Ministro destaca juros do Pronaf abaixo da inflação

Os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) estiveram entre as questões mais comentadas nessa segunda-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, detalhou para imprensa, em coletiva, as principais medidas anunciadas. 

O crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) cresceu 20% em relação à safra passada – passou de R$ 24,1 bilhões para R$ 28,9 bilhões. As taxas de juros continuam abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5%, dependendo da região e valor financiado, sendo mais baixos para a região do semiárido. 

Segundo Patrus Ananias, mesmo com o momento de ajuste pelo qual o País passa, os valores ainda são baixos. “Os juros ficaram ainda abaixo da inflação. Os ajustes foram bem aceitos pelas entidades da agricultura familiar e houve compreensão por parte deles. O importante é que ficaram abaixo da inflação”, reforçou. 

Anater

O ministro do Desenvolvimento Agrário destacou a ampliação do acesso dos agricultores a novas soluções e tecnologia. Para essa safra, 230 mil novas famílias serão atendidas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural. “Nós vamos manter e ampliar a assistência técnica, que é tão essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar. Estamos dando um passo qualitativo ao estabelecer a Agência (Anater)”, comemorou. 

Programas 

O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano, também destacou alguns aspectos importantes do novo Plano Safra. Para ele, além do aumento do montante de crédito para o Pronaf, o novo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), a instituição de novas regras para a agroindústria familiar e a ampliação do mercado de compras institucional estão entre as medidas que beneficiarão de forma direta o agricultor familiar.    

Jalila Arabi
Ascom/ MDA

Crédito para agricultura familiar cresce 20%

 

Os agricultores familiares terão R$ 28,9 bilhões para financiar a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, durante apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar. Além do volume recorde de crédito, o Plano também tratou da ampliação da cobertura do seguro agrícola, expansão dos mercados, regularização da agroindústria familiar, criação de um programa de apoio às cooperativas entre outras medidas.

“Em todos os anos, nós ampliamos a oferta de crédito do Pronaf, pois era essencial para que a agricultura familiar do nosso País crescesse, se estabelecesse e auxiliasse a produção de alimentos do Brasil”, disse a presidenta Dilma.

O valor recorde de dinheiro para financiar a agricultura familiar terá taxas de juros abaixo da inflação, variando entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Os agricultores familiares do Semiárido encontram créditos com juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. “Temos que tratar os desiguais de forma diferente”, afirmou Dilma.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, destacou a ampliação dos recursos do Pronaf e a manutenção dos juros abaixo da inflação. “Isso mostra o compromisso deste governo com quem trabalha para levar alimentos para a mesa dos brasileiros”, avaliou. 

Anater

A presidenta Dilma anunciou também o início dos trabalhos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a composição do comitê diretivo da agência, que será presidida pelo engenheiro agrônomo Paulo Guilherme de Francisco Cabral. Ele ocupou a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “A Anater vai aproximar o agricultor familiar do crédito rural e prestar assistência técnica de qualidade para os produtores de alimentos”, destacou a presidenta.

O Plano Safra assegura a prestação de serviços de assistência técnica a 230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra. Os valores destinados para Ater superam os R$ 230 milhões. “Nosso foco será na produção agroecológica. Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas. Estamos buscando uma agricultura saudável, ecológica e que garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos”, salientou Patrus Ananias.

Movimentos sociais aprovam 

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, reconheceu o esforço do Governo Federal em valorizar o setor com mais recursos. “Não depende apenas da renda dos agricultores, mas também do desenvolvimento de milhares de municípios”, disse.

Também o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), Alberto Broch, falou durante o evento. Ele destacou a regulamentação da agroindústria familiar e a aquisição mínima de 30% das compras públicas (administração direta e indireta) provenientes da agricultura familiar.

“Investir na agricultura familiar é investir no ser humano, no desenvolvimento dos municípios e na produção de alimentos saudáveis. R$ 1,6 bilhão para as compras governamentais e a regulamentação do Suasa (agroindústria) são avanços significativos e que vão impulsionar ainda mais o segmento”, avaliou.

