Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participou na manhã de quarta-feira (30), da mesa Desenvolvimento Rural Sustentável, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Pepe apresentou aos novos gestores municipais as políticas do MDA que atuam para melhorar a vida dos agricultores familiares de todo o Brasil.

O ministro ressaltou a relevância da agricultura familiar para a economia do País lembrando que 33% do valor bruto da produção agropecuária é resultado do trabalho dos agricultores. Dentre as 21 ações e programas desempenhados pelo ministério, Pepe salientou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, gerando renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Linhas de crédito

Das muitas linhas de crédito do programa, o ministro destacou a atuação do Pronaf Jovem. “Tem sido uma preocupação a questão da sucessão rural. Uma parcela da população tem migrado do campo para a cidade. A maioria, jovens. Essa linha permite que o jovem agricultor familiar contrate crédito com juro de 1% ao ano”, declarou.

Uma modalidade importante de seguro que passou a ser utilizada em todo o território nacional, o Garantia-Safra, também mereceu ressalva do ministro. Agricultores familiares com área até quatro módulos receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal. O seguro necessita de adesão do agricultor, do estado e da prefeitura municipal. “Quero chamar a atenção dos prefeitos. Deve haver adesão da prefeitura”, ponderou.

A política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chamou a atenção dos novos gestores municipais quando Pepe Vargas lembrou que o ministério está disposto a dialogar e dar suporte e apoio aos municípios que quiserem se consorciar para realizar Ater. “De 2012 a 2013 os recursos investidos nessa política atingiram R$ 540 milhões”, frisou.

Pnae e PAA

Outra política apresentada aos novos prefeitos e prefeitas foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Por meio da a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), ficou-se estabelecido que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. Pepe também falou sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.

Também participaram da mesa e apresentaram as políticas públicas de seus ministérios os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), e Marcelo Crivela, da Pesca e Aqüicultura.

Uma publicação com as politicas públicas desenvolvidas pelo MDA, distribuída no Encontro Nacional, está disponível para download no endereço: http://www.mda.gov.br/portal/publicacoes/