A experiência brasileira em agricultura familiar é destaque em cursos internacionais

Brasília (DF), 05/03/2012

A experiência brasileira em agricultura familiar é destaque em cursos internacionais “Além de garantir a segurança alimentar do país, a agricultura familiar é hoje um elemento central de estabilidade para a economia brasileira”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, para representantes de 20 países da Oceania, África, América Latina e Caribe, nesta segunda (5), em Brasília. O grupo, que reúne profissionais de ministérios e instituições ligadas à agricultura, estará reunido até 14 de março para o curso de Políticas Públicas de Comercialização Voltadas para Fortalecimento da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional – o Caso Brasileiro Para uma plateia atenta, Müller resumiu o processo histórico de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, iniciado com a força dos movimentos sociais, e traçou um panorama até os dias atuais, quando o segmento conta com políticas públicas estruturadas para seu desenvolvimento. O secretário elencou as políticas de crédito, assistência técnica e o sistema de compras públicas como os principais instrumentos disponíveis para a geração de renda e o crescimento dos agricultores e agricultoras familiares. Também ressaltou que todos esses avanços são resultado de um processo político e histórico, e que apontam para novos desafios, como o da organização econômica, o da comercialização e de políticas para empreendimentos. O curso é promovido pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Tem como objetivo apresentar a solução brasileira na construção de programas e políticas voltados para a agricultura familiar e segurança nutricional. No programa do evento, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA terá palestra sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e políticas de incentivo à produção. Formação em políticas públicas Em outro evento internacional realizado em Brasília (curso Formação em Políticas Públicas para a Igualdade de Gênero com ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar), o secretário também destacou o contexto social em que a agricultura familiar brasileira ganhou seus instrumentos e hoje tem políticas públicas que garantem benefícios e qualidade de vida para seus trabalhadores e para as mulheres que vivem no meio rural e ajudam a construí-lo. "A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil, ocupa 25% da área cultivada no país, gera 75% dos empregos no meio rural e representa 84% dos estabelecimentos do meio rural brasileiro", enumerou o secretário para representantes de 28 países, de instituições governamentais ligadas à agricultura, desenvolvimento econômico, social e rural. Com maioria feminina, os participantes do curso conheceram os principais benefícios voltados para as mulheres do meio rural brasileiro. Por exemplo, a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mulher), com taxa de juros de 2% ao ano e limite de investimento de R$ 50 mil. “Nossa estimativa é que 23% dos financiamentos vão para as mulheres ou tenham a mulher como figura central da família”, disse Müller. “Já na região Nordeste, 56% do crédito são acessados por mulheres”, acrescentou. Müller ainda observou que, entre os extremamente pobres atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria, as mulheres ainda são os mais pobres entre os mais pobres, por isso, o plano está fazendo chegar os recursos e assistência técnica para a produção para o público feminino – inclusive com assistência técnica feita por mulheres. A pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Alimentação da Universidade de Campinas (Unicamp), Emma Siliprandi, apontou que existe uma série de questões não resolvidas para as mulheres do meio rural, como a divisão de trabalho, mas que “sem dúvida, as políticas públicas podem ser uma importante ferramenta para a melhoria de vida desse público”. Emma palestrou sobre a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional e as políticas públicas para as mulheres. O curso acontece de 27 de fevereiro a 09 de março, em Brasília, com coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e realização da ABC/MRE.