Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 21 de julho de 2016

O café de menor custo do Brasil é produzido por agricultores familiares

É no município de Caconde (SP) onde os agricultores familiares conseguem colher o café com menor custo de produção do país. O produto chega a apresentar uma diferença de R$ 83 por saca em relação a outros custos no restante do Brasil. O resultado só é possível devido a novas técnicas de plantação e a utilização de mão de obra familiar.
O dado é resultado de uma pesquisa realizada pela Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto a Universidade Federal de Lavras (Ufla) pela Agência de Inovação do Café em pequenas lavouras do grão de estados do Sul e Sudeste. Os pesquisadores visitaram 13 municípios, desses, Caconde é o que tem o menor custo de produção por saca de 60 quilos, R$ 290. Sendo que o custo médio no país é de R$ 373. 
De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Caconde, Ademar Pereira, existem     2.145 pequenas propriedades no município. “O parcelamento de solo aqui foi muito grande. Lá atrás, com a crise do café, as grandes fazendas se dividiram muito e, hoje, praticamente todo o município é de agricultura familiar voltada para o cultivo do café”, explica.
Uma técnica que os cafeicultores do município utilizam para melhorar os custos da produção é plantar o dobro de mudas por hectare. Suas práticas de cultivo têm melhorado graças ao atendimento da Assistência Técnica e Extensão Rural contratada pelas chamadas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. “Eles estão experimentando o cultivo adensado, a produtividade por hectare chega a 50 sacas. Assim eles gastam, praticamente, a mesma quantia e colhem o dobro de café”, afirma Ademar. Em 2015, a média nacional de produção de café foi de 22 sacas. O agricultor de Caconde atualmente colhe mais do que o dobro ao produzir 50 sacas. 
A utilização de máquinas e implementos agrícolas adquiridos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) também tem ajudado no baixo custo e no melhoramento da produção dos cafeicultores de Caconde. Segundo Ademar, os agricultores da região têm investido em equipamentos como a colhedeira portátil, o triciclo para secar o café e o soprador, que substitui a peneira e chega a fazer o trabalho de um dia inteiro em apenas 15 minutos. “O Pronaf, com suas taxas de juros reduzidas e 10 anos para pagar, foi, sem dúvida nenhuma, algo transformador para os agricultores de Caconde. O que eles pensavam em fazer no futuro, estão fazendo agora, sem medo”, ressalta ele, sobre a segurança financeira propiciada pelo Pronaf.
Para o presidente do sindicato, o sucesso na produção e a redução do custo se dão devido a um conjunto de fatores. “Os agricultores de Caconde são receptivos àquilo de novo que está sendo apresentado. Eles não são resistentes às novas tecnologias e está disposto a investir em novas técnicas e máquinas”, destaca.

O papel do Brasil na promoção da agricultura familiar é destacado na ONU

Nosso país tem muito a ensinar ao mundo sobre a importância dos agricultores familiares, de acordo com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), Kanayo F. Nwanze, que está em visita oficial ao Brasil.
“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável. No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. O mundo tem muito a aprender sobre a forma como o Brasil apoia os agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos”, afirmou Nwanze. E complementou: “Há mais de 30 anos, o FIDA colabora com o Brasil para reduzir a pobreza, transformar as áreas rurais e aumentar sustentavelmente a produtividade dos pequenos agricultores, sempre protegendo o meio ambiente. Trabalhamos juntos para assegurar que as inovações tecnológicas desenvolvidas no país sejam compartilhadas por todo o continente e outras regiões. É uma parceria exemplar, pois temos objetivos em comum.”
Com uma carteira de investimento total de mais de US$ 450 milhões, as operações apoiadas pelo FIDA no Brasil são as maiores da agência na América Latina e Caribe. Dois terços desse montante, aproximadamente US$ 300 milhões, consiste de contribuições das autoridades brasileiras e beneficiários. Seis projetos com financiamento do FIDA atualmente implementados no Brasil estão beneficiando diretamente mais de 250 mil famílias na região semiárida do Nordeste.
Uma das principais características dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil é a busca de inovações técnicas e práticas agrícolas que permitam aos agricultores familiares enfrentar os desafios apresentados pelo ambiente inóspito do semiárido do Nordeste. Os exemplos incluem métodos de produção orgânica e agroecológica, coleta de água e tecnologias de conservação e metodologias de planejamento participativo para aproveitar as inovações e o conhecimento tradicional.
Dois novos projetos em preparação expandirão as operações financiadas pelo FIDA do sertão semiárido onde atuou nos últimos 35 anos à área de transição amazônica no Maranhão e à mata atlântica e ao agreste de Pernambuco. Com os dois projetos que devem entrar em operação até o fim de 2018, eleva-se acima de US$ 550 milhões o total de investimentos apoiados pelo FIDA no país, beneficiando mais de 300 mil famílias – ou cerca de 1 milhão de pessoas.
Além disso, o FIDA está apoiando vários programas que promovem tecnologias, boas práticas e políticas agrícolas inovadoras a favor da agricultura familiar no Brasil e em toda a América Latina. Por exemplo, o FIDA-Mercosul, um programa apoiado pelo FIDA, encoraja as autoridades governamentais a compartilhar políticas e práticas bem-sucedidas a favor da agricultura familiar no Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Do mesmo modo, entre 2011 e 2015, a iniciativa Agricultural Innovation Marketplace (MKTPlace) convidou cientistas da América Latina, Caribe e África para trabalhar em conjunto com cientistas da EMBRAPA para adaptar inovações tecnológicas agrícolas desenvolvidas no Brasil aos seus próprios países e regiões.
Nos próximos três anos, um novo programa financiado pelo FIDA – Adaptando Conhecimento para Agricultura Sustentável e Acesso aos Mercados – permitirá a extensão e adaptação de inovações desenvolvidas pela EMBRAPA a projetos financiados pelo FIDA na América Latina.
Em abril, o FIDA aprovou uma nova estratégia de país para o Brasil. Segundo essa estratégia, todas as operações financiadas pelo FIDA no Brasil se concentrarão em apoiar os agricultores familiares aumentando sua capacidade produtiva, facilitando seu aceso a serviços essenciais – capacitação, planejamento do investimento, crédito rural e apoio técnico, com atenção especial a tecnologias adaptadas ao clima –, fortalecendo suas organizações e conectando-os aos mercados.
O programa de gestão do conhecimento SEMEAR, uma parceria do FIDA com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), trabalha desde 2011 para compartilhar inovações além dos projetos financiados pelo FIDA, de modo que possam beneficiar outros agricultores familiares e informar as políticas públicas.
As operações financiadas pelo FIDA no Brasil visam a assegurar que os grupos marginalizados, como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, se beneficiem das atividades dos projetos. “A nova estratégia de país reafirma nosso compromisso em colaborar com as autoridades brasileiras no combate à pobreza onde se faz mais necessário – as áreas rurais pobres do Nordeste do Brasil”, afirmou Nwanze.

