Participe das Conferências Territoriais de Juventude

Reconhecer e potencializar as formas de expressão juvenil, combater o preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Esses são os principais objetivos das Conferências Territoriais, dos territórios de Identidade da Cidadania, que devem ser promovidas até o dia 7 de setembro. Nos encontros, que garantem a participação da juventude rural no processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude (#3confjuv), que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2015, são eleitos os delegados para as Conferências Estaduais.

“As conferências são uma ferramenta de participação importante e propiciam a discussão das políticas públicas de juventude. Além disso, a mobilização para as conferências contribuirá para a reorganização dos comitês de juventude nos territórios e para a discussão do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será lançado pela presidenta Dilma em 2016”, destaca a assessora de juventude do MDA, Luiza Dulci, ao salientar que foi elaborado um documento orientador para auxiliar a juventude dos territórios e os colegiados na organização das conferências.

O espaço, segundo Luiza, é fundamental para promover debates, em diversos setores da sociedade brasileira, em especial junto às populações do campo, que podem contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Juventude. “Com o tema ‘As várias formas de mudar o Brasil’, a #3confjuv reunirá a diversidade da juventude, inclusive aquelas tradicionalmente pouco escutadas, como é o caso dos jovens do campo, das florestas e das águas”.

Eixos #3confjuv

A Conferência Nacional contemplará os 11 eixos do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013. Em cada um há temas específicos da juventude rural que devem orientar a discussão e o levantamento de propostas para o segmento. Dentre os eixos estão: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde.

Para mais informações sobre a 3ª Conferência Nacional de Juventude acesse: juventude.gov.br/conferencia

Tássia Navarro
Ascom/MDA

MDA promove diálogo sobre regularização de terras na Amazônia

Fortalecer a gestão das terras na Amazônia Legal. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), uma oficina em Cuiabá (MT). A 2ª Oficina dos Órgãos de Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal vai aprofundar o diálogo entre as esferas de governo, a fim de acelerar a regularização fundiária na região.

Na avaliação de Sérgio Lopes, secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), a oficina busca construir uma ação integrada entre o governo federal e os estados da região. “Estamos avançando na consolidação de entendimentos comuns, entre os diversos atores da regularização fundiária na Amazônia Legal, para uniformizar os entendimentos jurídicos, as políticas públicas e os instrumentos de gestão da malha fundiária”, afirma o gestor do Terra Legal.

O evento intergovernamental vai discutir responsabilidades dos estados Amazônicos e do Governo Federal na garantia do acesso à terra, fortalecimento das ações de reforma agrária, regularização de núcleos urbanos, ampliação das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como na regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Ao reunir representantes do MDA, do Incra, dos órgão estaduais de terra dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão)  e de cartórios de registro de imóveis, a iniciativa promove o compartilhamento de experiências de sucesso e aponta soluções para os problemas mais comuns enfrentados na regularização fundiária.

A 2ª Oficina é promovida pelo MDA em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Saiba como solicitar o Selo Indígenas do Brasil

Para facilitar o acesso ao Selo Indígenas do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançaram nesta quarta-feira (5) uma cartilha com as orientações para solicitar a identificação. A marca comprova que o produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena.

O Selo valoriza e estimula a comercialização de qualquer produto (agrícola, artesanal ou extrativista) indígena. “Estamos lançando essa cartilha como mais uma etapa para atender a demanda dos indígenas. Porque o selo é um instrumento de fortalecimento da cultura e dos produtos dos nossos índios”, ressalta o coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

De acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o objetivo é ajudar na compreensão do processo de solicitação do selo. “É importante para que eles possam protocolar os documentos da melhor forma possível”, explica.

A identificação está prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Conforme Negret, a ação é uma sinalização concreta da parceria com o MDA para a implementação dessa política.

Para Marcos Saburú, da etnia Tingui-Botó, o selo representa uma esperança na jornada dos indígenas de valorização de seus produtos. “Temos uma grande demanda de produção de frutas, verduras, legumes, e o selo diferencia nossos produtos de outros no mercado. E não somos apenas nós que ganhamos. O selo é, também, uma forma de mostrar ao consumidor que ele está comprando algo que foi produzido com respeito à natureza e ao meio ambiente. É um produto de qualidade e peculiar”, destaca.

