da média nacional nos últimos dez anos. A decisão da presidente Dilma Rousseff e de todo o governo é de fazer todo o esforço necessário para que o Nordeste não perca esse dinamismo da economia”, destacou o ministro.
Pepe Vargas lembrou algumas medidas que o MDA vem desenvolvendo para melhorar a vida dos agricultores familiares, como um Plano Safra da Agricultura Familiar específico para o Semiárido e, além das motoniveladoras e retroescavadeiras, a entrega de caminhão caçamba, caminhão pipa e pá carregadeira a todos os municípios dessa região, mesmo os que possuírem mais de 50 mil habitantes. “Até o final do ano, todos os municípios do Semiárido terão recebidos as cinco máquinas”, garantiu o ministro.
Para o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, a entrega das máquinas transformará muitas vidas.  “As máquinas para os municípios do Semiárido de Alagoas significam vidas salvas, porque, muitas vezes, a ambulância nem consegue passar pelas estradas. Teremos, também, mais crianças na escola. Essa ação é de uma importância social e alcance muito grande”, reconheceu.
Melhorando vidas
O agricultor familiar alagoano Cícero Domingos, 51 anos, garantiu que as máquinas melhorarão a vida da comunidade. O município onde vive, Atalaia, já foi beneficiado. “Já mudou bastante, vimos melhoras. Com essas máquinas, vamos tratar as estradas para termos um bom escoamento da produção”, contou Cícero, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Atalaia.
No município de Mar Vermelho, beneficiado com essa entrega, a motoniveladora veio em boa hora. De acordo com a prefeita Juliana Almeida, 64% da população de Mar Vermelho vive no campo, pela agricultura de subsistência e na linha da miséria. “Não sei nem expressar como essa máquina vai nos ajudar. É como se tivéssemos ganhado na loteria”, comemorou.
Perdão das dívidas
A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista, que o governo federal estuda o perdão à dívida dos agricultores que enfrentam dificuldades com a seca em Alagoas. Mais de 26 mil famílias recebem auxílio por conta da estiagem no estado. O assunto será discutido nas próximas semanas.

Municípios do Semiárido beneficiados
Arapiraca
Belém
Belo Monte
Canapi
Carneiros
Chã Preta
Coité do Nóia
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Jacaré dos Homens
Jaramataia
Maravilha
Mar Vermelho
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho d’Água do Casado
Olivença
Ouro Branco
Palestina
Palmeira dos Índios
Pariconha
Paulo Jacinto
Piranhas
Quebrângulo
São José da Tapera
Traipu