Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.