Indígenas do Brasil

O selo foi instituído, em dezembro de 2014, com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas. A iniciativa é uma parceria entre MDA e Ministério da Justiça, através da Funai, por meio da Portaria Interministerial nº 02, de 03 de dezembro de 2014.

Para obter o selo é preciso que os interessados encaminhem a solicitação ao MDA juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai. A requisição é gratuita. 

Tássia Navarro
Ascom/ MDA

DPMR se reúne com a coordenação do PNDTR no Maranhão e com representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada na sede do INCRA - MA.

Por: Mendes Junior/Ascom-DFDA/MDA

Na terça-feira (07) se reuniram na sede do INCRA – MA, a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), asseguradores e coordenadores do programa PNDTR no Maranhão.  A reunião promovida pela DPMR teve um caráter estratégico, com objetivo de aproximar os diálogos com os sujeitos sociais; tanto movimentos sociais e seus representantes, quanto, órgãos dos governos federal e estadual em torno do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; - e também, promover a rearticulação do comitê gestor estadual do programa, no sentido de elaborar agendas para que todos possam se sentir corresponsáveis pela rearticulação do comitê, que tem a coordenação do MDA e do INCRA, mas também com a participação e colaboração de outros parceiros de tamanha importância.

Estiveram presentes à reunião: Joana Santos Pereira, coordenadora de acesso a terra e cidadania (DPMR/MDA); Vicente Carlos de Mesquita, delegado federal da DFDA/MDA no Maranhão; Maria José Palhano Silva e Maria do Socorro Viana Pereira, representantes da (Aconeruq); Suely Cordeiro Abreu, Bertolina Celia Martins Soares e Maria da Graça Amorim (FETAEMA); Luciane Dias Figueiredo (MIQCB) e os asseguradores e coordenadores do PNDTR no estado, Dirce Maria Lindoso Matos (INCRA-MA) e Marco Aurélio Dutra (DFDA-MA).

 A coordenadora de acesso a terra e cidadania, Joana Santos falou a respeito da ausência das políticas no Maranhão.

“Ausência de políticas na vida das pessoas, especificamente aqui no Maranhão, é uma ausência histórica; - a gente vem de uma tradição política no estado, que sempre deu costas para os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, mas o Maranhão vive uma conjuntura de esperança nessa nova política, nessa nova gestão do estado, que repensa o diálogo das politicas com as comunidades, que é de estão no interior do estado, como forma de corrigir esse quadro gravíssimo e dar uma resposta à sociedade”, evidenciou Joana Santos Pereira.

Joana Santos evidenciou o protagonismo do Maranhão no histórico de lutas dos movimentos sociais, como, o movimento quilombola, das quebradeiras de coco, das mulheres trabalhadoras rurais e afirmou:

“Esses movimentos sempre foram referência de lutas, - e só se conquista direitos, com lutas, é o que penso”, pontuou.

Durante a reunião a coordenadora de acesso a terra e cidadania, também destacou ainda, a atuação do Programa Nacional da Trabalhadora Rural (PNDTR) no Maranhão, que já realizou neste de 2015, a emissão de mais de 8, 4 mil documentos civis. – Para ela, esses números apresentam um resultado bastante significativo para o exercício da cidadania das trabalhadoras rurais do estado.

Marco Aurélio Dutra, da equipe de coordenação do programa no estado, evidenciou a necessidade do programa contemplar a todos os públicos.

“Apesar de o programa ter como prioridade o atendimento às mulheres trabalhadoras, não deve deixar de contemplar outros públicos; como: a família rural; filhos, cônjuges e homens trabalhadores, para que a ação do programa seja ainda mais eficaz e coerente com a sua proposta que é a garantia do direito de exercício da cidadania e a inclusão social de todos, sem exclui”; pontuou Marco Dutra.

Os membros do comitê evidenciaram sobre a necessidade da reorganização do cronograma anual de realização dos mutirões, que por conta da exigência do MDA para que esse relatório de atividades seja enviado e apresentado logo no inicio do ano; não é possível ser feita uma avaliação mais bem elaborada da real necessidade dos municípios que previamente são relacionados e encaminhados.

