Entrega de retroescavadeiras no Maranhão encerra 1ª etapa do PAC 2

06/07/2012 03:50

 A cidade de São Luís, capital do Maranhão, sediou a cerimônia de encerramento da entrega de 1.275 retroescavadeiras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nesta sexta-feira (6), 99 municípios maranhenses receberam as chaves das máquinas que devem ser utilizadas na construção e reconstrução de estradas vicinais, por onde os produtos da agricultura familiar são transportados até chegar aos pontos de comercialização. O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no evento.

"Estamos aqui fazendo uma das maiores entregas de máquinas deste primeiro momento do PAC 2. Hoje, o governo federal atinge a meta de entregar 1.275 retroescavadeiras para cerca de 1.300 municípios brasileiros até 50 mil habitantes”, afirmou Sérgio. Segundo ele, o governo federal investiu mais de R$ 211 milhões na aquisição do maquinário.

O secretário do MDA lembrou que a presidenta Dilma Rousseff prevê a doação de outras 3.591 retroescavadeiras e mais 1.330 motoniveladoras e que o processo de seleção dos municípios está em andamento. “O critério é beneficiar municípios que estão na zona rural”, frisou.

Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando Silva, salientou que “essa ação representa um momento de mudança em favor da agricultura familiar”. “Tenho certeza que esse esforço do governo federal representa o reconhecimento de que sem os prefeitos e prefeitas não se muda a realidade do Maranhão e de nenhum outro estado brasileiro. Essa iniciativa, aliada a outros programas como os de crédito, Pnae e Pronaf, é o início de uma vida melhor para os trabalhadores rurais”, disse.

Transformação
O vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Juarez Lima, elogiou a iniciativa do MDA. “É com atividades desse tipo que nós vamos transformar esse país. Nós somos um estado agrícola e acreditamos que a agricultura familiar será o instrumento para o desenvolvimento do Maranhão”, falou após receber a chave de uma das 99 máquinas das mãos do secretário do MDA Sérgio Lopes e do secretário chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva.

Sebastião Rodrigues Neto, coordenador da Rede Estadual de Colegiados Territoriais no Maranhão, contou que os oito territórios do estado participaram de todo o processo de cadastramento dos municípios para receber o maquinário. “Nós mostramos a importância da política territorial para o desenvolvimento desses municípios. Agora, vamos acompanhar a utilização das máquinas”, garantiu. 

Plano Safra 2012-2013 é elogiado por diferentes segmentos sociais

Plano Safra 2012-2013 é elogiado por diferentes segmentos sociais

04/07/2012 12:00

As medidas anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o lançamento do Plano Safra 2012-2013, repercutiram positivamente entre os diversos segmentos sociais que compareceram nesta quarta-feira (4) à solenidade  no Palácio do Planalto. Agricultores familiares, representantes de movimentos sociais, prefeitos e governadores comemoraram o investimento recorde de R$ 22,3 bilhões para a implementação de medidas em prol da agricultura familiar. 

Uma das medidas é a inclusão do agricultor com renda bruta até R$ 10 mil ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o aumento do limite de financiamento de custeio, que passa de R$ 50 mil para R$ 80 mil. 

Outra proposta destacada foi a redução das taxas de juros do Pronaf, que para os financiamentos até R$ 10 mil será de 1% ao ano; de R$ 10 mil a R$ 20 mil, 3%; e de R$ 20 mil a R$ 80 mil cai de 4,5% para 4%. Para o agricultor familiar Ivonildo Rei, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul, a diminuição dos juros é uma das ações que mais beneficiará aqueles que pretendem acessar o Pronaf. “Com isso, os agricultores que querem adquirir as linhas de créditos não terão problemas com endividamento no futuro”, afirmou. 

Representante da Via Campesina, Leandro de Freitas salientou a luta histórica dos movimentos sociais de trabalhadores do campo pelo aumento do crédito rural, fundamental para a modernização da agricultura familiar. Ele ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para o campo. “Com todas essas políticas nós queremos continuar na roça, porque lá nós temos luz, temos renda e temos para onde vender nossa produção,” assegurou. 

A presidenta Dilma Rousseff fez questão de frisar a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que também foram lembrados na elaboração do plano. O valor de venda para o Pnae passa de de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor e o PAA passa a ter uma nova modalidade de compra institucional em que estados e municípios compram da agricultura familiar com sua própria verba. 

No total, serão investidos R$ 2,3 bilhões no PAA e Pnae, entre recursos do MDA, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a agricultora familiar, dirigente nacional do MPA, Jucimara Almeida, com esses investimentos os agricultores sentirão na prática os benefícios das novas medidas anunciadas para o Plano Safra 2012/2013. “Eu, como agricultora, posso dizer que senti uma atenção especial voltada para nós, não só como agricultores, mas, também, como mulheres”, revelou.

Qualificação da produção 

 Na avaliação do  governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, as novas linhas de crédito permitirão uma qualificação da produção. “Estou muito feliz. A agricultura familiar pode e deve produzir mais e melhor, ter um nível de produtividade maior. A agricultura familiar não precisa ser necessariamente uma agricultura de pouca produção”, comentou. 

