DELEGACIA FEDERAL DO MDA - MARANHÃO

Mutirões no Maranhão encerram 2012 com mais de cinco mil documentos emitidos

Trabalhadoras e trabalhadores rurais do município maranhense de Arari, do Território da Cidadania Alto Turi, poderão emitir documentos civis e trabalhistas gratuitamente nesta sexta-feira (21). A cidade vai receber o mutirão de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Este é o último dos 54 mutirões realizados em 2012 no Maranhão, que até agora já emitiram o total de 5.358 documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Os mutirões passaram pelos municípios dos territórios Cocais, Vale do Itapecuru, Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Baixada Ocidental, Alto Turi e Gurupi.

“O documento é só o primeiro passo”, afirma o delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira. “A partir dele, a trabalhadora rural maranhense terá acesso à cidadania e às políticas públicas, além de começar o novo ano já com a documentação em dia”, explica. Nos mutirões foram atendidas mulheres assentadas da reforma agrária, agricultura familiar e quilombolas.

PNDTR
Criado em 2004, o PNDTR faz um forte trabalho de inclusão social. Com documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira de trabalho, as mulheres rurais obtêm a cidadania de maneira formal, além de esclarecer as beneficiárias sobre o uso da documentação. Com isso, as trabalhadoras podem participar de políticas públicas voltadas para sua condição, tais como acesso à terra e créditos produtivos.

O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, além do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do Governo Federal.