Ministro Pepe Vargas mostra a importância da agricultura familiar para inclusão social

31/05/2012 05:03

O papel da agricultura familiar e dos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na superação da pobreza extrema no Brasil foram apresentados pelo ministro Pepe Vargas, no encerramento do V Fórum Ministerial de Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília. No evento, realizado pela primeira vez no País, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destacou metas do Plano Brasil Sem Miséria e apontou alguns desafios para atingir o objetivo de superar a pobreza extrema até o ano de 2014.

O Fórum, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e do MDS, teve a presença de ministros encarregados das políticas sociais de diversos países da América Latina e da África, que discutiram soluções sustentáveis para enfrentar desafios como a pobreza, exclusão social, desemprego e deficit de educação e saúde.

O ministro Pepe Vargas fez uma apresentação da agricultura familiar no Brasil e da sua importância dentro do Plano Brasil Sem Miséria. Pepe Vargas citou alguns programas do ministério que têm relação direta com o objetivo do Plano Brasil Sem Miséria, como a política de assistência técnica e extensão rural (Ater), o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), o Programa de  Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Rede Brasil Rural e o Programa Nacional de Biodiesel.

Para o ministro, a realização do fórum é um momento importante de troca de experiências. “Tenho certeza de que cada um dos participantes voltará para o seu país com energia renovada para a implantação de políticas públicas que tenha como objetivo central acabar com a pobreza” analisou.

Pepe Vargas mencionou o fato de que 84% das propriedades rurais são de agricultores familiares que ocupam apenas 24% da área. Paralelamente, as chamadas grandes propriedades ocupam 76% da área agrícola brasileira. Outro dado apresentado pelo ministro foi o número de unidades produtivas da agricultura familiar: são 4,3 milhões, responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no País. O ministro ilustrou a dimensão da agricultura familiar classificando em três estágios de desenvolvimento: os agricultores em extrema pobreza; os que estão em transição para o mercado e já acessam os programas do Governo Federal; e os agricultores já consolidados, organizados em associações e cooperativas. O ministro reiterou a necessidade de incluir os que estão em extrema pobreza, de aperfeiçoar os instrumentos de crédito para quem já está no mercado e dar continuidade à oferta de crédito com juros abaixo dos praticados pelo setor financeiro para os agricultores que se encontram num estágio mais avançado de desenvolvimento.

O ministro apresentou, ainda,  alguns números da reforma agrária no Brasil, destacando que grande parte dos brasileiros em situação de extrema pobreza vivem nos cerca de oito mil assentamentos. “Temos essa realidade porque, no passado, essas pessoas eram colocadas em assentamentos sem receber qualificação técnica, longe dos mercados e sem nenhuma política de estruturação”, ponderou.

Pepe Vargas sintetizou sua apresentação afirmando que, muitas vezes, são ideias simples que se colocadas em prática fazem a diferença para as pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema. O ministro apontou ainda a importância de um governo comprometido com inclusão social, dando os exemplo dos governos Lula e Dilma, como referências no combate às desigualdades sociais. “A cobrança do governo para com os ministérios é sistemática para que o foco esteja na superação da extrema pobreza até  2014. Nós acreditamo que é possível”, finalizou.

Plano Brasil Sem Miséria
“O Brasil Sem Miséria é um estágio superior, de aperfeiçoamento dos programas sociais, graças ao trabalho sedimentado nos oito anos de governo do presidente Lula e que teve sequência com a presidenta Dilma”. A constatação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é baseada em números do programa que completa seu primeiro ano em junho, com todas as metas superadas. A ministra destacou a busca ativa, que localizou e incluiu 687 mil famílias extremamente pobres no programa Bolsa Família. “Conseguimos superar nossa expectativa de localizar 640 mil famílias até dezembro. Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem na porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres", observou.

Tereza mencionou ainda a ação Brasil Carinhoso, que ampliou os recursos do Bolsa Família para as famílias extremamente pobres com filhos até seis anos. O programa garante renda extra de R$ 70 mensais  para cada membro da família. De acordo com a ministra, a medida resultará na redução de cerca de 40% na extrema pobreza, já que os recursos começam a ser pagos em junho, no cartão do Bolsa Família. “O impacto será ainda maior na primeira infância: 2,7 milhões de crianças extremamente pobres de 0 a 6 anos sairão da miséria”, completou Tereza Campello.

A ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas é outra prioridade do Brasil Sem Miséria, por meio do Brasil Carinhoso. O governo está antecipando, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno/ano matriculados em creches públicas ou conveniadas. Também ampliou em 50% os recursos destinados às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Elas receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra medida foi o reforço de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas. 

