Pepe Vargas: existe possibilidade de veto parcial
ao Código Florestal
21/05/2012 - 20h42
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A quatro dias do prazo final para
decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado
no Congresso, o governo diz que está avaliando ponto a ponto o documento.
Apesar da decisão final caber à presidenta Dilma Rousseff, o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse no último dia 21, que “a
possibilidade de um veto parcial significa reconhecer que tem partes do texto
que efetivamente podem significar avanços”.
“Estamos fazendo uma análise detalhada, item a
item, vendo aquilo que tem consistência e pode permanecer no texto e aquilo
que, eventualmente, não cabe permanecer no texto, para depois tomar uma decisão
definitiva sobre o veto, se será veto total ou parcial”, disse o ministro.
Vargas avaliou que o texto produzido no Senado era
mais equilibrado do que o fechado na Câmara dos Deputados e que o primeiro
reconhecia a necessidade de se diferenciar a pequena propriedade das demais.
Segundo ele, “tratar igualmente os desiguais é um princípio injusto”.
“Qualquer pessoa de bom senso vai admitir que não
podemos fazer as mesmas exigências ambientais para uma propriedade que tem 10
hectares e uma que tem 1 mil hectares. É um coisa que salta aos olhos.
Lamentavelmente, da forma que o texto final ficou, além de conferir anistia a
grandes propriedades, em determinados casos, também não diferenciou esses
públicos, que têm distinções”, disse.
A presidenta Dilma tem até sexta-feira para tomar a
decisão final sobre a nova legislação. Para o ministro do Desenvolvimento
Agrário, no texto entregue pelo Congresso “há avanços, mas, infelizmente,
também há brutais contradições que não têm a nossa concordância. O produto
final é esse e, infelizmente, não permite a sanção”.
*Colaborou Luana Lourenço
Edição: Fábio Massalli
Nenhum comentário:
Postar um comentário