Com
investimento da ordem de R$ 3,5 milhões, podem participar instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Os interessados
deverão enviar a proposta via Correios ou entregá-la diretamente no
protocolo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Brasília.
“Esta
chamada busca beneficiar 9.833 indígenas, cerca de 60% da população
indígena do estado do Acre, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)”,
explica o coordenador de Fomento a Ater da Secretaria da Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Everton
Ferreira.
“O objetivo é promover a
segurança alimentar e nutricional, a organização da produção para a
comercialização, o manejo sustentável dos recursos naturais e a
organização social local”, destaca o coordenador.
Para
o coordenador de Política para Povos Indígenas do MDA, Luiz Fernando
Machado de Souza, a demanda por Assistência Técnica e Extensão Rural é
de extrema importância e tem sido solicitada pelas organizações de povos
indígenas. “Com a prestação desse serviço de Ater, esperamos contribuir
com o acesso dessas famílias às políticas públicas do Governo Federal,
na melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional, bem como
no aumento de renda das famílias beneficiárias”, observa.
Os
atendimentos contratados serão realizados num período de três anos, o
que inclui o planejamento, a execução, o controle social e a avaliação
de atividades individuais e coletivas, para promover o desenvolvimento
sustentável das unidades produtivas.
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