Incra inicia regularização quilombola em parceria com Minas Gerais

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Minas Gerais, enviou dois técnicos, nesta semana, ao município de Riacho dos Machados (MG), para a comunidade Peixe Branco. O objetivo da missão é iniciar os trabalhos do Relatório Antropológico que será feito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com o governo do estado de Minas Gerais. 

 

Outras 19 comunidades já tiveram os relatórios iniciados, entre o final do ano passado e o começo deste, por meio de pregão realizado pelo Incra – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Quatro novos antropólogos passaram a fazer parte da equipe da superintendência, neste mês, o que vai acelerar o processo de regularização fundiária destas comunidades.

A asseguradora do Serviço em Minas, Luci Espeschit, e um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foram ao município de Divisa (MG) para conversar com membros da comunidade quilombola São Pedro de Cima sobre o interesse de que sejam iniciados os trabalhos de regularização na área. Em caso positivo, a UFV vai elaborar o relatório antropológico da área.

Relatório O relatório antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Após elaborado, o RTID é publicado no Diário Oficial da União e permite o início dos trabalhos de desapropriação, mediante indenização, de eventuais áreas ocupadas por particulares que coincidam com as áreas definidas como quilombolas.

Há atualmente 171 processos abertos no Incra/MG que visam a regularização de comunidades quilombolas no estado. Em todo o Brasil, há 1.227 processos com o mesmo intuito. A titulação das áreas é feita de forma coletiva e inalienável. Desde 1995, 207 comunidades foram regularizadas em todo o País pelo Incra, Fundação Cultural Palmares (FCP) e instituições de terra estaduais.

Assentados de Hulha Negra (RS) concluem entregas da primeira chamada do Pnae de 2013

Nos dois primeiros meses do ano escolar (março e abril), estudantes do município de Hulha Negra (RS) receberam merenda incrementada com alimentos produzidos em assentamentos locais. A primeira chamada pública deste ano do município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem a última entrega para as escolas nesta segunda-feira (22). Com isto, seis famílias de agricultores assentados terão encaminhado, no período, 861 kg de cebola, alho, batata-doce, aipim, couve, feijão, melão e abóbora, além de 108 pés de alface, 185 maços de tempero verde, 36 melancias e 1.750 espigas de milho verde. O valor comercializado é de R$ 3,8 mil.

Os alimentos beneficiam 801 alunos das quatro escolas municipais de Ensino Fundamental. A participação dos assentamentos é organizada pela Emater, contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – como prestadora de assistência técnica.

De acordo com a extensionista de bem-estar social, Jocasta Vandes Pedroso, a iniciativa existe desde 2010 e 30 agricultores – a maioria de assentamentos – já participaram de alguma chamada do Pnae, comercializando cerca de R$ 20 mil. Em Hulha Negra, as chamadas públicas são feitas a cada dois meses. "Isto garante que os itens sejam entregues", afirma Jocasta, lembrando que os produtos têm safras e disponibilidades diferentes.

Renda extra

A comercialização via Pnae garante renda a mais para quem tem sobra na produção. É o caso de Ivanir Ivete da Silva, que está há quatro anos no Assentamento das Palmeiras. "A gente pega um preço melhor, e é venda garantida" explica a agricultora, que participa do programa desde o ano passado. Com a filha Cristiana e uma vizinha, Ivanir entregou nesta chamada 55 kg de aipim e 350 espigas de milho. Estimulada, ela quer telar uma área do lote para a produção de hortaliças. Para o próximo bimestre escolar, a ideia é participar novamente da chamada pública com abóbora, aipim e batata-doce.

O agricultor Flavio Padilha, do assentamento Meia Água, teve o maior volume de entrega para a merenda escolar nestes dois meses. De seu lote saíram pés de alface, de couve, feijão e tempero verde, pelos quais receberá, ao todo, R$ 1,6 mil. Hulha Negra possui 6.043 mil habitantes. No município, há 25 assentamentos onde vivem 855 famílias.

Termina dia 31 de maio o prazo para agricultores do NE solicitarem crédito emergencial

Agricultores e produtores familiares que vivem em municípios atingidos pela seca do Nordeste têm até o dia 31 de maio para solicitar recursos da linha de crédito emergencial oferecida pelo Governo Federal para reestruturação. A medida atende, sobretudo, agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do valor total ofertado, R$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 68 milhões ainda estão disponíveis.

