DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Entidades públicas e organizações civis se reúnem para debaterem acerca do Combate ao Trabalho Escravo-MA

Por Mendes Junior

Assessoria MDA-MA

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-MA), participa desde ontem dia, 26, e hoje, 27 de janeiro, da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento, e está sendo realizado no auditório do TRT-MA, com objetivo de ampliar os debates sobre as ações e responsabilidades de cada órgão ou entidade na atualização do plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.

Ontem, foi efetivada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, e ainda,  palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem.

Durante as mesas de debates serão apresentadas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, “Fragmentação x Articulação: A experiência dos GAETEs” e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”.

Os debates foram  mediados pelo do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia

Hoje, 27, será feita a apresentação das ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo.

A organização se dará por conta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA).

No Brasil, estima-se que existam de 25 a 40 mil pessoas que trabalham em condições análogas às da escravidão. Destes, 38% são maranhenses, o que significa, no mínimo, 9.500 trabalhadores maranhenses estão sendo vitimas, neste momento, da escravidão.

Apesar de o Maranhão registrar um número maior de trabalhadores resgatados fora do estado, nos últimos dois anos, foram notificadas 23 propriedades locais que se utilizavam da mão-de-obra escrava.

A última versão da lista, produzida pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, traz 52 novos empregadores, de um total de 294 infratores.

Entre os novos integrantes da lista suja de empregadores, que é divulgada pela ONG Repórter Brasil desde 2005, estão grandes grupos usineiros e uma empreiteira que trabalha na construção da hidrelétrica de Jirau (RO). Dos 52 empregadores incluídos, 25 são dos estados do Pará, Mato Grosso e Minas Gerais

 Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.