Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Globo Rural destaca ações do MDA no Brasil sem Miséria

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9078288



Globo Rural destaca ações do MDA no Brasil sem Miséria



O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) no campo foi o tema do programa Globo Rural, transmitido pela TV Globo no último domingo (18). O programa abordou as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do PBSM, que têm como prioridade elevar a renda das famílias mais pobres. Desde junho, equipes especializadas visitam famílias rurais de todo o país, identificando aquelas em situação de extrema pobreza e que ainda não façam parte dos programas sociais de governo.

O MDA tem realizado iniciativas de inclusão produtiva, visando dar assistência técnica aos agricultores familiares e estimular a produção nas propriedades. Elas fazem parte do Programa de Fomento às Atividades Rurais, cujo decreto de regulamentação foi assinado na última sexta (16) pela presidenta Dilma Rousseff numa cerimônia no Palácio do Planalto. O programa prevê a liberação de três parcelas de R$ 800, pagas por meio do cartão do Bolsa Família, somando R$ 2,4 mil para serem aplicados na produção.

Em seis meses de existência, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.

Atualmente, 25 mil famílias de agricultores são acompanhadas pelas equipes do plano. Ao longo dos próximos anos, a meta é garantir orientação técnica a 253 mil famílias em situação de extrema pobreza. Os serviços de Ater, que são coordenados pelo MDA já atendem a 37 mil famílias em nove estados do nordeste e norte de Minas Gerais. Os empenhos relativos a 2011 para Ater serão concluídos ainda este ano com a última parcela de R$ 7,8 milhões, perfazendo 100% do que estava previsto para esta ação no orçamento de 2011.

Além do incentivo à produção agrícola, estão sendo distribuídas 375 toneladas de sementes para agricultores familiares. Dez mil famílias já receberam as sementes, e outras 27 mil receberão de acordo com o calendário agrícola de cada região.


Frangos, ovelhas e sementes

Tiago Ferreira e a esposa Josina, do município de Lapão, na Bahia, foram beneficiados com o PSBM. Eles foram entrevistados pela equipe do Globo Rural. Selecionado, Tiago vai criar frangos caipiras e ovelhas para vender. Os R$ 2,4 mil do programa vão auxiliar a alcançar o sonho juntamento com as orientações técnicas do programa de Ater. Ele também ganhou as sementes de milho e feijão - grãos de alta qualidade, desenvolvidos pela Embrapa, para ajudar o agricultor familiar a começar o plantio com sementes de alta resistência.

O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA e pelo MDS para receber o benefício. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram realizados em três Territórios da Cidadania: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).

O plano federal de combate a miséria pretende, em três anos, incluir no Bolsa Família cerca de 800 mil beneficiários em situação de pobreza extrema. Para essa parcela da população, o repasse mensal varia de R$ 70 a R$ 306. O valor exato depende do perfil da família, da renda e do número de crianças e adolescentes na casa.

Bolsa Família

Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria tirou 407 mil famílias extremamente pobres. Destas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família. O número superou a expectativa inicial de promover socialmente 320 mil famílias em 2011. A meta é de até 2014 incluir 800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Ainda no período foi ampliado o limite de três para cinco benefícios por família, para filhos de até 15 anos. O que permitiu à 1,3 milhões crianças e adolescentes o acesso ao Bolsa Família. O valor médio do benefício saltou de R$ 96 para R$ 119,83. Também foram construídas, dentro dos primeiros seis meses do plano, 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na área da educação, o Programa Mais Educação priorizou 5,3 mil escolas, beneficiando 1 milhão de alunos.

Assista à íntegra do programa Globo Rural de domingo (18):

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/12/brasil-sem-miseria-pretende-erradicar-pobreza-extrema-no-brasil-ate-2014.html

Programa de fomento vai beneficiar 37 mil famílias do campo







Programa de fomento vai beneficiar 37 mil famílias do campo


16/12/2011 03:59






Foto: Luis Carlos Lopes / MDA






O governo federal criou nesta sexta (16) mais um instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado numa parceria do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria, cujo balanço foi apresentado pela ministra Tereza Campello (MDS) no Palácio do Planalto.


“São três parcelas de R$ 800, através do cartão do Bolsa Família, totalizando R$ 2,4 mil para serem aplicados em inclusão produtiva”, explicou o ministro Afonso Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, observa Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA e pelo MDS para receber o benefício, e os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).


O decreto de regulamentação do Programa de Fomento às Atividades Rurais foi assinado pela presidenta Dilma durante a assinatura do Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Mas esta não foi a única boa novidade da cerimônia para a população rural. Na presença da presidenta, os ministros Afonso Florence e Tereza Campello assinaram um protocolo com as filiadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) no Centro-Oeste para capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede de supermercados da região.


“Queremos ser um país de classe média, que consome, que seja capaz de produzir tanto com os empreendimentos urbanos, quanto com os agricultores familiares e suas cooperativas”, afirmou Dilma Rousseff.