João Paulo Biage
Ascom/MDA

Nota conjunta sobre ocupação em GO

Nota do MDA e do Incra

1. Em relação à ocupação do imóvel Fazenda Santa Mônica, no município de Corumbá (GO), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida na madrugada deste domingo (21), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclarecem que:
  a. O acordo de desocupação pacífica firmado em março passado para que o Incra apresentasse, em até 60 dias, um plano para vistoriar um mínimo de 18.000 hectares de terras para atender ao assentamento de famílias do movimento está em processo de execução.
  b. O Incra identificou mais de 18.000 hectares e já fez, em campo, o levantamento de dados e informações de mais da metade das propriedades, restando a realização de trabalhos de escritório, tais como elaboração de laudos de fiscalização e de avaliação. A previsão de conclusão destes trabalhos, de dois processos de aquisição desses imóveis vistoriados, é para o final de junho.
    c. O Incra reitera o compromisso de substituir quaisquer das propriedades por outro imóvel compatível, nas situações em que algumas das áreas vistoriadas sejam impossibilitadas de obtenção nas modalidades que a legislação permita.
  d. O MDA e o INCRA viabilizaram área da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para as famílias se instalarem provisoriamente, melhorando as condições de infraestrutura e minimamente dignas de moradia e convivência. Para isso, foi disponibilizada uma parcela de terra de 60 hectares, vizinha à cidade de Corumbá.
  e.  O cadastro das famílias que ocuparam a Santa Mônica já foi efetivado, conforme acordado com o MST.
2. Diante do relatado, o MDA e o Incra consideram inoportuna a reocupação do imóvel, uma vez que as providências visando a aquisição de áreas para o assentamento das famílias estão em andamento conforme o rito legal da obtenção.

Brasília, 21 de junho de 2015

Reforma agrária é prioridade, mesmo com corte orçamentário

 

Em agenda na capital pernambucana, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, garantiu que, mesmo com o corte orçamentário, a reforma agrária é prioridade para o Governo Federal. “Vamos assentar 120 mil famílias, até 2018, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados, vão ter luz, água, moradia, crédito e assistência técnica. Todas as condições para impulsionar a produção de alimentos saudáveis”, assegurou ela, durante encontro realizado neste sábado (23), com membros da direção da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Pernambuco (Fetape). Segundo Maria Fernanda, o Incra vai garantir recursos para a vistoria de imóveis rurais que possam servir para assentar as famílias.

Para o presidente da federação, Doriel Barros, o diálogo com o Governo Federal é fundamental para promover novas conquistas. “Esta semana tivemos o Grito da Terra, um grito unificado, com todos os movimentos do campo apresentando uma pauta única ao governo de Pernambuco. Mas, sabemos que o Governo Federal é determinante para as ações que acontecem no estado, por isso este diálogo é importante”, destacou Doriel Barros que entregou alguns projetos de agroindústrias e de organização produtiva à secretária do MDA.

Entre as principais demandas da Fetape estão: ampliação da assistência técnica para os assentamentos da reforma agrária e do número de residências construídas e reformadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural.

Convivência com o semiárido

Ainda em Recife, a secretária-executiva do MDA, visitou a sede do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), no estado. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), tem o desafio de promover o desenvolvimento rural sustentável, combatendo a pobreza e garantindo segurança alimentar e hídrica para agricultores do semiárido.

Para Maria Fernanda Coelho, é preciso um olhar diferenciado para assegurar o fortalecimento da agricultura na região, que possui clima e regime de chuvas particulares. “Temos uma dívida histórica com essa região. Apesar do grande avanço nos indicadores que tivemos nos últimos 12 anos, ainda persiste uma enorme desigualdade. Então um projeto como o Dom Helder, que leva assistência técnica adequada ao semiárido, é muito importante”, destacou ao salientar o bom resultado obtido pelos agricultores atendidos.

Para o diretor do projeto, Expedito Rufino, os expressivos resultados são fruto do trabalho dos agricultores, associado a uma assistência técnica que respeita as diversidades locais. “Em nossa história articulamos 149 grupos produtivos de mulheres, com 1.451 participantes. Temos 23 grupos produtivos de jovens, alguns produzindo mel para consumo humano e produção de cosméticos, outros trabalhando na produção de algodão agroecológico”, disse ao salientar que o programa também atua na implementação de tecnologias socioambientais, como biodigestores que utilizam as fezes dos animais da propriedade para produção de gás metano, substituindo o tradicional Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) usado no fogão residencial.

Projeto Dom Helder Câmara  

Desde 2001, o PDHC desenvolve ações de assistência técnica, com o foco na convivência com a realidade do Semiárido brasileiro. O projeto é uma ação do Governo Federal, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura das Nações Unidas (Fida), para o desenvolvimento da agricultura em regiões desertificadas em todo o planeta.

