DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

DFDA-MA participa de videoconferência acerca da Lei 12.527/2011, de acesso a informação.
15/05/20012

 A equipe da DFDA-MA, participou nesta terça-feira, 15, juntamente com outras equipes das delegacias regionais do desenvolvimento agrário que atuam em todo país, da videoconferência realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário acerca da Lei: 12.527/2001, de acesso à informação.

Visando esclarecer e destacar a importância do perfeito fornecimento da informação pelas repartições, no caso específico das DFDA,s em relação ao púbico que busca ser e estar informado junto à entidade, e da necessidade do seu corpo de funcionários estarem munidos e abastecidos, ou seja, capacitados a informar ao público a respeito dos programas do MDA e dos procedimentos concernentes a eles.

Da Delegacia Federal, estiveram presentes à sala de vídeocoferência do INCRA: O delegado federal, Ney Jefferson Teixeira, o delegado substituto, Vicente Mesquita, a assistente técnico, Antonia Araújo e o agente administrativo Marco Dutra.

Durante a videoconferência, vários questionamentos foram levantados com relação às solicitações de informações pelo cidadão, o procedimento de envio dessas solicitações pelas delegacias ao SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), além dos prazos estipulados em lei, para que o cidadão seja informado, tenha o retorno das informações e esclarecimento das suas eventuais dúvidas.

Com essa ação o MDA tem objetivo de instruir e capacitar o seu quadro de servidores, de forma, que venha aprimorar e qualificar o serviço de atendimento ao cidadão, para que este faça o bom usufruto do seu direito garantido por lei, no acesso a informação.   

Por: Mendes Junior
Ascom/DFDA-MA