DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Plano Safra 2012-2013 é tema de debate no Consea

24/05/2012

 Pontos estratégicos para a construção do novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 foram debatidos nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), durante a realização da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, participou da plenária de discussões representando o ministro Pepe Vargas. Em seu discurso ele detalhou a pauta central do ministério para o próximo plano.

De acordo com o secretário, o conjunto das novas medidas em construção pelo ministério para o novo Plano Safra está voltado para o aperfeiçoamento dos instrumentos das políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais. “Os eixos centrais são: criar ações para acabar com a pobreza extrema no meio rural a partir de um diálogo efetivo com o Plano Brasil sem Miséria; trabalhar o tema da organização econômica não apenas para gerar produção de alimentos mas também renda; atuar fortemente com o tema da sustentabilidade e da agroecologia para alcançar um modelo de produção com acesso a água, melhoramento do solo e na substituição de insumos”, aponta Laudemir Müller.

No Plano Safra 2012-2013, o acesso ao crédito do Pronaf, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), são alguns dos instrumentos de políticas públicas que estão sendo aperfeiçoados para atender de maneira mais eficiente todo o público da agricultura familiar, de diferentes biomas e regiões. Outro tema estruturante está voltado para as políticas públicas para as mulheres. “A determinação da presidenta Dilma é que a partir de agora 30% do limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizado essa porcentagem”, explicou o secretário Laudemir Müller.

O fortalecimento de mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também estão na pauta. Além disso, a celeridade no processo de operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) e  a reformulação e expansão territorial das políticas de seguro para a agricultura familiar, também fizeram parte do debate. Hoje, o ministério por meio da SAF tem à disposição dos agricultores o  Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), o Programa Garantia-Safra e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Representantes dos movimentos sociais também contribuíram com o debate, indicando propostas para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013.

Participaram da plenária a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, a secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, o representante da Contag, Antoninho Rovaris, a representante da Fetraf, Elisangela Araújo, e a representante do Movimento de Mulheres Camponesas, Sandra Marli.