Como o explica Expedito Rufino, o grande propósito do PDHC não é combater a seca, mas ensinar a conviver com o semiárido. “Este é um projeto de parceria entre o Estado e a sociedade, um projeto que vai além da agricultura. Nenhuma família de agricultor sabe fazer uma coisa só, as famílias sabem fazer muitas coisas, e este é um conceito importante para nós.” Ele também salientou que, para a superação da pobreza na região, o aprendizado e a troca de saberes, são tão importantes quanto as oportunidades.

Números PDHC

O projeto já atendeu mais de 15 mil famílias em seis estados do nordeste brasileiro e, articulado em 77 municípios, dentro oito territórios rurais no semiárido.

Dentro do universo de famílias atendidas pelo projeto, já foram realizadas 11.176 operações do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com um valor médio por contrato de R$ 4.401, representando o dobro da média dos valores de outros contratos na mesma região que não são atendidos pelo Dom Helder.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Ministro recebe pauta de representantes dos trabalhadores rurais quarta-feira, 20 Maio, 2015 - 12:30

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, se encontrou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com um grupo de agricultores familiares de Minas Gerais que participa do Grito da Terra Brasil. Durante o encontro, o ministro recebeu a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais mineiros.

Aproximadamente dois mil agricultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul estão reunidos na capital federal desde a última terça-feira (19) e pedem, entre outras coisas, maior velocidade nos processos da reforma agrária.

O ministro reafirmou o compromisso do governo com novos assentamentos e o desenvolvimento da agricultura familiar. “Está acertada a presença do MDA e do Incra onde se fizer necessário. Nós estaremos presentes em todos os estados, em todas as regiões do nosso Brasil para que possamos avançar democraticamente com as nossas políticas públicas”, destacou.

O presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, destacou a importância do encontro com o ministro Patrus Ananias. “Nesse canal de diálogo queremos trazer novamente o sonho, a bandeira da reforma agrária, o que vai fortalecer os trabalhadores. Com isso, vamos gerar emprego, gerar renda e diminuir a miséria dos pobres”, destacou.

Ministro reafirma compromisso com a reforma agrária

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou em entrevista concedida a um site de notícias, nessa terça-feira (19), a meta de assentar todas as famílias de sem-terra até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Nosso compromisso, e quando falo compromisso é a expressão de um desejo vigoroso, é assentar, até 2018, as famílias, as pessoas que estejam acampadas”, afirmou.

O ministro Patrus Ananias também reforçou o “princípio da função social da terra”. E demonstrou otimismo quanto ao futuro da nação. “Eu acredito no Brasil, acredito nas potencialidades do País, acho que vamos retomar rapidamente o crescimento econômico, vamos manter e ampliar as políticas de inclusão social, de distribuição de renda. Entre os gargalos históricos do Brasil está a questão da reforma agrária. O Brasil, para liberar todas as suas potencialidades em termos de desenvolvimento econômico, precisa efetivamente aplicar o princípio da função social da terra”, ressaltou.

MDA contribuirá para fortalecimento da piscicultura

O fortalecimento da pesca foi tema de encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias e da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante a reunião, os ministros reafirmaram o interesse das pastas em promover a piscicultura junto aos agricultores familiares.

Segundo o ministro do MDA, Patrus Ananias, o trabalho conjunto é fundamental. “Nós temos muitos agricultores familiares que trabalham com a pesca, então há um interesse nosso em manter e ampliar a parceria com o MPA. Vamos manter o que já temos e trabalhar para melhorar ainda mais”, salientou.

Com a continuidade da parceria, o Ministério da Pesca e Aquinocultura espera aproximar, cada vez mais, os agricultores familiares da atividade. “A nossa intenção é fazer com que a piscicultura chegue aos assentamentos e que esteja nos projetos da agricultura familiar. Sem dúvida, isso é um ponto positivo, para o agricultor que poderá diversificar a sua produção”, declarou o ministro do MPA, Helder Barbalho.

De acordo com Barbalho, a oferta de políticas públicas destinadas aos pescadores é fundamental para fortalecer a cultura. “Vamos lançar o nosso Plano Safra e queremos continuar com a parceria com o MDA, para que possamos ofertar crédito e disponibilizar a assistência técnica necessária.”

A previsão é que o Plano Safra da Pesca e Aquinocultura 2015/2016 seja lançado em junho deste ano.