DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Crédito emergencial para agricultores do Nordeste e de MG terá reforço de R$ 400 milhões

O governo federal vai disponibilizar mais R$ 400 milhões, na linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste, para apoiar empreendedores e agricultores atingidos pela estiagem. O benefício será para os estados do Nordeste e de Minas Gerais. O prazo para que os agricultores façam os contratos vai até fevereiro de 2013.

Passa de R$ 1,5 bilhão o valor contratado pela linha de crédito emergencial criada para os atingidos pela seca nas regiões Nordeste e Norte do Brasil - medida válida para os setores de agricultura, comércio, serviços e indústria. Desse total, mais de R$ 983 milhões foram contratados por agricultores familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 07 de dezembro, em mais de 189 mil operações.

"O volume de recursos é importante e o número de agricultores familiares foi expressivo. A expectativa do Ministério é de que haja eficiência também em práticas estruturantes, que possam ser usadas mais adiante para a convivência com a seca no semiárido", afirma o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini.

No Nordeste e em Minas Gerais, 1.325 municípios estão em situação de emergência. Os estados com maior número de municípios afetados são a Bahia (262) e a Paraíba (196).

Como funciona a linha

Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam com a linha de crédito especial desde maio. A medida atende os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011.

Podem acessar a linha de crédito até 28 de fevereiro de 2013, os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento de até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano.

Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.