  Seminário debate e destaca importância das microfinanças para agricultores

30/05/2012 10:12

Representantes de instituições de microfinanças do Brasil e do exterior, de fomento e apoio e estudiosos do tema estão reunidos de quarta (30) a sexta -feira (1) para o Seminário Internacional de Microfinanças, realizado em Salvador (BA). Promovido pelo Banco do Nordeste, o evento tem o objetivo de promover a discussão e a troca de conhecimentos para o fortalecimento do setor. Durante os três dias de seminário, 350 participantes de dez países contam suas experiências e desafios e mudanças nas microfinanças para os próximos anos.

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Welliton Hassegawa, que representou o ministro Pepe Vargas na abertura oficial do seminário, enfatizou a importância da parceria do MDA com os estados e o agente financeiro Banco do Nordeste, viabilizador do microcrédito na região.

Hassegawa assinalou que 90% dos agricultores familiares nordestinos estão enquadrados no Pronaf B, linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para os agricultores com renda bruta anual de até R$ 6 mil. “No Nordeste, 90% dos agricultores  necessitam do microcrédito. E o Banco do Nordeste tem sido um grande parceiro”, disse o delegado do MDA. “Temos que avançar no rural, fortalecido com a classe média. Temos que construir um arranjo federativo que avance com foco nessa estratégia. O governo local tem demonstrado capacidade para que cheguemos, de fato, às pessoas que precisam; os agricultores. A Bahia tem demonstrado esse alinhamento com o projeto de desenvolvimento nacional e de combate à extrema pobreza; o Banco do Nordeste tem nosso reconhecimento”, disse Hassegawa.

O governador Jaques Wagner elogiou o Agroamigo, programa de microcrédito rural, destacando sua capacidade de “resgate e progressão social a quem tem acesso ao crédito” e, destacou, a grande importância do Plano Brasil Sem Miséria para o estado.

Sobre o programa de microcrédito rural, afirmou: “Se você der o dinheiro e não aportar a estrutura, provavelmente terá um retorno menor do que aquilo que for aportado. Essa é a expertise que o banco tem com o Agroamigo. Não adianta dar o dinheiro se não der orientação, suporte tecnológico e aporte de conhecimento para que se possa ter o retorno esperado. O mais importante é o conhecimento, o empreendedorismo, o saber fazer”. Wagner observou: “A graça mesmo é poder prosperar com seu pequeno negócio, com sua lavoura, com seu trabalho”.

Wagner também comentou sobre a necessidade de reorganização da lavoura e da pecuária em função da seca que atingiu o estado, afetando os agricultores - 650 mil famílias vivem da agricultura familiar na Bahia - e ressaltou políticas públicas do MDA, que ganharam força no estado, como o Garantia-Safra e a comercialização de produtos da agricultura familiar: “Estamos apostando na verticalização de várias cadeias, de mel, caju, umbu. Creio que esse é o caminho. Com o biodiesel também”, disse Wagner.

O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, também destacou as microfinanças como uma forma eficaz no processo de combate à pobreza e de promoção da inclusão produtiva da região.
Na solenidade de abertura estiveram presentes os secretários estaduais da Fazenda, da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Nações Unidas para a Alimentação, a FAO.

Acordos fortalecem agricultura familiar
Os agricultores familiares do estado da Bahia tiveram duas conquistas celebradas na abertura do Seminário Internacional de Microfinanças. O governo do estado assinou dois acordos de cooperação com o Banco no Nordeste que promovem as ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Um deles vai identificar jovens, filhos de beneficiários do Pronaf , para que tenham financiamento pelo Pronaf Jovem e, o outro acordo, visa à sustentabilidade socioambiental e econômica de unidades familiares de agricultores, enquadrados no Pronaf por meio da integração entre as políticas públicas de crédito e de ater – assistência técnica e extensão rural.

Agroamigo
O Banco do Nordeste possui programa de microfinanças  Agroamigo, destinado a agricultores familiares enquadrados no Grupo B - com renda familiar bruta de até R$ 6 mil/ano- do Pronaf.

O programa é operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a OSCIP Instituto Nordeste e Cidadania. Começou a funcionar em 2005 e hoje está em 1945 municípios da região Nordeste, do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, com mais de 741 mil operações ativas.  Seu diferencial é a metodologia própria, com a presença do assessor de crédito nas comunidades, que garante o crédito orientado e acompanhado por esses assessores.  O Agroamigo tem uma carteira ativa de R$ 1 bilhão.

O resultado do programa está no desenvolvimento de atividades produtivas agropecuárias e não agropecuárias no meio rural, que permitem o aumento da renda das famílias de agricultores, criação de novas oportunidades de trabalho e a consequente  melhoria de vida desses agricultores familiares que acessam o programa.