Até o dia 12 deste mês, mais de 315 mil contratos já haviam sido oficializados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), único agente financeiro com autorização para operar esse tipo de crédito. Desse montante, quase 300 mil contemplam produtores que já acessam o Pronaf.

Quem pode requerer

Para ser beneficiado com a linha de crédito emergencial do Nordeste, o agricultor precisa morar nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011. As atividades da Sudene englobam todos os nove estados nordestinos (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia) e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os interessados em acessar as linhas devem procurar a unidade do Banco do Nordeste mais próxima, ou ligar gratuitamente para 0800 728 3030.

Limites de empréstimo

As operações de investimentos possuem limite de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento de até dez anos, sendo três de carência, e juros de 1% ao ano. Há também um desconto de adimplência de 40% sobre o valor total devido, para os que pagarem em dia. No caso dos agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Benefícios

O crédito emergencial beneficia ainda os setores de outros setores de agricultura, comércio, serviços e indústrias. Nesses casos, os limites para o empréstimos podem chegar até R$ 100 mil, com juros de, no máximo, 3,5% ao ano.

MDA entrega máquinas retroescavadeiras a 24 municípios do Maranhão.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA-MDA/MA

No próximo dia 16 de abril, mais 24 municípios maranhenses serão beneficiados com a entrega de 24 maquinas retroescavadeiras pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) através do MDA, para desenvolver as regiões rurais do estado. A cerimônia e entrega será nas dependências do SIBRASEN - no município de Presidente Dutra, a 350/km, da capital – São Luis.

Um dia antes da cerimônia de entrega, dia 15, segunda-feira, será realizada a capacitação para cerca de 48 operadores que trabalharão nas máquinas. A capacitação será ministrada por técnicos da JCB, empresa vencedora da licitação, onde os operadores receberam informações técnicas e de segurança do equipamento, e também estarão se familiarizando com os comandos operacionais da retroescavadeiras.

Esta é a segunda entrega de máquinas ao Maranhão, pelo Programa PAC 2, e irá beneficiar uma população rural de 193,5 mil, dos 24 municípios. Em junho de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário contemplou a 99 municípios do estado, integrados à política de Territórios da Cidadania do Governo Federal, onde foram investidos aproximadamente, cerca 18 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando cerca de 1 milhão de moradores da zona rural, com a nova entrega o Maranhão contabiliza 123 municípios contemplados pelo PAC 2.

Selecionados

Para seleção dos municípios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) utiliza os seguintes critérios: todos os municípios possuem até 50 mil habitantes e estão distantes dos grandes centros urbanos. As retroescavadeiras terão como destino a construção e reestruturação de estradas vicinais, vias usadas, sobretudo, pelos agricultores familiares da região para comercializar produtos cultivados no campo e, assim, gerar renda para a família.

Confira a relação dos municípios selecionados para a entrega

Água Doce do Maranhão (Território Rural Baixo Parnaíba)

Municípios ainda não incluídos no Territórios

Arame

Bela Vista do Maranhão

Estreito

Feira Nova

Formosa,

Governador Archer

Graça Aranha

Loreto

Mirador Monção

Nova Colinas

Passagem Franca

Pastos Bons

Pindaré Mirim

Pio XII

Presidente Dutra

Rosário

Santa Filomena

São Félix de Balsas

São João dos Patos

São Pedro da Água Branca

Satubinha

Paraibano

Segunda etapa nacional

Dentro da segunda etapa do PAC, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou 1.275 retroescavadeiras a 1,3 mil municípios brasileiros, no período de dezembro de 2011 a julho de 2012. O investimento de cerca de R$ 211 milhões beneficiou mais de 8,8 milhões de pessoas nas áreas rurais, entre as quais 1,5 milhão de famílias de agricultores. Juntas, as duas etapas representam a compra de 6.608 máquinas e um investimento de R$ 1,4 bilhão do MDA.

Para este ano, está prevista a entrega de 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras.

Serviço
Solenidade de entrega de retroescavadeiras para municípios do Maranhão
Data: 16 de abril (terça-feira)
Horário: 09h
Local: SIBRASEN, BR – 135, KM 348, Presidente Dutra-MA (MA).

