DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Entrega de máquinas na Paraíba beneficia 42 municípios

28/06/2012 05:19

O trabalho de recuperação das estradas vicinais de 42 municípios da Paraíba será intensificado. Nesta sexta-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega retroescavadeiras para cada uma das prefeituras selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). As máquinas serão usadas para estruturar as vias que ligam as propriedades do meio rural às cidades. Para a aquisição dos equipamentos, o MDA investiu a quantia de R$ 7,3 milhões.

A doação será feita pela secretária-executiva da pasta, Márcia Quadrado, às 9h, em Campina Grande, a menos de 150 quilômetros da capital João Pessoa. Ainda na solenidade de entrega, haverá apresentação da Rede Brasil Rural (RBR) e, também, um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais da região.

Os municípios beneficiados estão localizados nos seis Territórios da Cidadania do estado: Borborema, Mata Norte, Curimataú, Médio Sertão, Mata Sul e Cariri Ocidental. “A região tem como atividade principal a agricultura familiar. As retroescavadeiras vão assumir uma importância muito grande para  o processo de comercialização dos produtos desse setor”, afirma a titular da delegacia federal do MDA no estado, Giucélia Araújo de Figueiredo.

A informação é confirmada pela prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa. Segundo a gestora, mais da metade dos habitantes do município mora na zona rural. “Temos seis assentamentos e mais de quatro mil moradores da área rural, que representam mais da metade da população de São Miguel de Taipu. Eles são responsáveis pela maior parte da movimentação econômica local”, assegura.

O município, que se destaca na produção de abacaxi, milho e feijão, ainda não possui maquinário específico para a zona rural. A retroescavadeira entregue nesta sexta-feira será a primeira. “A manutenção das estradas era feita com equipamento alugado. Pagávamos cerca de R$ 130 por cada hora de uso e, muitas vezes, não tínhamos condição para consertar todas as vias. Ficava muito caro para a prefeitura”, lembra a prefeita.

Marcilene da Costa conta, ainda, que a população local sofre com as condições da principal estrada vicinal do município. “No período de chuva, de março a agosto, o nível da água do Rio Paraíba sobe muito e alaga essa estrada. A retroescavadeira vai ajudar na conservação dessa via, que precisa  ser feita constantemente”, acrescenta.

O agricultor rural Luiz Damásio de Lima, do município de Sape, acredita que além da estruturação das estradas, a entrega das retroescavadeiras proporcionará outro benefício aos moradores do campo. “Com as máquinas, será possível construir reservatórios de água, que serão usados na época da estiagem”, complementa Luizinho, como é conhecido.

Morador da região há 15 anos, o agricultor vive hoje com a esposa e três filhos no Assentamento Padre Gino, onde cultiva hortaliças, vegetais e mantém  criação de galinha, suínos e bovinos.  Além de agricultor, Luizinho é radialista, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sapé e integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município.

Em contato direto com os agricultores familiares da região, Luizinho conta que todos esperam a entrega das retroescavadeiras. “As máquinas vão ajudar muito no desenvolvimento rural dos municípios”, conta o agricultor, que assegura que acompanhará de perto a atuação dos equipamentos.

A ação do PAC 2
Até o momento, o MDA entregou 840 máquinas, beneficiando 858 municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de aproximadamente R$ 212 milhões. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Sergipe Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.

Mutirão de documentação
Também no dia 29 de junho, será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais da Paraíba, para atender às mulheres da região que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá, gratuitamente, documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários - aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros – e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).

"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.

Rede Brasil Rural
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link redebrasilrural.mda.gov.br, e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos. Nesse sentido, o estado da Paraíba já possui um acordo de cooperação firmado com o MDA para a implementação da rede.

A partir do momento que fazem parte da RBR, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.