DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

MDA e Sedagro treinam técnicos no novo sistema digital do Seguro Safra
27/03/2012

Técnicos das prefeituras e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e secretários municipais de Agricultura que trabalham com o Seguro Safra da agricultura familiar participaram do curso de capacitação Novas Diretrizes do Programa Garantia Safra, realizado no Hotel Chapadinhense, na cidade de Chapadinha, durante toda esta terça-feira (27).

O curso, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), é uma preparação dos técnicos para acessarem o sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital. Tanto a solicitação de vistorias quanto o encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria. Tudo agora é feito online.

O novo sistema digital já está em operação a partir desta safra 2011/2012.  O sistema já foi implantado nos estados de Minas Gerais e na Bahia. O Maranhão é o terceiro estado a receber esse treinamento.

 “O SEAF é um macro processo de verificação de perdas do Programa Garantia Safra que começa no município no momento em que a prefeitura solicita ao MDA a vistoria e indica um técnico vistoriador que deve estar cadastrado no sistema. Então o MDA autoriza os laudos para vistoria, o técnico vai a campo e os agricultores assinam os laudos, que são liberados pelo MDA, permanecendo no município. Os laudos são lançados no sistema, no módulo de verificação do Garantia Safra, dando ao MDA um panorama da produção nos municípios”, informou a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Dione destacou o ganho de tempo no processamento das informações no sistema no novo formato eletrônico em relação ao processo manual de coleta de informações como ocorria antes: “Havia demora, extravio de documentos, falta de informações, o que atrasava a verificação das perdas. Entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador no novo sistema online, o tempo gasto caiu de 6 meses para cerca de 35 dias, em média.”

Desde 2009, o Programa Garantia Safra é coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), sendo executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

“Nos últimos três anos, sob a coordenação da Sedagro, o Garantia Safra deu um salto de 150% no Maranhão na adesão de agricultores familiares, saindo de 5.153 para 12.890 agricultores aderidos”, destacou o coordenador estadual do programa, Giancarlo Pinheiro Rosa.

Alertas para os prazos

Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as prefeituras dos municípios que estão com riscos na produção ocasionados por seca ou excesso hídrico, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria do Seguro Safra e a indicação do técnico vistoriador, sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, também chamou a atenção dos técnicos sobre o calendário de plantio para os agricultores familiares: “Os técnicos precisam orientar os agricultores para que façam o plantio no período correto, para que possam garantir o direito de solicitar o seguro.”

O seguro- O Garantia Safra é um seguro destinado aos agricultores familiares dos municípios que estão na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui a região do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. O agricultor aderido recebe um seguro quando é verificado que ele teve uma perda igual ou superior a 50% da sua lavoura ocasionada por seca ou excesso hídrico. Em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas.

Participaram do curso, técnicos de 20 dos 28 municípios que fizeram adesão ao seguro na safra 2011/2012: Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia. Além do treinamento no acesso ao novo sistema totalmente informatizado, também foram esclarecidas dúvidas dos técnicos sobre o preenchimento dos laudos de vistoria.

O próximo curso de capacitação para acesso ao sistema SEAF será em Coroatá, na quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria de Saúde, com início às 8h da manhã, reunindo técnicos de oito municípios: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale.