Ações para o Semiárido beneficiarão mais de 1,6 milhão de famílias

Nós começamos aqui hoje a construir uma política permanente do estado brasileiro para olhar exclusivamente pela nossa capacidade de convivência com a seca”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (04), em Salvador (BA), durante o lançamento do primeiro Plano Safra do Semiárido, promovido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “É possível conviver com a seca, e quando a gente fala conviver, estamos querendo dizer que a seca não pode virar uma catástrofe. Essa capacidade implica em estimular a produção agropecuária de forma mais harmônica com as condições aqui do semiárido”, pontuou.

A região do semiárido abriga 1,6 milhão de estabelecimentos rurais, sendo que 95% - ou seja, 1,52 milhão – são de agricultores familiares. As medidas anunciadas visam garantir segurança produtiva e facilitar a convivência com a estiagem. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões em crédito para a região, sendo que R$ 4 bilhões são para a agricultura familiar.

O Plano Safra do Semiárido se baseia em seis ações estruturantes, que visam a convivência produtiva com a estiagem. São elas: orientação para instauração de sistemas produtivos com reserva de água e sistemas produtivos com reserva de alimentos para animais; fortalecimento das culturas típicas da região; recuperação e fortalecimento da pecuária leiteira; estímulo à industrialização e agregação valor; e facilitação da implantação de sistemas de irrigação.

“É importante dizer que nós não pensamos no apoio à agricultura apenas com as políticas de crédito, de compras públicas ou de assistência técnica. Nós queremos o desenvolvimento rural sustentável e pleno”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele destacou a importância de programas do governo e do uso da tecnologia a favor do produtor familiar para alcançar este objetivo.

Mais estradas

O evento também marcou a entrega de 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras ampliarão o parque de máquinas de 269 prefeituras baianas. A ação marcou a conclusão da entrega de retroescavadeiras para os 1140 municípios brasileiros em situação de emergência. A previsão é finalizar a doação de motoniveladoras para estas localidades até o final de julho.

Os equipamentos ajudarão na manutenção e construção de estradas vicinais, reduzindo os impactos da estiagem e melhorando a condição de vida de 2,8 milhões de pessoas que vivem e trabalham na zona rural. Ao todo, 5.061 municípios no Brasil serão beneficiados com o conjunto de máquinas: retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba. Já as localidades em situação de emergência devido à seca vão receber também uma pá carregadeira e um caminhão pipa, cada.

O agricultor Romildo Satélis Nazaré, veio de América Dourada (BA), para acompanhar o anúncio do Plano Safra Semiárido. Ele considera o momento único e de grande importância para os produtores da região. Das medidas anunciadas, a que mais o interessou foram as melhores condições de crédito. “Um crédito pensado de forma diferenciada para nós é muito importante para assegurar o nosso crescimento”, assegurou.

As máquinas que chegarão ao município também são esperadas com ansiedade. “Vai facilitar tudo para nós. Com a condição atual das estradas fica difícil nos locomovermos até a cidade, seja para ir ao hospital ou para levar nossos produtos,” explicou o agricultor. A expectativa de Romildo é que a melhoria das vias reflita na renda da família, uma vez que a produção chegará com mais qualidade ao mercado consumidor e, consequentemente, com maior valor.

Desenvolvimento social

A cerimônia também marcou a entrega simbólica de um milhão de documentos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo MDA. Foram doados ainda 68 ônibus escolares do Programa Caminhos da Escola, 64 dos quais atenderão alunos da área rural. Além disso, foi assinado acordo de R$ 126 milhões, pelo Ministério da Integração Nacional, para construção de cisternas na região, a fim de minimizar os impactos da seca.

