Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 4 de julho de 2013

MDA participa de discussão do projeto de lei que define o Dia Nacional da Agroecologia


O Projeto de Lei nº 5.358/2013 que visa instituir o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de outubro, será discutido nesta quinta-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Nilton Pinho de Bem, representará o ministro Pepe Vargas na reunião.
“Tratar a agroecologia exige que repensemos a nossa relação com a natureza, o sistema de produção e as relações de mercado. Esse tipo de proposta garante mais espaço para o debate que tenciona permitir que a sociedade construa um futuro sustentável”, diz Nilton, que avalia como oportuno o projeto, especialmente neste momento em que o governo federal está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Além de definir a data comemorativa, o projeto propõe um conjunto de atividades como premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem no âmbito da agroecologia e da produção orgânica. O projeto aguarda encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) na Câmara dos Deputados.
3 de outubro
Segundo o texto do projeto, a data foi escolhida porque no dia 3 de outubro de 1920 nascia na cidade austríaca de Styria, Ana Maria Primavesi. A engenheira agrônoma chegou ao Brasil com o marido, o também engenheiro agrônomo Arthur Primavesi, em 1949. Nas décadas seguintes, Ana teve seu trabalho reconhecido por defender ideias que revolucionariam o modelo de produção agrícola. Ela partia da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza.
Censo Agropecuário
Dados do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificam 4,93 milhões de hectares de áreas destinadas ao cultivo de produtos orgânicos e a existência de 90.497 estabelecimentos de com produção orgânica. Com uma taxa de crescimento estimada em 20% ao ano, atualmente são mais de 200 mil famílias trabalhando diretamente no cultivo orgânico e agroecológico no Brasil.

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