Onda do mutirão do PNDTR chega ao Pré-Território do Médio Sertão Maranhense.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA-MDA/MA

A equipe técnica do mutirão do PNDTR-MA, composta por servidores do INCRA e da DFDA/MDA – MA realizam no período de 09 a 16 de abril, mais uma etapa da onda dos mutirões da cidadania em oito municípios do Pré-Território do Médio Sertão Maranhense, que são os seguintes: Sucupira do Norte. Nova Iorque, Pastos Bons, São João dos Patos, Paraibano, Colinas, Buriti Bravo e Presidente Dutra, sendo que em Presidente Dutra, dia 16, serão entregues 25 retroescavadeiras a 25 cinco municípios do Estado, pelo Programa PAC2.

Para realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), o Ministério do Desenvolvimento agrário conta com a parceria do INCRA INSS, STTR, SSP-MA, STR-MA, BNB E SEFAZ-MA.

O objetivo do programa é a garantia da cidadania a o acesso às políticas públicas, com a emissão gratuita de documentos civís e trabalhistas aos trabalhadores rurais do país. Durante o mutirão serão emitidos: registros de nascimento, carteiras de identidade e trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Declaração de Aptidão ao Pronaf, Certificafo de Cadastro de Imovéis Rurais (CCIR) certidão do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária m(Sipra), para assentados da Reforma Agrária.

Antonia Araújo destacou a Onda dos mutirões que vem sendo realizada em todo país e falou ainda dos objetivos a serem alcançados pelo programa no estado em 2013, “a expectativa do PNDTR para 2013, é dobrar os números alcançados no ano passado, com estimativa de realizar 100 mutirões em 100 municípios do Maranhão. O Ministério do Desenvolvimento Agrário se preocupa em levar a cidadania às trabalhadoras rurais e por isso a cada ano realiza os mutirões para que essas trabalhadoras possam exercer a sua cidadania, e assim, terem acesso às políticas públicas do MDA”.

Conservas de dar água na boca

“Eu não troco o sítio pela cidade”, afirma Noeli Klasener Giraldi. Nascida e criada na área urbana, Noeli mudou-se para o meio rural depois do casamento com Aristeu Giraldi, há 32 anos. “Naquela época era complicado trabalhar no campo, o agricultor não tinha vez para nada. Hoje, não. Agora a gente tem apoio e até sente orgulho de dizer que é agricultor.” As mudanças chegaram para a família em forma de políticas públicas. A principal delas foi o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que impulsionou a criação de um negócio de sucesso em casa.

A ideia da agroindústria Produtos Coloniais Klasener veio do sucesso das conservas feitas por Noeli entre conhecidos. O produto que, a princípio, era para consumo da própria família passou a ser vendido para amigos e, depois, na feira local, no município de Capitão Leônidas Marques (PR). Ao perceberem a oportunidade de negócio, os Klasener foram buscar uma forma de viabilizar o empreendimento. “Na época, não tínhamos condições de começar a fazer um investimento assim, de comprar as coisas para montar a agroindústria”, lembra Noeli.

O primeiro recurso veio do Pronaf Mulher, uma linha de financiamento que beneficia atividades desenvolvidas por mulheres rurais. A família também acessou o Pronaf Investimento. Com o crédito, foi possível construir a agroindústria que, hoje, comercializa mais de 15 toneladas de conservas por ano. “O Pronaf tem sido muito bom para nós. As condições de pagamento têm prazo e o juro é baixo. Para quem trabalha com agricultura familiar isso é muito importante”, ressalta.

No sítio de dez hectares, 1,5 hectare é cultivado com verduras para a produção das conservas. Tem pepino, abobrinha, cebola, picles, beterraba, rabanete, enfim “tudo que der retorno no vidro”. O trabalho é todo desenvolvido pela própria família. O filho caçula ajuda os pais na lida diária na propriedade e as três filhas mais velhas, formadas em engenharia de alimentos, ajudam na elaboração dos rótulos e informações nutricionais dos produtos.

Produção A família antes sobrevivia da venda de verduras em feiras, como milho e feijão. Hoje, continua a comercializar os produtos, mas as conservas passaram a ser a principal fonte de renda. “Nossa vida mudou da água para o vinho. Os produtos são vendidos praticamente todos os dias e não dependemos mais de apenas uma safra por ano. O dinheiro entra durante todo o mês”, conta Noeli. O rendimento médio mensal passou de um para quatro salários mínimos, além de ser contínuo.