Governo dá respostas às reivindicações do Grito da Terra

30/05/2012 08:52

Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na tarde de quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, as respostas do Governo Federal para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais , acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas. A presidenta Dilma e  Pepe Vargas valorizaram a participação dos movimentos sociais nas discussões relativas ao Grito da Terra e ao novo Código Florestal. A presidenta afirmou que o governo não medirá esforços para garantir o acesso ao crédito para a safra 2012/2013, que passa de R$ 16 bilhões para 18 bilhões. “Se for preciso, nós ampliaremos este recursos para garantir crédito aos agricultores familiares”, destacou.

Pepe Vargas anunciou a mudança  no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir as regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

O ministro antecipou, ainda, que não haverá contingenciamento de recursos  para a compra de terras para novos assentamentos. Pepe Vargas afirmou que serão disponibilizados R$ 706,5 milhões e que já está sendo definido um cronograma para a liberação dos recursos. O ministro lembrou que, deste montante, já foram liberados R$ 244 milhões: R$ 200 milhões para a emissão de título das propriedades e R$ 44 milhões para indenizações por benfeitorias. “Só estas indenizações viabilizam o assentamento de 11 mil famílias”, completou.

Outra medida anunciada foi a ampliação  do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

Um dos temas bastante cobrados pelos movimentos sociais - a assistência técnica - foi mencionada pela presidenta Dilma como uma meta de governo. Nesta direção, Vargas antecipou que o Governo Federal garante a liberação de mais R$ 300 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater). Com o descontingenciamento, o valor para Ater atingirá R$ 542 milhões.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). 

 

 

 

 

 

Delagacia Federal do Desenvolvimento Agrário participa do fórum de articulação para criação do Território Central Maranhense.

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA participou na quarta-feira, 30, dos debates junto à comissão organizadora do fórum de articulação para criação do Território Central Maranhense, realizado no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) na cidade de Barra do Corda-MA.

Os trabalhos foram conduzidos pelo assessor da FETAEMA, Evandro Araujo, que no primeiro momento apresentou o que é o Programa Território da Cidadania e em seguida foi feita a leitura do regimento pelo secretário de agricultura de Grajaú, Raimundo Sousa dos Santos, para aprovação pelos representantes de cada município presente.

 Cerca de 90 pessoas participaram do evento que reuniu sociedade civil organizada, sindicatos, associações e o poder público (gestores municipais) da região central do Estado.

Objetivo da comissão articuladora é a inserção de 15 municípios da região centro maranhense no Programa Território da Cidadania do governo federal. Fazendo parte da comissão os seguintes municípios: Barra do Corda, Dom Pedro, Fernando Falcão, Governador Acher, Gonçalves Dias, Governador Eugênio de Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Presidente Dutra,  Santa Filomena, São Jose dos Basílios e Tuntum.

O delegado federal, Ney Jefferson Teixeira destacou a importância do evento e do dialogo participativo que é proporcionado entre sociedade civil e o poder público e a aplicação dos recursos públicos, de maneira planejada e participativa, no território para o desenvolvimento da agricultura familiar no país.

“Defendemos o diálogo dos pontos em comum entre os municípios é por conta do debate coletivo que identificamos as necessidades, as características de cada um, e daí nasce essa estrutura denominada território da cidadania que é um espaço que deve haver o desenvolvimento”. ressaltou

 
O Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2008, que tem como objetivo levar aos locais mais frágeis do meio rural brasileiro um conjunto de políticas públicas de forma integrada.
O programa prevê a realização de ações de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ampliação da assistência técnica; construção de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos; Bolsa Família; ampliação do Programa Luz para Todos; implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular, Brasil Sorridente; construção de escolas; saneamento básico e construção de cisternas, entre outros.

Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA-MA

Produção de mel adoça a vida de mais de 16 mil agricultores familiares no Brasil

29/05/2012 10:31

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou aproximadamente R$ 96 milhões em crédito, de 1995 a 2011, para custeio e investimento na área de apicultura, a fim de fortalecer o setor. Os recursos ajudaram a ampliar o número de apicultores cadastrados no território brasileiro. Atualmente, são cerca de 16,5 mil.

Os crescentes incentivos, por meio de políticas públicas, pesquisas e assistência técnica, proporcionaram um real desenvolvimento ao setor apícola, levando-o a conquistar mais espaço no mercado nacional, se livrando do estigma de atividade complementar. “A apicultura é uma das atividades mais virtuosas desenvolvidas no campo devido à sua preocupação com o meio ambiente”, relata Nilton Pinho de Bem, delegado do MDA no Rio Grande do Sul, estado que mais produz mel no Brasil.

