DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Governo federal intensifica ações para enfrentamento da estiagem

Os reforços nas iniciativas do governo federal para amenizar os efeitos da estiagem foram anunciados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) na manhã de quinta-feira (20). São ações emergenciais e estruturais que beneficiam agricultores familiares e empreendedores da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais. Dentre elas, estão iniciativas desempenhadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o Garantia-Safra e o Bolsa Estiagem.

Durante a solenidade, o presidente do Incra, Carlos Guedes, assinou acordo conjunto para a inserção de 575 assentamentos da reforma agrária no Programa Água Para Todos. Serão investidos R$ 42 milhões do Incra e mais R$ 42 milhões do MI que beneficiarão mais de 31 mil famílias. “É de muita importância a entrada desses assentamentos da reforma agrária no Programa Água Para Todos. Essa iniciativa nos dá muita força para mostrar que a reforma agrária é um espaço de vida e que representa uma grande parcela do nosso país”, ressaltou Guedes.

Para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o trabalho em conjunto entre os ministérios é necessário para aprimorar o desempenho das políticas públicas. “Estamos diante de um desafio social, econômico e político e o governo não trabalha só com ação emergencial, mas, também, com ações estruturantes para garantir que a convivência com as futuras estiagens seja mais confortável e os prejuízos possam ser amenizados”, afirmou.

De acordo com o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do MDA, Jerônimo Rodrigues, o Garantia-Safra atendeu mais de 767 mil agricultores de 1.316 municípios do semiárido e já foram investidos mais de R$ 522 milhões no programa. Para ele, a relação entre os ministérios é o que faz a política caminhar bem. “A integração entre os ministérios é muito importante, não tem como ficarmos de fora dessas ações porque quem sofre primeiro os efeitos da estiagem são os agricultores familiares, as classes menos remuneradas”, explicou.

Outra ação desempenhada junto ao MDA que ganha reforço para o próximo ano é o Bolsa Estiagem. Até dezembro deste ano, o programa atendeu mais de 880 mil famílias, beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas. O investimento, em 1.316 municípios, representou R$ 369,7 milhões. O pagamento é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

Medidas
As medidas emergenciais anunciadas foram a Linha Emergencial de Crédito; Garantia Safra; Bolsa Estiagem; Oferta de milho; Recuperação de poços; Operação Carro-Pipa e Ações de Socorro e Assistência. As ações estruturantes para o enfrentamento da estiagem foram Água para Todos; PAC Equipamentos; PAC Infraestrutura Hídrica e PAC Prevenção.