O Governo Federal está disponibilizando para a safra 2013/2014, que
passa a valer em julho deste ano, R$ 21 bilhões para o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa de
crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a
recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar,
possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da
reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de
forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.
Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento
agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o
produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da
inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e
investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o
recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para
aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas
estruturas ou com mecanização.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini,
ressalta a diversidade das linhas de crédito do programa como um
importante apoio aos agricultores familiares. “O Pronaf, além de ter um
volume grande de recursos, tem diversas linhas de financiamento que vai
desde o Mais Alimentos para qualificar a produção até linhas que apoiam
projetos de jovens, de mulheres e da agroecologia. Então é um conjunto
muito grande que visa apoiar os agricultores”, explica.
Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado
com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o
Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da
empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para
elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado
para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do
Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília
e Cooperativas de Crédito.
Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para
acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também
pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou
associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.
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