Terra Legal recebe pauta do Grito da Terra 2012
22/05/2012
04:07
Foto: Mateus Zimmermann/MDA
Dar
início ao processo de negociação da pauta do 18º Grito da Terra Brasil. Foi com
este objetivo que o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, Sérgio Lopes, recebeu comitiva da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e das Federações de Trabalhadores na
Agricultura, na terça-feira (22), em Brasília (DF). O encontro
ocorreu um dia após a reunião da entidade com o ministro Pepe Vargas.
“Por orientação da presidenta Dilma e do
ministro Pepe, estamos afinando o diálogo com a Contag, e, no dia de hoje,
tivemos uma primeira conversa para ampliar o conhecimento sobre as ações do
Terra Legal”, destacou Lopes após a reunião onde foi apresentada a metodologia
de trabalho e os principais resultados do Terra Legal no processo de regularização
de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia
Legal, antes de 1º de dezembro de 2004. Outra ação desenvolvida pelo programa é
a regularização fundiária urbana, com a medição de núcleos urbanos localizados
em terras federais e sua posterior doação para as prefeituras
Os
representantes da Contag apresentaram pontos específicos da pauta, que
incorporam ações já desenvolvidas pelo Terra Legal, e tiveram a oportunidade de
conhecer em detalhes o funcionamento do programa e do Acervo Fundiário do Terra Legal -
ferramenta digital que incorpora os imóveis e glebas já georreferenciadas na
Amazônia Legal Terra Legal. O acervo, permite a consulta e cruzamento com dados
de outros órgãos para análise geoespacial, como localização, consultas de
posses e parcelas tituladas, glebas, entre outros.
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