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, fez uma avaliação geral sobre o plano. “Mais uma vez reduzindo taxas de juros e ampliando recursos, o governo federal viabiliza que os alimentos sejam produzidos e comercializados. E comercializados a preços acessíveis, contribuindo com a estabilidade de preços no âmbito nacional e com a política geral da presidenta Dilma Rousseff de contenção da inflação, redução da taxa de juros, aumento do consumo pelos brasileiros e brasileiras, elevando a qualidade de vida do nosso povo. Sem dúvidas, um grande Plano Safra”, analisou.

MDA entregará 99 retroescavadeiras a 99 municípios do Maranhão, na próxima sexta-feira, 06.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

Na próxima sexta-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fará a entrega de 99 retroescavadeiras no Maranhão, onde serão contemplados 99 municípios do estado. A ação está integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A cerimônia de entrega será no CFAP (Centro de Formação e aperfeiçoamento de Praças) localizado na BR 135, km2, bairro Tirirical, próximo ao aeroporto de São Luis.

 As máquinas, destinadas a contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar, irão beneficiar mais de 970 mil moradores da zona rural do estado, com objetivo de permitir que os municípios invistam em infraestrutura, na construção e recuperação de estradas de suas estradas vicinais, abertura de barragens e, consequentemente, melhorar a renda dos agricultores familiares.

Antes da cerimônia de entrega o MDA realizou um treinamento através da DFDA-MA, para os operadores das retros, nos dias 29 e 30 junho e 02 de julho. Cerca de 198 profissionais foram treinados durante os três dias, sendo dois operadores por município, o treinamento é realizado pela equipe técnica da JCB, empresa vencedora da licitação feita pelo Governo Federal para aquisição das máquinas.

O delegado federal Ney Jefferson Teixeira falou a respeito da conquista dos municípios maranhenses com a doação das máquinas pelo MDA. “Vai contribuir fundamentalmente para construção e melhorias de estradas, barragens e principalmente para escoar a produção dos agricultores e para o fortalecimento da agricultura familiar dos municípios, e a partir daí virão outros benefícios em consequência dessa doação” afirmou Ney Jefferson. 

PAC2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo da 1ª seleção, em 2010, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação - mínimo de três e máximo de seis municípios - ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.

A meta do MDA é entregar as primeiras 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até o início de julho. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Até o momento, 442 máquinas foram entregues nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento do Governo Federal já soma R$ 211,4 milhões. A entrega das motoniveladoras será realizada até o final do ano e vai beneficiar 36 municípios consorciados.

Confira a lista dos municípios contemplados pelo programa PAC2 e os Territórios da Cidadania a que pertencem:

TERRITÓRIO ALTO TURÍ E GURUPI: (17 municípios contemplados)

1. Amapá do Maranhão
2. Araguanã
3. Boa Vista do Gurupi
4. Cândido Mendes
5. Carutapera
6. Centro do Guilherme
7. Centro Novo do Maranhão
8. Godofredo Viana
9. Governador Newton Bello
10. Governador Nunes Freire
11. Junco do Maranhão
12. Luís Domingues
13. Maracaçumé
14. Maranhãozinho
15. Nova Olinda do Maranhão
16. Santa Luzia do Paruá
17. Zé Doca

TERRITÓRIO BAIXADA OCIDENTAL: (14 municípios contemplados)

1. Alcântara,
2. Apicum-Açu
3. Bacuri
4. Bacurituba
5. Bequimão
6. Cajapió,
7. Central do Maranhão
8. Cururupu
9. Guimarães
10. Mirinzal
11. Peri Mirim
12. Porto Rico do Maranhão
13. Presidente Sarney
14. Santa Helena.

TERRITÓRIO BAIXO PARNAÍBA: (12 municípios contemplados)

1. Araioses
2. Belágua
3. Brejo
4. Magalhães de Almeida
5. Mata Roma.
6. Milagres do Maranhão
7. Santa Quitéria do Maranhão
8. Santana do Maranhão
9. São Benedito do Rio Preto
10. São Bernardo
11. Tutóia
12. Urbano Santos

TERRITÓRIO CAMPO E LAGOS: (10 municípios contemplados)

1. Arari
2. Cajari,
3. Matinha
4. Olinda Nova do Maranhão
5. Palmeirândia
6. Pedro do Rosário
7. Penalva
8. São João Batista
9. Viana e Vitória do Mearim.

