DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

MDA e Incra promovem mutirão de documentação no Rio Grande do Sul

 

Com a meta de entregar, até o final de 2012, 175 mil novos documentos civis, trabalhistas e previdenciários às mulheres trabalhadoras rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), promovem, de hoje, 30 de agosto a 2 de setembro, mais uma etapa do programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A ação vai ser realizada nos municípios de Cruz Alta e Ijuí, no Rio Grande do Sul, entre 9h e 17h.

O público-alvo do programa são mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Porém, homens e crianças também podem participar dos mutirões, dentro do limite de documentos disponíveis para cada ação. “O objetivo é facilitar o acesso dessas mulheres aos direitos básicos para o efetivo exercício da cidadania”, afirmou a coordenadora do PNDTR, Márcia Riva.

Nos mutirões há emissão gratuita de documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são entregues na hora.  “A ação passou a integrar o Plano Brasil Sem Miséria e, por isso, são documentos fundamentais para que as mulheres possam ter acesso a políticas públicas, inclusive as de acesso à terra e a programas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, enfatizou Márcia.

No Rio Grande do Sul, os mutirões de documentação estão sendo realizados em parceria com o governo, que disponibiliza serviços de recreação infantil para que haja uma maior participação das mulheres no evento. “No âmbito do Brasil Sem Miséria, o resultado dessa parceira têm como objetivo principal a inclusão produtiva de milhares de trabalhadoras rurais às políticas públicas. Ao identificar mulheres que se enquadram no perfil de famílias em extrema pobreza, os agentes orientam estas mulheres sobre como proceder para a inscrição no CadÚnico”, explica a coordenadora.

Criado em 2004, o programa já emitiu mais de 1,8 milhão de documentos totalizando 870 mil mulheres atendidas. Ao todo, foram realizados 3.528 mutirões em 3.707 municípios de todo o país. Somente neste ano, os ônibus, chamados de Expresso Cidadã, levaram cidadania para 5.632 mulheres gaúchas e emitiram mais de 15.857 documentos. A estimativa é que, em 2012, as 24 unidades móveis atuantes realizem 800 mutirões, emitindo 175 mil documentos.

Serviço

Mutirão de Documentação em Cruz Alta

Data: 31/08 e 01/09
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Local: Centro de Convivência do Idoso, Rua General Antônio Neto, 453- Vila Nova (31/08); Escola Municipal Gabriel Annes da Silva, Av. Xavantes - Vila Rancho (01/09)

Mutirão de Documentação em Ijuí

Data: 02/09
Horário: 9h às 17h
Local: Escola Estadual Centenário, Rua José Bonifácio, 1892 - Bairro Tancredo Neves