Pacto Centro-Oeste
Das 557.449 pessoas em situação de extrema pobreza na na região Centro-Oeste, 184,5 mil vivem em áreas rurais. O termo de compromisso firmado nesta sexta-feira entre o governo federal e os governos do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Sul conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza e marca o balanço de resultados dos primeiros seis meses do Brasil Sem Miséria.


Segundo a ministra do MDS, Tereza Campello, as ações voltadas para a população do campo alcançaram resultados significativos. “Apesar do curto período, temos muito o que comemorar”, comentou. Nesses seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.


Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza. Os serviços de Ater são coordenados pelo ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os empenhos relativos a 2011 para Ater serão concluídos ainda este mês com a última parcela de R$ 7,8 milhões, que representam 100% do que estava previsto para esta ação no orçamento desse ano.


A fim de incentivar a produção agrícola, estão sendo distribuídas 375 toneladas de sementes para agricultores familiares. Já receberam as sementes 10 mil famílias, e outras 27 mil estarão recebendo de acordo com o calendário agrícola de cada região.


Bolsa Família
Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria tirou 407 mil famílias extremamente pobres. Destas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família. O número superou a expectativa inicial de promover socialmente 320 mil famílias em 2011. A meta é de até 2014 incluir 800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.


Ainda no período foi ampliado o limite de três para cinco benefícios por família, para filhos de até 15 anos. O que permitiu à 1,3 milhões crianças e adolescentes o acesso ao Bolsa Família. O valor médio do benefício saltou de R$ 96 para R$ 119,83. Também foram construídas, dentro dos primeiros seis meses do plano, 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na área da educação, o Programa Mais Educação priorizou 5,3 mil escolas, beneficiando 1 milhão de alunos.


“O país mudou de paradigma. Hoje, para nós, só interessa crescer junto com todos os 170 milhões de brasileiros. Os números apresentados hoje pelo MDS são muito significativos, mas nós conseguiremos muito mais. Conseguimos colocar na pauta a superação da pobreza”, enfatizou a presidenta Dilma.


Para a a ministra do MDS, Tereza Campello, o País, com o Plano Brasil Sem Miséria, continua crescendo e gerando emprego. “Inclusão para nós não é uma questão de justiça social, é uma estratégia de desenvolvimento econômico.”






http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9060843

Rede Brasil Rural já tem endereço na Internet

http://www.redebrasilrural.mda.gov.br


Rede Brasil Rural já tem endereço na Internet



 A Rede Brasil Rural, plataforma de comércio eletrônico por meio da qual cerca de 1,6 mil cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o país poderão realizar operações de compra e venda a partir de 19 de fevereiro, já tem endereço na Internet: http://www.redebrasilrural.mda.gov.br/.

Por enquanto, a plataforma está aberta para cadastro dos produtores, fornecedores, gestores do PNAE e outros agentes envolvidos na cadeia produtiva da agricultura familiar – fase que vai até 18 de fevereiro.

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta virtual que aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Criada pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a plataforma será operada numa parceria com o BNDES e os Correios. O lançamento foi na última terça (13), com a presidenta Dilma Rousseff, em Porto Alegre (RS).

Fonte:Portal  MDA

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Delegacia do MDA - Maranhão realiza a IV Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Solidária.


Após o cumprimento de uma intensa agenda, a equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-MA), Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), Rede Estadual dos Colegiados em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária (Feesma), BNB, SEDAGRO e Prefeituras, chegam à reta final dos trabalhos em 2011, com a realização da IV Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Solidária na capital, São Luís, de 15 a 17 e de dezembro.

Os organizadores contam com a presença de 100 grupos que foram selecionados entre os grupos produtivos que participaram das Feiras Territoriais: grupos produtivos da economia solidária, urbano e rural e os agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres rurais, assentados da reforma agrária, extrativistas, aqüiculturas, quilombolas e indígenas.

Iniciadas em agosto e realizadas em 10 dos 11 Territórios Rurais do estado, as feiras contemplaram os seguintes Territórios: Baixada Ocidental (Presidente Sarney); Serrado Sul (São Raimundo das Mangabeiras); Lençóis Munim (Barreirinhas); Serrado Amazônico (Imperatriz); Vale do Itapecurú (Cantanheide), Cocais (Codó) Alto Turi/Gurupi (Santa Luzia do Paruá) e Campos e Lagos (São Bento) e Baixo Parnaiba (Chapadinha).

As feiras de agricultura familiar e economia solidária funcionam como um importante espaço de comercialização direta, dando maior visibilidade à produção dos empreendimentos solidários e estabelecendo relações saudáveis entre produtores e consumidores, procurando fortalecer a ideia de um consumo consciente e responsável dos produtos e serviços de origem solidária. Durante os três dias do evento serão expostos e comercializados os produtos da agricultura familiar e economia solidária.

Por: Mendes Junior
Ascom-MDA-MA

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

MA: Território dos Campos e Lagos realiza Feira Territorial de Agricultura Familiar e Economia Solidária.