COCAIS: (12 municípios contemplados)

1. Afonso Cunha
2. Aldeias Altas
3. Buriti Bravo
4. Duque Bacelar
5. Fortuna, 
6. Matões
7. Lagoa do Mato
8. Parnarama
9. Peritoró
10. São João do Soter
11. Senador Alexandre Costa
12. Timbiras

TERRITÓRIO LENÇÓIS MARANHENSES (9 municípios contemplados)

1. Axixá
2. Cachoeira Grande
3. Humberto de Campos
4. Icatu,
5. Morros
6. Paulino Neves
7. Presidente Juscelino
8. Primeira Cruz
9. Santo Amaro do Maranhão

TERRITÓRIO MÉDIO MEARIM: (15 municípios contemplados)

1. Bernardo do Mearim
2. Capinzal do Norte
3. Esperantinópolis
4. Igarapé Grande
5. Joselândia
6. Lago da Pedra
7. Lago do Junco
8. Lago dos Rodrigues
9. Lima Campos
10. Pedreiras
11. Santo Antônio dos Lopes
12. São Luís Gonzaga do Maranhão
13. São Raimundo do Doca Bezerra
14. São Roberto
15. Trizidela do Vale,

TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU: (10 municípios conteplados)

1. Anajatuba
2. Cantanhede
3. Matões do Norte
4. Miranda do Norte
5. Nina Rodrigues
6. Pirapemas
7. Presidente Vargas
8. Santa Rita
9. Vargem Grande

10.(Bom Jardim) o único município que não está integrado a um dos territórios da cidadania.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

Encerrada capacitação dos operadores das retroescavadeiras que serão doadas pelo programa PAC 2 ao Maranhão.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão iniciou na sexta-feira 29, o treinamento para os operadores das retroescavadeiras que serão entregues aos 99 municípios do Estado, a ação está vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  A capacitação foi realizada nas dependências do CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) localizado na BR 135, km 2, no bairro Tirirical, próximo ao aeroporto de São Luis, e encerrou na segunda-feira, 02.

A capacitação foi dividida em três grupos de 33 municípios, na sexta-feira, 29,  o grupo I, no sábado, 30 o grupo II e segunda-feira, 02 o grupo III concluiu a capacitação.

Durante os três dias os operadores receberam informações teóricas acerca do funcionamento, além das normas de segurança das máquinas e também da segurança do profissional. Também houve demonstração prática do uso dos comandos das retros. O primeiro a estrear e a fazer o teste drive, foi o operador Francinildo de Souza Macedo Andrade, ao lado do instrutor Walter Carrijo, na foto ao lado.

Cerca de 198 profissionais foram treinados durante os três dias, sendo dois operadores por município, o treinamento é realizado pela equipe técnica da JCB, empresa vencedora da licitação feita pelo Governo Federal para aquisição das máquinas. 

Com a chegada das retros, também trouxe oportunidades de trabalho, como para o operador Rafael da Cunha da Silva, do município de Matões do Norte “Gostei muito, estou muito ansioso, já aprendi bastante acerca da máquina e não vejo a hora para começar a operar e trabalhar nela” afirmou.

Estiveram presentes no último dia da atividade, acompanhando os treinamentos dos operadores o delegado substituto Vicente Mesquita e a assistente técnica Antonia Araújo, da DFDA-MA, além de alguns secretários e gestores municipais, contemplados pelo programa PAC2.

Com relação à entrega das máquinas o MDA ainda busca um ajustamento na agenda de compromissos para a definição de uma data para efetuar a entrega o mais breve possível.
 

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

Vargas abre reunião sobre crédito fundiário

02/07/2012 07:39

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou da reunião do grupo de trabalho (GT) que discute propostas para o aprimoramento da operacionalização e condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na tarde da segunda-feira (2), em Brasília. Formado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Ministério da Fazenda e com a participação dos movimentos sociais do campo, o grupo de trabalho foi mencionado pelo ministro Pepe Vargas como  resposta a uma das principais reivindicações do meio rural nas mobilizações que ocorreram nos meses de abril e maio. O próximo encontro será realizado no próximo dia 17, com a oficialização do GT.

Pepe Vargas destacou a necessidade de criar formas para ampliar o acesso ao crédito fundiário e apontou a grande incidência de jovens beneficiados pelo programa como um fator a ser observado quando se discute êxodo e sucessão rural. “Este programa tem sua eficiência comprovada para o acesso à terra pelos mais jovens, sendo que um terço foi acessado por esta parcela da população.Acredito que a formação deste grupo vai aperfeiçoar o programa para que possa atender mais pessoas”, disse.

O secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, apresentou o panorama geral do programa, incluindo a avaliação de impacto do acesso ao PNCF nas modalidades de Combate à Pobreza Rural (CPR) e de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Outro dado apontado pelo secretário foi com relação à inadimplência de agricultores que contraíram o financiamento, provocada pela estiagem ou excesso de chuvas (calamidades climáticas), além de outros motivos como alto endividamento dos beneficiários e orientação produtiva inadequada.

Os representantes dos movimentos sociais foram unânimes em ressaltar a relevância do estudo mostrado pela SRA e a contribuição que a formação  do grupo de trabalho dará para que se aperfeiçoe o programa. A 1ª secretária da  Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar  do Rio Grande do Sul (Fetag RS), Josiane Einloft, fez menção ao papel social desempenhado pelo PNCF e, também, citou a importância do seu aprimoramento para que seja ainda mais atrativo para os jovens. Francisco Miguel Lucena, dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), avaliou que o grupo de trabalho que está sendo constituído alavancará o processo de acesso à terra.