A coordenação do programa evidenciou que para corrigir esse contratempo, é necessário que no decorrer das atividades, essa avaliação de mobilização seja articulada conjuntamente entre comitê e entidades representativas, para organizar e identificar aos municípios com maiores dificuldades e escassez de acesso às políticas públicas, para que sejam contemplados; observando aspectos como, distância dos grandes centros, o quantitativo de beneficiários, nível social, precariedade de recursos e deslocamento; para que municípios com essas características sejam priorizados pela ação do programa.

Ficou decido na reunião, que o comitê gestor do PNDTR, se reunirá no próximo dia 28 de julho; e terá como pauta: rever a organização do comitê gestor; organização das agendas e organizar a agenda referente à vinda do ministro, Patrus Ananias ao Maranhão.

Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (MDA) se reúne com a Secretaria de Estado da Mulher – MA.

A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA e a Secretaria de Estado da Mulher se reuniram na segunda-feira (06) para debater estratégias de implementação de políticas de favorecimento da mulher com foco para trabalhadora rural. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira; Calhau, e contou com a presença da diretora de políticas para mulheres rurais, Celia Hissae Watanabe e Joana Santos Pereira, coordenadora de acesso a terra e cidadania; ambas representando a (DPMR/MDA); Vicente Carlos de Mesquita, delegado federal DFDA do MDA no Maranhão e Laurinda Pinto, secretária de estado da mulher e sua equipe de assessores.

Durante a reunião foi feita uma apresentação da estrutura de trabalho da secretaria de estado, com o olhar direcionado para as políticas públicas para as mulheres; com o objetivo de evidenciar a nova dimensão da atuação da secretaria estadual na perspectiva da emancipação das trabalhadoras rurais do Maranhão, com recorte para inclusão da agricultura familiar.

As diretoras da DPMR/MDA, Celia Hissae Watanabe e Joana Santos Pereira, também apresentaram a estrutura de trabalho da DPMR, tendo como foco a garantia dos direitos das trabalhadoras rurais brasileiras, buscando o fortalecimento das políticas públicas do governo federal em parceria com as secretarias estaduais da mulher de todo país.

O delegado do MDA, Vicente Carlos de Mesquita destacou a relevância da parceria entres os organismos federal e estadual para garantia dos direitos da mulher.

“A relevância dessa articulação da DPMR do Ministério do Desenvolvimento Agrário, se dá principalmente em fortalecer a política nacional de documentação da trabalhadora rural a partir de um convênio estabelecido com a Secretaria de Estado da Mulher e em segundo, ampliar as políticas de inclusão da mulher trabalhadora rural a partir das oportunidades oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário convergindo com as possibilidades oferecidas pelo governo do estado do Maranhão”; pontuou Vicente Mesquita.

Agricultura familiar é destaque nos cardápios brasileiros

Além de ganhar a mesa dos consumidores brasileiros, os produtos da agricultura familiar começam a se destacar nos pratos de restaurantes e lanchonetes de todo o País. São frutas, verduras, alimentos processados que compõe os cardápios mais variados de estabelecimentos como a Pizzaria Baco, em Brasília (DF).  

 Segundo o proprietário do restaurante, Gil Guimarães, a escolha resulta da qualidade dos produtos. “É especial, tem um sabor único”, afirma. Os queijos, a linguiça, o tomate e o cogumelo são alguns exemplos dos alimentos oferecidos pela agricultura familiar e que fazem parte do cardápio da pizzaria.

Gil explica que a opção por esses produtos incentiva a produção dos agricultores familiares. O que gera renda e emprega nas pequenas propriedades. “E ainda levamos para os consumidores um produto final diferenciado”, avalia. Como a pizza que leva queijo candango, exclusividade da região. A receita foi especialmente criada para o Festival Brasil Sabor, evento gastronômico do DF que busca valorizar ingredientes regionais.  

Desde os 21 anos, Paulo de Góes, 62, é quem que produz o queijo candango. “Meus pais e meus avós faziam queijo de manteiga lá no Rio Grande do Norte. Assim que comprei a minha propriedade, aqui no DF, comecei a fabricar o produto com o leite das três vacas que tinha”, conta Paulo.