O Plano Safra do Semiárido é uma ação do governo federal, desenvolvida a partir de diálogo com governos regionais e movimentos sociais, que além do Ministério do Desenvolvimento Agrário, envolve também os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Integração Nacional; Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Melhor convivência com o Semiárido desenvolve produção e vida de família cearense

José Soares, 44 anos, tem orgulho de ser agricultor familiar. Casado há 22 anos com Francisca Vieira, 41, Seu Zé, como gosta de ser chamado, nasceu e foi criado no campo, herdou o dom pela agricultura do pai e pretende passar tudo o que sabe para seus três filhos, Diego, Déborah e Ana Clara. Apesar das dificuldades climáticas onde mora, na Comunidade de Atalho, a 15 quilômetros de Quiteranópolis (CE), a família não desiste e nem pensa em sair do meio rural, que tanto apaixonou José Soares.

“Eu nasci na agricultura. Meu pai tinha plantação de cana de açúcar. Cresci vendo meu pai fazer rapadura, plantar mandioca, abóbora. Já plantei de quase tudo”, conta o patriarca, que possui uma propriedade de 50 hectares, denominado Sítio Alegre, no sertão do Ceará. “Nós já sofremos muito com a seca. Teve uma época que perdemos mais de 10 hectares de plantações por causa da falta de chuva”, lembra.

Dona Francisca e Seu Zé deram a volta por cima. “Era um sofrimento muito grande, no início. Quando recomeçamos, aprendemos a lidar um pouco melhor com a falta de chuva, mas, com o tempo, fomos aperfeiçoando”, conta. Há cinco anos, ele teve a ajuda dos primos para cavar uma cacimba, espécie de poço feito para encontrar lençóis aquáticos e que acumula água pluvial.

A partir de então, as coisas melhoraram muito para a família de José Soares. Com a cacimba, vieram as polpas de frutas e as vendas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que motivaram ainda mais o marido de Dona Francisca. “Sempre gostei de plantar. Aqui é o meu lugar. Não ligo pra shopping, asfalto, cidade. Enquanto eu estiver em contato com a natureza, o resto não importa”, conclui.

Plano Safra Semiárido

A perspectiva de futuro de José Soares já era positiva, mas ficou ainda melhor depois que a presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa quinta-feira (4), o Plano Safra Semiárido, que vai disponibilizar R$ 4 bilhões para a agricultura familiar durante o ano-safra 2013/2014.

Neste primeiro Plano com foco regional, as ações são voltadas para estimular os sistemas de produção de convivência com o Semiárido, que tanto beneficiaram a vida de José Soares e sua família.

MDA participa de discussão do projeto de lei que define o Dia Nacional da Agroecologia

O Projeto de Lei nº 5.358/2013 que visa instituir o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de outubro, será discutido nesta quinta-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Nilton Pinho de Bem, representará o ministro Pepe Vargas na reunião.

“Tratar a agroecologia exige que repensemos a nossa relação com a natureza, o sistema de produção e as relações de mercado. Esse tipo de proposta garante mais espaço para o debate que tenciona permitir que a sociedade construa um futuro sustentável”, diz Nilton, que avalia como oportuno o projeto, especialmente neste momento em que o governo federal está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Além de definir a data comemorativa, o projeto propõe um conjunto de atividades como premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem no âmbito da agroecologia e da produção orgânica. O projeto aguarda encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) na Câmara dos Deputados.

3 de outubro
Segundo o texto do projeto, a data foi escolhida porque no dia 3 de outubro de 1920 nascia na cidade austríaca de Styria, Ana Maria Primavesi. A engenheira agrônoma chegou ao Brasil com o marido, o também engenheiro agrônomo Arthur Primavesi, em 1949. Nas décadas seguintes, Ana teve seu trabalho reconhecido por defender ideias que revolucionariam o modelo de produção agrícola. Ela partia da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza.

Censo Agropecuário
Dados do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificam 4,93 milhões de hectares de áreas destinadas ao cultivo de produtos orgânicos e a existência de 90.497 estabelecimentos de com produção orgânica. Com uma taxa de crescimento estimada em 20% ao ano, atualmente são mais de 200 mil famílias trabalhando diretamente no cultivo orgânico e agroecológico no Brasil.