Outro mecanismo fundamental para a família é o Selo da Agricultura Familiar (Sipaf), que tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar no Brasil. Mas para Noeli a importância dele vai além. “Você coloca o produto no mercado e o selo já chama a atenção das pessoas”, aponta. Ela conta que já teve vendas garantidas devido à identificação.

Adesão de Honduras ao Programa Mais Alimentos Internacional em fase de aprovação

Uma comitiva hondurenha, liderada pela primeira-dama do país, Rosa Elena Bonilla, reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário(MDA), Pepe Vargas, para debater a possibilidade de um convênio com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar em Honduras, na América Central. No encontro, realizado em Brasília, o ministro citou o acordo de cooperação que pode levar a modalidade internacional do Mais Alimentos para Honduras.

Pepe Vargas acolheu o pleito de maneira positiva e pediu que Honduras enviasse o pedido para a Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex), organizadação da qual o MDA faz parte. Na semana passada, por exemplo, foi criado no âmbito da Camex, um Grupo de Trabalho – GT Mais Alimentos –, com a atribuição de analisar os pedidos de entrada no programa.

O ministro realçou que o Brasil é uma referência em programas voltados à agricultura familiar e colocou a experiência do MDA à disposição dos hondurenhos.  “É uma ideia de cooperação técnica para que eles conheçam o desenho das políticas públicas para os agricultores familiares, no que diz respeito a compras públicas, assistência técnica e crédito rural”, explicou.

O ministro apresentou, também, as políticas públicas desenvolvidas pelo MDA, como a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e os programas de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA). A primeira-dama hondurenha mostrou-se satisfeita e motivada. “Estamos muito interessados em firmar esse convênio. É uma grande necessidade de Honduras fortalecer a agricultura familiar”, atestou.

Rosa Elena agradeceu o apoio dado pelo governo brasileiro e formalizou o interesse de seu país no Mais Alimentos Internacional. “A assessoria que temos do Brasil é muito valiosa. Nós queremos um desenvolvimento parecido com o que vemos aqui em Honduras. Queremos fortalecer a família no campo, principalmente as mulheres”, antecipou a primeira- dama.

Agora, Honduras vai encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a solicitação de inclusão do país no Programa Mais Alimentos Internacional. Passada essa etapa, se aprovada, o país poderá importar máquinas brasileiras para promover a agricultura familiar local.

Mais Alimentos Internacional

O programa Mais Alimentos Internacional foi criado em 2012 a partir do programa Mais Alimentos África e tem como objetivo estabelecer uma linha de cooperação técnica que destaca a produção de alimentos pela agricultura familiar como caminho para a segurança alimentar e nutricional dos países participantes.

Aliado à cooperação técnica,  a ação prevê o financiamento de tecnologia adaptada às realidades socioambientais da agricultura familiar local, como forma de ampliar a produção e a produtividade dos estabelecimentos rurais. A ideia é que os países possam produzir mais e melhor.

Agricultores familiares têm acesso a técnicas de Ater Mais Gestão em Pernambuco

O ensinamento de técnicas que permitirão aos agricultores familiares administrar melhor seus empreendimentos e aumentar a comercialização de seus produtos chega, agora, à Região Nordeste.

Na próxima semana, de segunda (8) a sexta-feira (12), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do MDA em Pernambuco (DFDA-PE), vai promover, em Recife, o 1º Seminário de Capacitação de Ater Mais Gestão, que contará com representantes de mais de 50 cooperativas do Nordeste.

“Desse total, 15 são cooperativas pernambucanas que já comemoram a chegada do Ater Mais Gestão. Em uma das regiões que mais sofrem com os efeitos da estiagem na agricultura, essa capacitação é extremamente bem-vinda. O mercado institucional do Brasil é o quarto maior do mundo e, quanto mais pudermos acessá-lo, melhor”, ressalta o titular da DFDA-PE, Demetrius Fiorante.

Mercados O delegado assinala, ainda, que o Ater Mais Gestão, além de dinamizar essa “ponte” com mercados públicos importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), também propiciará que os agricultores possam estender a comercialização de seus produtos até às grandes redes varejistas privadas do País.

Além das equipes da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, estarão presentes no seminário de capacitação parceiros do Ministério no projeto de Ater Mais Gestão, como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e os bancos do Brasil (BB), do Nordeste e Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.