Mais de 730 mil agricultores familiares de
693 municípios brasileiros receberam o benefício do Garantia-Safra de
agosto a dezembro de 2014. O investimento mensal do Governo Federal é
superior a R$ 124 milhões. O benefício auxilia agricultores familiares
que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca
ou ao excesso de chuvas.
Os pagamentos,
no valor de R$ 850, por agricultor, dividido em cinco parcelas de R$
170, são relativos à safra 2013/2014 e começaram a ser repassados em
agosto deste ano, nas mesmas datas definidas pelo calendário de
benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês, uma nova
portaria é publicada incluindo novos beneficiários.
O
Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) voltada aos agricultores e as agricultoras
familiares localizados na área de abrangência da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Nordeste, área norte de
Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Vale do Mucuri e do Vale do
Jequitinhonha.
Como aderir
O
agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra.
Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo
estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em
sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo
menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca,
algodão.
Podem participar do
Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de,
até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada
de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.
Para
se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de
assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município
onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e
fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito
em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário,
dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser antes do
plantio.
O benefício do Garantia-Safra é
pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições
do agricultor, do município, do estado e da União.
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