Governo federal lança Plano Safra para convivência com o Semiárido

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (4) uma série de medidas especiais para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária e convivência com a estiagem. O objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Pela primeira vez da história do país o governo elabora um plano específico para o Semiárido, marcado pela forte presença da agricultura familiar – que está em 95% dos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários dos municípios. O lançamento das ações será às 11h no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA).

Durante a cerimônia, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregam 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 269 municípios baianos.

A agricultura e a pecuária são atividades de grande relevância na economia dos municípios do Semiárido, caracterizado pelo bioma caatinga. O Plano Safra Semiárido buscará ampliar  a segurança produtiva local, a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade da região e a promoção de reservas estratégicas de alimentos para alimentação animal e água para produção.

No evento, também será comemorado a emissão de um milhão de documentos civis e trabalhistas expedidos nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA. Criado há nove anos, o programa dispõe de 22 ônibus adaptados que percorrem as comunidades rurais de todas as unidades da federação para oferecer às mulheres do campo, que ainda não possuem seus registros, a oportunidade de normalizarem sua situação. Toda a ação é realizada sem custos para as agricultoras atendidas.

Quase 2,8 milhões de pessoas beneficiadas

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Pepe Vargas entregarão 323 máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 269 municípios baianos. Os equipamentos – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –  beneficiarão cerca de 2,8 milhões de pessoas residentes na área rural do estado.  As máquinas  serão usadas estrategicamente para fortalecer a agricultura familiar do estado. A iniciativa atenderá mais de 513 mil agricultores familiares, que vivem da produção e comercialização dos alimentos cultivados no campo.

Gerenciado pelas prefeituras, o maquinário será aliado dos municípios no processo de enfrentamento da estiagem. Isso porque será possível investir em obras de infraestrutura hídrica, como o desassoreamento de barreiros e a edificação de barragens subterrâneas, além de recuperar e abrir novas estradas vicinais - rodovias usadas pelos agricultores familiares para chegar às cidades.

Somadas as doações de equipamentos já realizadas anteriormente, os municípios da Bahia receberão  534 máquinas. O montante representa um investimento superior a R$ 137 milhões.

Audiência destaca 10 anos de Plano Safra para agricultura brasileira

A renda da agricultura familiar teve ganho real de 52% de 2003 a 2011.  Nesse período, 5,3 milhões de pessoas ascenderam socialmente e 3,7 milhões de agricultores familiares brasileiros passaram a integrar a classe média. Os dados foram apresentados pelo secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, nesta terça-feira (02), durante audiência pública de Balanço da execução dos Planos Safra da agricultura familiar e da agricultura empresarial nos últimos dez anos, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Temos muito o que aplaudir e achamos que a agricultura familiar tem muito a agradecer. Ela estava praticamente fora do contexto e padecia da não existência de política pública para seu desenvolvimento”, disse, durante a audiência, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Ele destacou o acesso ao crédito, os mecanismos de seguros e as variadas políticas públicas a que os agricultores familiares têm acessado na última década no país.

Para citar um exemplo de evolução para a agricultura familiar, o valor disponibilizado em crédito na safra 2003/2004 foi de R$ 5,4 bilhões; dez anos depois, o valor subiu para R$ 21 bilhões – na safra 2013/2014. Por meio de políticas públicas construídas na última década, os agricultores têm seguros, como o programa Garantia-Safra, que terá cobertura para 1,2 milhão de famílias na safra 2013/2014, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), ou Proagro Mais, e o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos.

Sobre os avanços em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Argileu Martins, que representou o MDA na audiência, destacou o processo de criação da Política Nacional de Ater, institucionalizado em 2009, e que permitiu que o governo contratasse de forma a acompanhar a qualidade do serviço prestado pelas empresas. “Também reorganizamos o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colocamos o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no PPA do Governo Federal”, resumiu. “No Dater, em 2003, tínhamos orçamento de R$ 22 milhões; hoje só na Secretaria da Agricultura Familiar temos R$ 441 milhões”, reforçou.