“Exemplo disso é que as abelhas são excelentes marcadoras ambientais, já que não sobrevivem em meios tóxicos e poluídos”, explica Nilton. Elas contribuem para o meio ambiente por meio da polinização, além de ajudar na agricultura e fornecer mel, geleia real, cera, própolis e pólen. A atividade é considerada rentável devido ao curto ciclo de produção.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Sul lidera o ranking com 43,5% da produção apícola nacional, seguido da Região Nordeste com 34,5%, depois a Sudeste com 16,2%, a Centro-Oeste 3,4% e, por último, a Região Norte, com 2,4% da produção de mel.

Nordeste, Sudeste e Sul são exemplos de que a organização produtiva setorial é uma das melhores opções para que o apicultor se desenvolva. Segundo o extensionista rural e técnico da Emater/RS, Carlos Alberto Angonese, mais de 50% dos apicultores do estado são cooperativados e mantém reuniões periódicas para trocar experiências. “Isso fomentou os novos e antigos apicultores para que tivessem sempre renda garantida”, explica. “Hoje, aumentou o número de apicultores comerciais, com atividade desenvolvida e como única fonte de renda. Nota-se, ainda, a diminuição do apicultor de subsistência em todo o Brasil”, acrescenta Angonese.

Crédito como incentivo

Entre os municípios rondonienses de Cacoal e Ministro Andreazza, por exemplo, vive seu Jorge Eller, 50 anos,  casado com dona Sofia e pai de três filhos. Eles trabalham juntos na produção de banana, mamão, café e mel silvestre. A propriedade de 25 hectares onde moram há sete anos recebeu o nome de Sítio do Mel pela importância do produto na vida da família. “Quando casei, não tínhamos recurso nenhum e começamos a trabalhar com abelhas”, conta Jorge. Com o dinheiro que ganhou com a apicultura ele manteve a casa e investiu na produção das frutas. “Comprei até gado, mas vendi tudo e investi no sítio”, lembra.

O setor apícola é uma complementação de renda para eles. A família possui 30 caixas de colmeias espalhadas pelo sítio e em áreas vizinhas. A produção é vendida para supermercados, além de feirantes  de Rondônia e, também, do Acre. O mel ainda é repassado para farmácias.

Assim que mudou para o sítio, em 2005, seu Jorge acessou o crédito disponibilizado pelo MDA através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha de microcrédito rural para a estruturação da propriedade. “Eu tinha só uma parte do dinheiro para a compra do imóvel, então financiei a casa  porque não tinha condição, agora falta só uma parcela para quitar”, conta.

Em seguida, o apicultor acessou linhas de custeio e investimento do Pronaf e, no último ano, obteve crédito através de outra linha do MDA, o  Mais Alimentos, para a compra de um pequeno caminhão que hoje é utilizado no transporte de produtos. Com tanto incentivo, a propriedade de seu Jorge é bem estruturada, “Tem a casa bem arrumada, muito pomar, muitas abelhas e uns R$ 50 mil gastos em irrigação debaixo da terra, graças aos programas do MDA”, relata.

Organização produtiva

Fábia de Mello Pereira, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Meio Norte no Piauí – centro de referência em estudos apícolas e a primeira a estudar a apicultura no Brasil –, ressalta a importância da organização produtiva para o setor. “O apicultor ligado a cooperativas se sobressai porque a infraestrutura de extração e beneficiamento do mel é economicamente inviável para o único produtor”, afirma.

Buscando elevar e efetivar a produção de mel no Centro-Oeste os produtores de Mato Grosso do Sul têm na pesquisa o ponto forte de desenvolvimento. “Buscamos a profissionalização do setor, envolvendo capacitação, pesquisa e inovação, para que o apicultor possa ampliar, escoar e comercializar a produção”, reforça o pesquisador da Embrapa Pantanal Vanderlei Doniseti Acássio dos Reis.

Na Região Norte a assistência à apicultura é fonte complementar de renda para as famílias agricultoras, mas de acordo com o gerente da Emater de Cacoal, Antônio Fernandes de Assis, a apicultura vem tendo total apoio do estado e dos organismos ligados à atividade e essa realidade está mudando.

Mais Alimentos

O Mais Alimentos – uma das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Os agricultores podem financiar até R$ 130 mil, individualmente, e até R$ 500 mil, coletivamente. A taxa de juros para financiamentos até R$ 10 mil é de 1% ao ano e acima desse valor, a taxa fica 2% ao ano. O prazo para pagamento é até dez anos, com até três anos de carência.

O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite ao agricultor familiar investir em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos, correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas e armazenagem.

Esta linha de financiamento contempla também projetos associados a apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura e a produção de açafrão, arroz, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, cana-de-açúcar e palmácea para produção de palmito.