Bom Dia Amazônia
destaca legitimação de títulos conduzida pelo Programa Terra Legal
O Programa de
Regularização Fundiária na Amazônia Terra Legal, coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), foi tema do telejornal Bom dia Amazônia,
transmitido pela Rede Amazônica, filiada da TV Globo, nesta segunda-feira (30),
às 6h30.
Em entrevista, a
titular da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal (Serfal), Shirley Nascimento, o superintendente nacional do Incra, José
Raimundo Sêpeda, e o coordenador geral de regularização fundiária, José Dumont,
falaram da importância da legitimação, do prazo final (12 de fevereiro) e de
como os beneficiários de regularização fundiária devem fazer para se adequar à
Portaria de nº 80.
A Portaria nº 80 foi
criada em dezembro de 2009 pelo MDA, em parceria com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e estabelece os procedimentos para análise
e conclusão dos processos administrativos de titulação definitiva ou precária,
com emissão anterior a 10 de fevereiro de 2009.
Para saber mais sobre a portaria de
nº 80 acesse o link: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9224920
Para ver a matéria do Bom Dia
Amazônia acesse o link: http://g1.globo.com/videos/amazonas/t/bom-dia-amazonia/v/proprietarios-de-terras-tem-ate-o-dia-11-de-fevereiro-para-regularizar-a-situacao/1789910/
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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