Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

sábado, 7 de julho de 2012


MDA entrega a 99 municípios do Maranhão, 99 retroescavadeiras pela 2ª etapa PAC2.
Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA-MA

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, conclui nesta sexta-feira (6), a 1ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) com a entrega das 99 retroescavadeiras aos 99 municípios do estado. Na cerimônia de entrega em São Luis, estiveram presentes: O secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes representou o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, Gerson Ben - chefe do gabinete do MDA, Ney Jefferson Teixeira delegado federal e o adjunto Vicente Mesquita (DFDA-MA), Juarez Lima – vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Catarina Bacelar – Secretaria da Mulher, Luis Fernando Silva – secretário da Casa Civil representando a governadora do estado; Roseana Sarney, Expedito Moraes – secretário adjunto de segurança alimentar, representando o secretário Cláudio Azevedo – do desenvolvimento social e agricultura familiar, José Inácio – superintendente do INCRA, Sebastião Rodrigues Neto – coordenador do Colegiado Territorial da Cidadania no Maranhão, Luis Alfredo – presidente do ITERMA e Marco Antonio Terra – comandante do CFAP.    
As máquinas são destinadas às prefeituras para que invistam na infraestrutura dos municípios, com a construção e recuperação de estradas vicinais, barragens e melhorar as condições de escoamento da produção da agricultura familiar, bem como, facilitar a circulação de bens e serviços das áreas rurais.
Nessa 1ª etapa do PAC2, foram beneficiados cerca de 1.300 municípios com uma população de até 50 mil habitantes em todo país, o investimento total na aquisição das 1.300 máquinas foi na ordem de mais de R$ 211 milhões. No Maranhão, o Governo Federal investiu a quantia aproximada dos R$18 milhões com a aquisição das máquinas, a ação irá beneficiar aproximadamente 1 milhão de moradores da zona rural dos 99 municípios contemplados do estado.

 Sérgio Lopes, secretário da regularização fundiária
O secretário da regularização fundiária na Amazônia Legal Sérgio Lopes falou acerca da agricultura familiar no Maranhão, que 91% dos estabelecimentos agropecuários do estado, são da agricultura familiar e que representa que a maior parte dos alimentos consumidos. O secretário anunciou programa lançado pela presidenta Dilma Rousseff, para novas aquisições de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras as prefeituras podem fazer suas inscrições até 02 de setembro de 2012, para concorrer às maquinas que serão destinadas para beneficiar municípios que estão na zona rural. Destacou ainda, o Plano Safra - 2012/2013 lançado na última quarta-feira (04), pela presidenta Dilma e com um investimento de R$ 23 bilhões na agricultura familiar, entre: crédito, assistência técnica, compra da produção, garantia e seguro.
No final da sua fala o secretário Sérgio Lopes evidenciou sobre importância do uso das máquinas pelos gestores municipais: “Essas máquinas são para se trabalhar da porteira para fora, ou seja, para os agricultores rurais e para os devidos fins as quais estão destinadas paro desenvolvimento da agricultura familiar dos seus municípios” enfatizou.
O secretário chefe da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando Silva, salientou que “essa ação representa um momento de mudança em favor da agricultura familiar”. “Tenho certeza que esse esforço do governo federal representa o reconhecimento de que sem os prefeitos e prefeitas não se muda a realidade do Maranhão e de nenhum outro estado brasileiro. Essa iniciativa, aliada a outros programas como os de crédito, Pai e Pronaf, é o início de uma vida melhor para os trabalhadores rurais”, disse.
Momento da entrega simbólica das chaves das retroescavadeiras pelo secretários do MDA Sérgio Lopes e da Casa Civil- Luis Fernando Silva, ao vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) Juarez Lima.
O delegado federal Ney Jefferson Teixeira falou a respeito da conquista dos municípios maranhenses com a doação das máquinas pelo MDA. “Vai contribuir fundamentalmente para construção e melhorias de estradas, barragens e principalmente para escoar a produção dos agricultores e para o fortalecimento da agricultura familiar dos municípios, e a partir daí virão outros benefícios em consequência dessa doação” afirmou Ney Jefferson. 
Na foto abaixo o engenheiro agrônomo Fabio Dutra, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, faz a entrega das chaves da retroescavadeira a prefeita Leula Pereira Brandão, do município de Governador Newton Bello, pertencente ao Território da Cidadania Alto Turí e Gurupi.
Na grande área do CFAP as retroescavadeiras sendo devidamente colocadas nas carrocerias dos caminhões para serem transportadas aos seus respectivos municípios.
Confira a lista dos municípios contemplados pelo programa PAC2 e os Territórios da Cidadania a que pertencem:
TERRITÓRIO ALTO TURÍ E GURUPI: (17 municípios contemplados)

