Mutirão da Cidadania realiza ação do PNDTR em mais quatro municípios Maranhenses.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA/MDA - MA

De 16 a 21 de dezembro, mais quatro municípios maranhenses receberão a ação do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, através do mutirão da cidadania. Os municípios são os seguintes: Brejo, Pirapemas, Icatu, e Presidente Juscelino.

 A estimativa é que sejam atendidas cerca de 800 famílias, uma média de 150 por municípios, que somará a emissão de um total aproximado de 2.500 documentos, dentre os quais se incluem: 1ª e 2ª vias de Registros de Nascimento, Carteiras de Identidade (RG) e Trabalho (CPTS), CPF e declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

O Objetivo do programa PNDTR é conceder a milhares de brasileiros, principalmente os que vivem nas regiões rurais do país, a retirada gratuita de documentos civis, os quais legitimam e asseguram direitos a essas pessoas enquanto cidadãos, com foco voltado para as trabalhadoras rurais.

A ação do programa no estado é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e uma iniciativa do MDA, que conta com o apoio de órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais e do Governo do Estado.

 

Ministro destaca avanço nas políticas públicas para a agricultura familiar

 

A implementação de políticas públicas, o desenvolvimento rural e a reforma agrária foram temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na “Oficina sobre boas práticas das organizações associativas, cooperativas e experiências de integração com movimento sindical na Agricultura Familiar”. O encontro foi nesta terça-feira (2), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.

O ministro ressaltou a importância das políticas públicas do Governo Federal e do diálogo com os movimentos sociais. “Nesse encontro iniciamos o balanço de governo, seguramente um balanço positivo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, avançou muito nas políticas agrícolas, no crédito, na agricultura familiar, nos programas do seguro agrícola, nos programas de assistência técnica, entre outros”, afirmou.

Segundo Rossetto, os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário contribuem para o desenvolvimento do país. “Todos os programas formam um conjunto que vem apoiando a produção de alimentos dos agricultores familiares do Brasil. Esses programas desenvolvem as regiões do nosso país, trazem dinamismo e melhorias na qualidade de vida das comunidades rurais e dos municípios do país inteiro”, afirmou.

O encontro reúne representantes da Contag de todo o país e segue até a quinta-feira (4). O objetivo do evento é debater a ação sindical em sua interação com programas e políticas públicas de desenvolvimento rural.

O MDA participa junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dos painéis da oficina.

Assistência técnica atenderá mais de 1,5 mil famílias de agricultores maranhenses

 

No interior do Maranhão, 1.520 mil famílias de agricultores familiares serão beneficiadas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Com o objetivo de promover o desenvolvimento local, 20 extensionistas serão capacitados, nesta semana, no Auditório da Embrapa, na capital do estado, São Luís.

A prestação de serviços de Ater está baseada na organização da produção e dos agricultores; na gestão da atividade e na unidade de produção familiar; na produtividade; na qualidade do produto e na comercialização.

Ao todo, agricultores de 12 municípios maranhenses serão beneficiados: Arame, Barra do Corda, Buritirana, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, Sitio Novo e Tuntum.

Os atendimentos consistem em visitas técnicas para identificar as necessidades e potencialidades de cada família. O curso de formação abordará temas como inovações tecnológicas nas áreas de bovinocultura, piscicultura em tanque rede e em tanque escavado, entre outros.

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Talita Viana

Programa Fomento beneficia 20,5 mil agricultores familiares em novembro

O Governo Federal está repassando, neste mês de novembro, R$ 23 milhões para 20.583 agricultores familiares que participam do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. Deste total, quase 12 mil famílias estão recebendo a primeira parcela dos recursos para investimento em projetos produtivos.

Na ação, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cada família em situação de extrema pobreza recebe R$ 2,4 mil – ou R$ 3 mil na modalidade Semiárido – para aumentar e diversificar a produção de alimentos, gerando renda para elas. Desde 2012, mais de 140 mil famílias foram incluídas no programa e já tiveram apoio de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Os recursos não são reembolsáveis e são transferidos diretamente às famílias por meio do cartão do Programa Bolsa Família. O pagamento dos recursos financeiros segue o cronograma do programa de transferência de renda.

Programa
A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. As primeiras famílias começaram a receber as transferências de recursos em janeiro de 2012.
Fonte: Ascom MDS

Seminário reúne especialistas para discutir a superação da pobreza no mundo

Especialistas de diversos países estão no Brasil para discutir políticas que levam à superação da extrema pobreza. A abertura do I Seminário Internacional WWP – Um Mundo sem Pobreza, iniciado nesta terça-feira (18), em Brasília, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Miguel Rossetto, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello.