De lá para cá, já se passaram 40 anos. O laticínio cresceu e conta hoje com 12 variedades de queijo, entre elas o candango, com uma produção mensal de 800 quilos. “É muito bom ver o nosso produto nos restaurantes. É sinal que temos qualidade e passamos pela exigência dos clientes”, destaca o produtor que também compra leite de outros agricultores familiares da região.

Um incentivo para todos

De acordo com o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav/MDA), Marcelo Piccin, comprar alimentos da agricultura familiar gera muitos benefícios, entre eles, o aquecimento da economia local. “Cada vez que um estabelecimento comercial prioriza a compra dos produtos da agricultura familiar, os recursos aplicados ficam naquela região. Isso gera trabalho, aquece a economia e é uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e social para os nossos territórios”, explica.

Além disso, possibilita o acesso a um alimento mais saudável.  “Quando o produto vem da região, que não necessita de um longo transporte, consequentemente os alimentos comercializados acabam sendo mais frescos e com preços acessíveis”, acrescenta o diretor.

Para comprar os produtos da agricultura familiar, o estabelecimento comercial pode procurar as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou as demais entidades que prestam esses serviços em cada estado, bem como as secretarias estaduais de Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Em Brasília, o Café da Torre de TV é uma vitrine para quem quer conhecer mais sobre esses produtos e realizar parcerias comerciais. No site do MDA é possível encontrar a relação dos agricultores e cooperativas que tem o Selo da Agricultura Familiar.

Saiba mais*

O queijo candango é uma especialidade de Brasília. A receita do produto, lançado em abril de 2013, foi elaborada pelo laticinista da Emater-DF, José Roberto de Oliveira. O objetivo era potencializar o mercado de laticínios do DF, além de promover a sustentabilidade, o desenvolvimento da área rural e a criação de cultura de produção de alimentos típicos do DF.

Gabriella Bontempo
Ascom/MDA

Governo federal recebe representantes da Marcha das Margaridas

Trabalhadoras rurais do campo, ribeirinhas, marisqueiras e das florestas entregaram ao governo federal, nesta sexta-feira (3), em Brasília, a pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, prevista para ocorrer em agosto deste ano na capital federal. Os temas abordados vão desde a soberania alimentar nacional até a participação social na elaboração de políticas públicas.

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, a pauta reafirma o potencial da luta feminina nas ações governamentais. “Este é um momento de autonomia, mas, acima de tudo, de reconhecimento da contribuição da luta feminina e dos esforços feitos por elas ao longo dos anos”, salientou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, completou: “As marchas representam para nós as grandes conquistas do povo. É por isso que a Marcha das Margaridas nos entusiasma muito, pois fala de um grito forte de igualdade, de justiça”.

A coordenadora geral da marcha e secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, explicou que a prioridade ainda é o enfrentamento da violência contra a mulher. “Temos ouvido essa reivindicação de norte a sul do país. Essa é, infelizmente, a agenda mais forte que a Marcha das Margaridas precisa colocar nas ruas”, apontou.

Aos 52 anos, a moradora do município de Axixá do Tocantins (TO) Mulheres, Ednalva da Silva, participou de todas as marchas realizadas no país. “Nasci e cresci no campo. É lá onde prefiro viver, por isso luto para que esses espaços sejam cada vez mais lugares de bem-estar”, realçou.

Participaram da entrega da pauta de reivindicações as ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; além da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

Saiba mais

A Marcha das Margaridas homenageia a trabalhadora rural paraibana, Margarida Maria Alves (1943-1983), que durante 12 anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida incentivava as trabalhadoras e os trabalhadores rurais a buscarem na justiça a garantia de seus direitos. Dos frutos do seu trabalho está a fundação do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.

Realizada desde 2000, a Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Entre as conquistas das trabalhadoras rurais estão a criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que já documentou mais de um milhão de mulheres brasileiras e a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.

A Marcha das Margaridas 20015 será realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. A expectativa é que mais de 100 mil trabalhadoras rurais participem do evento, que tem como lema “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

Gabriella Bontempo

Ascom/MDA