A cidade de São Bento-MA sediou nos dias 18 e 19, de novembro a 9ª Feira Territorial de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Território dos Campos e Lagos, abrangendo 12 municípios, com cerca de 24.359 Agricultores Familiares, conforme o censo agropecuário do IBGE. A Feira foi promovida pela  Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA-MA), em parcerias com a SEDAGRO/AGERP, Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Fórum Estadual de Economia Solidária (Feesma), BNB, SEDAGRO e Prefeitura.

Para o articulador Estadual da SDT/MDA, Wellington Matos, há três anos que acompanha o território e avalia a Feira como uma oportunidade dos Agricultores/as Familiares apresentarem seus produtos e integrarem-se com outros municípios. Segundo ele, os programas e projetos do MDA ainda enfrentam dificuldades em relação à aplicabilidade. “Nós enquanto equipe da SDT e Delegacia do MDA estamos avançando, mas ainda vamos cumprir um longo processo de desafios sobre o fortalecimento da política para a agricultura familiar quanto ao  aspecto da estruturação da inclusão produtiva, capacitação e organização dos segmentos e da sociedade civil, parcerias com o governo do Estado e Municipais, além das entidades parceiras. È devido a falta de integração e prioridade política que resultados ainda não são bem mais satisfatórios no território e no Maranhão ”. Explicou.

Durante o evento foram realizadas oficinas e palestras de capacitação para os produtores nos mais variados temas: Agroecologia, Comércio Justo e Economia Solidária, Meio Ambiente, Cooperação e solidariedade nas relações de trabalho,  Educação Popular, Políticas Publicas, Alimentação Escolar. Houve também exposições culturais e comercialização dos produtos advindos da Agricultura Familiar de doze  municípios.

Por: Mendes Junior
Ascom-MDA-MA

I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária em Miranda do Norte-MA


No último dia 07/12, a cidade de Miranda do Norte-MA, realizou sua I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária , no Território do Vale do Itapecuru, com objetivo de promover a viabilidade econômica, a segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade socioambiental e a promoção da igualdade nas relações de gênero, geração e etnia. A cidade possui 322 Agricultores Familiares, 220, famílias assentadas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A realização da feira foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretária de Agricultura, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e do Núcleo Operacional de ATES-PLANEJA. Com apoio do MDA, INCRA, CONAB, doando cerca de 20 barracas e 16 balanças para exposição e pesagem dos produtos, além das parcerias da SETRES, AGERP, ELETROBRAS-ELETRONORTE e B. BRASIL, com o compromisso de incentivar a produção dos empreendimentos, eliminando o papel do atravessador, fornecendo produtos de qualidade diretamente aos consumidores da região do Vale do Itapecuru.

A organização da feira a princípio será mensal, mas o intuito é que seja realizada semanalmente. A realização é fundamentada em princípios agroecológicos, respeitando o meio ambiente, sendo uma alternativa sustentável para escoamento da produção de várias famílias rurais, gerando assim, melhoria na qualidade de vida das famílias envolvidas no processo de mudança.


Por: Mendes Junior
Ascom-MDA-MA

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Governo do Maranhão reúnem-se para discutir acerca das articulações e ações necessárias à pactuação do PBSM.

Por Mendes Junior
Ascom MDA-MA

Durante a reunião realizada no Palácio Henrique de La Roque na quarta-feira, 30, foram discutidas as ações de articulação entre Ministério do desenvolvimento agrário (MDA) e Governo do Estado, com foco para o Plano Brasil Sem Miséria, que foi apresentado ao governo do Estado, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), com destaque para as ações voltadas para o campo por parte do MDA no Maranhão.

Onde fora enfocado os programas: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural (PNDTR), Programa Água para Todos, Programa de Distribuição de Sementes, que inicialmente beneficiarão dois Territórios apoiados pelo MDA; Baixo. Sendo ressaltada ainda a importância do CAE (Conselho de Articulação Estadual) e do CEDRUS (Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável).
Dentre os presentes à reunião a diretora nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), Fernanda Corezola, o delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (DFDA-MA) Ney Jefferson, Andréia Simone dos Santos Sousa, Articuladora regional da (SDT), Mary Alba e Said Zaidan (Articuladores Territoriais). O vice-governador Washington Luiz , os secretários: Francisco de Assis Castro (SEDES), Conceição Andrade (SEDAGRO), Marcio Barros Medeiros e Antonio José Chatack (SEPLAN), Abderval P. Bandeira Junior (AGERP), Mary Domingas M. Diniz (NEPE),  além de Paulo Roberto Lopes (Secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário).

O Articulador Said Zaidan falou do pacto federativo, ou seja, da articulação entre Governo Federal através do MDA e Governos Estaduais e Municípais.“Se a gente não conseguir articular todas essas instâncias governamentais no sentido de promover o processo de desenvolvimento do campo e da cidade dificilmente conseguiremos avançar pelas dimensões continentais do País. A intenção é a retirada dessa mancha, que é a questão da miséria da população brasileira.” enfatizou.