O evento, que termina na quarta-feira (19), tem como objetivo discutir políticas que levam a superação da extrema pobreza e modelos de gestão e articulação de políticas sociais e estratégias de desenvolvimento inclusivo.

A ministra Tereza destacou as conquistas do Plano Brasil Sem Miséria que conta com a parceria do MDA na execução da ação. A iniciativa já retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. “Um seminário que projeta em seu nome a ousadia de construir um mundo sem pobreza é a construção de um sonho. A agenda desse seminário organiza e traz as experiências de construção de um mundo sem pobreza e os caminhos possíveis”, disse.  

Promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza, o evento ocorre em um momento que diversos países discutem modelos de políticas de desenvolvimento social para a superação da pobreza. “Hoje, cada vez mais se reconhece que a superação da pobreza e da desigualdade não só é uma questão de justiça social, de direitos, de noção de cidadania, como é bom para economia e para todos nós”, ressaltou Tereza Campello.

Agricultura familiar

Em outubro deste ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o relatório Estado da Alimentação e da Agricultura (SOFA 2014) que reforçou o potencial da agricultura familiar para alcançar a segurança alimentar sustentável e a erradicação da fome no mundo.

Segundo o documento, a agricultura familiar produz até 80% dos alimentos do mundo e detém cerca de 75% de todos os recursos agrícolas.

Tássia Navarro
Ascom/MDA

Agricultoras de municípios do Maranhão poderão por documentos em dia

Cerca de 1,5 mil agricultoras familiares de cinco municípios maranhenses terão acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas. O ônibus do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai circular pelo estado a partir desta sexta-feira (14).

As ações, que vão até o dia 21 de novembro, vão atender trabalhadoras rurais dos municípios de Humberto Campos, Matões do Norte, Miranda do Norte e Santa Rita e Alto Alegre do Maranhão. O foco do Programa são as mulheres, mas homens e crianças podem ser atendidos, conforme a disponibilidade de documentos.

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, as mulheres têm nos mutirões uma oportunidade de resgatar a dignidade e a autoestima. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.”

Os documentos que serão emitidos nos mutirões serão carteira de identidade (1ª via), CPF (1ª via), carteira de trabalho (1ª e 2ª vias). Durante as ações, também poderão ser feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

PNDTR

O PNDTR é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. O Programa possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e o acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação, desde 2004.

Terra Legal entrega novos títulos de posse para agricultores do Maranhão

Garantir propriedade da terra e permitir o acesso a políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar. Com este objetivo o Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega títulos de posse, nesta sexta-feira (14), a produtores rurais de 10 municípios maranhenses - Açailândia, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque e Vila Nova dos Martírios.  A ação vai beneficiar 202 famílias de agricultores familiares.

Na avalição do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, a entrega dos documentos impulsiona o desenvolvimento regional. “Quando a família recebe o título ela tem a garantia de que a terra é dela e isto gera paz no campo. Ao mesmo tempo fica mais fácil acessar o crédito do Pronaf para impulsionar o desenvolvimento da propriedade.”

Títulos Urbanos

Na quinta-feira (13), o Terra Legal vai realizar a entrega de seis títulos urbanos para os municípios de Açailândia e Vila Nova dos Martírios (5 documentos). Com a posse definitiva das terras o MDA garante condições para o desenvolvimento da região. Dessa forma, moradores, comerciantes e empresários têm condições de acessarem políticas de crédito, além da prefeitura poder receber investimentos dos governos Federal e estadual, bem como atuar da regularização urbana.

O repasse de áreas urbanas localizadas em terras da União envolve, além do MDA, o Ministério das Cidades (MCidades) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Programa Terra Legal Amazônia

O Programa tem como objetivo a regularização de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas e áreas da Marinha e reservadas à administração militar. 

Criado em 2009, a ação é coordenada pelo MDA e executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados.

O Terra Legal promove à redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, pois ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.

Serviço

Entrega de seis títulos para Açailândia e Vila Nova dos Martírios

Data: 13 de novembro (quinta-feira)

Hora: 10h

Local: Câmara de Vereadores de Vila Nova dos Martírios

Ato de entrega de 202 títulos para agricultores familiares do Maranhão

Data: 14 de novembro (sexta-feira)

Hora: 9h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua São José, 646 – Centro, São Pedro da Água Branca (MA)