MDA e INCRA comprem cronograma do mutirão do
PNDTR nos Territórios da Cidadania, no Maranhão.
Desde
o dia 03 de dezembro, MDA e INCRA realizam mutirões do Programa Nacional da
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), nos Territórios da Cidadania do
Maranhão, juntamente com os demais órgãos parceiros: INSS, MTE, STTR, MF, TJMA,
SRT-MA, BNB e SEFAZ-MA.
Com
a ação, 16 municípios dos territórios do Alto Turi - Gurupi e Campos Lagos
serão beneficiados pelo PNDTR, que finaliza as atividades em 2012 no Estado, no
dia 21 de dezembro no município de Arari.
CIDADANIA
O objetivo do programa é garantir a cidadania e o acesso às políticas
públicas, com a emissão gratuita de documentação civil e trabalhista aos
trabalhadores rurais e outros interessados. Durante os mutirões, a população
pode obter registro de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho,
Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Declaração de Apitidão ao Pronaf (DAP), Certificado de Cadastro
de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projetos de
Reforma Agrária (Sipra) para assentados da Reforma Agrária .
O delegado federal Ney
Jefferson Teixeira falou acerca dos benefícios e da relevância do PNDTR para a
população dos territórios, onde foram realizados os mutirões.
“Ter o reconhecimento enquanto cidadão é fundamental para os
agricultores(as) das regiões rurais do
país, essa é a proposta do PNDTR, de
forma que os agricultores passem a usufruir de direitos assegurados por lei,
além do acesso às políticas públicas do MDA que beneficiam a agricultura
familiar e a partir daí, poderem buscar benefícios como, Garantia Safra, Bolsa
Estiagem”, PAA, entre outras, propocinando assim, a sustentabilidade no campo,”
destacou Ney Jefferson
O Programa de Documentação de
Trabalhadoras Rurais é uma iniciativa do MDA, que além contar com o apoio dos
órgãos emissores de documentos, conta também, com apoio das prefeituras
municipais, Governo do Estado e instituições financeiras.
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