DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

SE: Conferência Estadual de Ater destaca o fortalecimento da extensão rural no Brasil

13/03/2012 04:57

Descentralizar os serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e fortalecer as entidades do setor. Estas são algumas das principais sugestões apresentadas no primeiro dia da 1ª Conferência Estadual de Ater, que acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de março, em Aracaju (SE).  O evento conta com mais de 150 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil e de movimentos sociais reunidos para propor diretrizes, prioridades e estratégias que vão contribuir com os rumos da extensão rural no estado e no País. As sugestões aprovadas no evento serão incorporadas ao debate da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER), que acontece de 23 a 26 de abril.

Na abertura da conferência estadual, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Silva, ressaltou a importância do evento para o estado e para o Brasil. “O acontecimento de hoje valoriza e destaca os rumos que a Ater vai ter no País, em um momento que a primeira conferência nacional aponta em um Brasil que elege o primeiro presidente da FAO, destacado pelo conjunto de políticas que o país e o estado mostram para o mundo, com distribuição de renda e participação popular”, enfatizou. “Retiramos 4,8 milhões de pessoas da pobreza no meio rural brasileiro, graças ao conjunto de políticas públicas com foco no segmento da sociedade brasileira que alimenta o País”, concluiu.

Para o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral, é preciso trabalhar para promover “mudanças completas” na vida do agricultor. “O governo passado quebrou muitos paradigmas para chegar onde estamos, em um momento que se discute políticas de preço mínimo para o pequeno agricultor e não somente para os grandes. Temos que trabalhar para levar o máximo de tecnologia as nossos agricultores por meio da extensão rural. Usar tecnologia de produção para a extensão rural, não somente para aumentar a produção, mas para promover mudanças completas na vida do agricultor”, destacou Sobral.

A secretária especial de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe, Maria Teles, salientou a importância da conferência para dar visibilidade aos anseios das mulheres rurais. “É um momento em que o país respira democracia. Vamos levar para a pauta da conferência nacional os anseios das mulheres rurais, unir e somar forças para mostrar a importância da assistência técnica e extensão rural e, além disso, o quanto ela significa para o processo de desenvolvimento sustentável do estado de Sergipe e do
País”, afirmou. Para a conferência nacional, 30% das vagas destinadas aos delegados devem ser preenchidas por mulheres.

Para o presidente da Emdagro, Jeffersson de Carvalho, o MDA reconheceu o papel da extensão rural desde 2003, quando começou a articular e colocar no papel o que a sociedade civil queria. “Agora, com a conferência de Sergipe, e a partir da participação efetiva de todos que trabalham com a Ater no estado, em abril, vamos sair mais fortalecidos no tema da assistência técnica; será um evento para atender às necessidades de todos aqueles que fazem a extensão rural e trabalham com políticas de desenvolvimento”, declarou.

Estiveram presentes na abertura da Conferência Estadual de Ater em Sergipe a presidente da Fetase, Maria Lúcia Moura; o delegado Federal do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos; o representante do MST, Gileno Damasceno; o deputado estadual João Daniel; o chefe da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Edson Diogo, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Assistência Técnica e Extensão Rural de Sergipe, Aldo de Jesus, entre outros convidados.

O evento é uma realização do MDA em parceria com a Emdagro, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Fetase e Colegiados Territoriais.

Eleição de delegados

Nesta quarta-feira (14), serão eleitos os 15 delegados que representarão o estado durante a realização da 1ª CNATER. A Conferência Estadual de Ater em Sergipe acontece após a realização de cinco Conferências Territoriais iniciadas em dezembro do ano passado, que reuniram mais de 500 pessoas de 19 entidades ligadas ao setor da extensão rural, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, mulheres, movimentos sociais e entidades governamentais e não governamentais.

Nas conferências territoriais foram eleitos 120 delegados dos Territórios Sertão Ocidental, Alto Sertão, Sul Sergipano, Grande Aracaju, Médio Sertão, Leste Sergipano e Baixo São Francisco, alcançando os 75 municípios de Sergipe.

Proposições

Durante os dois dias da Conferência Estadual de Ater em Sergipe serão discutidos e sistematizadas as proposições criadas com base nos cinco eixos que orientam o documento base da 1ª CNATER e que comporão o documento final que será apresentado na conferência nacional em abril.

Dentre as sugestões está o fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica (o estado de Sergipe conta com cerca de 40 instituições de Ater entre privadas e pública). “O objetivo é dar um atendimento melhor aos agricultores no estado, ou seja, promover uma ação mais forte nas comunidades rurais”, esclarece Abeaci Santos, integrante da comissão de Metodologia e Conteúdo da conferência estadual. Atualmente, Sergipe conta com cerca de 100 mil agricultores familiares.

De acordo com Abeaci, outra proposição visa fortalecer a metodologia de ação da Ater para melhorar a abordagem junto aos agricultores familiares “Além de difundir e dar conhecimento aos agricultores sobre as políticas públicas do MDA é necessário inseri-los no processo de acesso a elas, descentralizar a assistência técnica, buscando atender
a todos do campo que dela precisam, mudar a forma de abordagem, poder levar tecnologia aos agricultores, pensar no caráter educativo da extensão rural, proporcionar a participação interativa dos agricultores familiares nas discussões as políticas do segmento”, destacou.

1ª CNATER
A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência, serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater. A realização da 1ª CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.

Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.