Cooperativas se unem para fortalecer agricultura familiar em todo o País

Entidades que representam a agricultura familiar no Brasil se uniram, nessa quarta-feira (29), para congregar as cooperativas e a economia solidária em todo o País. Três grandes organizações formam, agora, a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), que teve seu estatuto aprovado e o conselho diretor definido durante o evento, que segue até esta quinta-feira (30), em Brasília (DF).

A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) formam a Unicopas, que terá a missão de fortalecer, cada vez mais, a agricultura familiar.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, representante da presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância dessa união entre as cooperativas. "Os agricultores familiares agora podem sobreviver com mais dignidade. É uma iniciativa que o Brasil precisa conhecer melhor. Precisamos mostrar a importância desse país ainda desconhecido. O nosso sentimento com o cooperativismo é de gratidão, pela persistência que todos tiveram em se unir", disse.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, reafirmou que a participação dessa parcela da sociedade é fundamental para o crescimento e fortalecimento do País. "Esse é um dia importante e histórico para nós, mas somente mais para frente teremos a dimensão de tudo isso. Precisamos ainda de grandes avanços em diversos setores, sim, mas é inegável que nesses últimos 12 anos levamos inclusão, políticas públicas, renda e trabalho a tantas pessoas", comentou. "O nosso desafio com a Unicopas é fazer com que tantos agricultores que ascenderam social e economicamente sejam cidadãos que fortaleçam ainda mais essas organizações cooperativistas", definiu.

Integração

O presidente da Unicopas, Luiz Possamai, mostrou-se confiante com a união das entidades e lembrou que as portas estarão abertas para a integração de outras cooperativas. "Esse é um namoro de mais de cinco anos que se transformou em casamento. A ação vai fortalecer o cooperativismo e facilitar até mesmo o diálogo com o Governo Federal. Espero que tenhamos grandes conquistas neste ano, que é especial por ser o Ano Internacional da Agricultura Familiar, e ganhar o espaço que é devido para essas entidades", argumentou.

Alessandra Dunas, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), representou as mulheres durante o ato e destacou que a Unicopas será fundamental na construção de um uma economia mais solidária e justa. "Somos todos parceiros nesse desafio de concretizar esse desenvolvimento de ações no campo e, também, na cidade, para avançarmos cada vez mais. O cooperativismo é fundamental nesse sentido", garantiu.

Nesta quinta-feira (30), segundo dia de reunião, os participantes farão um aprofundamento no formato organizacional da Unicopas, além de definirem as primeiras ações e propostas de interação e estratégias entre os três órgãos.

Em 2013, Terra Legal entregou de mais 5 mil títulos na Amazônia Legal

O Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que atua na regularização fundiária de terras federais na Amazônia Legal entregou no ano passado 5.111 títulos para agricultores familiares dos nove estados da região - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi ampliado em 115%. Desde 2009, quando foi criado o programa, o MDA já entregou títulos definitivos para 8.672 agricultores.

Sérgio Lopes, secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), ressalta que, mesmo ampliando o número de títulos emitidos, o Terra Legal manteve o alto padrão de qualidade em seu trabalho. “Conseguimos ampliar a emissão e entrega de títulos sem perder a qualidade, isto é importante para assegurar o controle público sobre o território. Outra grande conquista foi o trabalho conjunto entre regularização fundiária e regularização ambiental”, avalia.

Uma das contempladas com o título definitivo é a agricultura familiar e professora Jéssica Mendes Santos, 23 anos, que mora na chácara Belíssima, na zona rural de Senador La Rocque, no Maranhão. Na propriedade de cinco hectares, além de manter uma horta para o consumo diário, a jovem também cria gado com a ajuda da família. “Com o título tudo mudou. Depois que fiz o registro em cartório consegui acessar o empréstimo do Pronaf que vamos usar para melhorar a produção. Agora temos a certeza de um futuro melhor”, observa Jéssica.

Com o documento emitido pelo MDA, os agricultores familiares tem maior segurança jurídica, já que com o título o Governo Federal reconhece o direito sobre a propriedade. Além disso, o título também é a porta de entrada para políticas públicas, como os programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Habitação Rural. Ainda é possível utilizar seu título como garantia para financiamento de crédito rural junto a instituições financeiras.

“Este trabalho representa a presença forte do poder público na questão da regularização fundiária. Mais do que o título da propriedade, o MDA quer dar condições para que as famílias permaneçam no campo, fazendo com que as comunidades se desenvolvam”, explica Sérgio Lopes, ao lembrar a parceria entre o MDA e Caixa Econômica Federal para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Pelo acordo, o ministério disponibiliza para o banco a base de dados geoespaciais do Terra Legal, facilitando a identificação das famílias que podem ser beneficiadas por essa política pública.

Na avaliação da superintendente de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley Nascimento, o bom resultado do Terra Legal em 2013 se deve a dois fatores: modernização do processo e capacitação das equipes do programa nos estados. “Com a implementação do Sistema de Gestão da Malha Fundiária, modernizamos a gestão das terras federais na Amazônia Legal , o que agiliza o processo de destinação e garante mais segurança e transparência no processo. Aliado a isto, no último ano, realizamos diversos treinamentos com equipes do Terra Legal, capacitando os servidores para um trabalho mais ágil”, atenta a superintendente ao assinalar que o bom resultado do programa deve se repetir este ano.

Agricultores familiares goianos recebem capacitação sobre Selo Combustível Social

Agricultores familiares de quatro municípios de Goiás, integrantes da cadeia produtiva do biodiesel, participam, nesta sexta-feira (31), de curso de capacitação sobre o Selo Combustível Social. O curso acontece na unidade produtora de biodiesel em Palmeiras de Goiás (GO), com 20 agricultores contratados da empresa dos municípios de Palmeiras de Goiás, Trindade, Indiara e Cezarina.

O treinamento será oferecido pela Minerva SA, empresa que possui, desde fevereiro de 2012, a autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para utilizar o Selo Combustível Social. A capacitação é parte das obrigações das usinas que possuem o Selo Combustível Social. Além desta exigência, as empresas devem adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares de produção de biodiesel e os serviços de assistência técnica.

O selo também garante condições especiais para as empresas produtoras de biodiesel, como a participação nos leilões públicos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Curso

Na capacitação dos agricultores, será demonstrada como funciona a dinâmica do Selo Combustível Social, quais as obrigações e direitos dos agricultores e da empresa, com destaque para o papel do MDA, gestor da concessão. “Espera-se que os participantes possam entender melhor o funcionamento do Programa, tirar as suas dúvidas e, com isso, aumentar seu nível de compreensão sobre o processo”, explica o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado. Também será realizada palestra técnica sobre a soja e visita à unidade de biodiesel.

A empresa que oferece a capacitação tem atuado na produção de biodiesel desde 2012. A unidade de biodiesel está em Palmeiras de Goiás. Em 2012, firmou contrato direto com 21 agricultores familiares em Goiás e fez um aporte em assistência e capacitação técnica de R$ 3,3 mil por agricultor. Com as vendas, a receita média por agricultor foi de R$ 80 mil.

Selo

O Selo Combustível Social integra as ações desenvolvidas pelo MDA para promover a inserção qualificada de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel. A iniciativa compõe o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que foi criado pelo Governo Federal, em 2004, para implantar de forma sustentável a produção e o uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda.

Aviso importante: concurso MDA 001/2013 adiado

As provas do concurso MDA 001/2013, previstas para ocorrer em 2 de fevereiro de 2014, foram adiadas.

Ainda não há nova data, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se compromete a divulgar a informação com pelo menos 30 dias de antecedência.

Os inscritos estão com a participação automaticamente garantida no processo seletivo.

MDA comemora 10 anos de políticas públicas para mulheres

O Ano Internacional da Agricultura Familiar é marcado, também, por diversos avanços conquistados pelas mulheres no campo. Na manhã desta quarta-feira (29), por exemplo, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, abriu as ações, para 2014, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DMPR). A Diretoria coloca em prática a conquista de 50% de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as mulheres.

O avanço foi conquistado pelas mulheres no ano passado, na II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que teve a participação feminina de 50% do público. O ministro Pepe Vargas destacou a importância das políticas do Ministério para o reconhecimento da mulher e sua cidadania. "É a participação efetiva da mulher nesse processo", ressaltou Pepe. Em relação à marca de 1 milhão de mulheres documentadas o ministro ressaltou que "esse número representa pessoas que tiveram acesso a direitos e a políticas de desenvolvimento”.

A diretora de Políticas para Mulheres do MDA, Karla Hora, por sua vez, afirmou que neste Ano Internacional da Agricultura Familiar, o MDA tem importantes avanços acumulados. "É o momento de implantação desses avanços. Isso vai ser amplamente divulgado nas atividades do próximo 8 de março, na Conferência da Mulher Rural da América Latina e Caribe, que está diretamente relacionada às ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que completa dez anos”, explicou.

Resultados

Na avaliação da diretora, em dez anos o MDA contabiliza resultados que mostram a importância do reconhecimento do trabalho das mulheres no meio rural e a oferta de políticas de cidadania. “São 1,2 milhão de mulheres documentadas pelo PNDTR, que é um aspecto de inclusão produtiva e de eliminação da extrema pobreza entre as mulheres no meio rural. São dez anos em que estamos construindo crédito específico para as mulheres e em que temos fortalecido ações de inclusão produtiva com foco na agroecologia. Esse é o momento para afirmarmos que é necessário, cada vez mais, fortalecer a institucionalidade e consolidar essas ações”, afirma.

Dentre as ações da DPMR programadas para 2014 estão a implantação de um Sistema de Informação nos Mutirões da Trabalhadora Rural; o Encontro Nacional de Gestores do PNDTR; aquisição de unidade fluviais na Região Norte; E monitoramento e avaliação das atividades de Ater para mulheres, entre outros.