DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Compras para alimentação escolar já podem ser feitas pela Rede Brasil Rural
 

Entidades executoras (escolas, prefeituras e secretarias de educação) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já podem disponibilizar no portal da Rede Brasil Rural (redebrasilrural.mda.gov.br) os editais de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Agora, os editais de todo o país serão publicados por meio da ferramenta virtual criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos para alimentar alunos da rede pública de ensino de todo o país. Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo país já estão pré-cadastrados na Rede Brasil Rural.

O secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, avalia que a novidade é mais uma oportunidade para o agricultor comercializar seus produtos de maneira simples e dinâmica. “Os empreendimentos vão ter acesso à demanda de alimentação de todas as escolas do Brasil, que hoje, representam mais de 110 milhões de refeições por dia. A ação faz parte da estratégia política da secretaria e do ministério para fortalecer a organização econômica da agricultura familiar com foco na geração de renda”, destaca Müller.

A novidade é uma ação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Benefícios para quem compra e para quem vende
Com a operacionalização do Pnae dentro da Rede Brasil Rural, escolas, prefeituras municipais e secretarias de educação passam a contar com mais um meio para publicar os seus editais e anunciar a sua demanda por alimentos da agricultura familiar. Além disso, vai facilitar o acesso das entidades executoras do programa aos produtores. Os benefícios para as cooperativas e associações da agricultura familiar são o acesso facilitado na busca pela demanda de alimentos e aumento das vendas para a alimentação escolar. Hoje, os editais também são publicados por outros meios, como, por exemplo, nas páginas da internet das entidades executoras e em jornais locais.

Quem pode comprar são todas as instituições da rede pública de ensino federal, estadual e municipal que recebem recursos do FNDE - escolas, secretarias de educação e prefeituras - que recebem recursos do FNDE. Quem pode vender pelo site são todos os agricultores familiares representados por meio de suas cooperativas (cadastradas na rede) e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP). Cada agricultor familiar pode vender para o Pnae até R$ 9 mil por ano. Os editais publicados no portal apresentam dados sobre o município comprador, número do edital e data limite para envio dos projetos de venda.

No portal, os gestores do Pnae têm acesso direto a pesquisa de preços, oferta de produtos, modelos de edital e distribuição do edital a agricultores familiares que produzam os produtos requeridos. Para o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite, a ferramenta virtual aumenta a transparência do sistema de compras da agricultura familiar. “Trata-se de um sistema simplificado onde os empreendimentos cadastrados na rede vão poder ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família”, esclarece Leite.

Como inserir um edital na Rede Brasil Rural

Para inserir um edital na Rede, as entidades executoras devem realizar um cadastro dentro da Rede Brasil Rural e se identificar como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para o alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da DAP jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados. Para tirar dúvidas sobre como acessar a Rede, há também o e-mail redebrasilrural@mda.gov.br. Os editais inseridos na página exclusiva do Pnae dentro do portal da Rede Brasil Rural são disparados automaticamente pelo sistema virtual a todas as cooperativas já cadastradas e localizadas na região do edital. Os empreendimentos da agricultura familiar podem também ofertar os seus produtos para um edital de uma região fora do seu município.

O empreendimento vai responder via sistema para o executor do edital, informando o preço do seu produto e a quantidade que pode ser entregue.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural (RBR) foi lançada em dezembro de 2011. É uma ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. Além de garantir e facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.