DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Pepe Vargas lança Plano Safra 2012/2013 no Rio Grande do Sul

 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançou na quinta-feira, 12, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Rio Grande do Sul. A solenidade ocorrerá no Palácio Piratini, em Porto Alegre, às 11h. Os agricultores familiares gaúchos terão mais incentivo e oportunidade para investir nas atividades agrícolas e aumentar a renda. Apenas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o valor previsto em recursos para o estado é de R$ 3,3 bilhões.

A ampliação dos recursos do Plano prevê a produção de mais alimentos e aumento da renda, garantindo a sustentabilidade da agricultura familiar. Durante o evento, também será assinado um acordo de cooperação técnica entre o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo gaúcho referente às ações do Plano Brasil Sem Miséria no Rio Grande do Sul.

O estado é o segundo a aderir oficialmente ao Plano Safra, lançado em todo o país no dia 4 de julho e em Santa Catarina nessa segunda-feira, 9. O total de recursos para as ações do novo Plano Safra é de R$ 22,3 bilhões. A quantia é destinada a financiar as diversas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar em todo o Brasil na safra 2012/2013, que se inicia este mês. Para esta safra, estão previstos R$ 3,3 bilhões para o Pronaf no Rio Grande do Sul, 10% a mais do que na safra passada. Com esse aumento de recursos, estima-se que 250 mil contratos sejam efetivados, mais de 100 mil contratos a mais do que no Plano Safra 2011/2012, onde foram efetivados cerca de 145 mil contratos. O valor previsto para operações de custeio é de R$ 1,6 bilhão. Já a contratação para operações de investimentos tem previsão de R$ 1,7 bilhão.

Os investimentos do Plano Safra envolvem a ampliação de crédito, de serviços de assistência técnica e extensão rural, da cobertura de renda e da garantia de preços e de comercialização. O Plano ainda tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude do meio rural. Esse conjunto de medidas promove a melhoria das atividades do segmento, evitando perdas por adversidades climáticas e estimulando a organização econômica dos agricultores.

Outra novidade do Plano é que ele aumenta a capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, sofreu alterações e passa a ser de R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também terão limites maiores para investimento: o valor atual de R$ 10 milhões sobe para R$ 30 milhões.

Plano Brasil Sem Miséria
O MDA também firmará com o governo do Rio Grande do Sul, paralelamente ao lançamento do Plano Safra, um Acordo de Cooperação Técnica para início das ações de inclusão produtiva rural da pasta no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria no estado.

Com o MDS, o MDA atua no Plano Brasil Sem Miséria com o fomento não-reembolsável a famílias em situação de extrema pobreza no meio rural. Esses agricultores, com renda per capita mensal até R$ 70, recebem R$ 2,4 mil em três parcelas para  investimentos em suas propriedades. Todos os projetos são acompanhados por agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), que zelam pelo bom andamento das atividades, garantindo maior produtividade e renda para as famílias. Além do fomento, os agricultores também recebem sementes de milho, feijão e hortaliças, cuja produção pode ser utilizada para alimentação própria e cujo excedente pode ser vendido.

A agricultura familiar gaúcha e brasileira
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o Rio Grande do Sul possui mais de 378 mil estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 86% dos estabelecimentos rurais do estado, e respondem por 54% do valor bruto da produção rural. Eles ocupam apenas 31% da área total destinada às atividades agrícolas rio-grandenses, mas são responsáveis por 81% da mão de obra empregada no campo. A agricultura familiar gaúcha responde por  92% de mandioca, 85% de leite, 84% de feijão, 70% de suínos e 66% da produção de milho em grão no estado.

Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é aquele produtor rural que pratica atividades ou empreendimentos no campo, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do país. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).