Por:
Mendes Junior
Ascom
– DFDA/MDA - MA
De
16 a 21 de dezembro, mais quatro municípios maranhenses receberão a ação do Programa de Documentação da
Trabalhadora Rural – PNDTR, através do
mutirão da cidadania. Os municípios são os seguintes: Brejo, Pirapemas, Icatu, e
Presidente Juscelino.
A estimativa é que sejam atendidas cerca de 800
famílias, uma média de 150 por municípios, que somará a emissão de um total
aproximado de 2.500 documentos, dentre os quais se incluem: 1ª e 2ª vias de
Registros de Nascimento, Carteiras de Identidade (RG) e Trabalho (CPTS), CPF e
declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O Objetivo do programa PNDTR é conceder a milhares
de brasileiros, principalmente os que vivem nas regiões rurais do país, a
retirada gratuita de documentos civis, os quais legitimam e asseguram direitos
a essas pessoas enquanto cidadãos, com foco voltado para as trabalhadoras
rurais.
A ação do programa no estado é de responsabilidade
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Delegacia
Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e
uma iniciativa do MDA, que conta com o apoio de órgãos emissores de documentos,
das prefeituras municipais e do Governo do Estado.