  1. Amapá do Maranhão
  2. Araguanã
  3. Boa Vista do Gurupi
  4. Cândido Mendes
  5. Carutapera
  6. Centro do Guilherme
  7. Centro Novo do Maranhão
  8. Godofredo Viana
  9. Governador Newton Bello
  10. Governador Nunes Freire
  11. Junco do Maranhão
  12. Luís Domingues
  13. Maracaçumé
  14. Maranhãozinho
  15. Nova Olinda do Maranhão
  16. Santa Luzia do Paruá
  17. Zé Doca
  TERRITÓRIO BAIXADA OCIDENTAL: (14 municípios contemplados)

  1. Alcântara,
  2. Apicum-Açu
  3. Bacuri
  4. Bacurituba
  5. Bequimão
  6. Cajapió,
  7. Central do Maranhão
  8. Cururupu
  9. Guimarães
  10. Mirinzal
  11. Peri Mirim
  12. Porto Rico do Maranhão
  13. Presidente Sarney
  14. Santa Helena.
 TERRITÓRIO BAIXO PARNAÍBA: (12 municípios contemplados)
  1. Araioses
  2. Belágua
  3. Brejo
  4. Magalhães de Almeida
  5. Mata Roma.
  6. Milagres do Maranhão
  7. Santa Quitéria do Maranhão
  8. Santana do Maranhão
  9. São Benedito do Rio Preto
  10. São Bernardo
  11. Tutóia
  12. Urbano Santos
 TERRITÓRIO CAMPO E LAGOS: (10 municípios contemplados)

  1. Arari
  2. Cajari,
  3. Matinha
  4. Olinda Nova do Maranhão
  5. Palmeirândia
  6. Pedro do Rosário
  7. Penalva
  8. São João Batista
  9. Viana e Vitória do Mearim.
 COCAIS: (12 municípios contemplados)
  1. Afonso Cunha
  2. Aldeias Altas
  3. Buriti Bravo
  4. Duque Bacelar
  5. Fortuna, Matões
  6. Lagoa do Mato
  7. Parnarama
  8. Peritoró
  9. São João do Soter
  10. Senador Alexandre Costa
  11. Timbiras
 TERRITÓRIO LENÇÓIS MARANHENSES (9 municípios contemplados)
  1. Axixá
  2. Cachoeira Grande
  3. Humberto de Campos
  4. Icatu,
  5. Morros
  6. Paulino Neves
  7. Presidente Juscelino
  8. Primeira Cruz
  9. Santo Amaro do Maranhão
 TERRITÓRIO MÉDIO MEARIM: (15 municípios contemplados)
  1. Bernardo do Mearim
  2. Capinzal do Norte
  3. Esperantinópolis
  4. Igarapé Grande
  5. Joselândia
  6. Lago da Pedra
  7. Lago do Junco
  8. Lago dos Rodrigues
  9. Lima Campos
  10. Pedreiras
  11. Santo Antônio dos Lopes
  12. São Luís Gonzaga do Maranhão
  13. São Raimundo do Doca Bezerra
  14. São Roberto
  15. Trizidela do Vale,
 TERRITÓRIO VALE DO ITAPECURU: (10 municípios conteplados)

  1. Anajatuba
  2. Cantanhede
  3. Matões do Norte
  4. Miranda do Norte
  5. Nina Rodrigues
  6. Pirapemas
  7. Presidente Vargas
  8. Santa Rita
  9. Vargem Grande
 10.(Bom Jardim) o único município que não está integrado a um dos territórios da cidadania.




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