quinta-feira, 24 de março de 2016

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural inicia as ações dos mutirões da cidadania em 2016, nos municípios do Maranhão.

   22/03/2016
 Por: Mendes Junior/ DFDA - MA
-De 14 a 22 de março, as trabalhadoras rurais de cinco municípios do Território da Baixada Ocidental maranhense receberam a ação dos mutirões da cidadania do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, durante 6 dias de atividades foram registrados o atendimento a 3.757 mulheres e 1.917 homens, totalizando 5.664 atendimentos, que eram voltados para retirada da documentação civil, mas também, para prestar esclarecimentos e informar aos trabalhadores sobre a necessidade da documentação civil para o exercício da cidadania, noções de direitos e acesso às políticas públicas, e até, mesmo cuidados e conservação dos documentos pessoais.
Os municípios contemplados pela ação do Programa foram os seguintes: Apicum- açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururpu, e Peri – Mirim. Durante os mutirões foram emitidos 2.190 documentos. Desse número, 1.426 foram para mulheres. Os trabalhadores rurais desses municípios puderam adquirir de forma gratuita, documentos civis, tais como: Cadastro de Pessoa Física (CPF) Carteira Profissional de Trabalho (CTP´s), Número de Identificação do Trabalhador (NIT´s) Carteira de Identificação, RG´s e Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP`s).

A coordenadora do PNDTR no estado, Ivoneide Nunes da Silva informou que a princípio a estratégia adotada para realização do programa em 2016, será em priorizar o atendimento por Território da Cidadania, de forma a contemplar as demandas dos seus respectivos municípios, e não mais de forma avulsa. A meta é atender território por território.

"Essa estratégia é uma maneira mais coerente de erradicar a grande carência de documentação das mulheres trabalhadoras rurais nos municípios de cada território, de forma que possamos garantir o direito do exercício à cidadania dessas trabalhadoras e trabalhadores rurais do nosso estado ", evidenciou Ivoneide Nunes

A coordenadora do Programa avaliou os trabalhos nessa primeira ação PNDTR em 2016, e evidenciou que ainda há muito a se fazer para se alcançar as metas, porque ainda há um número muito grande de homens e mulheres sem documentação nos municípios do estado.

" Para mudar essa realidade, necessita-se de uma integração maior das políticas na esfera municipal, estadual e federal, para que assim, todo homem e toda mulher do campo tenha o direito de exercer sua cidadania, e também, tenha acesso ás políticas públicas do governo de modo geral", Ivoneide Nunes

O MDA por meio da DFDA – MA em parceria com INCRA, INSS, STTR, SSP – MA, SRT – MA, BNB, SEFAZ – MA realiza os mutirões do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que tem como objetivo de garantir às trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo país, o exercício da cidadania e o aceso as políticas públicas do Governo Federal, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.


quarta-feira, 23 de março de 2016

CONVÊNIO DEVERÁ BENEFICIAR 5 MIL AGRICULTORES MARANHENSES.


DFDA-MA / MDA




O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.
Para o governador  Flávio Dino, o convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes, para isso é a regularização fundiária”, afirmou.
Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. “ Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria  e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.