O representante do MDA assinalou, ainda, que as políticas públicas do MDA contribuíram para fortalecer o sistema de cooperativas no Brasil. “Ofertamos para um conjunto de cooperativas a possibilidade de acessar o crédito”, observou.

Durante a audiência pública, a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, apontou a melhoria da taxa de juros, de financiamentos e volumes de recursos como avanços para a agricultura brasileira – familiar e empresarial. E citou como desafios a melhoria de acesso ao crédito e a grande variação da renda do agricultor.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, também colocou a evolução financeira, a ampliação de recursos para segurança ao agricultor e a redução das taxas de juros como os pontos positivos para a agricultura empresarial.

Agricultura familiar
A agricultura familiar no Brasil tem 4,3 milhões de unidades produtivas, corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e a 74% da mão de obra do campo.

MDA do Maranhão participa do lançamento Plano Safra do Semiárido na Bahia

O delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Maranhão (MDA) - Ney Jefferson participa na próxima quinta-feira (04), do lançamento do Plano Safra do Semiárido, em Salvador (BA). Para o evento estão confirmadas as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Pepe Vagas, Governador da Bahia Jaques Wagner, Governadores da Região Nordeste. Além da presidente Dilma Rousseff que lançará oficialmente o Plano Safra do Semiárido.

O evento está marcado para acontecer no Centro de Convenções da Bahia, no auditório Iemanjá, as 11h da manhã. Para o delegado do MDA o evento é de grande importância: '' Este evento será voltado especificamente para os graves efeitos em decorrência da estiagem nos últimos tempos. A importância de eventos como este é fundamental para fortalecer medidas especiais para a produção agrícola e pecuária do Semiárido brasileiro.'' Afirmou.

O Plano Safra Semiárido priorizará a organização produtiva de uma região que concentra 1,6 milhão de propriedades agropecuárias, com 1,5 milhão da agricultura familiar.O plano também terá medidas de estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca.

Serviço:

Lançamento Plano Safra do Semiárido

Local: Centro de Convenções da Bahia - Auditório Iemanjá

Data: 04 de Julho / 2013

Horário: 11h

MDA reúne mulheres para discutir o desenvolvimento rural sustentável e solidário

Mulheres rurais e representantes do governo se reúnem em Brasília para debater políticas públicas para igualdade entre mulheres e homens no âmbito do desenvolvimento rural sustentável e solidário. A Conferência Setorial de Mulheres, organizada pela Diretoria de Política para Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), debaterá questões estratégicas para a organização e consolidação do trabalho das mulheres campo. O evento será realizado em dois dias, terça (2) e quarta-feira (3), das 8h às 18h, em Brasília.

A reunião faz parte do processo preparatório para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), prevista para outubro. Estarão reunidas 100 representantes de movimentos sociais e governo, sendo 2/3 da sociedade civil. O grupo irá elaborar um documento com 10 propostas que irão ser apresentadas na etapa nacional e integrarão o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

“Esta conferência se apresenta como um marco importante no debate e afirmação de políticas públicas para mulheres rurais. E vem tanto para afirmar conquistas já consolidadas institucionalmente, como apontar a necessidade de ampliação dos direitos destas mulheres”, explica a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora.

O objetivo do encontro é fortalecer a participação das mulheres rurais na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Nesta edição da CNDRSS, o grupo conseguiu um avanço importante. Pela primeira vez a seleção dos delegados para as etapas estaduais e nacional deverá ser feita em regime igualitário, garantido, assim, que 50% sejam mulheres.

A representante da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste, a piauiense Márcia Regina Braga, afirma que tem boas expectativas para o evento.  “O momento desta conferência é muito importante para estarmos levando representação. Temos a oportunidade de participar ativamente das discussões e esperamos trazer notícias boas para as mulheres rurais da nossa região”, pontua. 

A Conferência
O objetivo geral da 2ª Conferência é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com indicação de metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030. A 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário está prevista para outubro de 2013. Até lá, serão realizadas conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, livres, estaduais e distrital.